A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou o Projeto de Lei Ordinária 587/2024, que autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar por anulação no valor de R$ 3 milhões. Os recursos serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde (FES) para cobrir despesas com o pagamento de profissionais temporários da saúde.
Conforme a justificativa apresentada pelo Governo do Estado, a medida busca manter os profissionais e atender à crescente demanda por cirurgias, consultas e atendimentos ambulatoriais, suprindo a carência de profissionais como médicos especialistas, enfermeiros e fisioterapeutas nas unidades hospitalares e ambulatoriais do estado. A falta desses profissionais, relata no documento, tem causado longas filas de espera, atrasos no diagnóstico e tratamento de doenças, além de contribuir para a superlotação das unidades de internação.
A aprovação do projeto ocorreu durante sessão extraordinária realizada na terça-feira (3), no plenário da Casa de Leis, por todos os parlamentares presentes, que destacaram a importância da medida para assegurar o acesso universal à saúde de qualidade. O projeto agora segue para sanção do Poder Executivo.
Neste mês de setembro, as sessões ordinárias estão acontecendo às terças-feiras, às 15h. A população pode acompanhar as sessões presencialmente, ou pelo canal da TV Assembleia, 7.2, ou ainda pelo canal no YouTube.
Mais informações acerca dos projetos podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl). Além disso, as pessoas podem verificar todos os projetos aprovados durante as sessões, no site oficial da Alero.
