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Informalidade de empregadas domésticas aumentou após pandemia

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Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o futuro. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Distrito Federal, e ficou trabalhando nos nove meses de gestação.

Ao voltar da licença maternidade, resolveu se dedicar à filha. Mas como mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou como diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Converso com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu gosto muito do meu trabalho”, disse.

De acordo com o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, esse tipo de emprego foi, de fato, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19. “Hoje, o número de trabalhadores informais, de empregados domésticos informais, aumentou. Até 2019, a formalidade do emprego doméstico estava em 27,5%. Hoje, está em 23,5%”, lamentou. Neste sábado (27), é Dia Nacional das Trabalhadoras Domésticas, uma data que deveria motivar mais reflexões e luta, conforme avalia a entidade.

Avelino destaca que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do (Pnad), do IBGE, no último trimestre de 2023, foram contabilizados 6,3 milhões de trabalhadores domésticos. “Destes, 1,4 milhão têm carteira assinada. É importante destacar que desses mais de seis milhões, metade são diaristas”. Diaristas não têm carteira assinada. “Se ela trabalhar até dois dias na semana, quem a contrata não está na ilegal. Metade dos seis milhões deveriam ter carteira assinada e somente 25% têm e a outra metade é diarista”, afirma.

Estímulos

Para aumentar a formalidade do emprego doméstico, o presidente do instituto defende que é necessário criar estímulos tanto para o empregado como para o empregador. “A PEC das domésticas igualou os direitos. Só que, nesse momento, a doméstica ainda não tem um direito básico, que é o abono do PIS”. Ele alerta que todo trabalhador que, no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos de rendimento passa a ter direito, no aniversário dele, a um salário mínimo de abono.

Para haver receita, o projeto de lei do abono do PIS, sugerido pelo Instituto Doméstica Legal, cria a contribuição do empregador doméstico. A proposta é que aumente em 0,65% sobre o salário pago.

“A gente busca na Câmara dos Deputados, para que, ainda neste ano, essa pauta seja aprovada e sancionada. Temos a certeza de que, com isso, irá aumentar o interesse pela formalidade”. Avelino aponta que mais de 90% das pessoas em emprego doméstico são mulheres e há trabalhadoras que optam por não ter a carteira assinada para não perder o benefício do Bolsa Família. Mas isso gera insegurança na empregada e no patrão, que pode ter problemas judiciais no futuro. Na avaliação do instituto, desde a pandemia, a categoria ainda falta recuperar 350 mil postos para igualar os números antes da crise.

Pesquisa

Para entender mais sobre o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai iniciar um levantamento sobre o tema. Um ponto de partida é que dois terços são negras e cerca de 10% têm mais de 60 anos. Mesmo com a lei da empregada doméstica, aprovada em 2015, ainda não foi o suficiente para garantir os direitos desses trabalhadores.‌

De acordo com o IBGE, as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. O questionário do Ipea pode ser preenchido pelos profissionais até 13 de junho e acessado por um link específico.

Fiscalização

A respeito dos direitos das empregadas domésticas, o Ministério do Trabalho e Emprego  (MTE) reconhece que a atividade foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e aponta que a Coordenação Nacional de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), subordinada ao MTE, foi criada para realizar ações de fiscalização a fim de apurar eventuais violações em residências, condomínios e clubes, “com vistas a verificar o fiel cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria”.

Investir na educação é garantir um futuro melhor para os rondonienses, afirma governador Marcos Rocha

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Na semana em que se comemora o Dia Nacional da Educação (28 de abril), o governador de Rondônia, Marcos Rocha, anunciou mais investimentos que estão sendo executados pelo governo de Rondônia, com a distribuição de kits de materiais escolares que vão atender 408 escolas, em todo Estado.

No total são R$ 11.911.834,28 (onze milhões, novecentos e onze mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos), que irão beneficiar alunos do ensino fundamental, médio e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) modular e semestral.
Marcos Rocha salienta que, o investimento faz parte do planejamento estratégico educacional para o ano de 2024, e além de suprir a necessidade dos estudantes da Rede Pública Estadual de Ensino, vai auxiliar no processo de ensino e aprendizagem. “Acreditamos que investir na educação é garantir um futuro melhor para os rondonienses, por isso trabalhamos para que os kits fossem especialmente planejados para atender diferentes faixas etárias e modalidades, de acordo com as necessidades especificas de cada nível de ensino”, afirmou o governador.

O kit do ensino fundamental contém quatro cadernos universitários, três canetas esferográficas pretas, quatro canetas esferográficas azuis, uma caneta esferográfica vermelha, dois apontadores com depósito, três lápis grafite, uma régua de 30 cm, um transferidor 360º, um esquadro 60º, um esquadro 45º, quatro borrachas, um caderno tipo desenho, uma caixa de caneta hidrográfica com 12 cores, duas colas líquidas brancas, lápis de cor com 12 unidades, tesoura, e uma caixa com 12 cores de lápis de cera.

Já o kit do ensino médio contém quatro cadernos, dois apontadores de lápis, uma régua de 30 cm, três canetas esferográficas, três lápis grafite e quatro borrachas, além de lápis de cor com 12 unidades. Para os alunos do EJA modular e semestral, estão sendo distribuídos kits com quatro cadernos, dois apontadores de lápis, uma régua, três canetas esferográficas, três lápis grafite, quatro borrachas e uma caixa de lápis de cor.

Ao todo, serão beneficiados com o material, 84.272 estudantes do ensino fundamental, 62.034 do ensino médio, 5.916 do EJA modular e 10.453 estudantes do Educação de Jovens e Adultos semestral, em todo estado de Rondônia.

Senado vai recorrer contra decisão de Zanin que revogou desoneração

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que enviará ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda nesta sexta-feira (26) um recurso contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que revogou a desoneração da folha de pagamento – prorrogada pelo Legislativo até 2027.

Segundo Pacheco, Câmara e Senado trabalharam desde a transição de governo para estimular a arrecadação de impostos e o crescimento da economia. O país vem registrando recordes sucessivos na arrecadação federal.

“É incrível agora nós nos depararmos com uma situação, inclusive espelhada em uma petição da Advocacia-Geral da União (AGU). Como se os problemas do Brasil se resumissem à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios já muito sacrificados por um pacto federativo muito injusto”, declarou Pacheco. 

“Portanto, isso definitivamente não é verdade no contexto em que a arrecadação proporcionada pelas medidas do Congresso Nacional foi muito além do impacto orçamentário e financeiro dessas duas medidas [de desoneração]”, continuou o presidente do Senado e do Congresso.

Pacheco também afirmou, em entrevista após reunião com técnicos sobre o tema, que as premissas que embasaram o pedido da AGU e foram aceitas por Cristiano Zanin não são verdadeiras.

Segundo o senador, o projeto aprovado pelo Congresso para prorrogar a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores incluía a estimativa de impacto financeiro-orçamentário da medida – como prevê a Constituição.

“Eu afirmo, como presidente do Senado, que essa premissa [da AGU] não é verdadeira. O projeto de lei, a lei que foi aprovada prevê de maneira muito clara, categórica e material […] a estimativa orçamentária e financeira exigida. Tanto para a desoneração dos 17 setores quanto para a desoneração dos municípios”, declarou Pacheco.

Jurídico e político

Em sua fala, Pacheco disse que o foco no momento seria a questão jurídica que envolve o tema já que a decisão tem efeitos imediatos.

“Eu acho que nesse momento nós temos um problema para hoje, é uma questão jurídica de uma decisão judicial que já surte efeitos. Nós temos que preparar o recurso para poder pontuarmos nossas razões ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

O presidente do Senado disse ainda que, em relação a política, o foco da desoneração é o compromisso com o desenvolvimento da economia.

“O desenrolar político desse, na verdade, ele tem uma essência que é o compromisso com o desenvolvimento da economia do brasil e com a geração de empregos que passa inclusive como pilar na manutenção da estabilidade da segurança jurídica e da previsibilidade”, disse. 

Pacheco afirmou também que na semana que vem vai acontecer uma reunião de líderes para discutir esse e outros temas da pauta.

Questionado se iria se reunir com ministros do Supremo, Pacheco disse que não conversou com ministros do supremo e que iria recorrer.

“É muito importante dizer que a nossa posição é uma posição de antagonismo, nesse caso, ao governo federal. A parte é o governo federal, a Advocacia-Geral da União, e nós estamos do outro lado tentando demonstrar as nossas razões e cabe ao Supremo Tribunal decidir, isso precisa ser respeitado. O que eu espero é que o Supremo Tribunal Federal decida com base na realidade”.

A decisão de Zanin

Na decisão individual assinada nesta quinta, o ministro Zanin concordou com o argumento do governo de que a renúncia não pode ser dada sem que ocorra a indicação do impacto orçamentário.

Segundo o Zanin, sem essa previsão, há risco de um desajuste significativo nas contas públicas e até mesmo do esvaziamento do regime fiscal.

Zanin estabeleceu que a suspensão valerá até que seja indicado o impacto fiscal da medida.

A decisão do ministro começou a ser julgada no plenário virtual do STF nesta sexta, e a análise vai até o próximo dia 6.

Até as 13h desta sexta, o placar era de 3 a 0 para manter a decisão: além de Zanin, votaram assim os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes.

Entenda a lei

A lei da desoneração foi promulgada pelo Congresso no ano passado e permite que 17 setores intensivos em mão de obra substituam a alíquota previdenciária de 20% sobre os salários por uma alíquota de 1% a 4,5% por cento sobre a receita bruta.

Entre os setores beneficiados pela mudança estão:

  • ? industrial: couro, calçados, confecções, têxtil, proteína animal, máquinas e equipamentos
  • ☎️ serviços: tecnologia da informação, tecnologia da informação e comunicação, call center e comunicação
  • ? transportes: rodoviário de cargas, rodoviário de passageiros urbano e metroferroviário
  • ?️ construção: construção civil e pesada

A desoneração também vale para municípios com até 156 mil habitantes. A lei chegou a ser vetada pelo presidente Lula no fim de 2023, mas os parlamentares derrubaram o veto e ela estava em vigor até a decisão de Zanin.

A desoneração dos municípios faria com que o governo deixasse de arrecadar R$ 10 bilhões. Em relação a isso, Pacheco argumentou que propostas aprovadas pelo Congresso geraram um aumento da arrecadação bem maior que, segundo ele, chegou aos R$ 80 bilhões apenas nos três primeiros meses.

“Agora, se se exige a demonstração de onde se vai ter o recurso para esses R$ 10 bilhões para os municípios, está aqui demonstrado R$ 80 bilhões só nos três primeiros meses de aumento e arrecadação em função do trabalho do Congresso Nacional”, disse.

Morre Anderson Leonardo, vocalista do Molejo, vítima de câncer

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Morreu, nesta sexta-feira (26/4), o cantor Anderson Leonardo, aos 51 anos. O vocalista do grupo Molejo estava internado desde o dia 24 de março e lutava contra um câncer inguinal, na região da virilha, desde outubro de 2022.

A notícia foi confirmada por esta colunista com a assessoria do artista. Nos últimos meses, o artista deu entrada no hospital em diversas ocasiões, devido a complicações da doença. Em uma das passagens pela unidade de saúde, ele foi diagnosticado com embolia pulmonar.

O quadro clínico de Anderson Leonardo se agravou nessa quinta-feira (25/4), por isso ele voltou para a UTI. O músico chegou a apresentar melhora, mas foi sedado logo em seguida. Ultimamente, ele também tratava um episódio de insuficiência renal.

Anderson Leonardo era casado com Paula Cardoso e deixou quatro filhos. A assessoria do grupo Molejo divulgou nota oficial nas redes sociais, no fim de março, após a última internação dele.

“A assessoria do grupo Molejo vem informar que, infelizmente, devido ao agravo da doença que acomete o cantor Anderson Leonardo, o mesmo necessitou ser hospitalizado neste domingo (24/3) em estado grave. Pedimos a todos fãs e amigos que continuem em orações pelo nosso cantor”, diz a nota.

Quem era Anderson Leonardo

Anderson foi diagnosticado com um tumor próximo à região da virilha em 2022. Após o tratamento, a doença entrou em remissão, mas retornou em 2023. Na mesma ocasião, o famoso ficou internado por conta de uma embolia pulmonar.

Recentemente, o artista voltou a ser internado em uma unidade de tratamento intensivo (UTI). Nesta manhã, ele entrou em coma e apresentou estado gravíssimo.

O Molejo ganhou destaque em 1994, ao lançar o primeiro disco. Ao todo, o grupo publicou 13 álbuns, que contam com hits populares como “Caçamba”, “Brincadeira de Criança”, “Paparico” e “Dança da Vassoura”.

Anderson Leonardo deixa quatro filhos (Leozinho Bradock, Alissa, Rafael Phelipe e Alice) e uma neta (Andressa, filha de Leozinho).

Quem é a modelo de 60 anos que venceu Miss Buenos Aires e pode ser Miss Universo

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Aos 60 anos, Alejandra Rodríguez desbancou várias novinhas para vencer o Miss Universo Buenos Aires. Advogada e jornalista, agora ela mira a competição nacional!

Alejandra saiu de La Plata para fazer história e alcançar a premiação, se tornando a primeira mulher de 60 anos a ganhar a coroa. Um dos aspectos que mais chamam a atenção é o aspecto jovial dela. Não aparenta jamais ter a idade que tem.

Após a vitória, a mulher disse estar muito feliz por representar um novo paradigma em concursos de beleza. “Estou emocionada por representar este novo paradigma nos concursos de beleza porque estamos inaugurando uma nova etapa em que as mulheres não são apenas beleza física, mas outro conjunto de valores”, disse ao programa Arriba Argentinos, da TV El Trece.

Cuidados nada extraordinários

Perguntando sobre como faz para manter a beleza que tem, Alejandra disse que faz o básico: “uma vida saudável, se alimentar bem, fazer atividade física.”, contou.

Destaque para frutas, verduras e cremes:

“Acho que isso ajuda muito. Depois como alimentos orgânicos, muita fruta e muita verdura. Eu uso bons cremes. Faço atividade física três vezes por semana”.

A jornalista também revelou gostar de caminhar, correr e dançar tango.

Quebrando estereótipos

Alejandra representa uma mudança monumental nos concursos de beleza do país.

O triunfo da advogada de 60 anos é uma celebração e a redefinição do que é belo.

Antes, dominado por mulheres com menos de 30 anos, o Miss Buenos Aires abriu as portas para Alejandra.

Aparentando ser bem mais jovem do que é, a mulher agora volta aos palcos para disputar a etapa nacional.

Caso vença, ele representará a Argentina no Miss Universo 2024.

Inspiração para outras

Alejandra também falou sobre se tornar exemplo para outras mulheres.

Segundo ela, ser a primeira da geração no concurso é uma honra.

“Sou a primeira desta geração a começar com isso”, compartilhou a senhora.

Em 2022, o concurso argentino retirou a restrição de participação de idade.

Além disso, mulheres com filhos, grávidas e casadas também podem participar.

Ciência explica

Além dos cuidados pessoais, a beleza de Alejandra pode ter uma explicação baseada em genética.

Segundo um estudo da Universidades Erasmus nos Países Baixos e Unilever, em 2016, pessoas que se parecem mais jovens do que são, tem um variante.

Trata-se do variante no gene MC1R, que os faz parecer ter menos idade do que realmente tem.

A pesquisa não chegou a resultados conclusivos sobre o motivo do gene MC1R ter esse feito e novas buscas estão sendo feitas para aprofundar o resultado.

Brasil retoma produção de insulina capaz de suprir demanda nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (26), da inauguração da fábrica de insulina da empresa Biomm, em Nova Lima, Minas Gerais. Com a nova unidade, o Brasil retoma a produção do hormônio no país, com capacidade de suprir a demanda nacional de insulina.

Durante discurso, Lula destacou a importância da fábriica para o acesso da população ao insumo e homenageou o trabalho de Walfrido dos Mares Guia, que é um dos sócios-fundadores e membro do conselho de administração da Biomm. Com história na política, Walfrido é amigo de Lula e foi ministro durante os dois primeiros mandatos do presidente, entre 2003 e 2007.

Emocionado, o presidente contou a experiência de sua bisneta Analua, de 7 anos, que vive com diabetes mellitus tipo 1. “Ela vive com aparelho no ombro, [conectado] com celular, cada coisa que ela come, ela tem que controlar. E o que é fantástico é que ela pede para mãe e para o pai aplicar a insulina nela, ela já não tem mais medo, já faz parte da vida dela. […] Então, eu quero que a minha bisneta Analua saiba que esta figura simpática aqui [Walfrido] vai te dar tranquilidade para você viver mais do que eu e mais do ele está vivendo, porque a vida precisa que os bons vivam muito e que os maus descansem logo”, disse.

26.04.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita à planta de produção de insulina da Biomm, em Nova Lima/MG.  Foto: Ricardo Stuckert /PR

O diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo. A insulina tem a função de quebrar as moléculas de glicose (açúcar) transformando-a em energia para manutenção das células do organismo. O diabetes pode causar o aumento da glicemia e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos. Em casos mais graves, o diabetes pode levar à morte.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, há mais de 20 anos o Brasil não tinha produção nacional de insulina e dependia apenas de produtos importados. “Para ter uma política de ciência e tecnologia em saúde que leve os produtos à população, temos que ter política industrial”, disse.

O investimento da empresa biofarmacêutica na construção da nova estrutura foi de R$ 800 milhões. A fábrica terá capacidade para 20 milhões de unidades de refis de insulina glargina (de ação prolongada) por ano – e, na sequência, de canetas de insulina. Além disso, poderá fabricar 20 milhões de frascos de outros biomedicamentos, como a insulina humana recombinante. A estimativa é de que a unidade gere 300 empregos diretos e 1,2 mil indiretos.

O Brasil é um dos países com maior incidência de diabetes no mundo, com 15,7 milhões de pacientes adultos, segundo dados do Atlas da Federação Internacional de Diabetes, divulgados pelo governo. “O que se faz aqui é garantia de vida para uma doença que nós temos que trabalhar com prevenção, mas sabemos que, em muitos casos, não fugiremos da medicação, da insulina e de outros medicamentos que o SUS já fornece na assistência farmacêutica e Farmácia Popular”, disse a ministra Nísia.

A insulina glargina é indicada para o tratamento de diabetes mellitus tipos 1 e 2. No ano passado, em meio à risco de desabastecimento, o Ministério da Saúde fez uma compra emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina asparte (de ação rápida) indicada para tratar diabetes mellitus tipo 1, que concentra de 5% a 10% das pessoas diagnosticadas com a doença. Na ocasião, a pasta informou que as demais insulinas regulares mais consumidas estavam com estoque adequado para atender a rede do SUS.

Parceria

A Biomm é considerada uma pioneira no setor de biomedicamentos no Brasil e está inserida na Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), lançada pelo governo em setembro de 2023. Até 2026, a previsão é de R$ 42 bilhões em investimentos públicos e privados neste setor industrial para reduzir a dependência do Brasil de insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros.

No contexto da estratégia, a empresa participa do Programa de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, que envolve a articulação do governo com o setor privado. Fundada em 2001, a Biomm é uma empresa brasileira e atua na oferta de fármacos acessíveis para o tratamento de doenças crônicas no país.

Para implantar a nova unidade industrial em Nova Lima, a Biomm obteve R$ 203 milhões de crédito via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), além de R$ 133 milhões aportados via equity (participação acionária) pelo BNDES e BDMG.

Ainda durante o evento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Biomm assinaram um protocolo de intenções sobre plataformas de produção de medicamentos para o tratamento de doenças metabólicas, que tem como pano de fundo o fortalecimento do CEIS e a maior autonomia do Brasil na produção de medicamentos para o SUS.

Corredor de 19 é o mais jovem com Down a terminar maratona de Londres

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Um corredor de 19 anos se tornou a pessoa mais jovem com síndrome de Down a terminar uma maratona. Ele completou a de Londres, uma das mais populares do mundo.

Lloyd Martin recebeu emocionado uma placa do Guinness World Records bem na linha de chegada. O rapaz fez todo o percurso de 42 km guiado pela mãe Ceri Hooper.

Ao final da corrida, os dois choraram muito. “Nas palavras de Lloyd, é realizar o seu sonho”, disse a mãe. “Realmente, tudo é possível se você se dedicar a isso. Com um pouco de trabalho você consegue”.

Bateu o próprio recorde 

Na maratona, Lloyd correu os primeiros 22 quilômetros sem parar, a maior distância que já havia feito.

Ele caminhou o restante do percurso enquanto a multidão torcia por ele. “Foi difícil, mas nos divertimos muito”, disse Hooper.

Quando finalmente chegou, comemorou bastante e fez até dancinhas para celebrar o próprio recorde.

Motivação veio da mãe 

Antes da maratona, o jovem tinha feito 5 quilômetros em uma corrida no ano anterior, mas era apenas a preparação para um desafio ainda maior!

A mãe garantiu que o filho tivesse toda a motivação e treinamento de que ele precisava para participar da maratona.

Ela mesma já correu seis vezes na vida: 4x em Londres, a Maratona de Boston e outra edição em Chicago.

Parece que toda essa garra e motivação vem de família.

Inspiração 

Essa conquista vai muito além de uma performance esportiva.

Hooper enfatizou como o marco alcançado pelo filho é significativo para todas as pessoas com síndrome de Down.

O jovem é um lindo exemplo e inspiração de que todos podem superar desafios e alcançar grandes feitos.

Parabéns pela vitória, Lloyd!

Quando cruzou a linha de chegada, a emoção de Lloyd foi tanta que ele e a mãe não conseguiram segurar as lágrimas. Veja o momento: 

AliExpres, Shein e mais: compras internacionais de até US$ 50 devem ser taxadas em novo imposto

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O governo federal propôs, na regulamentação da reforma tributária, que todas as compras internacionais sejam taxadas dentro do novo Imposto de Valor Agregado (IVA). Com isso, a atual “isenção” para mercadorias abaixo dos US$ 50 pode deixar de existir quando o processo de transição for encerrado.

Comentando o assunto, o secretário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que mesmo itens de baixo valor sofrerão as cobranças estadual e federal após a implementação da reforma sobre o consumo.

Com isso, quando a reforma entrar em funcionamento, as compras internacionais terão que recolher os dois novos tributos que compõe o IVA: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que é federal.

Appy disse que as novas regras não mexem no imposto de importação, uma vez que esse tributo não for abarcado pela reforma, sendo que ele permanece zerado para as compras de até US$ 50 no regime atual. No entanto, o secretário prevê que a pressão do varejo e da indústria deve mudar o cenário antes mesmo da reforma entrar em vigor.

Além disso, ele reconheceu que a medida pode resultar em aumento das cobranças sobre essas compras.

Atualmente, todas as compras internacionais pagam ICMS e aquelas que ultrapassam os US$ 50 tem a cobrança extra de 60% de imposto federal. No novo sistema de tributação, tudo deve ser simplificado dentro do IVA, sendo que o consumidor continuará pagando os impostos no ato da compra.

Appy lembrou que os estados estudam subir o ICMS para 25% e isso é mais do que o governo pretende tributar no novo regime.

A transição para o Imposto de Valor Agregado (IVA) começa a partir de 2026 e deve ser concluída em 2033. Nesse período, o Brasil deve conviver com dois sistemas tributários até que o atual seja totalmente substituído.

Nova vacina contra câncer de pele entra em última fase de testes

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A vacina contra câncer de pele, mRNA-4157 (V940), começou a ser testada em pacientes com melanoma avançado em sua última fase de testes clínicos antes de ser submetida para aprovação pelos órgãos reguladores. O imunizante, desenvolvido pela farmacêutica Moderna em conjunto com a MSD, utiliza a mesma tecnologia das vacinas atuais contra a Covid-19 — o uso de RNA mensageiro (mRNA) –, mas seu diferencial é ser uma tecnologia personalizada, ou seja, adaptada às necessidades de cada paciente.

O estudo de fase 3 avalia a eficácia do imunizante combinado com Keytruda (pembrolizumabe) — um medicamento imunoterápico contra o câncer de pele — em comparação com o tratamento atual, que utiliza apenas a imunoterapia. Nos testes clínicos de fase 2, a combinação demonstrou uma redução de 44% no risco de recidiva do câncer de pele ou morte em pacientes com melanoma de estágios III ou IV após três anos, em comparação com quem só recebeu Keytruda.

Após os resultados da fase 3, o imunizante será submetido para avaliação das entidades reguladoras e, se aprovado, passará por ensaios de fase 4, que permite acompanhar os eventos adversos por um período maior nos pacientes que receberam a vacina.

Esperança para impedir o retorno do câncer

O melanoma é o tipo mais grave de câncer de pele, devido a sua alta possibilidade de provocar metástase (se espalhar para outros órgãos). No Brasil, esse tipo de tumor representa 4% das neoplasias malignas na pele, segundo o INCA (Instituto Nacional do Câncer).

O britânico Steve Young, de 52 anos, é um dos primeiros a receber a vacina contra câncer de pele nesta fase final de testes. Ele foi diagnosticado com melanoma em estágio 2 no couro cabeludo no ano passado e é um dos participantes do ensaio clínico de fase 3.

Em comunicado à imprensa, Young explica que decidiu participar do estudo por considerar que esta é a sua melhor chance de impedir o retorno do câncer.

“Sinto-me sortudo por fazer parte deste ensaio clínico. É claro que não me senti tão sortudo quando fui diagnosticado com câncer de pele; na verdade, foi um grande choque, mas agora que fiz tratamento, estou ansioso para garantir que não volte a ocorrer. Esta é a minha melhor chance de parar o câncer”, diz.

Como funciona a vacina contra câncer de pele?

A vacina contra câncer de pele desenvolvida pela Moderna e MSD é um tipo de tratamento personalizado, ou seja, a composição do imunizante é alterada para se adequar às necessidades de cada paciente.

Com isso, a vacina instrui o organismo a produzir até 34 proteínas, cada uma visando “neoantígenos”, identificados a partir de sequenciamento genético, que podem estar causando o câncer no paciente tratado. Neoantígenos são proteínas encontradas nas células cancerígenas e a vacina personalizada prepara o sistema imunológico para atacar essas células em cada paciente.

“Esta é uma terapia individualizada e muito mais inteligente, em alguns sentidos, do que uma vacina”, disse Heather Shaw, oncologista e coordenadora nacional do ensaio clínico de fase 3 da mRNA-4157 (V940), ao jornal britânico The Guardian. “É absolutamente personalizado para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que funcionasse.”

Ao utilizar o Keytruda combinado com o imunizante, é possível bloquear uma ação do sistema imunológico que poderia proteger as células cancerígenas.

“A ideia por trás desta imunoterapia é que, ao estimular o corpo a produzir essas proteínas, ele pode preparar o sistema imunológico para identificar e atacar rapidamente quaisquer células cancerígenas que as contenham, com o objetivo de prevenir a recorrência do melanoma”, explica Shaw, em comunicado.

Os testes estão sendo realizados em vários locais do Reino Unido. Além disso, há cerca de 1.089 pacientes inscritos para o ensaio clínico de fase 3, denominado INTerpath-001, em todo o mundo.

O estudo é randomizado, duplo-cego, controlado por placebo e comparador ativo. Isso significa que todos os pacientes receberão Keytruda, mas alguns receberão a vacina e, outros, placebo — de forma aleatória, sem saberem o que cada um está recebendo.

Mãe de garoto que agrediu adolescente de 13 anos diz que filho sofre ameaça

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A mãe de um dos jovens envolvidos na agressão do adolescente Carlos Teixeira, que morreu aos 13 anos, uma semana após colegas pularem sobre as costas dele em uma escola em Praia Grande (SP), alega que o filho está abalado emocionalmente e recebeu ameaças de morte.

Em entrevista ao G1, a mulher revelou que o menino “está arrasado pelo falecimento do Carlinhos e também pelo que estão fazendo com ele”. “São duas tragédias”.

“O povo está ameaçando, dizendo que se o encontrarem na rua vão matá-lo, pois querem ‘sangue com sangue’”, declarou a mãe.

Carlos Teixeira morreu após sofrer três paradas cardiorrespiratórias, no último dia 16, quando estava internado na Santa Casa de Santos (SP) . O garoto foi encaminhado para unidade de saúde após dois meninos pularem nas costas dele, em 9 de abril, na Escola Estadual Júlio Pardo Couto.

Segundo a mãe, seu filho envolvido na agressão, mesmo sem ser intimado, se apresentou no 1º Distrito Policial de Praia Grande,prestou depoimento à Polícia Civil, mas não participou do momento em que os colegas pularam sobre as costas de Carlinhos.

“Ele está muito arrependido (…) Sempre o ensinamos a não se envolver em brigas. Está escondido, sem sair na rua ou sequer estudar”, declarou.

Segundo ela, o menino vai responder por bullying e agressão corporal em dois processos diferentes.

Relembre o caso

Carlos Teixeira, um adolescente de 13 anos, morreu na terça-feira (16/4),  o pai dele, Julisses Fleming, afirmou que o filho era saudável e acredita que a morte aconteceu em decorrência da agressão sofrida dentro da Escola, no dia 9 de abril.

Imagens compartilhadas pelas redes sociais  mostram o momento em que Carlinhos é agredido por outro jovem e é hostilizado por outros alunos, dentro da instituição de ensino. Os registros em vídeo da agressão são de março.

Outro vídeo, gravado pelo pai de Carlos, Julysses Fleming, mostra o adolescente chorando de dor e relatando que foi agredido por um estudante na escola.

O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado de São Paulo e é acompanhado pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc) . A Prefeitura de Praia Grande está investigando as circunstâncias do atendimento do adolescente no pronto-socorro da cidade.

Ilustração de notebook sobre uma mesa com símbolo luminoso multicolorido representando inteligência artificial

Google lança Gemini 4 Neon para programação e tarefas complexas

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Google anuncia Gemini 4 Neon para programação e análise, com contexto de 1 milhão de tokens. Disponibilidade varia conforme produto e plano.
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Prêmio Ciência para Todos reconheceu projetos de escolas públicas em São Paulo, incluindo órtese para alimentação, acessibilidade em artes e inovação na saúde.
Composição ilustrativa de residência decorada para o Natal com luzes, rena iluminada, presente e Papai Noel

Rolim de Moura abre concurso de decoração natalina até 14/12

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Rolim de Moura abre inscrições gratuitas para o concurso de decoração natalina até 14 de dezembro. Veja quem pode participar e onde se inscrever.
Composição ilustrativa com IA mostrando profissional de saúde e menino durante vacinação diante de uma unidade de saúde

Vacina contra sarampo segue gratuita nas UBSs de Porto Velho

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A vacina contra sarampo segue gratuita nas UBSs de Porto Velho após as ações nos distritos. Veja os documentos e as doses por faixa etária.
Cena ilustrativa de famílias recebendo atendimento e vacinação em espaço comunitário ao ar livre

Conecta Cidadão em Ji-Paraná terá serviços gratuitos neste sábado (21)

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Conecta Cidadão terá primeira edição em Ji-Paraná no sábado (21), com serviços gratuitos das 10h às 19h e vacinação das 8h às 12h.