Os países latino-americanos e caribenhos aprovaram, nesta terça-feira (16/01), em Santiago, um plano de segurança alimentar que estabelece como meta a erradicação da fome até 2030. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, representou o Brasil na reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), que congrega 33 nações.

Em seu discurso, o titular da Pasta destacou a necessidade de enfrentar os efeitos da crise climática: “uma notícia que nos tocou amargamente foi a morte de 35 pessoas em razão dos recentes deslizamentos na Colômbia. No Brasil, também estamos enfrentando severas consequências. Vemos isso na seca que atinge a Amazônia. No Sul do nosso País, ciclones e enchentes têm causado destruição. Essa mesma realidade se repete no Nordeste e no Sudeste. Desde o último fim de semana, diversos municípios do Rio de Janeiro têm sofrido com enchentes intensas. Esses desafios, que afetam de forma mais contundente grupos vulneráveis, nos impõem união e apoio mútuo”.

Wellington Dias também citou os esforços realizados para retirar, novamente, o Brasil do mapa da fome: “Retomamos programas exitosos de segurança alimentar e criamos novas estratégias para garantir o direito à alimentação. O nosso Plano Brasil Sem Fome é a resposta do Governo Federal à volta do Brasil ao mapa da fome da FAO. Esse plano tem como paradigma o enfrentamento da fome com alimentação adequada, redução das desigualdades e cuidado com o meio ambiente”.

Pilares

O Plano CELAC de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2030 define quatro pilares: criação de marcos legais e institucionais, bem como de políticas macroeconômicas favoráveis à segurança alimentar e nutricional; produção sustentável e acesso a alimentos; dietas saudáveis; e transição para sistemas agroalimentares resilientes, considerando a crise ambiental e climática que aflige o planeta.

Segundo Wellington Dias, o plano latino-americano e do Caribe dialoga diretamente com a proposta da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, que estabelece três pontos fundamentais: um financeiro, um de conhecimento e um nacional.

O pilar financeiro prevê recursos de fundos e doadores internacionais, bem como mecanismos novos para ajudar os países com menos recursos. A base de conhecimento se constitui na difusão e no compartilhamento de melhores práticas e experiências entre os países. E o pilar nacional é o compromisso de cada Estado em adotar programas e tecnologias eficazes para o combate à pobreza e à fome.

“A insegurança alimentar e nutricional é um flagelo mundial. Precisamos de ações integradas, num esforço de cooperação internacional para o financiamento de programas de desenvolvimento socioeconômico”, avaliou o ministro brasileiro.

Ao lado da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, o ministro votou favoravelmente ao Plano CELAC de Segurança Alimentar, Nutrição e Erradicação da Fome 2030, além de fazer um convite às autoridades reunidas no Chile: que façam parte da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, ideia lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da presidência brasileira do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo.

“Por unanimidade, os países da América Latina e do Caribe, com apoio do Brasil, criaram um plano de segurança alimentar e nutricional que é uma base importante para ser seguida pelas demais nações”, avaliou Wellington Dias. “A reunião de cúpula da CELAC, com os chefes de Estado, marcada para março, deve referendar esse plano, que já tem o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Acredito que demos um passo importante para tornar realidade a proposta do presidente Lula de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza”.

A secretária Valéria Burity ressaltou os pontos principais do documento aprovado pela CELAC: “A América Latina e o Caribe formam uma região que sofre com muita desigualdade e insegurança alimentar. O plano é intersetorial, fala em garantir alimentação adequada, apoiar a agricultura familiar, transformar os sistemas alimentares para que possam dar conta do que a gente está passando em relação às mudanças climáticas. É um instrumento fundamental para garantir o direito à alimentação na região”.

Reuniões bilaterais

Na segunda-feira (15/01), Wellington Dias participou em Santiago de reuniões bilaterais com autoridades chilenas e com representantes da FAO e da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL).

Nos encontros, o ministro angariou apoio para a construção da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. “O presidente Lula defende que o intercâmbio de experiências ajuda no desenvolvimento dos países. Precisamos discutir as políticas públicas e compartilhar com os países que mais precisam”, defendeu Wellington Dias.

Ao longo do ano, durante a presidência brasileira do G20, a proposta da Aliança Global será consolidada para fazer parte dos debates da Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do G20, prevista para novembro, no Rio de Janeiro.