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segunda-feira, abril 13, 2026
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Ministério Público Instaura Procedimento para Acompanhar Políticas Públicas de Combate às Queimadas em Porto Velho

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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Curadoria do Meio Ambiente), instaurou Procedimento Administrativo (Portaria nº 04/2019), com o objetivo de acompanhar as políticas públicas de combate às queimadas urbanas e rurais na Comarca de Porto Velho.

A medida foi adotada para que seja criada uma rotina pelos órgãos ambientais de encaminhamento de notícia sobre os autos de infração relativos a queimadas, para que sejam tomadas as medidas pertinentes no âmbito cível e criminal.

O MP ressalta que as queimadas podem configurar os crimes e contravenções penais diversos, a depender da análise de gravidade da conduta, além de gerar responsabilidade civil e administrativa do responsável. Para o Ministério Público, se faz necessária a integração dos órgãos de fiscalização ambientais para o combate mais efetivo das queimadas urbanas, que tiveram um aumento expressivo no mês de agosto.

De acordo com dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), que os focos de calor, somente nos primeiros 19 dias do mês de agosto, tiveram um aumento de 124% em relação aos 30 dias do mesmo mês em 2018. Foram 4.424 focos de calor em todo o Estado em agosto de 2019, enquanto no ano passado, nesse mesmo mês, foram registrados 1975 focos.

Somente entre os dias 15 e 16 de agosto, foram contabilizados 550 focos de calor em Rondônia, sendo 175 somente em Porto Velho.

A Subscretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) já informou ao Ministério Público que foram expedidos 24 autos de infração, relativos a queimadas urbanas em Porto Velho, no período compreendido entre janeiro a agosto de 2019. Tais condutas, em tese, podem caracterizar a contravenção penal prevista no artigo 38 da Lei das Contravenções Penais (emissão de fumaça) ou artigo 42 (perturbação da tranquilidade) e até mesmo o crime previsto no artigo 54, parágrafo 1º, da Lei 9.605/98 (poluição culposa).

Como os autos expedidos foram considerados de condutas de menor potencial ofensivo, foram encaminhadas para a Polícia Civil para lavratura de termo circunstanciado e apuração criminal de eventual responsável. Em caso de confirmação das condutas delituosas, os autos serão encaminhados aos Juizados Especiais Criminais da Capital.

Fonte: Ascom MPRO

Jean Wyllys fala sobre vida na Europa e dispara: “As fake news não fariam sucesso se as pessoas já não tivessem preconceito”

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Jean Wyllys está melhor. Seis meses após o exílio voluntário para o qual partiu após receber ameaças de morte, o ex-deputado federal começa a deixar a imagem de político para trás para consolidar-se, na Europa, como um teórico que estuda o Brasil. Morando em Berlim, viaja muito por palestras e conferências levando na pauta um assunto que conhece bem: as fake news e os discursos de ódio. “Dito de maneira simples: as fake news não fariam sucesso de as pessoas já não tivessem preconceito”, defende Jean, que recentemente voltou às manchetes duvidosas ao ser associado com Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, e com David Miranda, que o substituiu na Câmara. Em entrevista à GQ Brasil, ele analisa a história e fala um pouco de sua vida longe – mas não tanto – do cotidiano brasileiro.

GQ Brasil: Essa pergunta geralmente é retórica, mas no seu caso não é: Como vai você?
Jean Wyllys: Agora estou melhor, começando a equilibrar a saudade da minha família, dos meus amigos, com uma rotina produtiva na Europa. Não tenho ainda exatamente uma rotina em Berlim, que é a cidade onde moro. Tento, mas o trabalho que me sustenta implica fazer viagens frequentes. Sou bolsista da Open Society Foundation, que financia os meus estudos sobre a articulação das fake news com discursos de ódio, e faço muitas conferências a convite deles. Sou hoje visto como um brasilianista que analisa o Brasil tendo a América Latina como pano de fundo. É essa a minha imagem pública na Europa, é esse o meu trabalho.

GQ Brasil: Passados já mais de seis meses do início dessa temporada de exílio, como você avalia essa experiência?

Jean Wyllys: É uma experiência duríssima. Não deixei o Brasil para fazer uns estudos e voltar. Deixei porque eu não podia continuar no país e faço questão de dizer para as pessoas que isso se deu por causa das ameaças que chegavam por telefone, por e-mail, pelas redes sociais, mas também pelas agressões que o cidadão comum fazia contra mim. É uma experiência dolorosa demais você deixar um lugar que é seu, em que você viveu toda a vida, porque sua permanência ficou insustentável. Se trata da destruição da minha imagem e da minha reputação junto à população do meu país.

GQ Brasil: Essas agressões a que você se refere aconteciam com que frequência?
Jean Wyllys: Era uma coisa cotidiana! Não havia momento em que eu colocasse os pés na rua em que alguém não viesse me insultar ou falar da minha morte como algo desejável. Essa recente avalanche de fake newscontra mim [Jean refere-se às “notícias” de que teria vendido seu mandato para o suplente David Miranda] despertou uma nova onda de ameaças de morte. Então, tenho certeza de que fiz a coisa certa. Não posso voltar para o Brasil nem para passar férias, nem para ver minha família. Falo com a minha mãe quase todo dia e a grande angústia dela – e também a minha – é saber se vou voltar antes dela morrer.

GQ Brasil: O seu trabalho acadêmico é todo na área de teoria da comunicação. Como pesquisador, como você explica que as pessoas acreditem nas fake news mais absurdas mesmo tendo ao alcance instrumentos para verificar se elas são ou não verdade?
Jean Wyllys: As fake news são compostas de elementos da verdade tirados de seu contexto original e usados em outro. Elas são construídas de forma a produzir um todo coerente feito sob medida para interpelar o preconceito que já existe na maioria das pessoas. Dito de maneira simples: as fake news não fariam sucesso se as pessoas já não tivessem preconceito.

GQ Brasil: Você poderia dar um exemplo?
Jean Wyllys: Essa fake news sobre Glenn Greenwald e David Miranda, por exemplo, trabalha com elementos da verdade. É um fato que eu decidi não investir no meu mandato por causas das ameaças de morte. O meu suplente era o David Miranda. Por coincidência, nós dois somos do mesmo partido, somos gays e temos o mesmo domicílio eleitoral; por coincidência, David Miranda é casado com Glenn, que é o editor do The Intercept. Pegaram esses elementos da verdade e os recontextualizaram na fake news, interpelando a homofobia como elemento importante para que as pessoas façam adesão à ela. Em primeiro lugar, são três viados. E se são três viados já vamos suspeitar! Um deixou o país, o outro assumiu o lugar desse que deixou o país e é casado com o jornalista que está denunciando Bolsonaro e o Moro, então provavelmente esse que está na Europa vendeu o mandato para esse, que é casado com aquele, que é sustentado por um bilionário russo que é o dono do Telegram… Para quem tem preconceito, essa história faz todo o sentido.

GQ Brasil: O fato de hoje olhar o Brasil de longe modificou o seu olhar sobre o país? Tomar distância ajudou a compreender melhor o que estamos passando?
Jean Wyllys: Eu vi as duas faces desse país. Somos um povo alegre, cordial, feliz, temos uma resistência impressionante, fazemos baticum do batente, temos uma música vigorosa que não encontra paralelo no mundo… Nós somos isso. Mas existe uma face de nós que estava recalcada. Que nação é essa que se incomoda com o fato de que as famílias pobres recebam 70 reais por mês através do Bolsa Família, que chama de bolsa-vagabundo um valor que tanta gente gasta numa única noite num bar? Que nação é essa que não reconhece a vulnerabilidade da população preta moradora das periferias, que não reconhece que a justiça brasileira tem lado, que não vê que a população carcerária é em sua maior parte preta e pobre? Todo o processo de redemocratização do país nos governos FHC e principalmente nos governos Lula interpelaram o que temos de melhor em nós. Botamos para fora aquilo que faz com que o mundo goste da gente. Nós mesmos nos víamos como pessoas bacanas. A economia indo bem, a gente partindo para o quase pleno emprego, luz para todos, ingresso na universidade geraram uma onda de felicidade. Venci o BBB em 2005 muito nessa onda de felicidade. O país estava feliz e logo estava aberto à diversidade. Naquele tempo foi possível eleger um nordestino gay, professor.

GQ Brasil: A onda conservadora coincide com a crise econômica…
Jean Wyllys: Quando veio a crise econômica em 2013, tudo o que estava recalcado veio à tona. Nosso racismo, nossos 350 anos de escravidão, nosso machismo católico, intolerante… Todo o freio foi retirado. A metáfora é Brumadinho. A barragem que se rompe e engole a cidade com rejeitos é a metáfora do que o brasileiro viveu dentro de si. O preconceito que estava represado explodiu tomando conta de tudo, encontrando na figura do presidente um catalisador. Eu não me reconheço nessa nação, mas também não vou negar que essa nação existe e que ela ganhou as eleições. Ganhou com mentiras, mas ganhou.

‘A batida não foi tão feia’, diz Jovem que Viralizou por Tombar Viatura

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A jovem de 18 anos Carolina Antoniete sofreu um acidente inusitado na tarde de terça-feria, 27. Seu carro colidiu com uma viatura da Polícia Militar que tombou após o impacto. Carolina tirou uma foto em frente aos carros depois de ter certeza que ninguém havia se machucado e postou em sua conta no Twitter.

https://twitter.com/CarolAntoniete/status/1166424088807710721?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1166424088807710721&ref_url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Fblog%2Fvirou-viral%2Fa-batida-nao-foi-tao-feia-diz-jovem-que-viralizou-por-tombar-viatura%2F

A estudante recebeu sua Permissão Para Dirigir (PPD) — conhecida como habilitação provisória — há mais ou menos uma semana, mas afirma que aquela não era a primeira vez que dirigia.

O acidente aconteceu na rotatória da Boulevard em Franca, no interior do estado de São Paulo. Carolina estava levando sua irmã para a faculdade e ao entrar na rotatória percebeu que a viatura também tinha entrado. “Eu bati na roda traseira deles, a roda subiu no capô, e como na hora eu não acelerei nem freei, eu só tirei os pés dos pedais, o próprio peso da viatura fez ela tombar”, diz a jovem.

“Apesar do resultado, a batida não foi tão feia”, afirma. Ninguém saiu ferido e Carolina não perdeu sua PPD. “Eu só fui para a delegacia para dar depoimento escrito, só para seguir protocolo mesmo, foi bem tranquilo”, diz.

A estudante afirma que conseguiu manter a calma a todo o tempo, e que depois de ter certeza que os policiais estavam bem, tirou a foto planejando publicá-la. “Eu tive a ideia por ser uma piada conhecida, aí como foi uma coisa que aconteceu de verdade comigo, resolvi postar. Eu achei que fosse ter algumas curtidas, mas nunca uma proporção nacional assim”, afirma. A imagem viralizou rapidamente, em um pouco mais de 24 horas o post foi retuitado 33.400 vezes e acumulou 165.400 curtidas. A reação dos usuários das redes sociais foi bem humorada.

https://twitter.com/Williansouss/status/1166556168497573888?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1166556168497573888&ref_url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Fblog%2Fvirou-viral%2Fa-batida-nao-foi-tao-feia-diz-jovem-que-viralizou-por-tombar-viatura%2F

https://twitter.com/osancheees/status/1166691325422518272?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1166691325422518272&ref_url=https%3A%2F%2Fveja.abril.com.br%2Fblog%2Fvirou-viral%2Fa-batida-nao-foi-tao-feia-diz-jovem-que-viralizou-por-tombar-viatura%2F

Relatos Indicam que Incêndios são Criminosos

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O fogo que se alastra pela região sul do Amazonas, uma das áreas com mais focos de incêndio hoje em toda a Amazônia, pode ter sido motivado por fazendeiros locais, segundo moradores relataram ao jornal O Estado de S. Paulo. Em Santo Antônio do Matupi, na altura do km 200 da Transamazônica, a reportagem flagrou um incêndio de grandes proporções na terça-feira, 27, que avançava pela floresta.

A área pertence ao município de Manicoré, que registrava 355 focos de queimadas, o maior número no Estado, segundo os dados mais atualizados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Ao se aproximar da queimada por uma pequena estrada de terra, a reportagem conseguiu conversar com dois donos de sítios. Ambos, inconformados com a queimada, afirmaram que, ao meio-dia, foram avisados por donos de outras propriedades locais de que eles deviam se preparar, porque iriam tocar fogo em toda a área. E assim teriam feito. Quando a reportagem chegou ao local, por volta das 14 horas, as chamas já tinham queimado todas as áreas abertas dos sítios e avançavam de forma descontrolada para a floresta.

O produtor rural José Silva de Souza diz que teve de retirar seus cavalos às pressas. “O que está acontecendo aqui é que os caras passaram em casa meio-dia, dizendo que iam atear fogo. Quando eu cheguei aqui, já estava esse fogaréu todo”, disse Souza. “Consegui retirar meus cavalos. Não pude fazer mais nada.”

Questionado sobre a autoria do fogo, Souza apontou proprietários de terras vizinhas como responsáveis. “Foram eles (fazendeiros vizinhos) que mandaram avisar que iam tocar fogo. Não tem como dizer que foi outro. Mandaram ir lá em casa avisar que iam atear, ao meio-dia”, afirmou o produtor rural.

O anúncio do incêndio pelos produtores locais também foi confirmado à reportagem pelo dono de outro sítio vizinho, conhecido como Cabral, que preferiu não gravar entrevista. Ele também disse que foi avisado pelos vizinhos da propriedade sobre o fogo, que àquela altura já havia avançado sobre suas terras e sobre parte da floresta. “Não podem fazer isso aqui, desse jeito. É ilegal”, declarou.

Sobre os motivos de alguns fazendeiros incendiarem as áreas, Cabral disse que o objetivo desses proprietários é “limpar” a vegetação para a pastagem. “A ideia é retirar toda a vegetação que esteja sobre a mata e, em seu lugar, manter apenas a grama para o gado”, afirmou. A prática é comum e ocorre todos os anos, segundo ele.

Neste ano, porém, conforme relatos recolhidos pela reportagem com diversos moradores da região, houve um aumento descontrolado dessa prática motivada pela percepção de que a fiscalização estaria mais branda.

Revolta

Moradores e pequenos empresários locais de Santo Antônio do Matupi e região afirmam ainda que há vários produtores locais indignados com a criação, nos anos mais recentes, de unidades de conservação ambiental pelo governo federal. São muitas as situações de fazendas e sítios que não têm regularização fundiária.

Com a criação de unidades de conservação, parte dessas propriedades foi incluída nos territórios das florestas protegidas, ficando em situação irregular. Vários chegaram a negociar indenizações com o governo, mas ainda não receberam o dinheiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Petrobras anuncia aumento no preço da gasolina em 3,5% nas refinarias

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A Petrobras anunciou um aumento de 3,5% do preço médio da gasolina nas refinarias a partir desta quarta-feira (28/8). O percentual equivale a R$ 0,0561 por litro no combustível tipo A e R$ 0,0409 na gasolina C. O valor do diesel não sofreu alteração.
Agora, o valor médio do combustível é de R$ 1,679 por litro em comparação aos R$ 1,623 vigentes até terça-feira (27/8). Esse é o terceiro reajuste feito em agosto. A petroleira também tinha modificado os preços nos dias 1º, quando elevou em 3,75%, e 16, com redução de 5,7%.
A estatal ressaltou, no entanto, que o repasse às bombas depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor de venda pelas refinarias equivale a 30% do preço de bomba — o restante são impostos, margens de lucro dos elos da cadeia e o valor do etanol adicionado ao combustível.

Bolsonaro recua e abre as portas para doações bilaterais à Amazônia

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O presidente Jair Bolsonaro sinalizou que não fechou as portas para o recebimento de recursos. Depois da cobrança por verbas feita por governadores da Amazônia Legal em reunião realizada na terça-feira (27/8), o chefe do Executivo federal flexibilizou o discurso e disse que o Brasil está aberto a receber doações, desde que bilateralmente.
Além do dinheiro, o governo também aceitará suporte para apagar as queimadas na Amazônia. A prova disso é que o Chile vai operar na região com quatro aviões especializados em combate aéreo contra incêndio, destacaram ele e o presidente chileno, Sebastián Piñera, após um café da manhã no Palácio da Alvorada, nesta quarta-feira (28/8).
Mesmo tendo flexibilizado o tom em relação à ajuda ambiental e financeira, a queda de braço com o presidente da França, Emmanuel Macron, permanece. A ideia é que o Brasil dialogue um eventual recebimento de recursos bilaterais da França, somente após Macron se retratar sobre tê-lo chamado de mentiroso e por ter sugerido uma “internacionalização” da Amazônia.
“Somente após ele se retratar do que falou no tocante à minha pessoa, que representa o Brasil perante a lei, e bem como ao espírito patriótico do nosso povo, que não aceita relativizar a soberania da Amazônia. Em havendo isso aí, sem problema nenhum voltamos a conversar”, disse.
O exemplo da aceitação de doações bilaterais foi sinalizado na terça, quando o governo deu sinal verde para receber 10 milhões de libras (cerca de R$ 50,7 milhões) do Reino Unido. Em contrapartida, verbas por vias multilaterais, como do G-7, não serão aceitas. “Quando vocês olham pro tamanho do Brasil, a oitava economia do mundo, parece que 20 milhões de euros é o nosso preço. O Brasil não tem preço. 20 milhões ou 20 trilhões é a mesma coisa pra nós. Qualquer ajuda de forma bilateral nós podemos aceitar, até porque, no futuro, podemos, também, ajudar um outro país que tenha um problema”, destacou Bolsonaro.

Colaboração

Participante da reunião da cúpula do G-7 no último fim de semana, Piñera, o único presidente latino-americano presente como convidado, sustentou que o Chile está empenhado em poder ajudar e organizar a colaboração de outros países que queiram aportar recursos ao Brasil. Admitiu que a doação de 20 milhões de euros sinalizada pelas sete nações mais ricas do mundo é um bom reforço e será bem vinda, desde que respeitada a soberania do Brasil e de Bolsonaro. “Cada país sabe que colaboração quer prosseguir e que colaboração não quer prosseguir”, avaliou.
Mesmo com um tom mais diplomático e evitando críticas a Macron, Piñera também defendeu que a soberania de todos os outros países seja respeitada. “A Amazônia captura 1/4 de carbono que se emite no mundo. É um verdadeiro paraíso da biodiversidade e uma fábrica de oxigênio. Por isso, todos queremos (o bem da) a Amazônia. Mas os países amazônicos, que são nove, entre os quais o mais importante em tamanho é o Brasil, têm soberania sob a Amazônia. Temos de reconhecer isso sempre. Portanto, são os principais interessados e responsáveis em cuidar e proteger as florestas e a biodiversidade”, alertou.

Encontro

A reafirmação da soberania sob a Amazônia “despertou o sentimento patriótico” não apenas do “povo” brasileiro, “bem como de outros países aqui da América do Sul fronteiriços na região amazônica, destacou Bolsonaro. Em decorrência disso, foi agendada uma reunião com os chefes de Estado dessas nações para 6 de setembro.
“Estaremos reunidos, os presidentes, exceto o da Venezuela (Nicolás Maduro), para discutir uma política única nossa de preservação do meio ambiente e bem como exploração de forma sustentável da nossa região. Então, a gente lamenta a péssima imagem que foi potencializada pelo senhor Macron, inverídica, sobre nossa imagem”, declarou. A previsão é que o encontro ocorra em Letícia, na Colômbia.

Escola do Legislativo abre período de matrículas para cursos de setembro

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A movimentação é intensa desde às 4h de segunda-feira (27) na Escola do Legislativo, que pertence à Assembleia Legislativa (ALE) demonstra a importância dos cursos oferecidos por ela a servidores públicos e também à comunidade em geral. A Escola abriu o período de matrículas à comunidade para 12 cursos que serão ministrados no mês de setembro.

“Cheguei cedo, para garantir a vaga para o curso de Informática Básica. Com um certificado nas mãos a gente tem mais facilidade para encontrar emprego”, diz Maria Rita de Oliveira, moradora da zona Leste e que foi uma das primeiras a chegar para se matricular.

A movimentação na Escola foi intensa durante a manhã. À tarde o fluxo foi menor, mas mesmo assim muita gente procurou os locais de matrículas. “Sabemos das dificuldades que a maioria da população tem para se qualificar no trabalho, por isso a importância da perspectiva que a nossa Escola oferece.  Graças à Mesa Diretora da ALE, presidida pelo deputado Laerte Gomes (PSDB) a comunidade em geral é beneficiada com as vagas remanescentes”, enfatiza o diretor geral da EL, Fábio Ribeiro.

As inscrições são gratuitas. No ato da matrícula é solicitado ao aluno a doação de uma lata de leite em pó de 400g, para o Banco de Leite. Posteriormente o leite arrecadado é distribuído a entidades beneficentes, cadastradas na EL, que atendam crianças com idade acima de um ano e idosos.

Ainda pela manhã já estavam encerradas as inscrições para os cursos de Informática Básica e de Digitação, todos os horários; de Fotografia e de Administração e Finanças Pessoais.

 

Cursos

1 – Introdução ao Orçamento, 50 vagas, 20 horas/aula, de 2 a 6/9, das 8 às 12h a alunos maiores de 16 anos e com ensino médio.

2 – Consultoria de Bens e Serviços – Técnicas de Vendas, 50 vagas, 20 horas/aula, de 2 a 6/9, das 14h às 18h a alunos maiores de 16 anos e ensino médio.

3 – Oficina de Fotografia, 25 vagas, 20 horas/aula, de 9 a 13/9, das 8h às 12h, maior de 14 anos e ensino médio.

4 – Cidadania Política como Instrumento de Mudança, 50 vagas, 20 horas/aula, de 16 a 20/9, das 14h às 18h, maior de 18 anos e ensino médio.

5 – Administração e Finanças Pessoais, 50 vagas, 20 horas/aula, de 16 a 20/9 das 8h às 12h, maior de 16 anos e ensino médio.

6 – Etiqueta Corporativa/Imagem Pessoal & Profissional no Poder Público, 50 vagas, 20 horas/aula, de 16 a 20/9 das 14h às 18h, maior de 18 anos e ensino fundamental.

7 – O Sentido e o Propósito do seu Trabalho para a Sociedade, 50 vagas, 20 horas/aula, de 23 a 27/9, das 8h às 12h, maior de 16 anos e ensino fundamental.

8 – Oficina de Texto Jornalístico – 50 vagas, 20 horas/aula, de 23/9 a 27/9, das 8h às 12h, maior de 16 anos e ensino fundamental.

9 – Informática Básica, 25 vagas, 40 horas/aula, de 16/9 a 21/10, das 8h às 10h, maior de 14 anos e ensino fundamental.

10 – Informática Básica, 25 vagas, 40 horas/aula, de 16/9 a 21/10, das 10h às 12h, maior de 14 anos e ensino fundamental.

11 – Informática Básica, 25 vagas, 40 horas/aula, de 16/9 a 21/10, das 14h às 16h, maior de 14 anos e ensino fundamental.

12 – Digitação, 50 vagas, 40 horas/aula, de 16/9 a 21/10, das 8h às 10h ou das 10h às 12h, maior de 14 anos e ensino fundamental.

Fotos: Assessoria

Áreas de queimadas serão alvo de ações no projeto Amazônia Protege

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A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) vai incluir as imagens de satélite das atuais queimadas na floresta amazônica na próxima etapa do projeto Amazônia Protege, prevista para ser lançada ainda este ano. O projeto busca punir os responsáveis pelos desmatamentos ilegais na floresta. Mais de 2.498 ações civis públicas já foram instauradas desde 2017, com pedidos de indenizações – que superam os R$ 4,9 bilhões – e de reparação ambiental para milhares de hectares degradados.

As cópias digitalizadas das imagens das queimadas de 2019, mês a mês, foram requisitadas ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) na última semana, em caráter de urgência. O prazo para envio dos arquivos é de cinco dias úteis a partir do recebimento. Além de subsidiar a instauração de ações no âmbito do Amazônia Protege, as informações serão analisadas e discutidas em reunião da 4CCR com procuradores da República de todos os estados da Amazônia Legal. O encontro acontece em Brasília no dia 4 de setembro e tem o objetivo de tratar da atuação coordenada do MPF em defesa da floresta.

Identificação dos responsáveis – De posse das imagens de satélite das queimadas de 2019, a equipe do projeto Amazônia Protege irá analisar os registros e, por meio do cruzamento das informações com dados disponíveis em bases públicas, tentar identificar pessoas ou empresas responsáveis pelo dano ambiental. Quando não for possível a identificação, a ações serão instauradas contra réu incerto, para garantir o bloqueio da área e evitar sua regularização futura.

Segundo o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da 4CCR, é comum que ocorram desmatamentos e queimadas em terras devolutas na região amazônica. Os responsáveis nem sempre são identificados no momento do dano ambiental, mas aparecem anos depois, ao tentar regularizar as terras e seus produtos (carne e grãos, por exemplo). “Para evitar essa regularização, o projeto Amazônia Protege desenvolveu a atual metodologia de trabalho, que instaura ações contra réu incerto e bloqueia as áreas desmatadas mesmo que ninguém esteja associado ao dano. O objetivo é retirar o interesse econômico da grilagem e do desmatamento ilegal”, explica.

De acordo com ele, para que a estratégia tenha resultados, é preciso que o Judiciário atualize seu entendimento da questão. Levantamento do MPF mostrou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) já negou mais de 20 apelações do MPF em ações do Amazônia Protege nos últimos dois meses, em casos arquivados pela primeira instância da Justiça Federal em razão da não identificação de autoria do dano ambiental. Outros 121 recursos em ações do Amazônia Protege estão pendentes de análise pelo Tribunal, sendo 101 apelações em ações contra réus incertos arquivadas em primeira instância.

Presidente reúne governadores da Amazônia Legal para discutir combate a queimadas

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presidente da República, Jair Bolsonaro, reuniu, nesta terça-feira (27), no Palácio do Planalto, governadores de estados que fazem parte da Amazônia Legal para tratar da prevenção e combate às queimadas na região.

Nos últimos dias, o Governo Federal anunciou medidas para combater o problema e o presidente determinou o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) na região que engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Roraima, Rondônia, Tocantins. A medida teve início no último sábado (24) e segue até 24 de setembro.

Na reunião com os governadores, Bolsonaro afirmou que o Brasil preserva o meio ambiente e que os governos federal e estaduais unidos vão reduzir as queimadas na Amazônia. “Temos que nos unir para preservar o que é nosso e garantir a nossa soberania”, afirmou. “Devemos nos preocupar sim com o que vem acontecendo no Brasil, nossa união é importantíssima, aqui não tem esquerda, nem direita. É uma questão de soberania nacional”, disse.

O presidente ouviu as demandas dos governadores presentes que, além das queimadas, trataram de temas como regularização fundiária, zoneamento ecológico e da necessidade de medidas para fortalecer o crescimento econômico da região de forma sustentável.

Ao final do encontro, Bolsonaro adiantou que será elaborado um pacote de medidas com as demandas apresentadas. “Determinei ao ministro Onyx [Onyx Lorenzoni, da Casa Civil] até a quinta da próxima semana, que não pode prorrogar muito, ele mais uma equipe nossa de ministros e outras entidades vão procurar os senhores ou as assessorias dos senhores pra gente mandar esse pacote de medidas para o parlamento, que passa em grande parte por lá, para solucionar esse problema”, disse.

Governadores

Como o presidente, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, também defendeu a união na defesa pela Amazônia. “Estamos alinhados, governadores da Amazônia alinhados com o pensamento do governo federal . Nós somos da região, defendemos a Amazônia, estamos juntos. O Brasil é nosso, o Brasil é dos brasileiros.”, disse.

Segundo o governador, as ações do governo já estão mostrando resultados. “O ministro do Meio Ambiente encaminhou aeronaves que estão lançando água sobre as queimadas e sobre os incêndios e o foco tem reduzido absurdamente”.

O governador de Roraima, Antônio Denarium, destacou a importância do apoio federal. “Temos que separar os bons dos ruins, fazer a regularização fundiária e fazer a parceria também para que os estados possam formar brigadistas locais”.

Redução nos focos de queimada

Na abertura da reunião, o Tenente-Brigadeiro do Ar, Raul Botelho, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, apresentou as medidas determinadas pela GLOA e disse que houve redução nos focos de incêndio desde o início da operação, no último sábado (24). Ele observou que as queimadas na região são um problema recorrente nesta época do ano devido à seca. “Esse é um problema comum, recorrente nessa época do ano devido à seca e temperaturas elevadas. O ano de 2019 não está sendo diferente. Esse trabalho já é feito de maneira corriqueira e corrente”, disse.

Participantes

Estiveram na reunião os governadores de Rondônia, Marcos Rocha; de Roraima, Antônio Denarium; do Maranhão, Flávio Dino; do Amapá, Waldez Góes; do Pará, Helder Barbalho; do Amazonas, Wilson Lima; do Tocantins, Mauro Carlesse; do Mato Grosso, Mauro Mendes; e o vice-governador do Acre, major Rocha.

Também participaram os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; da Casa Civil Onyx Lorenzoni; do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA – Estudantes já podem consultar locais de provas da segunda etapa

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Os cerca de um milhão de estudantes que vão participar da segunda etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2019 já podem consultar o local de aplicação da prova a partir desta terça-feira, 27 de agosto. Esta edição da olimpíada ocorrerá às 14h30 (horário de Brasília-DF) do dia 28 de setembro.

Para conferir o endereço, os alunos, de escolas públicas e privadas, devem acessar o site da Olimpíada. A lista de classificados para a segunda fase da competição foi divulgada na plataforma no dia 5 de julho. A divulgação dos vencedores está marcada para 3 de dezembro.

A Obmep está na 15ª edição e é a maior competição científica do país. É destinada a estudantes dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio, e realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Neste ano, tem como tema os povos indígenas.

Serão premiados, separadamente, alunos de escolas públicas e privadas. Aos primeiros serão concedidas 6.500 medalhas (500 ouros, 1.500 pratas e 4.500 bronzes) e até 46.200 certificados de Menção Honrosa.

Estudantes de instituições particulares, por sua vez, receberão 975 medalhas (75 ouros, 225 pratas e 675 bronzes) e até 5.700 certificados de Menção Honrosa. Os premiados com medalha de ouro, prata ou bronze garantem o ingresso em programas de iniciação científica.

Desde a criação, em 2005, a Obmep tem como metas estimular o estudo da Matemática, revelar talentos – incentivando seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas – e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

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