Em solenidade que acontece na tarde desta sexta-feira (14/2), na Escola Cora Coralina, distrito de Jaci-Paraná, a Prefeitura de Porto Velho recebe um ônibus, uma retroescavadeira e um caminhão basculante (caçamba). Os veículos serão entregues ao prefeito Hildon Chaves pela Santo Antônio Energia para atender as necessidades da comunidade local.

“O ônibus vai auxiliar no transporte dos estudantes de Jaci-Paraná que fazem faculdade na Capital. A retroescavadeira e o caminhão basculante vão complementar a distribuição de calcário na região, com objetivo de fortalecer e ao mesmo tempo facilitar o trabalho do homem do campo”, informa Hildon Chaves, que não mede esforço para atender as demandas de todos os distritos.

Ele acrescenta que os equipamentos fazem parte de um montante de R$ 30 milhões que a Santo Antônio deve investir no distrito, por meio de um convênio assinado com o Município. Os trabalhos a serem realizados foram definidos pela Prefeitura, que contou com a participação dos moradores, os quais indicaram as prioridades a serem atendidas.

Obras

Por conta desse convênio, já estão sendo realizadas drenagens e pavimentações de ruas, ampliação e reforma de uma unidade de saúde localizada à José Salé e a construção do Parque do Comércio, uma nova área de lazer na entrada de Jaci.

No total serão drenados e asfaltados cerca de 10 quilômetros de vias no núcleo urbano do distrito. As obras na unidade de saúde já estão quase concluídas. Também já foram finalizados os serviços de terraplanagem e a construção das fundações do galpão que está sendo erguido no Parque do Mercado, o qual servirá para venda de alimentos e artesanatos, entre outros itens que vão ajudar a movimentar a economia local.

Bitrem

Além disso, em dezembro do ano passado, a Santo Antônio entregou um caminhão bitrem para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric) realize o transporte de calcário de municípios do interior do estado para atender os produtores de Jaci-Paraná.

A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria de Esporte e Lazer (Semes) e em parceria com a Secretaria de Assistência Social (Semasf), realiza no próximo dia 21 a abertura do Projeto Viver Ativo 2020, com o tradicional “Baile de Carnaval do Viver Ativo”, que acontece no Centro de Convivência do Idoso (CCI), às 9h.

Para este ano o projeto não abandona a tradição e realizará a abertura das atividades de 2020 com o animado “Baile de Carnaval do Viver Ativo”, que contará com muita diversão e a parceria da Banda do Vai Quem Quer. Durante o baile serão escolhidas a melhor fantasia e a mais original, além do destaque do carnaval 2020.

A secretária Municipal de Esportes e Lazer (Semes), Ivonete Gomes, explica que o projeto Viver Ativo busca proporcionar aos idosos exercícios físicos orientados, com abordagem recreativa e prazerosa, priorizando a saúde e qualidade de vida, além de promover momentos de descontração e interação entre grupos e gerações, com aulas que proporcionem a melhoria da força física, autoestima, equilíbrio e a destreza corporal.

As aulas de hidroginástica, alongamento, ginástica de baixo impacto e outras atividades recreativas são ministradas em três pólos da capital que são: Centro de Convivência do Idoso (CCI), CRAS Dona Cotinha (zona sul) e ASBEMIC (Esperança da Comunidade).

Porto Velho, RO – A Prefeitura de Espigão do Oeste, no estado de Rondônia, torna público o seu processo seletivo simplificado regido pelo edital nº 002/2020 que preencherá 18 vagas para profissionais de nível fundamental.

Todas as oportunidades em disputa são temporárias e o contrato será pelo prazo de um ano. Poderá haver renovação por igual período, de acordo com critério da administração municipal.
Vagas na Prefeitura de Espigão do Oeste – RO

Função Nº de vagas Habilitação exigida Remuneração total*
Operador de Máquinas Pesadas (Motoniveladora) 1 Ensino fundamental completo e CNH C ou superior R$ 1.930,98
Operador de Máquinas Pesadas (Retroescavadeira) 4 Ensino fundamental completo e CNH C ou superior R$ 1.930,98
Motorista de Veículos Pesados 7 Ensino fundamental completo e CNH D ou superior R$ 1.777,06
Motorista de Veículos Pesados (Ônibus) 1 Ensino fundamental completo, CNH D ou superior e curso de transporte escolar R$ 1.777,06
Trabalhador Braçal 5 Ensino fundamental R$ 1.283,24

* A remuneração total é composta pelo vencimento básico, gratificação e adicional insalubridade.

A carga horária semanal para todas as funções acima é de 40 horas.

Como se inscrever neste processo seletivo

As inscrições serão realizadas entre os dias 11 e 19 de fevereiro de 2020, das 08h00 às 13h00, presencialmente na sede da COTRAN – Coordenadoria de Trânsito e Infraestrutura Urbana, que fica localizada na Rua Amazonas, nº 2774, centro, ao lado do antigo SESP.

Ao se inscrever, o candidato deverá apresentar a seguinte documentação:
Formulário de inscrição disponibilizado no anexo do edital, devidamente preenchido;
Cópia do documento de identidade ou CNH;
Cópia do CPF, caso não conste no documento acima;
Cópia da CNH na categoria exigida, se for requisito para a função;
Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
Título de eleitor;
Comprovante de residência.

Também será possível se inscrever via internet, mediante envio da documentação acima para o email teste_seletivo2020@espigaodooeste.ro.gov.br, devendo o candidato mencionar no assunto: TESTE SELETIVO 002/2020/PMEO. O documento deverá ser digitalizado de forma legível, preferencialmente no formato PDF.

Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
Avaliação dos candidatos

Este processo seletivo será constituído por teste prático, a ser realizado na data provável de 04 de março de 2020, às 08h00.

O teste envolverá conhecimento prático sobre a função em disputa e valerá até 100 pontos. Para ser aprovado, o candidato deverá obter a nota mínima de 60 pontos.

Caso ocorra empate na pontuação obtida por candidatos, a ordem de preferência obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem:
Candidato de idade mais elevada, conforme o disposto no Estatuto do Idoso;
Candidato com a maior experiência profissional compatível com a função em disputa;
Candidato com a maior experiência profissional no serviço público.
Validade

Este processo seletivo será válido por um ano, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração.
Edital

Para demais informações sobre este processo seletivo, consulte o edital publicado no site da Prefeitura de Espigão do Oeste – RO.

A Lei da Desburocratização prevê na relação de órgãos e entidades dos poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios com o cidadão que é dispensada a exigência de reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento e apresentação de certidão de nascimento. Por essa razão, o Ministério Público Federal (MPF) expediu uma recomendação à reitoria da Universidade Federal de Rondônia (Unir) para que se abstenha de requerer documentos dispensáveis aos ingressantes no ato da matrícula.

A recomendação do MPF ao reitor da Unir se deu porque servidores da instituição descumpriram a Lei 13. 726/2018 (Lei da Desburocratização) e impediram que um ingressante fizesse sua matrícula no curso de ciências econômicas, ofertado pela Unir. O procurador da República Raphael Bevilaqua aponta que “a exigência de tais documentos tem potencial para impactar negativamente a vida de diversos alunos no campus da instituição, em Rondônia, durante o período de matrícula em segunda chamada e também nos próximos procedimentos de matrículas”. A segunda chamada ocorrerá nos dias 17 e 18 de fevereiro, conforme o cronograma da Universidade.

Na recomendação, o órgão destaca que não há necessidade de solicitar reconhecimento de firma em procurações e cópias autenticadas se o ingressante apresentar a original do documento. Outra orientação é para que a Unir não cobre a apresentação de certidão de nascimento se o solicitante apresentar um outro documento válido de identificação. Cabe ao agente administrativo atestar a autenticidade entre documentos originais e cópias.

O MPF recomenda, ainda, que sejam afixados cartazes de forma visível nos locais onde são feitas as matrículas, contendo orientações de que não se pode exigir reconhecimento de firma, uma vez que é dever do agente administrativo confrontar a assinatura com a que consta no documento entregue pelo ingressante. Além disto, constar nos cartazes que é proibida a exigência de autenticação de cópia de documento e de apresentação de certidão de nascimento, que pode ser substituída por um documento de identidade, não impedindo o futuro estudante de realizar a inscrição.

Para o MPF, a Lei da Desburocratização é clara quanto às exigências e dispensa de documentos, pois racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, anulando ou simplificando formalidades e exigências desnecessárias, cujo custo econômico ou social, tanto para o erário (conjunto dos recursos financeiros de um país), como para o cidadão, seja superior ao eventual risco de fraude.

Manifestação – Em atendimento ao MPF, a Unir acatou a recomendação e adotará todas as medidas necessárias para que se cumpra a lei na instituição, bem como a ampla divulgação institucional conforme orientação do órgão apresentada na recomendação expedida.

Os agricultores de Rondônia deverão ser responsáveis pela colheita de 2,2 milhões de toneladas de grãos na safra 2019/2020. O volume é recorde e cerca de 1% superior ao registrado na safra passada. Além do aumento de produção, a área também deve crescer em 3,3%, passando de 576,7 mil hectares para 596 mil hectares. É o que mostra o 5º levantamento da safra de grãos, divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O plantio de algodão tem impulsionado o bom resultado. Para esta safra estima-se um aumento de 89,2% na produção, quando devem ser colhidas 14 mil toneladas de algodão em pluma. A área plantada também acompanha esta elevação e deve ficar 88,5% maior que a registrada no período passado, chegando a 9,8 mil hectares.
O crescimento do cultivo do algodão já apresenta reflexo no desenvolvimento do estado, a partir da recente construção de duas algodoeiras no município de Vilhena/RO para o processamento da produção. Com isso, o caroço do grão deverá ser aproveitado na formulação de rações em fábricas já instaladas no município. A pluma, por sua vez, será comercializada para o mercado externo, escoada a partir de Porto Velho. O produto, inicialmente segue para Manaus e tem como destino final países como Turquia e Indonésia.
Além do algodão, a soja também apresentará um crescimento 2,7% na produção e deverá ser colhida mais de 1 milhão de toneladas da oleaginosa. Os detalhes sobre as demais culturas plantadas em Rondônia e em todo o país podem ser acessados.

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) recebeu denúncias de segurados relatando ligações telefônicas e mensagens de texto de pessoas que apresentaram-se como representantes ou servidor da área jurídica do Iperon informando que há valores relacionados a precatórios e a um suposto seguro a ser recebido, indicando ser necessário, para o recebimento dos supostos créditos, que o segurado realize depósitos em contas bancárias indicadas.

O Iperon alerta aos aposentados e pensionistas que fiquem atentos e não façam qualquer transferência ou depósito em dinheiro, ou qualquer espécie de remuneração, às pessoas que estão agindo deste modo. Essas pessoas não representam o Instituto e utilizam inadequadamente o nome da autarquia previdenciária – Iperon.

Para evitar prejuízos, o Iperon pede para que o aposentado e pensionista que for procurado para tratar deste assunto, que anote todas as informações possíveis, inclusive nome de quem está propondo o pagamento, e entre em contato, imediatamente, com o Iperon ou registre ocorrência policial.

Informamos que o Iperon já esta tomando as medidas cabíveis para resguardar os segurados do sistema e a autarquia.

O caso será encaminhado para investigação policial.

Com programação diversificada, o projeto “Mulheres e Meninas na Ciência de Rondônia – um elo entre o passado e o futuro” despertou o interesse de meninas estudantes da rede pública de ensino, para a pesquisa científica.

A iniciativa foi desenvolvida na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da Silva, localizada na zona Leste de Porto velho, e levou exposição de banners sobre a trajetória de mulheres cientistas pioneiras no Brasil e no mundo, além de exibição de filmes, documentários, mesas redondas, e apresentações de projetos de pesquisa realizados por alunas de pós-graduação e pesquisadoras da Fiocruz Rondônia.

Para Nyuara Marinho, estudante do 2º ano do ensino médio, que sonha formar-se no curso de Medicina, o projeto “trouxe a oportunidade de adquirir novos conhecimentos, e despertou entre os colegas o interesse por assuntos que normalmente não são vivenciados em sala de aula”, destacou.

A escola Daniel Neri da Silva atende mais de 1.600 estudantes, em três turnos, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O diretor da instituição, professor Mábio Garcia dos Santos, ressaltou a importância da parceria com a Fiocruz RO, para a execução de iniciativas que envolvam a comunidade em torno da produção científica.

“Toda a comunidade escolar ganha com projetos desta natureza, uma vez que despertar o interesse científico, entre os alunos, é um grande desafio para as escolas públicas na atualidade, e, certamente, novos alunos serão atraídos em atividades futuras”, argumentou o diretor.

O projeto “Mulheres e Meninas na Ciência de RO” foi organizado por mulheres do Laboratório de Entomologia e vice-coordenação de Ensino, Informação e Comunicação e contou com a participação de alunas de pós-graduação e pesquisadoras de outros laboratórios da Fiocruz RO.

A pesquisadora em Saúde Pública, Genimar Rebouças Julião, chefe do Laboratório de Entomologia, ressaltou a importância do evento para a conscientização das participantes sobre o papel da mulher na sociedade contemporânea, afirmando que “por meio das experiências de mulheres cientistas do passado, essas estudantes podem enxergar que são capazes de ajudar a escrever o futuro”.

Dando continuidade a programação, nos dias 17, 18 e 19 de fevereiro, estudantes que foram sorteadas durante o evento poderão conhecer os laboratórios da instituição e interagir com as pesquisadoras.

O prefeito Hildon Chaves se reuniu na última quarta-feira (12), no Prédio do Relógio (sede do poder executivo), com os secretários Álvaro Mendonça, da Secretaria de Integração (Semi) e Wellen Prestes, subsecretário de Serviços Básicos (Semusb), além dos vereadores Aleks Palitot (PTB), Edésio Fernandes (PRB) e Márcio Miranda (PSDC), representantes do Instituto Lixo Zero Brasil e Cooperativa Catanorte, Ministério Público de Rondônia, empresários e sociedade civil, com o intuito de estabelecer uma ponte entre os setores para a realização de implementos na Gestão de Recursos Sólidos na cidade.

Atendendo solicitação das partes, o prefeito Hildon Chaves analisou o pedido da Comissão de Meio Ambiente, da Câmara Municipal, a respeito da coleta de resíduos, especificamente sobre as formas de destinação e recolhimento das embalagens de vidro, onde foram solicitados diversos pontos.

Dentre as reivindicações, destacam-se pedidos para a criação de incentivos fiscais à empresas que reciclam materiais, incentivo para que o consumidor retorne com as embalagens de vidro para os estabelecimentos credenciados, criação de uma coordenação de resíduos e de uma campanha estratégica de educação ambiental, otimização da fiscalização municipal, estruturação de entidades de catadores de coleta seletiva, isenção de taxa de licenciamento ambiental para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis e instalação de ecopontos em locais estratégicos da cidade.

PLANO DE SANEAMENTO

Após receber as solicitações, o prefeito explicou que a maioria dos pontos integrarão o Plano de Saneamento, em fase de construção e que contemplará o tratamento de esgotos, drenagem de águas, coleta de lixo e a destinação de resíduos sólidos.

O plano tem a previsão de estar pronto no mês de junho, onde três das maiores empresas do ramo que atuam no país já entregaram os estudos técnicos de viabilidade que estão sendo avaliados pela equipe técnica da prefeitura.

RECICLAGEM

Quanto ao descarte e reciclagem dos vidros, o prefeito explicou que a prefeitura, através de uma empresa terceirizada no ramo, poderá realizar a reciclagem dos vidros descartados para a confecção de concreto polimérico, que será usado posteriormente na construção de calçadas, assim utilizando de um meio menos danoso, eficaz e mais sustentável para a cidade.

Uma nova reunião foi marcada com o prefeito Hildon Chaves e o secretário Álvaro Mendonça, para alinhar com mais precisão cada tema apresentado pelos vereadores, para que assim o poder executivo possa oferecer um serviço cada vez mais pautado nas necessidades da população.