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quinta-feira, abril 9, 2026
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Publicada lei que estabelece piso salarial do advogado em R$ 1,8 mil, em RO

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O governador em exercício do estado, José Atílio Salazar, promulgou a lei que fixa o piso salarial do advogado empregado de instituição privada em Rondônia. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (14), após a Assembleia Legislativa derrubar o veto do governador sobre a lei aprovada em abril. Em nota, a OAB celebrou a derrubada do veto.

Com a lei publicada, o salário mínimo de um advogado que trabalhar em empresa privada no estado deve ser de R$ 1,8 mil, quando a carga horária for de 20 horas semanais, e R$ 3,1 mil quando a carga horária for de 40 horas semanais ou 8 horas diárias.

Ainda conforme a lei, o valor do piso será reajustado anualmente em cada dia 1° de janeiro, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em nota divulgada à imprensa, a seccional da OAB em Rondônia comemorou a aprovação do piso salarial e a posterior derrubada do veto do governador.

Segundo a ordem, os mais beneficiados com essa lei serão os jovens advogados que ingressam no mercado de trabalho.

Governador Marcos Rocha faz homenagem a agente penitenciário ao entregar Unidade Prisional, em Porto Velho

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Mais que uma estrutura moderna e uma necessidade frente a superlotação carcerária no país, a Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso entregue pelo governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (14), em Porto Velho, representa a esperança para que internos retornem à sociedade transformados. Haverá oportunidade de ensino e ainda capacitação profissional.

A unidade tem capacidade para 603 apenados do sistema fechado, possui câmeras de monitoramento e controle aéreo. Possui ainda um modelo arquitetônico único, quatro salas de aula, biblioteca; sala de informática; ala para dependentes químicos; parlatório; espaço para visita das famílias; consultório odontológico; consultório médico e enfermaria.

‘‘Ela foi construída para trazer segurança para a sociedade. É uma nova filosofia, uma unidade diferenciada para ser utilizada na ressocialização. Nesse ambiente, presos poderão ter uma nova forma de vida, cultivar sentimento de paz e harmonia com a sociedade, mas ao mesmo tempo está pronta a usar o rigor da lei’’, considera o governador. Segundo a secretária da Sejus, Etelvina Rocha, além das salas de aula, a unidade vai contar com oficina de mecânica e foi projetada para trazer segurança, também, para o servidor, tendo em vista que os comandos são feitos por cima, no segundo piso.

A mãe do agente penitenciário Thiago Aguiar, Isabel Cristina, agradece homenagem feita pelo governador Marcos Rocha ao filho

A solenidade também foi marcada pela entrega de equipamentos ao Grupo de Ações Penitenciárias Especiais (Gape) que tem como proposta estabelecer a segurança interna dos estabelecimentos prisionais.

HOMENAGEM

Em seu próprio nome, a unidade prisional carrega a importante missão de honrar o legado de um agente penitenciário que defendeu com excelência o sistema prisional como instrumento de mudança social. Thiago Aguiar Afonso ingressou no sistema penitenciário em abril de 2012, viveu o dia a dia das unidades prisionais, esteve presente e foi fundamental na contenção de rebeliões e nesta gestão se tornou chefe do Controle Interno da Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (Sejus).

Profissional admirado por todos que o conhecia, inclusive por Marcos Rocha desde a época que era secretário de Justiça, o pequeno Girassol, como era conhecido pelos mais próximos, partiu cedo, mas terá sua memória eternizada no Estado de Rondônia. Os pais do agente, Isabel Cristina e Jorge Afonso, receberam do governador réplica da placa que ficará fixada na unidade. O casal de filhos do agente penitenciário também receberam homenagem.

‘‘Ao receber a notícia do nosso querido governador Marcos Rocha que tanto admirava o nosso filho, da entrega desse importante prédio e que ele teria o nome do nosso Thiago, a emoção foi muito grande. Eu confesso que quase não estava saindo de casa, mas essa notícia foi uma injeção de ânimo e já consegui retomar o trabalho. Essa homenagem marca a trajetória do nosso querido filho de amor a seu trabalho como agente penitenciário’’, disse Isabel Cristina.

Marcos Rocha afirma que Estado vive um momento de transformação, de combate a corrupção e valorização dos servidores que com capacidade técnica e ética ajudam a fomentar o desenvolvimento de Rondônia

‘‘Quando eu fui convidado a assumir o sistema prisional, eu não queria, pelas dificuldades que existiam, mas pela insistência do na época do governador Confúcio Moura, agora senador, eu aceitei porque teria liberdade para agir. E eu fui preocupado com as pessoas que eu iria conhecer no sistema prisional, sabendo que, por ser coronel, o sistema prisional não me queria, os agentes não me queriam, só que eu fiz dentro do sistema prisional cerca de 70% do efetivo de amigos. Conheci pessoas de valor entre elas o Thiaguinho. Uma pessoa do bem, extremamente dedicado, íntegro, que queria ver as coisas certas e foi destravando os processos’’, recorda o governador.

Marcos Rocha destacou, ainda, que a atitude de Thiago, que sempre estava pronto a defender sistema prisional – defender não o governo, mas o Estado – deve ser seguida por todos. ‘‘Quando eu comentei com ele que iria escolher o nome de agente penitenciário para a unidade, ele me agradeceu por honrar a classe de agentes penitenciários. Estávamos buscando um nome para os 603, ele chegou a sugerir vários nomes e hoje está aqui o nome do nosso Thiago eternizado e eu peço aos companheiros de farda dele que hajam como o Thiago agiria, fazendo de tudo pelo sistema e fazendo com honra’’, disse o governador emocionado.

UNIÃO

Estiveram presentes na solenidade representantes dos três poderes e de instituições representativas da sociedade como a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), Tribunal de Justiça (TJ/RO), Tribunal de Contas (TCE/RO), Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

‘‘A gente está mostrando que é possível fazer diferente, esquecendo a velha política do toma lá, dá cá. Aquelas coisas que sempre prejudicaram a nossa sociedade. Quero honrar todos os nossos servidores, mas isso será passo a passo. Tudo que tem quer feito com muita sabedoria. Trazer recurso para o Estado primeiro, promover o desenvolvimento para que empresas possam gerar mais recurso sem aumentar carga tributária. Temos que fazer mais com menos. Eu vou sempre defender a população’’, afirma Marcos Rocha.

Para o governador, o estado está passando por um momento de transformação. ‘‘Nós temos lutado contra a corrupção. Conseguimos economizar R$ 95 milhões em três meses e continuamos contendo gastos. Nós estamos fazendo o máximo para que a gente possa melhorar a vida do cidadão’’, disse destacando ainda que o sonho do governo é que num futuro breve não seja mais preciso inaugurar presídios, mas que as unidades prisionais se tornem museus.

Semes faz lançamento do projeto Rua de Lazer

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A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), fará, neste domingo (16/6), o lançamento oficial do projeto ‘Rua de Lazer’, edição 2019. O evento acontece das 8h às 13h, no campo ‘Princesão’, localizado na rua Aruba, no bairro Socialista, zona Leste da capital.

Na oportunidade, serão oferecidas, à comunidade daquele bairro e adjacentes, várias atividades esportivas e recreativas, tais como: pingue-pongue, pebolim, futebol de travinha, basquetebol, minitrampolim, cama elástica, pintura facial, pintura em papel, corrida de saco, cabo de guerra, dentre outras.

Simultaneamente, a Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) fará a entrega de títulos de propriedade para os moradores do bairro Socialista.

A Secretária da Semes, Ivonete Gomes, disse que será uma manhã de muito esporte e lazer para as crianças, adolescentes e adultos, residentes na zona Leste da cidade. Por outro lado, os moradores receberão os títulos de propriedade de seus terrenos.

Semusa realiza ação de saúde no Residencial Cristal Calama

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A próxima edição do ‘Projeto Atenção Básica na Comunidade’, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho, será realizada neste sábado (15/6), no Residencial Cristal da Calama, das 8h às 13h.

O evento, organizado pelo Departamento de Atenção Básica da Semusa, oferece serviço de saúde a moradores de bairros com vulnerabilidade social e adjacências, que não contam com cobertura das equipes de estratégia de saúde da família.

De acordo com a secretária de Saúde do Município, Eliana Pasini, o objetivo é tornar cada vez mais acessível o atendimento à população. “Com essa iniciativa, estamos levando qualidade de vida para a nossa população”.

Com o ‘Projeto Atenção Básica na Comunidade’, a Semusa oferece serviços como o atendimento médico, emissão de carteira do SUS, agendamento de consulta para várias especialidades, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite virais, aferição de pressão, teste de glicemia, vacinação, orientação de serviço social, saúde mental pelo CAPS (Centros de Atenção Psicossocial) e medicamento, mediante receita médica.

Conforme Cleide Silva Davy, coordenadora do projeto, para realizar essa ação, a secretaria conta com a parceria de órgãos públicos e iniciativa privada. “A proposta é unir forças para levar benefícios para a comunidade que recebe o projeto e bairros adjacentes”, informou ela.

Prédio do Relógio, um marco da história rondoniense, abriga oficialmente a Prefeitura de Porto Velho

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Agora é oficial. Na manhã desta sexta-feira (14/6), em solenidade que contou com a presença de diversas autoridades políticas, militares e eclesiásticas, além de membros da sociedade civil organizada, o prefeito Hildon Chaves inaugurou a nova sede da Prefeitura de Porto Velho.

O ato, que foi seguido do descerramento da placa inaugural e da apresentação da galeria de prefeitos, foi acompanhado pela imprensa e pelos ex-prefeitos Sebastião Valadares, João Coelho de Oliveira, Carlos Camurça e José Alves Guedes, que enalteceram a iniciativa e parabenizaram Hildon Chaves pelo que eles chamaram de resgate do marco histórico de Porto Velho.

“Hoje é um dia histórico, estamos inaugurando oficialmente o Prédio do Relógio como sede da Prefeitura de Porto Velho. Prédio que abrigou a administração da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, que é a primeira razão do surgimento da cidade de Porto Velho e do próprio estado de Rondônia”, salientou Hildon Chaves, acrescentando que, nessa data, a história se renova e é revivenciada pelos porto-velhenses. “Aqui (Prédio do Relógio), diria que é o marco zero de Porto Velho, então faz todo sentido a Prefeitura funcionar neste prédio”, acrescentou.

Além do resgate histórico e cultural, Hildon Chaves justificou a mudança de sede dizendo que a Prefeitura funcionou em frente a Catedral por 42 anos, mas que o gabinete cresceu e precisava de um espaço mais amplo. “Lá (antigo prédio da Prefeitura), agora, funciona a Coordenadoria da Tecnologia da Informação, concentrando toda a parte de informática e internet”, destacou Chaves.

Com Hildon Chaves na Prefeitura, o Município passou a cuidar com muito carinho do Complexo da Madeira Mamoré que, inclusive, está sendo revitalizado. “Conseguimos, com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), a cessão desse espaço da Madeira Mamoré por 50 anos, nessa mesma toada, também solicitamos o ‘Prédio do Relógio’, que é do Governo Federal e foi feita uma cessão de uso não onerosa por 50 anos também, renovável por mais 50 anos”, declarou.

A solenidade de inauguração da nova sede administrativa do Município foi encerrada com um ato ecumênico e o descerramento da placa inaugural.

Semusa anuncia atendimento dos beneficiários do Bolsa Família na unidade José Adelino

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A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho divulgou o calendário da Unidade de Saúde da Família José Adelino, no bairro Ulysses Guimarães, para o atendimento a beneficiários do Programa Bolsa Família, que não fizeram atualização da primeira vigência.

Segundo a secretária da Semusa, Eliana Pasini, o tendimento da primeira edição de 2019 acontece neste mês de junho, nos dias 24, 25, 26, 27 e 28. O horário é das 8h30 às 11h30, no turno da manhã, enquanto à tarde será das 14h30 às 17h30. No dia 28, porém, será apenas pela manhã, das 8h30 ao meio-dia.

Gilmar Maia, diretor da unidade José Adelino, informou que, para serem atendidos, os beneficiários deverão apresentar os seguintes documentos: número do NIS, cartões de vacina, resultado do último preventivo, comprovante de endereço, cartão do SUS e caderneta de acompanhamento à família. “Quem perder esse atendimento, poderá ter o auxílio bloqueado”, alertou ele.

VÍDEO: Fumaça no topo do Congresso Nacional assusta brasilienses

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Uma fumaça saindo de uma das torres do Congresso Nacional na manhã desta sexta-feira (14/6) poderia ser o sinal de uma tragédia, mas na verdade é um treinamento de evacuação do prédio em caso de incêndio.
Em filas, os servidores deixam aos poucos o local e se reúnem no gramado aos fundos do Congresso. Camila Milhomem, 30 anos, funcionária do setor de licitações da Câmara do Deputados, conta que eles foram avisados do treinamento, mas não sabiam a data certa. “Estava trabalhando normalmente quando ouvimos o alarme e deixamos o prédio”, conta.

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A ação é um simulado de abandono planejado e coordenado pela Policia Legislativa da Câmara dos Deputados, com a participação do Corpo dos Bombeiros, que treinaram também o atendimento a feridos. A evacuação ocorreu apenas no anexo 1 da Câmara.

Parceria entre governo federal e Associação Brasileira de Psiquiatria intensifica o combate ao suicídio

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Brasília – O Ministério da Cidadania assinou uma parceria com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) para divulgar campanhas que alertem a população sobre a relação entre o suicídio e o consumo de álcool e drogas. O uso de entorpecentes é, no Brasil, o segundo fator de risco mais comum entre vítimas de suicídio, segundo aponta a Organização Mundial de Saúde (OMS).

“A dependência química é o segundo maior fator de risco para a morte por suicídio no Brasil, ficando atrás apenas dos transtornos do humor. Por isso, é imprescindível que qualquer ação voltada para dependentes leve em conta a avaliação do risco do suicídio”, explica o secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas, Quirino Cordeiro. Para ele, é fundamental que esse dado importante seja considerado na formulação de políticas públicas.

O diretor da ABP, Antônio Geraldo da Silva, destacou a relevância da parceria com o governo federal para combater o suicídio no país. Para ele, o apoio federal dá ainda mais força às campanhas de prevenção. “Esse governo leva a sério a prevenção às drogas e sua relação com o suicídio. Por isso, essa parceria é o que sonhamos há anos e nos dá esperança de que as próximas campanhas tenham ainda mais força”, comemora.

A Associação Brasileira de Psiquiatria é responsável pela campanha Setembro Amarelo, que busca reduzir o estigma em torno do suicídio. Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registra cerca de 11 mil suicídios por ano.

Prevenção – O Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional gratuito a quem ligar para o número 188. O serviço funciona 24h e está disponível em todos os estados do Brasil. O CVV realiza mais de 2 milhões de atendimentos anuais e conta com aproximadamente 2,4 mil voluntários, localizados em 19 estados e no Distrito Federal.

Governo estuda cobrança de bagagem só para aéreas de baixo custo

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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (14), que estuda uma alternativa para manter a gratuidade de bagagem em voos domésticos, mas abrindo uma exceção de cobrança apenas para as companhias aéreas de baixo custo, as chamadas low cost. A informação foi dada durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Palácio do Planalto.

A volta da franquia de bagagem foi aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional, na análise da Medida Provisória (MP) 863/2018, que permite 100% de participação de capital estrangeiro em empresas aéreas que atuam no Brasil.

(Brasília - DF, 14/06/2019) Café da manhã com Jornalistas. Foto: Marcos Corrêa/PR
Presidente Jair Bolsonaro recebeu jornalistas para um café da manhã no Planalto – Marcos Corrêa/PR

Bolsonaro disse que pode sancionar o texto na íntegra e enviar uma nova MP só para estabelecer regras diferenciadas para as empresas as low cost. “Sanciona [o texto] e depois envia uma MP para a criação de um exceção para as low cost“.

O presidente não soube detalhar como essa distinção entre companhias aéreas de baixo custo e convencionais seria feita, mas ressaltou que o tema está em estudo no governo. Bolsonaro deixou claro, no entanto, que ainda não descartou vetar a franquia gratuita. “Politicamente é bom sancionar, mas temos que pensar na economia”, disse.

O texto do projeto de lei de conversão das aéreas precisa ser sancionado pelo presidente até o próximo dia 17 para entrar em vigor.

Carla Diaz interpretará Suzane von Richthofen no filme ‘A menina que matou os pais’

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Carla Diaz foi a atriz escolhida para interpretar Suzane von Richthofen no filme que contará a história de um dos mais lembrados casos policiais do Brasil, confirmou o diretor Mauricio Eça. “A menina que matou os pais” – título provisório do longa – ainda não teve a data de estreia divulgada.

Carla iniciou a carreira ainda criança. Ficou conhecida ao viver a personagem Khadija da novela “O clone” (TV Globo), exibida entre 2001 e 2002. Seu último trabalho na TV foi uma participação em “Espelho da vida” (TV Globo), em 2018. Outros nomes do elenco do filme ainda não foram divulgados.

Segundo Eça – cujo currículo inclui o clipe de “Diário de um detento”, dos Racionais MC’s, e dois filmes da franquia infantil “Carrossel” -, “A menina que matou os pais” se concentrará no contexto dos assassinatos de Manfred e Marísia von Richthofen, pais de Suzane, em outubro de 2002.

“A história todo o mundo conhece. O que as pessoas não conhecem é o que precedeu a história”, disse em entrevista ao G1, em julho do ano passado.

Ele define a produção como um “thriller psicológico de suspense” e promete “detalhes e discussões nunca antes debatidos sobre o caso”.

Reprodução de foto da família Richthofen. Da esquerda para a direita: Suzane von Richthofen, o irmão Andreas Albert von Richthofen e os pais Marísia von Richthofene e Manfred Albert von Richthofen — Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo

Reprodução de foto da família Richthofen. Da esquerda para a direita: Suzane von Richthofen, o irmão Andreas Albert von Richthofen e os pais Marísia von Richthofene e Manfred Albert von Richthofen — Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo

O crime

O casal Richthofen foi morto a pauladas enquanto dormia. O crime foi cometido pelos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, à época namorado e cunhado de Suzane. Ela foi condenada a 39 anos de prisão por ter sido considerada mentora da ação e cumpre pena em Tremembé (SP).

Daniel já cumpre pena no regime aberto. Cristian estava no mesmo regime, mas foi preso em 2018 após se envolver em uma confusão em um bar de Sorocaba (SP).

A pesquisa para reconstituição da história no filme durou cerca de seis meses e analisou arquivos públicos do julgamento, desde o assassinato até a condenação.

O roteiro é da criminóloga Ilana Casoy, autora dos livros “O quinto mandamento” (Arx, 2006), que reconstitui o assassinato, e “Casos de família” (Darkside, 2016), sobre a morte dos Richthofen e de Isabella

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