CNH brasileira passa a valer em Portugal; veja as regras

8 janeiro, 2026

CNH brasileira sendo apresentada em rua de Portugal após nova regra que autoriza brasileiros a dirigir no país — Portugal passa a reconhecer a CNH brasileira para condução de carros e motos, dispensando a Permissão Internacional para Dirigir em casos específicos.

Brasileiros que estão em Portugal já podem dirigir legalmente utilizando apenas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a nova regra, o país europeu dispensa a Permissão Internacional para Dirigir (PID) em situações específicas. A mudança entrou em vigor após o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa sancionar o acordo firmado entre Brasil e Portugal.

Na prática, a medida amplia a mobilidade dos brasileiros. Além disso, reduz custos e elimina exigências burocráticas que dificultavam o uso de veículos no país.

O que muda com a nova regra

A partir da nova legislação, Portugal reconhece oficialmente a CNH brasileira para a condução de veículos das categorias A e B, que abrangem motocicletas e automóveis de passeio. Antes da mudança, motoristas brasileiros precisavam portar a PID ou iniciar a conversão da habilitação.

Agora, o reconhecimento direto do documento facilita o aluguel de veículos e garante mais segurança jurídica aos condutores.

Regras para a CNH ser válida em Portugal

No entanto, o motorista precisa cumprir todos os critérios exigidos. Entre eles, estão:

A CNH válida dentro do prazo legal
Documento que não esteja suspenso, cassado ou vencido
Apresentação da CNH física ou digital
Condutor com menos de 60 anos de idade
Autorização restrita às categorias A e B

Caso o condutor não atenda a esses requisitos, ele deverá seguir as normas portuguesas para obter a habilitação local.

Situação de brasileiros residentes em Portugal

Além dos turistas, o acordo também beneficia brasileiros residentes em Portugal. Nesse contexto, eles podem utilizar a CNH brasileira até o vencimento do documento.

Depois disso, as autoridades portuguesas podem exigir a troca pela habilitação portuguesa, conforme a legislação vigente. Por isso, acompanhar os prazos se torna essencial.

Dirigir sem CNH válida é crime em Portugal?

Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça de Portugal, emitida em 2025, dirigir sem CNH válida não configura crime, mas sim infração administrativa. Nessas situações, as autoridades aplicam multa que varia entre 300 e 1.500 euros.

Entretanto, a legislação portuguesa classifica como crime a condução quando o motorista não pode mais emitir habilitação ou quando a CNH brasileira está vencida há mais de dez anos.

Portugal entra na lista de países que aceitam a CNH

Com a mudança, Portugal passa a integrar um grupo ainda restrito de países que aceitam a CNH brasileira sem exigência da PID, especialmente para turistas.

Entre os países da América do Sul, estão Argentina, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai e Uruguai.

Já nos Estados Unidos, a CNH brasileira também permite dirigir, porém cada estado aplica regras próprias. Por esse motivo, especialistas continuam recomendando a PID.

Impacto do acordo entre Brasil e Portugal

De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, o acordo fortalece as relações entre Brasil e Portugal. Além disso, amplia a segurança jurídica no trânsito e facilita a circulação de brasileiros e portugueses.

Segundo o ministro, o entendimento resulta da retomada do diálogo diplomático e da cooperação internacional.

O que muda na prática para brasileiros

Em resumo, a nova regra permite que brasileiros:

Evitem gastos com a emissão da Permissão Internacional para Dirigir
Tenham mais facilidade para alugar veículos em Portugal
Reduzam problemas em fiscalizações de trânsito

Ainda assim, especialistas recomendam portar sempre a CNH válida e verificar exigências específicas de locadoras e seguradoras.

Fonte: G1

Leqembi novo medicamento contra o Alzheimer aprovado no Brasil

8 janeiro, 2026

Frasco do medicamento Leqembi aprovado no Brasil para tratamento do Alzheimer em pacientes nos estágios iniciais — Leqembi é o novo medicamento aprovado pela Anvisa que atua na remoção de placas beta-amiloides associadas ao Alzheimer.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no Brasil o uso do Leqembi, novo medicamento voltado ao tratamento da doença de Alzheimer. A decisão, tomada em dezembro de 2025, marca um avanço relevante no enfrentamento da principal causa de demência no mundo. Diferentemente das terapias disponíveis até agora, o remédio atua diretamente em um dos mecanismos centrais da doença.

O Leqembi utiliza o anticorpo monoclonal lecanemabe e atende pacientes com demência leve causada pelo Alzheimer, ou seja, aqueles que ainda se encontram nos estágios iniciais do quadro clínico.

Como o Leqembi age no cérebro

O medicamento age sobre as placas de beta-amiloide, substância que se acumula no cérebro de pessoas com Alzheimer. Esse acúmulo compromete a comunicação entre os neurônios e acelera o declínio cognitivo.

Para combater esse processo, o lecanemabe estimula o próprio sistema imunológico do organismo. Assim, o corpo passa a remover as placas de forma mais eficiente. Com isso, o tratamento não elimina a doença, mas retarda sua progressão e preserva funções cognitivas por mais tempo.

Quem pode usar o novo medicamento

O Leqembi é indicado apenas para pacientes em fase inicial do Alzheimer, com comprometimento cognitivo leve ou demência leve. Nesses casos, os benefícios são mais evidentes.

Além disso, o tratamento exige infusão intravenosa, geralmente realizada a cada duas semanas. Por esse motivo, o acompanhamento médico contínuo é essencial, assim como uma estrutura adequada para a aplicação do medicamento.

Resultados dos estudos clínicos

Pesquisadores comprovaram a eficácia do Leqembi em um estudo publicado em 2022 no New England Journal of Medicine. A pesquisa envolveu 1.795 voluntários diagnosticados com Alzheimer em estágio inicial.

Após 18 meses de tratamento, os pacientes que receberam o lecanemabe apresentaram declínio cognitivo mais lento em comparação ao grupo que recebeu placebo. Esses dados reforçaram o potencial do medicamento como uma nova opção terapêutica.

Desde 2023, a FDA já autoriza o uso do Leqembi nos Estados Unidos. Agora, com a aprovação da Anvisa, o tratamento passa a integrar oficialmente o cenário médico brasileiro.

Avanço no tratamento do Alzheimer

Durante décadas, os tratamentos para Alzheimer focaram apenas no controle dos sintomas. No entanto, o avanço da ciência permitiu o desenvolvimento de terapias que atuam diretamente nos mecanismos da doença.

Nesse contexto, especialistas avaliam que a chegada do Leqembi representa um novo capítulo no tratamento do Alzheimer. Segundo médicos, o medicamento abre espaço para intervenções mais precoces e eficazes.

Apesar dos desafios, como custo elevado, necessidade de diagnóstico precoce e acesso ao tratamento, a aprovação do Leqembi sinaliza um avanço concreto da medicina no combate à doença no Brasil.

EUA apreendem dois navios que transportariam petróleo da Venezuela

7 janeiro, 2026

Navio petroleiro apreendido pelos Estados Unidos durante operação contra transporte de petróleo da Venezuela — Operação dos EUA intercepta navios suspeitos de transportar petróleo venezuelano em águas internacionais

Os Estados Unidos apreenderam dois navios-petroleiros suspeitos de transportar petróleo da Venezuela em descumprimento às sanções econômicas impostas pelo governo americano. A operação ocorreu nesta quarta-feira (7) em águas internacionais e contou com autorização judicial de um tribunal federal dos EUA.

Segundo autoridades americanas, as embarcações integravam uma rota clandestina de exportação de petróleo venezuelano. O esquema, conforme Washington, busca driblar restrições comerciais e gerar recursos para atividades consideradas ilícitas.

Interceptações ocorreram no Atlântico Norte e no Caribe

Um dos navios apreendidos, o Marinera, navegava sob bandeira russa quando a Guarda Costeira dos Estados Unidos realizou a abordagem no Atlântico Norte. A interceptação aconteceu em uma área próxima à zona econômica exclusiva da Islândia, conforme dados de monitoramento marítimo.

De acordo com a secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, o navio vinha sendo acompanhado há semanas. Durante esse período, a embarcação tentou despistar a fiscalização ao mudar de nome, alterar a pintura do casco e trocar de bandeira.

Segundo Noem, as manobras reforçaram as suspeitas de que o petroleiro operava de forma irregular. Para o governo americano, essas ações confirmam a tentativa de burlar sanções internacionais.

Segundo navio foi abordado próximo ao Caribe

Além disso, as forças americanas apreenderam um segundo navio, identificado como M/T Sophia, em águas internacionais próximas ao Caribe. Conforme o Comando Sul dos Estados Unidos, a embarcação realizava atividades consideradas ilegais no transporte de petróleo.

Após a abordagem, a Guarda Costeira passou a escoltar o navio até território americano. As autoridades não informaram o prazo para a chegada nem os próximos procedimentos legais.

EUA reforçam bloqueio ao petróleo venezuelano

Enquanto isso, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, reafirmou que o bloqueio ao petróleo da Venezuela segue em vigor. Segundo ele, a medida vale em qualquer região do mundo.

“O governo americano continuará a agir contra navios que transportem petróleo venezuelano de forma ilegal”, declarou. De acordo com Hegseth, apenas operações energéticas consideradas legítimas terão autorização para ocorrer.

Rússia reage e critica ação americana

Por outro lado, o governo da Rússia reagiu à apreensão do navio de bandeira russa. Moscou classificou a operação como uma violação do direito marítimo internacional.

Em nota, o Ministério dos Transportes russo citou a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que garante liberdade de navegação em alto-mar. Ainda segundo o governo russo, as autoridades perderam contato com o navio após a abordagem americana.

Caso amplia tensão diplomática internacional

Com isso, a apreensão dos navios amplia a tensão diplomática entre Estados Unidos, Venezuela e Rússia. Além disso, o episódio reacende o debate internacional sobre sanções econômicas, soberania marítima e segurança energética global.

Especialistas avaliam que novas operações semelhantes podem ocorrer nos próximos meses. Segundo analistas, Washington deve intensificar o monitoramento de rotas suspeitas ligadas ao petróleo venezuelano.

Fonte: Jovem Pan

Pela primeira vez cientistas filmam a “respiração” invisível das plantas

7 janeiro, 2026

Respiração invisível das plantas observada em folha com tecnologia científica avançada — Tecnologia inédita permite observar, em tempo real, como folhas realizam trocas gasosas com o ambiente.

Pela primeira vez, cientistas conseguiram filmar a “respiração” invisível das plantas, um processo essencial para a vida vegetal e até então impossível de ser observado diretamente. A descoberta marca um avanço histórico na biologia vegetal e pode transformar o futuro da agricultura.

Pesquisadores da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign, nos Estados Unidos, desenvolveram uma técnica capaz de registrar em vídeo o funcionamento dos estômatos, pequenos poros presentes nas folhas que controlam as trocas gasosas com o ambiente.

Estômatos funcionam como a “boca” das plantas

Os estômatos permitem a entrada de dióxido de carbono (CO₂), necessário para a fotossíntese. Ao mesmo tempo, regulam a liberação de vapor d’água. Esse mecanismo define se a planta cresce, economiza água ou entra em estresse.

Até agora, os cientistas apenas estimavam esse processo por medições indiretas. Agora, com a nova técnica, é possível acompanhar em tempo real a abertura e o fechamento dos poros, com alto nível de precisão.

Tecnologia combina laser e sensores ultrassensíveis

O avanço foi possível graças à integração de diferentes tecnologias de ponta. Um sistema de imagem tridimensional a laser gera retratos detalhados das células vivas. Ao mesmo tempo, sensores ultrassensíveis medem cada molécula de CO₂ absorvida e cada partícula de vapor d’água liberada.

Além disso, todo o experimento ocorre dentro de uma câmara controlada. Esse ambiente simula variações reais de luz, temperatura e umidade. Dessa forma, os pesquisadores conseguem observar como os estômatos reagem a mudanças mínimas no clima.

Descoberta tem impacto direto na agricultura

A importância da pesquisa vai além do laboratório. Na prática, o funcionamento dos estômatos representa o equilíbrio entre crescimento e sobrevivência das plantas.

Em períodos de seca, por exemplo, a planta fecha seus poros para evitar a perda de água. No entanto, essa reação reduz a fotossíntese e limita o crescimento. Por isso, compreender esse processo com precisão é um dos grandes desafios da agricultura moderna.

Caminho para plantas mais resistentes à seca

Com a nova técnica, os cientistas podem identificar sinais genéticos e bioquímicos ligados ao uso eficiente da água. A partir disso, torna-se possível selecionar e desenvolver plantas que mantenham alta produtividade mesmo sob estresse hídrico.

Em um cenário de mudanças climáticas e escassez de recursos naturais, essa capacidade pode fortalecer a segurança alimentar global. Além disso, a tecnologia pode reduzir a necessidade de irrigação, tornando a produção agrícola mais sustentável.

Fonte: Olhar Digital

Lixeiras pet são instaladas em pontos de grande circulação em Porto Velho

7 janeiro, 2026

Tutora recolhe dejetos de cachorro em parque de Porto Velho ao lado de lixeira pet instalada pela Prefeitura. — Lixeiras pet começaram a ser instaladas em áreas de grande circulação para reforçar a limpeza urbana e a convivência nos espaços públicos.

A Prefeitura de Porto Velho iniciou a instalação de lixeiras pet em pontos de grande circulação da capital. A medida busca melhorar a limpeza urbana e incentivar a convivência responsável nos espaços públicos. Além disso, a ação reforça o cuidado com os animais de estimação.

Atualmente, os equipamentos estão sendo implantados em áreas com grande fluxo de pessoas. Entre elas estão o Espaço Alternativo, o Skate Parque e o Parque Circuito. Esses locais recebem diariamente tutores, esportistas e famílias.

Sacolas facilitam o descarte correto

Iniciativa reforça o compromisso da Prefeitura com a limpeza urbana e a causa animal

Além das lixeiras, a Prefeitura passou a oferecer sacolas descartáveis acopladas aos equipamentos. Dessa forma, os tutores conseguem recolher os dejetos com mais praticidade durante os passeios.

Com o aumento da presença de pets no dia a dia das famílias, a administração municipal identificou a necessidade de soluções simples. Assim, a iniciativa estimula atitudes responsáveis e reduz impactos negativos nos espaços compartilhados.

Limpeza urbana e bem-estar animal

Segundo o prefeito Léo Moraes, a ação integra um conjunto de políticas voltadas à qualidade de vida. De acordo com ele, cuidar da cidade também significa cuidar dos animais.

A gestão municipal já inaugurou a clínica de bem-estar animal. Além disso, adquiriu ração, instalou comedouros e bebedouros e promoveu ações de castração. Agora, as lixeiras pet ampliam esse trabalho nos espaços públicos.

Convivência e respeito nos espaços públicos

A instalação das lixeiras reforça a importância do respeito coletivo. Quando cada tutor faz sua parte, toda a população se beneficia. Por isso, a expectativa é ampliar gradualmente a iniciativa para outros pontos da cidade.

Com ações práticas, a Prefeitura segue avançando. Assim, Porto Velho caminha para se tornar uma cidade mais limpa, organizada e acolhedora para todos.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Anvisa proíbe venda de fórmulas infantis da Nestlé por risco de contaminação

7 janeiro, 2026

Anvisa proíbe venda de fórmulas infantis da Nestlé após risco de contaminação bacteriana — Venda de fórmulas infantis da Nestlé é proibida pela Anvisa após alerta sanitário

A Anvisa proíbe fórmulas infantis da Nestlé ao determinar a suspensão da comercialização, distribuição e uso de alguns lotes após identificar risco de contaminação por toxina bacteriana. A decisão, publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União, tem caráter preventivo e busca proteger a saúde de bebês e crianças.

Segundo a Anvisa, a própria Nestlé comunicou o risco à agência reguladora. Por isso, a empresa iniciou um recall voluntário dos produtos afetados. Além disso, a ingestão de alimentos contaminados pode provocar vômitos persistentes, diarreia e letargia, quadro que inclui sonolência excessiva e lentidão de respostas.

Quais produtos foram atingidos

A proibição atinge apenas lotes específicos, e não toda a linha de produtos. No Brasil, a medida envolve fórmulas infantis das seguintes marcas:

Nestogeno
NAN Supreme Pro
Nanlac Supreme Pro
Nanlac Comfor
NAN Sensitive
Alfamino

De acordo com a Anvisa, os demais lotes dessas marcas continuam liberados para consumo.

O que levou à decisão da Anvisa

Conforme informou a agência, técnicos identificaram o risco de presença de cereulide, uma toxina produzida pela bactéria Bacillus cereus. Esse tipo de contaminação pode ocorrer durante o processo de fabricação de ingredientes.

Nesse caso, a investigação apontou que o problema teve origem em um ingrediente fornecido por um fornecedor global de óleos terceirizados, ligado a uma fábrica localizada na Holanda. Diante disso, a Nestlé decidiu ampliar o recall para outros países.

Recall internacional e providências adotadas

Diante do cenário, a Nestlé iniciou o recolhimento voluntário dos produtos no Brasil e no exterior. Ao mesmo tempo, a empresa orienta que consumidores interrompam imediatamente o uso das fórmulas pertencentes aos lotes afetados.

Além disso, a companhia informou que realiza a devolução gratuita dos produtos e garante reembolso integral aos consumidores por meio de seus canais oficiais de atendimento, que funcionam 24 horas por dia.

Em nota, a Nestlé afirmou que, até o momento, não há registro de casos confirmados de reações adversas relacionados aos produtos incluídos no recall em nenhuma parte do mundo.

Orientações aos pais e responsáveis

A Anvisa reforça que pais e responsáveis devem adotar alguns cuidados importantes. Primeiramente, é essencial verificar o número do lote impresso na embalagem do produto. Caso o lote esteja na lista de recolhimento, o consumo deve ser suspenso imediatamente.

Além disso, a agência recomenda:

Não oferecer o produto à criança se ele fizer parte do recall
Entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor da Nestlé para devolução
Procurar atendimento médico se a criança apresentar vômitos, diarreia ou sonolência excessiva

Ao buscar assistência médica, a orientação é informar qual alimento foi ingerido e, sempre que possível, levar a embalagem.

Medida reforça padrão de segurança sanitária

Por fim, a Anvisa destacou que a decisão segue protocolos nacionais e internacionais de segurança alimentar. Segundo o órgão, ações preventivas são fundamentais, sobretudo quando envolvem alimentos destinados a bebês, um público mais vulnerável a riscos sanitários.

Fonte: G1

Novo medicamento experimental combate o câncer ao atacar duas proteínas

7 janeiro, 2026

Novo medicamento contra o câncer atua em duas proteínas responsáveis pelo crescimento do tumor — Ilustração científica representa medicamento experimental que ataca proteínas ligadas ao crescimento do câncer

Um novo medicamento experimental contra o câncer passou a atrair a atenção de pesquisadores em vários países. Chamado de petosemtamab, o tratamento foi desenvolvido para atingir duas proteínas diretamente ligadas ao crescimento e à resistência dos tumores, sobretudo em casos de câncer de cabeça e pescoço.

Atualmente, o medicamento segue em fase de testes. Ainda assim, a proposta representa um avanço relevante, porque aposta em uma atuação dupla, algo que pode ampliar a resposta terapêutica em pacientes com poucas opções disponíveis.

Como o medicamento age no organismo

O petosemtamab integra uma nova geração de tratamentos conhecidos como anticorpos biespecíficos. Diferentemente das terapias tradicionais, ele atua simultaneamente em dois alvos celulares, o que aumenta o potencial de bloquear mecanismos essenciais do tumor.

Além disso, o medicamento facilita a identificação das células cancerígenas pelo sistema imunológico. Dessa forma, o próprio organismo passa a reconhecer e atacar o tumor com mais eficiência.

As proteínas envolvidas no crescimento do tumor

Uma das proteínas atingidas pelo medicamento é o EGFR, responsável por estimular a multiplicação celular. Em muitos tumores, esse sinal permanece ativo de forma contínua, o que favorece o crescimento acelerado da doença.

Ao mesmo tempo, o petosemtamab também atua sobre a proteína LGR5. Estudos associam esse marcador a células tumorais mais resistentes aos tratamentos convencionais e com maior risco de provocar o retorno do câncer. Por isso, ao bloquear esses dois caminhos, o medicamento tenta reduzir tanto o avanço do tumor quanto a chance de recidiva.

Estudos focam câncer de cabeça e pescoço

Os testes clínicos concentram-se, principalmente, em casos de câncer de cabeça e pescoço, que podem atingir boca, garganta e laringe. Em fases avançadas ou após falhas em tratamentos anteriores, esse tipo de câncer ainda apresenta baixa resposta às terapias disponíveis.

Diante desse cenário, qualquer nova alternativa desperta interesse entre especialistas. Ainda assim, os pesquisadores reforçam que os resultados precisam de confirmação ao longo das próximas etapas.

Reconhecimento internacional e monitoramento rigoroso

Recentemente, o petosemtamab recebeu da agência reguladora dos Estados Unidos o selo de “Terapia Revolucionária”. Esse reconhecimento indica potencial benefício em relação aos tratamentos atuais e permite um acompanhamento mais próximo dos estudos.

No entanto, a classificação não autoriza o uso amplo do medicamento. As equipes de pesquisa continuam a avaliar dados de segurança e eficácia antes de qualquer aprovação definitiva.

O que pode mudar nos próximos anos

Se os resultados positivos se mantiverem, o novo medicamento pode ampliar as opções terapêuticas para pacientes com tumores difíceis de tratar. Além disso, especialistas avaliam a possibilidade de combiná-lo com outras terapias, dependendo da evolução dos estudos.

Por enquanto, a palavra-chave segue sendo cautela. A ciência avança de forma gradual, com foco em evidências sólidas e na segurança dos pacientes.

Fonte: Só Notícia Boa

IPVA 2026: veja como ter desconto no pagamento do imposto

7 janeiro, 2026

Trânsito urbano com carros parados simboliza o pagamento do IPVA 2026 e a possibilidade de desconto no imposto. — Motoristas podem garantir desconto no IPVA 2026 ao pagar o imposto dentro do prazo definido pelos estados.

Com a chegada de janeiro, começa também o calendário de pagamento do IPVA 2026. Em boa parte do país, os proprietários de veículos conseguem desconto no imposto, principalmente quando optam pelo pagamento à vista. Além disso, os estados mantêm opções de parcelamento para quem prefere dividir o valor.

Embora as regras mudem conforme o estado, os abatimentos podem chegar a 10%, o que representa uma economia importante no início do ano.

Distrito Federal mantém desconto de até 10%

No Distrito Federal, o governo decidiu manter as mesmas alíquotas dos anos anteriores. Automóveis de passeio continuam com imposto de 3% sobre o valor venal. Já motocicletas pagam 2%, enquanto veículos de carga recolhem 1%. Além disso, veículos elétricos seguem totalmente isentos.

O contribuinte pode escolher entre pagamento à vista com 10% de desconto ou parcelamento em até seis vezes. No entanto, para garantir o abatimento, é necessário quitar o imposto dentro do prazo, que varia conforme o final da placa. O calendário começa em fevereiro.

Para emitir o boleto, o motorista deve acessar o site da Secretaria de Economia do DF e informar o número do Renavam.

São Paulo oferece desconto para pagamento em janeiro

Em São Paulo, quem paga o IPVA 2026 em cota única durante o mês de janeiro garante desconto de 3%. Por outro lado, o pagamento integral feito em fevereiro não dá direito ao abatimento. O parcelamento continua disponível em até cinco vezes, com vencimentos entre janeiro e maio, mas sem desconto.

As alíquotas variam conforme o tipo de veículo. Automóveis de passeio pagam 4%, enquanto motocicletas recolhem 2%. Caminhões, por sua vez, têm alíquota de 1,5%. Além disso, veículos de locadoras contam com percentual reduzido.

O pagamento pode ocorrer tanto em bancos credenciados quanto via Pix, o que permite quitação imediata após a geração do QR Code no site da Secretaria da Fazenda.

O estado mantém isenção para veículos com mais de 20 anos, táxis, pessoas com deficiência e parte da frota sustentável, como alguns modelos híbridos e movidos a hidrogênio.

No Rio de Janeiro, desconto vale para cota única

No Rio de Janeiro, os proprietários de veículos podem pagar o IPVA 2026 à vista com desconto de 3%. Como alternativa, o governo permite o parcelamento em três cotas mensais iguais, porém sem abatimento.

O calendário começa em janeiro e segue o número final da placa. As alíquotas variam conforme o combustível. Automóveis flex pagam 4%, motocicletas recolhem 2% e veículos elétricos têm alíquota reduzida de 0,5%.

Pagamento em dia evita multas e restrições

Manter o IPVA em dia evita problemas futuros. Quando o contribuinte atrasa o pagamento, o imposto sofre incidência de multa e juros, além de impedir o licenciamento do veículo.

Por isso, consultar o calendário oficial do estado e escolher a melhor forma de pagamento ajuda a evitar gastos extras. Sempre que possível, quitar o imposto à vista garante economia e reduz preocupações ao longo do ano.

Fonte: Só Notícia Boa

Anvisa determina recolhimento de panetones contaminados com fungos

7 janeiro, 2026

Anvisa recolhe panetones contaminados com fungos — Anvisa determinou o recolhimento de panetones contaminados com fungos em todo o país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (6), o recolhimento imediato de quatro lotes de panetones contaminados com fungos. A decisão vale para todo o território nacional e busca reduzir riscos à saúde da população.

Além disso, a agência proibiu a comercialização, a distribuição e o consumo dos produtos afetados. Segundo o órgão, a contaminação foi confirmada após análise sanitária.

Produtos atingidos pela decisão

A medida envolve panetones fabricados pela D’Viez Indústria e Comércio de Chocolates Finos Ltda, todos pertencentes ao lote 251027. A lista inclui:

Mini panetone com gotas de chocolate trufado tradicional – 140g
Panetone Nossa Língua trufado com bombons “formato de língua de gato” – 700g
Panetone com gotas de chocolate trufado tradicional – 700g
Panetone com frutas trufado tradicional – 700g

Todos os produtos possuem prazo de validade até 27 de fevereiro de 2026.

Empresa comunicou recolhimento voluntário

De acordo com a Anvisa, a própria empresa informou o aparecimento de fungos na superfície dos panetones. Por esse motivo, a fabricante iniciou o recolhimento voluntário dos lotes antes da determinação oficial.

Ainda assim, a agência avaliou o risco e decidiu reforçar a retirada imediata do mercado, já que a presença de fungos pode provocar danos à saúde, sobretudo em pessoas com imunidade baixa.

Anvisa alerta consumidores

Diante da situação, a Anvisa orienta que consumidores não consumam os produtos listados, mesmo que ainda estejam dentro do prazo de validade. Além disso, o órgão recomenda que os clientes procurem o local da compra ou entrem em contato com o fabricante para obter informações sobre troca ou reembolso.

Caso surjam sintomas após o consumo, a orientação é buscar atendimento médico e comunicar a vigilância sanitária local.

Fiscalização e segurança dos alimentos

A agência reforça que atua de forma contínua para garantir a segurança dos alimentos comercializados no Brasil. Portanto, qualquer sinal visível de alteração, como mofo, cheiro estranho ou mudança de textura, exige o descarte imediato do alimento.

Por fim, a Anvisa destaca que ações como essa ajudam a prevenir riscos maiores e fortalecem o controle sanitário no país.

Fonte: Metrópoles

Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos do INSS

7 janeiro, 2026

Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos nos benefícios do INSS — Presidente Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos do INSS e garante devolução integral aos beneficiários.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (7), a lei que proíbe descontos automáticos nos benefícios pagos pelo INSS. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor imediatamente.

Com isso, o governo encerra uma prática que vinha sendo usada em esquemas de fraude contra aposentados e pensionistas em todo o país.

Nova lei acaba com descontos diretos na folha do INSS

Até então, a legislação permitia descontos automáticos referentes a mensalidades de associações, desde que houvesse autorização do beneficiário. No entanto, a nova lei revoga esse dispositivo.

Agora, nenhuma entidade poderá descontar valores diretamente dos benefícios pagos pelo INSS, mesmo com consentimento prévio.

Segundo o governo, a mudança reduz brechas usadas por organizações para aplicar cobranças indevidas.

Medida prevê devolução integral e busca ativa

Além da proibição, a lei determina a busca ativa de aposentados e pensionistas prejudicados. Ou seja, o próprio poder público deverá identificar quem sofreu descontos irregulares.

Nesse sentido, o texto também garante o ressarcimento integral dos valores perdidos. A devolução poderá ocorrer por meio de acordos administrativos, sem necessidade de ação judicial.

Com isso, o governo pretende acelerar a reparação financeira dos beneficiários.

Lei é resposta direta ao escândalo do INSS

A sanção ocorre em meio às investigações sobre um esquema nacional de descontos associativos não autorizados. O caso levou à criação de uma CPMI do INSS, que apura responsabilidades.

Desde o início dos trabalhos, a comissão aprovou medidas duras. Entre elas, pedidos de prisão preventiva contra envolvidos no esquema.

Investigações apontam prejuízo bilionário

De acordo com as apurações, entidades teriam cobrado cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Em abril, uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal revelou a dimensão nacional das fraudes.

A investigação atingiu ex-dirigentes do INSS e integrantes da estrutura da Previdência.

Governo diz que medida reforça proteção social

Para o Palácio do Planalto, a nova lei fortalece a proteção dos beneficiários do INSS. Além disso, aumenta a segurança dos pagamentos previdenciários.

Segundo o governo, a expectativa é que o fim dos descontos automáticos impeça novos prejuízos e ajude a restaurar a confiança no sistema.

Fonte: CNN Brasil