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sexta-feira, abril 10, 2026
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Presidente Laerte Gomes Destaca Arquivamento de Denúncia Contra o Governador

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O presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), usou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (13), para registrar que, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) nesta terça-feira (13) foi arquivada a denúncia contra o governador Marcos Rocha (PSL), formulada por um advogado.

“A Assembleia não se esquivou de sua missão, sabatinando e aprovando os nomes dos indicados pelo governador para ocupar cargos de chefia em autarquias e fundações, de forma respeitosa e ágil”, observou.

Segundo ele, “sanada essa pendência, após entendimento dos parlamentares, foi feito o encaminhamento da denúncia à CCJR, que apreciou e votou a matéria, encerrando de vez esse assunto e o desgaste que ficaram querendo criar, entre Governo e Assembleia. Eliminamos o problema, do ponto de vista legal, com o governador podendo exercer seu mandato em sua plenitude, com tranquilidade, para fazer o que a população precisa e espera”.

Laerte Gomes disse ainda que “esta Casa nunca usou, em momento algum, esse processo para fazer qualquer tipo de manobra ou de chantagem, como alguns chegaram maldosamente a insinuar. Mandamos a matéria para a CCJR apreciar, sem fazer alarde. Vamos exercer nosso mandato com responsabilidade, fiscalizando e apoiando o que for bom para o Estado, rejeitando o que entendermos não ser proveitoso para a população”.

 

36 anos

O presidente aproveitou para enaltecer a realização do evento comemorativo aos 36 anos da promulgação da primeira Constituição do Estado, realizado na semana passada, na Assembleia Legislativa.

“Gostaria, antes de tudo, de enaltecer a realização do evento, que resgatou a nossa história, fazendo justiça aos que passaram por este Parlamento. Recebemos ex-deputados da primeira legislatura, inauguramos espaços de preservação de nossa história. Também quero registrar o empenho de todos os nossos servidores para a realização do evento”, finalizou.

Texto: Gérson Costa-Decom-ALE/RO

Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE/RO

Complexo Hospitalar de Cacoal reduz Óbitos por Insuficiência Renal e Promove Economia de Mais de 100 mil aos Cofres Públicos

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O Complexo Hospitalar Regional de Cacoal (COHREC) observou uma significativa melhora no setor de hemodiálise neste primeiro semestre de 2019 e uma economia de R$ 100 mil aos cofres públicos.  O complexo comemora a redução de 366 sessões de hemodiálise comparando os resultados ao mesmo período do ano passado. De janeiro a junho de 2018 foram 671 sessões. Também foi registrada uma redução de 36,53% no número de óbitos.

A ampliação do quadro de servidores, com a contratação de três médicos especialistas em nefrologia, possibilitou à equipe melhores condições de atendimento na condução dos casos clínicos suspeitos e melhor assistência aos pacientes em tratamento de hemodiálise.

De acordo com a médica nefrologista, Agni Moreno, a equipe trabalha, ainda, com avaliação e acompanhamento precoce. “Conseguimos evitar que muitos pacientes necessitem do procedimento dialítico”.

A equipe de nefrologia do Complexo Hospitalar é composta por quatro médicos especialistas, duas enfermeiras e cinco técnicos em enfermagem. De acordo com a coordenadora do setor, enfermeira especialista em nefrologia, Alice Faga, o serviço de acompanhamento e orientações estão sendo implantados no Hospital de Emergência e Urgência de Rondônia (Heuro) em Cacoal. Quando necessário, o procedimento dialítico é realizado no centro de hemodiálise, já os casos mais graves são atendidos na Unidade Terapia Intensiva(UTI) no Hospital Regional de Cacoal.

O setor também conta com o apoio do Núcleo de Segurança do Paciente, cujo trabalho foi destacado pela Anvisa, quando alcançou o índice zero de infecção hospitalar, o que contribui para a redução dos riscos de Insuficiência Renal Aguda (IRA).

Deputado Lebrão quer Costa Marques transformada em Estância Turística

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O deputado estadual José Lebrão (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar que transforma o município de Costa Marques, na região da BR-429, às margens do Rio Guaporé, em uma estância turística.

A matéria está tramitando na Casa e após a sua aprovação, deverá ser sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL), permitindo que o município se consolide como um espaço de turismo e de lazer.

Na justificativa do projeto, o deputado destaca o potencial ecológico do município. “Costa Marques abriga uma valiosa biodiversidade, especialmente pela região do Rio Guaporé, um berçário de diversas espécies, aliada à presença de culturas quilombolas e indígenas. Não podemos nos esquecer do Real Forte Príncipe da Beira, um importante ponto histórico e turístico de Rondônia”, destacou Lebrão.

Lebrão ressaltou que o Vale do Guaporé integra o corredor ecológico binacional Guaporé-Mamoré-Itenez, com uma variedade de ecossistemas, que atraem o interesse turístico.

“É um espaço ideal para a prática da pesca esportiva, para o ecoturismo e outras atividades ligadas à natureza. A região já possui uma boa infraestrutura receptiva e a transformação em estância turística é um passo importante para consolidar essa atividade no município”, completou.

Texto: Eranildo Costa Luna-Decom- ALE/RO

Foto: Marcos Figueira-Decom-ALE-RO

População de Rondônia deve se Atentar aos Cuidados com a Saúde no Verão Amazônico; Fumaça Agrava Doenças Respiratórias

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Com diversos municípios tomados pela fumaça originada das queimadas, a população com saúde vulnerável precisa estar em alerta para os cuidados básicos, que podem evitar o agravo de doenças respiratórias em idosos e crianças.

As queimadas são grandes influentes para a poluição atmosférica, colocando a vida de muitas pessoas em risco. Todos sentem as consequências das queimadas, em especial crianças e idosos. Esse tempo predominante de fumaça é muito propício para a existência de doenças respiratórias, devido ao clima seco e a presença de fuligens, que predispõem as doenças respiratórias.

A especialista em doenças pulmonares, Ana Carolina Terra Cruz, explicou que os primeiros atendimentos normalmente são realizados pelas Unidades de Pronto Atendimento dos municípios e do Estado, onde são encaminhados para acompanhamento e tratamento. A população pode ter quadro de tosse, falta de ar, sintomas de renite, sinusite, ou problemas respiratórios, como asma, bronquite, e a partir da exposição contínua em áreas de fumaça predominante, o desenvolvimento de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, conhecida popularmente como enfisema pulmonar.

“Os cuidados que devemos ter com essa população, é tentar deixar o ambiente mais úmido, no trabalho e em casa, com a utilização de umidificadores ou toalhas umedecidas ou bacias com água. Também pode lavar as mucosas com soro fisiológico. E, já que temos essa exposição maior com fumaças nessa época do ano, o ideal é não se expor a ambientes externos, pois a prática de atividades físicas ou trabalhos em áreas externas pioram as condições de quem já tem alguma doença respiratória ou a população vulnerável”, destaca a especialista.

O caminhoneiro Juarez Model Behenck, 61 anos, viajou de Vista Alegre do Abunã, onde mora, para uma consulta com a pneumologista na Policlínica Oswaldo Cruz, em Porto Velho. Em tratamento, com um problema pulmonar, o idoso, que antes trabalhava na roça, falou sobre as dificuldades que enfrenta para conseguir cuidar da saúde na atual profissão, mesmo assim, a máscara de proteção tornou-se aliada quando possível. “É muita tosse, por muitos dias, quando chega no tempo da queimada e poeira é pior ainda.

“Observamos que a cidade está tomada por fumaças, então inalar esses antígenos e patógenos pode prejudicar toda a saúde da população”, ressaltou a pneumologista, que também alertou os portadores de doenças crônicas e cardíacas, que podem apresentar agravo clínico no período de verão amazônico, com a incidência de queimadas, sendo ideal a continuidade no uso da medicação, evitando se expor à fumaça.

Mais de Seis Mil Toneladas de Massa Asfáltica Foram Produzidas para 16 Trechos de Rodovias

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As obras de pavimentação e tapa-buracos nas rodovias de Rondônia não param. O Departamento de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) trabalha, de maneira intensa, para cumprir com o cronograma anual de operações nas rodovias pavimentadas, que são as principais vias de trafegabilidade de Rondônia e por onde escoam os produtos que movimentam a economia do Estado. Mais de seis mil toneladas de massa asfáltica foram aplicadas no primeiro semestre de 2019.

Rondônia conta com 4. 917,79 mil quilômetros de malha viária, sendo 1,431,08 mil quilômetros pavimentados e 3.486,71 mil quilômetros não pavimentados. Com a produção da melhor massa asfáltica utilizada, as usinas de asfalto contemplam o trabalho do DER com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ), mistura de pó de brita e brita zero aquecida e misturada com o cimento asfáltico de petróleo em uma temperatura de 160°C, aplicada nas áreas previstas de rodovias, segundo a Coordenadoria de Usina de Asfalto.

No último semestre, 6.184,32 mil toneladas de massa asfáltica foram produzidas para 16 trechos de rodovias, compreendendo cerca de 290 quilômetros e trechos como a Rodovia Expresso Porto, RO-005 da avenida Guaporé à casa de Detenção José Mário Alves da Silva (Urso Branco), RO-458 na Rodovia do Triunfo, e RO-460 na Rodovia de Buritis; na RO-464 ao Travessão, do Travessão à RO-133, RO-133 de Machadinho D’Oeste ao Vale do Anari, e RO-133 do Trevo Theobroma ao Vale do Anari; no Anel Viário e RO-480 e RO-133, do acesso ao aeroporto a Nova Colina, RO-135 da BR-364 a BR-429, RO-472 da BR-364 ao KM 5,2, e RO-479 da BR-364 a Estrela de Rondônia; e RO-010 de Rolim de Moura a Novo Horizonte, BR-010 de Rolim de Moura a Nova Estrela, RO-47 de Rolim de Moura à BR-364, receberam melhorias nas rodovias.

Em recuperação no mês de agosto, 1.013 mil quilômetros de asfalto recebem melhorias, com empenho de R$ 17.209.918 milhões do DER. A execução dos serviços previstos é possível por meio de orçamento do próprio Departamento, assim como recursos advindos de liberação parlamentar, para aplicação em frentes de serviço que demandam maior urgência.

Para o segundo semestre, o Governo de Rondônia trabalha com a continuidade das operações, conforme o cronograma de recuperação, que prioriza todas as rodovias pavimentadas do Estado.

“O governador pede que façamos um trabalho com a melhor qualidade de massa asfáltica, aferida pelos nossos laboratórios que fazem todos os testes de viscosidade e granulometria, que atestam a qualidade da massa”, ressaltou o coordenador Jairo Pereira, que conta em sua equipe com profissionais especializados em pavimentação asfáltica e engenheiros.

O DER está adquirindo novos maquinários (bobiquete, espargidor, sopradores e rolos lisos, direcionados para aplicação da massa asfáltica) e trabalha para a renovação da sua frota, que contribuirá com maior potencial à realização das operações de melhorias das rodovias.

Licença para Militares e Idade Limite para Pensão Estão na Pauta do Plenário

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O Plenário pode aprovar em primeiro turno nesta terça-feira (13) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113A/2015, que autoriza policiais e bombeiros a retornarem aos seus cargos após o fim de mandatos eletivos. O texto é resultado de um substitutivo do ex-senador Antonio Carlos Valadares a um texto que promovia uma série de alterações no sistema político-eleitoral brasileiro.

Atualmente, a Constituição prevê que os militares que disputarem eleições serão afastados definitivamente da atividade caso tenham menos de 10 anos de serviço. Para os que têm mais anos de serviço, a Constituição determina que sejam agregados (afastados temporariamente) e, caso sejam eleitos, passem para a inatividade.

A PEC passa a diferenciar os militares das Forças Armadas, que se manteriam regidos pela norma antiga, dos integrantes das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares, que passariam a ser regidos pela nova regra.

De acordo com o texto, independentemente do tempo de serviço, policiais militares e bombeiros serão agregados desde o registro da candidatura até dez dias após o término das eleições, com remuneração por prazo de até três meses. Caso fossem eleitos, continuariam afastados temporariamente, podendo retornar a sua corporação ao fim dos mandatos. Se não fossem reeleitos, retornariam à atividade após a eleição.

Caso aprovada em primeiro turno, a PEC ainda precisa ser discutida e votada em segundo turno.

Pensão por morte

Também está na pauta do Plenário proposta que amplia de 21 anos para 24 anos a idade limite dos filhos para recebimento de pensão por morte de um dos pais. A extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2017, de iniciativa da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

O projeto altera a Lei 8.213, de 1991, que regula os Planos de Benefícios da Previdência Social. O texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e seguiria para a Câmara dos Deputados, mas houve recurso para análise do projeto em Plenário.

Outro projeto que consta da Ordem do Dia é o PLC 41/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade. A política de incentivo prevista no projeto do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES) inclui o crédito rural para a produção, industrialização e comercialização; a pesquisa agrícola e o desenvolvimento tecnológico; a assistência técnica e a extensão rural; o seguro rural; as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.

Como foi aprovado com emenda na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), caso aprovado em Plenário, o texto alterado deve voltar para análise da Câmara.

Os senadores podem analisar ainda o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, que valida a carteira de radialista como prova de identidade em todo território nacional. O texto ainda define que o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, poderá ser emitido por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.

As votações em Plenário está prevista para ter início às 16h.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Youtuber que Pediu Morte de Bolsonaro diz que Vídeo foi ‘arroubo’

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Alvo de um inquérito da Polícia Federal por ter postado vídeo com ameaças ao presidente Jair Bolsonaro e sua família, o youtuber Vinícius Guerreiro disse que está arrependido e que, após o caso ser noticiado, passou a sofrer ameaças. “Foi um acesso, um arroubo, eu cometi muito exagero ali. Não tenho intenção de fazer o que disse no vídeo. Aquilo foi um grito mesmo de ‘chega’”, disse ele, que está sendo defendido pelo criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.

No vídeo, o youtuber afirma que “não tem mais condição de aceitar um b… como Bolsonaro no poder. Ele tem que ser assassinado, ele e a família”. A gravação foi anexada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, à ordem que deu à PF para abrir inquérito.

Ele declarou que fez o vídeo porque havia passado um dia tenso no trabalho e que ouviu “a piada que o presidente fez do desaparecimento do pai do Felipe Santa Cruz (presidente da OAB)”.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lucro da Eletrobras Dispara 305% e Soma R$5,6 bi no 2° Trimestre

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A estatal Eletrobras registrou lucro líquido de 5,56 bilhões de reais no segundo trimestre, salto de 305% na comparação com o mesmo período de 2018, quando apresentou lucro de 1,3 bilhão, divulgou a empresa nesta terça-feira, 13. O aumento tem como principal influência os ganhos obtidos com a privatização da distribuidora Amazonas Energia, no final do ano passado.

A maior empresa elétrica da América Latina, responsável por metade da transmissão e um terço da capacidade de geração no Brasil, somou lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de 1,35 bilhão de reais, recuo de 62% na comparação anual. O Ebitda recorrente foi de 3,1 bilhão, 7,8% acima do registrado em igual período de 2018. A receita operacional líquida da companhia avançou 12,4%, para 6,6 bilhões de reais.

Segundo a Eletrobras, a privatização da Amazonas Energia, vendida em dezembro a um consórcio formado por Oliveira Energia e Atem, levou a um ganho de 5,26 bilhões de reais com a reversão de patrimônio líquido negativo. A venda selou a saída da estatal do ramo de distribuição, no qual a Eletrobras controlava seis distribuidoras no Norte e Nordeste que foram negociadas ao longo do ano passado. A subsidiária do Amazonas era a mais deficitária dentre elas.

De acordo com o balanço, a Eletrobras somou ainda um ganho de 1,69 bilhão de reais com um registro a valor justo de indenizações pela renovação de contratos antigos de transmissão (RBSE), decorrente da variação da taxa de desconto NTN-B.

Já os investimentos da Eletrobras recuaram 41% na comparação anual, para 578 milhões de reais, em meio a uma reestruturação da companhia nos últimos anos que desacelerou os aportes. No acumulado do ano até o final do primeiro semestre os investimentos somavam 1,09 bilhão de reais, queda também de 41% ante os 1,85 bilhão do ano anterior.

Privatização

No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro autorizou que sejam aprofundados estudos para a privatização da companhia. Segundo a Eletrobras, há o estudo para que o processo ocorra por “aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”. De acordo com fato relevante, o processo de desestatização da companhia deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional.

O secretário de Coordenação e Governança das Estatais do Ministério da Economia, Fernando Soares, afirmou que o governo está desenhando o modelo de desestatização da companhia por meio de venda de ações pelo modelo de “follow on“, em que haverá pulverização do capital e a União deixará de ser acionista majoritária.

(Com Reuters)

Preço Médio da Cesta Básica em Porto Velho tem Queda de 3,6% em Julho, diz Pesquisa

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O preço médio da cesta básica em Porto Velho teve queda de 3,68% em julho de 2019, em comparação com o mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Programa de Educação Tutorial (PET) do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

Dos 12 produtos pesquisados, o que teve a maior queda foi o tomate, que apresentação uma diminuição no preço de 15,17% entre os dois meses, seguido do óleo (- 5,26%) e do café (- 4,63%).

Três produtos apresentaram alta nos valores, sendo o arroz o que teve a maior diferença entre os preços pesquisados, de 5,53%. A carne (0,56%) e a manteiga (0,04%) também tiveram aumento no preço.

Com isso, a cesta básica que antes custava nos supermercados da capital em média R$ 365, passou a custar em julho cerca de R$ 351,56.

Confira os produtos que tiveram aumento no preço em julho:

  1. Arroz: 5,53%
  2. Carne: 0,56%
  3. Manteiga: 0,04%

Veja os produtos que tiveram queda no preço em julho:

  1. Tomate: – 15,17%
  2. Óleo: – 5,26%
  3. Café: – 4,63%
  4. Farinha: – 4,26%
  5. Leite: – 3,53%
  6. Banana: – 1,51%
  7. Feijão: – 0,95%
  8. Pão: – 0,87%
  9. Açúcar: – 0,32%

Ainda segundo dados do PET, em comparação com o mês de julho de 2018, a cesta básica passou custar 9,41% mais caro.

PT vai ao STF contra Moro por Apuração da PF que Sugere ‘diálogo’ com PCC

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Partido classifica como ‘armação’ escuta telefônica da Operação Cravada, em que preso ligado à facção fala em ‘diálogo cabuloso’ com a sigla
O PT anunciou neste domingo, 11, que vai protocolar uma notícia crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e investigadores da Polícia Federal responsáveis pela apuração na qual um preso do Primeiro Comando da Capital (PCC) foi flagrado em uma escuta telefônica dizendo que a facção criminosa mantinha “diálogo”com o partido. A PF está submetida à pasta comandada por Moro.

Desde que o conteúdo do documento veio a público, o PT afirma se tratar de uma armação “forjada” contra a sigla, e que  “vem no momento em que a Polícia Federal está subordinada a um ministro acuado pela revelação de suas condutas criminosas”.
Em nota publicada em seu site, o partido cita uma entrevista concedida ao UOL pelo promotor Lincoln Gakiya, responsável pelas maiores investigações sobre o PCC, na qual ele afirmou que “não há nenhum indicativo de negociação do governo PT com o PCC”. Gakiya também disse que o preso que aparece no grampo telefônico não integra a cúpula da facção.

Os grampos constam em relatório da Operação Cravada, que desmantelou um núcleo financeiro do PCC que agia de dentro de presídios do Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. No relatório, a PF reforça que “foram encontrados indicativos de vínculos da organização criminosa PCC com partidos políticos”, mas que neste momento essas informação não são objeto central da investigação.
Uma escuta telefônica, datada de abril deste ano, mostra dois presos conversando pelo celular sobre a transferência de 22 membros da cúpula da facção para o sistema penitenciário federal realizada em fevereiro deste ano numa ação conjunta entre o governo de São Paulo e o Ministério da Justiça. De dentro da cadeia, Alexsandro Pereira, conhecido como Elias, se queixa do papel de Sergio Moro na remoção dos líderes, que estavam presos em Presidente Venceslau, no interior de São Paulo.

“Os caras tão no começo do mandato dos cara, você acha que os cara já começou o mandato mexendo com nois irmão. Já mexendo diretamente com a cúpula, irmão. (…) Então, se os cara começou mexendo com quem estava na linha de frente, os caras já entrou falando o quê? ‘Com nois já não tem diálogo, não, mano. Se vocês estava tendo diálogo com outros, que tava na frente, com nois já não vai ter diálogo, não’. Esse Moro aí, esse cara é um filha da puta, mano. Ele veio pra atrasar. Ele começou a atrasar quando foi pra cima do PT. Pra você ver, o PT com nois tinha diálogo. O PT tinha diálogo com nois cabuloso, mano, porque… situação que nem dá pra nois ficar conversado a caminhada aqui pelo telefone, mano”, disse Elias, conforme o áudio transcrito pela PF.
Além da notícia crime ao STF, o PT vai impetrar uma representação eleitoral contra o presidente Jair Bolsonaro por “propaganda negativa extemporânea”. Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter uma reportagem da RecordTV sobre o relatório da Operação Cravada e escreveu que “dessa vez um líder da facção criminosa PCC revela sentir falta do ‘diálogo cabuloso’ que tinha com o governo na era PT”.

Ações do governo de Rondônia em saúde, tecnologia, esporte e fiscalização reunidas em montagem editorial

Governo de Rondônia reúne ações em saúde, tecnologia, esporte e fiscalização

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Fortalecimento de serviços e controle público marca pacote de medidas com efeitos na saúde, no atendimento e na gestão.
WhatsApp sem número em tela de celular com nome de usuário e foco em privacidade digital

WhatsApp testa nome de usuário no lugar do número de telefone

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Mudança em testes deve reforçar a privacidade nas conversas e reduzir a exposição do telefone no aplicativo.
Saúde gratuita no México com bandeira mexicana e referência visual ao SUS em ambiente hospitalar

México anuncia sistema de saúde gratuito inspirado no SUS Brasileiro

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Medida prevê integração de redes, cadastro em etapas e atendimento mais amplo para milhões de pessoas.
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Governo atualiza Minha Casa Minha Vida e auxílio de servidores

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Medida amplia o acesso à moradia e pode aliviar o orçamento de famílias que dependem de programas habitacionais.
Resultado preliminar Seduc RO sendo consultado por candidata em notebook

Seduc divulga resultado preliminar para técnico educacional em RO

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Lista, gabarito final e recursos já podem ser consultados, enquanto novas datas do concurso saem dia 15.