A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de desbloquear a rede social X (antigo Twitter).
O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A manifestação foi feita depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o caso para avaliação do órgão.
Segundo Gonet, não há mais motivos para que a plataforma permaneça suspensa.
“Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse o PGR.
Na segunda-feira (7), a Secretaria Judiciária da Corte confirmou a transferência do valor de R$ 28,6 milhões das multas impostas ao X para a conta bancária correta.
Era a última condição imposta por Moraes para que a plataforma pudesse voltar a funcionar.
O retorno ainda depende de decisão de Moraes. Não há prazoa definido para ele decidir.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de desbloquear a rede social X (antigo Twitter).
O parecer é assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A manifestação foi feita depois que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou o caso para avaliação do órgão.
Segundo Gonet, não há mais motivos para que a plataforma permaneça suspensa.
“Os motivos que justificaram a decisão de 30.8.2024 não mais perduram. As insubmissões anteriormente verificadas foram cessadas. A Procurador-Geral da República não vê motivo que impeça o retorno das atividades da empresa”, disse o PGR.
Na segunda-feira (7), a Secretaria Judiciária da Corte confirmou a transferência do valor de R$ 28,6 milhões das multas impostas ao X para a conta bancária correta.
Era a última condição imposta por Moraes para que a plataforma pudesse voltar a funcionar.
O retorno ainda depende de decisão de Moraes. Não há prazoa definido para ele decidir.
