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sexta-feira, abril 10, 2026
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Parceria do Município com Governo viabiliza retomada do transporte fluvial para estudantes

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A Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed) passa a contar com parceria do Governo do Estado para atender, com transporte fluvial, os estudantes que moram nas regiões ribeirinhas da área rural. Nas regiões em que os estudantes utilizam apenas o transporte terrestre, o serviço caminha para solução.

O secretário titular da Semed, Márcio Félix, explicou que o serviço de transporte fluvial aguarda apenas a conclusão do processo emergencial, que foi assumido pelo Governo do Estado, após decisão da Vara de Infância e Juventude.

Márcio Félix lembra que todo esse imbróglio surgiu em 2018, com a realização da ‘Operação Ciranda’, que apontava, na época, irregularidades na contratação do serviço de transporte escolar. Quando a situação foi resolvida, o contrato chegou ao fim e a prefeitura não podia mais continuar com o serviço de forma emergencial. O processo ordinário, que resolveria definitivamente a situação, não foi concluído e alguns questionamentos ao TCE, que levaram à suspensão do mesmo, foram justamente de empresas que prestavam o serviço de forma precária.

Diante desta dificuldade, a Justiça autorizou um novo emergencial para que as mesmas empresas continuassem o serviço por mais 180 dias, mas apenas a Freitas deu continuidade. Mais uma vez buscando a solução, a equipe da Semed voltou à Vara de Infância e Juventude, desta vez pedindo que o Estado desse apoio para encontrar alternativas, já que também era beneficiado com o transporte de alunos de sua rede, na zona rural.

Ficou acordado então, no dia 23 de maio último, que o Estado assumiria o processo emergencial do serviço fluvial e ainda o serviço no processo ordinário, que já se encontra em fase de análise prévia ao lançamento da licitação. Os valores de repasse serão deduzidos dos valores devidos ao município referente ao serviço.

Mega-Sena acumula e prêmio para o próximo concurso é R$ 80 milhões

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Ninguém acertou o prêmio principal do concurso 2.158 da Mega-Sena. O sorteio ocorreu nesse sábado (8). De acordo com a Caixa, o valor estimado para o próximo concurso é R$ 80 milhões.

Foram sorteadas as seguintes dezenas: 09 – 27 – 35 – 45 – 46 – 59.

A quina registrou 109 apostas vencedoras, cada ganhador vai receber R$ 47.724,12. A quadra teve 8.855 mil apostas ganhadoras, cada uma vai pagar o prêmio de R$ 751, 29.

O concurso 2.159 será realizado na próxima quarta-feira (12), a partir das 20h (horário de Brasília, no Espaço Loterias da Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

Os apostadores poderão fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Febraban alerta para golpe virtual em compras para o Dia dos Namorados

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Na proximidade de datas comemorativas, como o Dia dos Namorados, na próxima quarta-feira (12), aumenta o número de golpes nas compras online, alertou hoje (8) a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a Febraban, quadrilhas se especializaram em aproveitar momentos de grande volume de compras online, como nesta data, para aplicar golpes e roubar dados pessoais.

A federação alerta que é importante tomar cuidado com as informações compartilhadas, especialmente na internet. Ofertas tentadoras escondem, às vezes, links maliciosos que capturam dados pessoais. “Desconfie das promoções com preços muito menores do que o valor real do produto. Os criminosos aproveitam a empolgação dos consumidores, com a oportunidade de um bom negócio, para aplicar golpes”, alertou o diretor da Comissão Executiva de Prevenção a Fraudes da Febraban, Adriano Volpini.

Sites e e-mails falsos, ligações e mensagens são algumas das artimanhas usadas pelos golpistas para enganar as pessoas e ter acesso a informações pessoais, como nome completo, CPF, número de cartões de crédito e dados bancários.

Como os golpes são realizados

A pessoa recebe um e-mail ou mensagem com ofertas tentadoras. Ao clicar, é direcionada para um site falso. Acreditando ser uma página confiável, ela fornece dados sigilosos, como número de cartão de crédito e senhas. Com essas informações, os bandidos realizam transações, burlam bloqueios de segurança, desbloqueiam novos cartões e realizam a confirmação de dados pessoais da vítima.

Outro esquema muito utilizado pelas quadrilhas, diz a Febraban, envolve aplicativos maliciosos. O golpe também começa com o envio de um e-mail suspeito com um link. Ao clicar, um vírus se instala no dispositivo dando acesso total aos bandidos. Com essa técnica, comumente chamada de phishing, eles conseguem acessar dados como nomes de usuário e senhas e realizar transações.

Segundo a Febraban, as quadrilhas de phishing também costumam usar as redes sociais para ter acesso às informações das vítimas. Os criminosos usam perfis falsos com ofertas tentadoras de produtos mais baratos, promoções para ganho de pontos e milhagens e recadastramentos de segurança, usados como artifício para a captura de dados dos clientes.

Outro ponto que merece atenção são os celulares. A grande popularidade dos smartphones despertou a atenção das quadrilhas que passaram a criar golpes específicos para essa plataforma. É o caso do golpe da clonagem de WhatsApp, em que os criminosos enviam mensagens para os contatos da pessoa, fazendo-se passar por ela, pedindo dinheiro emprestado.

Uma medida simples para evitar que o WhatsApp seja clonado é habilitar, no aplicativo, a opção “Verificação em duas etapas” (Configurações/Ajustes > Conta > Verificação em duas etapas). Desta forma é possível cadastrar uma senha que será solicitada periodicamente pelo aplicativo.

Seguem mais algumas dicas:

· Ao receber um e-mail não solicitado ou de um site no qual não esteja cadastrado para receber promoções, é importante verificar se o remetente é, de fato, uma empresa idônea. Não clique em links. Digite os dados no navegador para acessar;

· Ao utilizar sites de busca, verifique cuidadosamente o endereço (URL) para garantir que se trata do site que deseja acessar. Fraudadores utilizam-se de “linkspatrocinados” para ganhar visibilidade nos resultados de buscas;

· Dê preferência a sites conhecidos e verifique a reputação de sites não conhecidos, lendo comentários de clientes que já utilizaram as plataformas;

· Nunca use um computador público ou de um estranho para efetuar compras ou inscrever seus dados bancários;

· Sempre utilize, em seu computador ou smartphone, softwares e aplicativos originais e mantenha sempre um antivírus atualizado;

· Caso seu celular seja roubado, entre em contato com a central de atendimento de seu banco para comunicar a ocorrência e bloquear as operações que podem ser feitas via smartphone;

· Não repasse nenhum código fornecido por SMS e nem qualquer outra informação sem confirmação com o setor responsável das empresas através dos canais de atendimento;

· Como regra, as grandes empresas de compra e venda na internet não mantém contato com o cliente através de aplicativos de mensagens, portanto sempre desconfie.

Receita abre consultas ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2019

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A Receita Federal abriu nesta segunda-feira (10) as consultas ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.

Clique no link da Receita para consultar se você está no primeiro lote de restituição

SAIBA TUDO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA 2019

De acordo com o Fisco, serão pagos neste lote R$ 5,1 bilhões, a 2.573.186 contribuintes idosos e com algum tipo de deficiência ou doença grave, sendo R$ 4,99 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 17 de junho.

Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.

Como consultar sua restituição

Pelo telefone

  • Ligando para o Receitafone, no número 146

Pelo computador

  • Entre no site da Receita (https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp)

Consulta IRPF 2019 — Foto: ReproduçãoConsulta IRPF 2019 — Foto: Reprodução

  • Digite seu CPF (apenas números), data de nascimento e os caracteres de verificação (captcha), e clique em “consultar”.

Pelo aplicativo da Receita

Para fazer a consulta pelo aplicativo, é preciso ter um certificado digital, ou criar um código de acesso, e liberar o uso do aplicativo.

Para criar um código de acesso:

  • Acesse a página da Receita Federal pelo computador – cliquei aqui para acessar
  • Crie o código de acesso usando o número do CPF, data de nascimento e recibos de entrega das duas últimas declarações
  • Entre no e-Cac, o Centro Virtual de Atendimento – clique aqui para acessar
  • Entre em Meu Imposto de Renda/Outros/Autorizar Acesso via Smartphones e Tablets
  • Cadastre o smartphone ou tablet – para cada um deles deverá ser informado um nome, uma palavra-chave e uma data de expiração dessa autorização

Após a criação do código:

  • Baixe e abra o aplicativo “Meu Imposto de Renda”
baixe o app — Foto: Reprodução
  • Digite seu CPF e data de nascimento

Site divulga trechos de mensagens atribuídas a procuradores da Lava Jato e a Sérgio Moro

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O site “Intercept” divulgou na noite deste domingo (9) trechos de mensagens atribuídas a procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, extraídas do aplicativo Telegram.

Os alvos dessas conversas denunciaram recentemente que tiveram seus celulares hackeados ilegalmente, o que é crime.

O “Intercept”, no entanto, disse que obteve os diálogos antes dessa invasão. Segundo o site, as informações foram obtidas de uma fonte anônima. O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.

Segundo o site “Intercept”, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: “Não é muito tempo sem operação?” O chefe da força-tarefa concorda: “É, sim”.

Numa outra conversa, o site diz que é Dallagnol que pede a Moro para decidir rapidamente sobre um pedido de prisão: “Seria possível apreciar hoje?” E Moro responde: “Não creio que conseguiria ver hoje. Mas pensem bem se é uma boa ideia”.

Nove minutos depois, Moro, segundo o “Intercept”, adverte a Dallagnol: “Teriam que ser fatos graves”.

Autorização para Lula conceder entrevista

O site também diz que os procuradores da Lava Jato, em conversas no Telegram, trocaram mensagens expressando indignação quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), a dar uma entrevista à “Folha de S.Paulo”.

Isso demonstraria, segundo o “Intercept”, um viés partidário nas ações contra o ex-presidente Lula, cuja eleição, diz o site, os procuradores queriam evitar.

Segundo o “Intercept”, a procuradora Laura Tessler afirmou: “Que piada!!! Revoltante!!! Lá vai o cara fazer palanque na cadeia. Um verdadeiro circo. E depois de Mônica Bergamo, pela isonomia, devem vir tantos outros jornalistas… E a gente aqui fica só fazendo papel de palhaço com um Supremo desse…”

Outra procuradora, Isabel Groba, ainda segundo o “Intercept”, respondeu da seguinte maneira: “Mafiosos!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!”

Uma hora mais tarde, a procuradora Laura Tessler escreveu: “Sei lá…Mas uma coletiva antes do segundo turno pode eleger o Haddad”.

De acordo com o “Intercept”, mensagens atribuídas aos procuradores mostram que eles chegaram a traçar estratégias para cassar a autorização, por temerem que a entrevista ajudasse a eleger o então candidato do PT, Fernando Haddad.

Um dos procuradores, Januário Paludo, teria proposto: “Plano A: tentar recurso no próprio STF. Possibilidade zero. Plano B: abrir para todos fazerem a entrevista no mesmo dia. Vai ser uma zona mas diminui a chance da entrevista ser direcionada”.

Segundo o “Intercept”, outro procurador, Athayde Ribeiro Costa, sugeriu expressamente que a Polícia Federal manobrasse para que a entrevista fosse feita depois das eleições, já que não havia indicação explícita da data em que ela deveria ocorrer.

Segundo a reportagem, Athayde Ribeiro Costa escreveu: “N tem data. Só a PF agendar pra dpis das eleições. Estará cumprindo a decisão. E se forçarem antes, desnuda ainda mais o caráter eleitoreiro”.

Os procuradores, sempre segundo o “Intercept”, comemoraram quando a autorização para a entrevista foi cassada depois que uma liminar foi obtida pelo Partido Novo. O procurador Januário Paludo escreveu: “Devemos agradecer à nossa PGR: Partido Novo!!”

Dúvidas sobre denúncia contra Lula

Ainda segundo o “Intercept”, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.

Dallagnol teria enviado a seguinte mensagem para um grupo: “Falarão que estamos acusando com base em notícia de jornal e indícios frágeis… Então, é um item que é bom que esteja bem amarrado. Fora esse item, até agora tenho receio da ligação entre Petrobras e o enriquecimento, e depois que me falaram tô com receio da história do apto… são pontos em que temos que ter as respostas ajustadas e na ponta da língua.”

Em outro trecho de conversa, pelo Telegram, segundo o “Intercept”, Moro passou para Dallagnol pistas de suposta transferência de propriedade para um dos filhos de Lula. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação”, disse o juiz.

O procurador responde: “Obrigado, faremos contato”.

Mas a pessoa não quis falar com os procuradores, o que levou Dallagnol a dizer para Moro que argumentaria ter recebido notícia apócrifa, para intimá-la a depor. Moro aconselha: “Melhor formalizar, então”.

O site “Intercept” diz que na Constituição brasileira um juiz não pode aconselhar o Ministério Público, nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos, para resguardar a sua imparcialidade.

Juristas ouvidos pelo “Intercept” disseram que a proximidade entre procuradores e juízes é normal no Brasil – ainda que, segundo esses especialistas, seja imoral e viole o código de ética dos magistrados.

O que dizem Moro, a defesa de Lula e a força-tarefa

O ministro Sérgio Moro lamentou que a reportagem não indicasse a fonte das informações e o fato de não ter sido ouvido (veja a íntegra da nota abaixo).

Segundo ele, no conteúdo das mensagens que citam seu nome, “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

A defesa do ex-presidente Lula divulgou nota em que diz que: “A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades” (veja íntegra mais abaixo).

A nota continua: “Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente”.

A força-tarefa da Lava Jato divulgou uma nota declarando que seus integrantes foram vítimas de ação criminosa de um hacker (veja íntegra mais abaixo). E que esse hacker praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

Segundo a nota, o hacker invadiu telefones e aplicativos dos procuradores da Lava Jato e teve acesso à identidade de alguns deles.

Ainda segundo a força-tarefa, o autor do ataque obteve cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

A força-tarefa afirma que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com “pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial”.

A nota afirma ainda que os procuradores mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais. E que vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores “são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras”.

A nota afirma que “muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas”.

A força-tarefa afirma que “estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade”.

Íntegra da nota do ministro Sérgio Moro

“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.

Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.

Íntegra da nota da força-tarefa da Lava Jato

“A força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Paraná (MPF/PR) vem a público informar que seus membros foram vítimas de ação criminosa de um hacker que praticou os mais graves ataques à atividade do Ministério Público, à vida privada e à segurança de seus integrantes.

A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho.

Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.

Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.

Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.

A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.

Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.

Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.

Por fim, os procuradores da Lava Jato em Curitiba mantiveram, ao longo dos últimos cinco anos, discussões em grupos de mensagens, sobre diversos temas, alguns complexos, em paralelo a reuniões pessoais que lhes dão contexto. Vários dos integrantes da força-tarefa de procuradores são amigos próximos e, nesse ambiente, são comuns desabafos e brincadeiras. Muitas conversas, sem o devido contexto, podem dar margem para interpretações equivocadas. A força-tarefa lamenta profundamente pelo desconforto daqueles que eventualmente tenham se sentido atingidos.

Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.

Contudo, nenhum pedido de esclarecimento ocorreu antes das publicações, o que surpreende e contraria as melhores práticas jornalísticas. Esclarecimentos posteriores, evidentemente, podem não ser vistos pelo mesmo público que leu as matérias originais, o que também fere um critério de justiça. Além disso, é digno de nota o viés tendencioso do conteúdo até o momento divulgado, o que é um indicativo que pode confirmar o objetivo original do hacker de, efetivamente, atacar a operação Lava Jato.

De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.

Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.

Em face da agressão cibernética, foram adotadas medidas para aprimorar a segurança das comunicações dos integrantes do Ministério Público Federal, assim como para responsabilizar os envolvidos no ataque hacker, que não se confunde com a atuação da imprensa. Desde o primeiro momento em que percebidas as tentativas de ataques, a força-tarefa comunicou a Procuradoria-Geral da República para que medidas de segurança pudessem ser adotadas em relação a todos os membros do MPF. Na mesma direção, um grupo de trabalho envolvendo diversos procuradores da República foi constituído para, em auxílio à Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da PGR, aprofundar as investigações e buscar as melhores medidas de prevenção a novas investidas criminosas.

Em conclusão, os membros do Ministério Público Federal que integram a força-tarefa da operação Lava Jato renovam publicamente o compromisso de avançar o trabalho técnico, imparcial e apartidário e informam que estão sendo adotadas medidas para esclarecer a sociedade sobre eventuais dúvidas sobre as mensagens trocadas, para a apuração rigorosa dos crimes sob o necessário sigilo e para minorar os riscos à segurança dos procuradores atacados e de suas famílias”.

Íntegra da nota da defesa do ex-presidente Lula

Nota de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula:

“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU em julho de 2016 demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reportagem publicada hoje (09/06/2019) pelo portal “The Intercept” revela detalhes dessa trama que foi afirmada em todas as peças que subscrevemos na condição de advogados de Lula a partir dos elementos que coletamos nos inquéritos, nos processos e na conduta extraprocessual dos procuradores da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro.

A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-Presidente.

Ninguém pode ter dúvida de que os processos contra o ex-Presidente Lula estão corrompidos pelo que há de mais grave em termos de violações a garantias fundamentais e à negativa de direitos. O restabelecimento da liberdade plena de Lula é urgente, assim como o reconhecimento mais pleno e cabal de que ele não praticou qualquer crime e que é vítima de “lawfare”, que é a manipulação das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política.

Transposição deve gerar uma economia de mais de R$ 20 milhões para os cofres do Estado

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Desde a assinatura do Decreto 9.823, da Presidência da República que regulamenta a opção para inclusão no quadro em extinção da União para trabalhadores oriundos do ex-Território Federal de Rondônia, o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Estado de Gestão de Pessoas (Segep), já está atendendo os servidores que devem optar pela transposição.

O processo abrange 4.500 servidores, além de 1.100 que não entraram na transferência em 2014, quando 4.700 funcionários conseguiram a migração, totalizando 5.600 aptos a transpor de acordo com o novo decreto. Num total de 10.300 pessoas apenas do Poder Executivo. O número pode passar de 15 mil quando somados os servidores do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e município.

O Decreto que regulamenta a transferência de servidores para o quadro da União será um marco na atual gestão. “Ao assumir o Estado, o governador ser reuniu por várias vezes em Brasília com o presidente Jair Bolsonaro e com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, que prometeram resolver a questão da transposição de Rondônia. Foram anos de negociação e, agora, aconteceu. Esse decreto era um desejo daquele pessoal que não conseguiu ser transposto e isso o governador alcançou junto ao governo federal”, declara o superintendente de Estado de Gestão e Pessoa (Segep), Júlio Martins Figueiroa Faria.

Com a transposição, o superintende da Segep estima uma economia de cerca de R$ 21 milhões

A data limite para entrega dos requerimentos é até o dia 5 de julho. Uma equipe foi criada, na sede da Segep, para prestar assistência às pessoas que devem ser transpostas para a folha da União. A equipe é responsável por repassar informação, fornecer documentos e receber o requerimento onde o servidor vai escolher pela mudança ou não. No momento o atendimento está sendo realizado em Porto Velho, e o pessoal do interior terá que vir à capital.

O texto assinado na última quarta-feira (5), contempla o pessoal ativo e inativo, aposentados, pensionistas, reformados, incluindo militares da reserva remunerada, civis e militares, apenas do Poder Executivo contratados entre a data da transformação do ex- território em Estado até 15 de março de 1987.

O prazo para que os servidores comecem ser pagos pelo governo federal está sendo resolvida pelo Ministério da Economia junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), mas deve acontecer no segundo semestre deste ano. “O presidente da Comissão Especial da Transposição em Brasília, Wagner Lenhart, garantiu que, assim que a documentação dos servidores de Rondônia estiver pronta, a equipe jurídica da procuradoria está preparada para encaminhar ao TCU para liberar o pessoal em folha de imediato”, explicou.

Transposição deve gerar economia

Segundo informações da Segep com a transposição desses 5.600 servidores ao quadro da União, o estado de Rondônia terá uma contenção de R$ 21 milhões. “Será uma economia considerável, uma vez que a folha de pagamento é de mais de R$ 60 milhões. Poupança também para o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon), porque agora o novo decreto abrange os aposentados e pensionistas que vão sair da folha do Instituto”, ressalta Figueiroa.

Aprovados nos últimos concursos podem ser chamados

Diante da economia prevista com a transposição dos servidores, o superintendente da Segep não descarta a possibilidade de convocar os aprovados nos últimos concursos realizados no estado. “Um estudo econômico está sendo realizado entre as Secretarias de Estado da Saúde (Sesau), Educação (Seduc) e de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) para viabilizar esse chamamento, mas vai depender da disponibilidade orçamentária estadual”, concluiu.

Tudo Aqui vai vai emitir documentos no Baixo-Madeira a partir desta terça-feira na Operação Justiça Rápida

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O Tudo Aqui participará da Operação Justiça Rápida Itinerante do Tribunal de Justiça, que será realizada a partir desta terça-feira (11) ao dia 21, nas comunidades do Baixo-Madeira, oferecendo os serviços de emissão de Carteira de Identidade (RG), CPF, Passe Livre para idoso e pessoa com deficiência, solicitação de segunda via da Certidão de Nascimento e de Casamento. A ação organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Família e Criminal da Comarca de Porto Velho (Cejusc) tem como objetivo levar aos cidadãos resultados imediatos, promovendo a paz social nas comunidades com a solução de conflitos, por meio das conciliações, indo com maior celeridade ao encontro dos anseios da população, com a entrega de uma justiça mais eficiente, mais democrática e mais sensível.

A triagem e audiências serão realizadas das 8h às 18h, no barco da Justiça. As identidades serão emitidas pela equipe do Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) da Polícia Civil; os passes livres pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e o CPF pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), todos com atuação no Tudo Aqui instalado na avenida Sete de Setembro, no centro de Porto Velho.

Certidão de nascimento, retificação de certidão com erro material, justificação para lavratura de certidão de nascimento, alimentos e visitas para os filhos e guarda de menores, além de cobranças, divórcio amigável, reconhecimento de paternidade e emissão de documentos são alguns dos itens da lista de serviços disponibilizados pela Operação, que conta com a presença de juízes, promotores de justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio do Judiciário e órgãos parceiros, como o Tudo Aqui, para atender à população.

Interessados deverão comparecer aos locais de atendimento portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear. Os servidores também fazem agendamento de audiências e esclarecem dúvidas dos usuários da Justiça. Quem não tiver os documentos terá a oportunidade de solicitar a primeira ou segunda via à equipe do Tudo Aqui. No caso da identidade, a primeira via é gratuita, mas para a segunda são cobrados R$ 106,02. Se apresentado boletim de ocorrência de perda ou furto é emitida também gratuitamente, assim como também para as pessoas que fizeram a primeira via em outro Estado, porém muda o número.

Com a Justiça Rápida, a população mais carente tem acesso ao Poder Judiciário sem o pagamento de custas e demais emolumentos, além de ter a presença do Estado na solução de conflitos, com o rápido andamento dos feitos.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NO QUADRO ABAIXO:  

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Bolsa Atleta 2019 será lançado em Porto Velho nesta terça-feira com cerca de 70% a mais de beneficiados pelo programa

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O evento de lançamento do Programa Bolsa Atleta 2019 na capital vai acontecer nesta terça-feira (11), às 9h30,  no Salão Nobre Rosilda Shocknes, 11° andar Palácio Rio Pacaás Novos. Neste ano, o Bolsa Atleta deu um salto beneficiando 49 atletas de todo o estado. Cerca de 70% a mais do que em 2018, com 29 beneficiados.

Nos dias 4, 5 e 6, o programa foi lançado no interior do estado beneficiando atletas dos municípios de Ariquemes, Vilhena, Pimenta Bueno, Ouro Preto do Oeste, Cacoal, São Francisco e Rolim de Moura.

O PROGRAMA

Atletas medalhistas de kung-fu de Pimenta Bueno

O Bolsa Atleta é um dos maiores programas de incentivo ao esporte de Rondônia. Ele foi implantado em 2017 pela Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) e beneficia atletas e técnicos de 14 a 28 anos de idade, que não recebem patrocínio, com um auxílio financeiro para custeio de despesas médicas, aquisição de material esportivo, e despesas com alimentação e viagens, de forma que possam dar continuidade aos treinos esportivos, e se destacarem em competições.

O programa contempla quatro categorias: estudantil, estadual, nacional e internacional. Os beneficiados devem ainda estar matriculados em centros de iniciação esportiva mantidos pelas prefeituras ou entidades beneficentes, estar participando dos Jogos Escolares de Rondônia (Joer) e apresentar prestação de contas das despesas a cada 30 dias, conforme os requisitos da  Lei nº 3.843, de 27 de junho de 2016, alterado pela Lei nº 4.415/2018.

Os critérios técnicos para o Bolsa Atleta são fixados anualmente. Acesse o portal do Conselho Estadual do Desporto e Lazer (Conedel)e do Programa Bolsa-Atleta para mais detalhes.

Ministério da Integração deve liberar R$ 83 milhões para asfaltar ruas de Porto Velho

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Ministério da Integração Nacional deve liberar R$ 83 milhões para asfaltar e recapear ruas de bairros de Porto Velho. A liberação do recurso, em caráter de urgência, foi pauta de reunião entre o secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento, Luiz Cláudio, na última sexta-feira (7/6), com técnicos do MI.

“O recurso é proveniente de emendas impositivas destinadas ao Município de Porto Velho pela bancada federal passada. Eu fui um dos deputados federais que ajudou a destinar esse aporte financeiro para beneficiar a população da capital rondoniense”, salientou Luiz Cláudio.

De acordo com o secretário, o prefeito Hildon Chaves tem corrido atrás desses recursos desde a destinação dele para Porto Velho. Na reunião com técnicos do MI, Luiz Cláudio cobrou agilidade na aprovação dos projetos que viabilizarão a liberação do dinheiro. “O diretor técnico que analisa os projetos disse que concluirá a análise em 15 dias”, salientou Luiz Cláudio.

Detentos são flagrados cavando túnel com pratos, vasilhas e eixo de ventiladores em presídio de RO

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Agentes penitenciários flagraram uma tentativa de fuga de 12 presidiários na Casa de Detenção Masculina, no 10 de Abril, em Guajará-Mirim (RO), na noite de quinta-feira (6). Na ocasião, detentos usavam eixo de ventiladores, pratos e vasilhas para cavar um túnel.

De acordo com o boletim de ocorrência, policiais civis ouviram barulhos vindos no muro, que faz divisa entre o presídio e a Delegacia de Polícia Civil, e comunicaram o fato aos agentes penitenciários.

Em seguida a cela, que fica próximo ao muro, foi revistada e foi constatado que o barulho se tratava de um túnel que estava sendo cavado no banheiro.

Os presos cavaram um buraco, de aproximadamente 40 centímetros de largura e um metro de profundidade, com vasilhas e pratos, e para quebrar o chão eles utilizaram eixo de ventiladores. A cela possuía 12 apenados e eles foram questionados sobre quem estava cavando o túnel, mas ninguém disse nada.

Após o diretor interino do presídio ser comunicado sobre a tentativa de fuga, os agentes realizaram revista em todas as celas do pavilhão ‘D’. Os 12 detentos foram transferidos para a cela de triagem.

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