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sábado, julho 25, 2026
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Mais de 700 negociações foram feitas durante o “Feirão Limpa Nome”, em Porto Velho

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Lau Junior
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Pela segunda vez neste ano, a população de Porto Velho teve a oportunidade de fazer negociações de dívidas, com o “Feirão Limpa Nome”. A ação, que é intermediada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), teve início na última quarta-feira (13), ofereceu a oportunidade de os cidadãos começarem o ano de 2024, com o nome limpo e com possibilidades de obtenção de crédito.

Durante o Feirão, que teve apoio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), os consumidores puderam negociar diretamente com credores, que garantiram descontos na quitação de dívidas, além de parcelamentos facilitados. Empresas de diversos segmentos, como lojas, bancos, empresas telefônicas, concessionária de energia e a Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia (Caerd), estiveram com atendimento ao público.

É o caso da consumidora Marina do Nascimento, que é encarregada em uma empresa no período noturno, e aproveitou para estar negociando dívidas pendentes. “Vir até o Tudo Aqui e conseguir negociar minhas dívidas, foi ótimo, pois irei quitá-las à vista. O horário de atendimento foi bem acessível para mim, pois trabalho durante a noite e quando cheguei, o atendimento foi excelente e de forma rápida, e consegui fazer as negociações que precisava”, declarou.

BALANÇO

Durante os três dias do “Feirão Limpa Nome”, realizado no prédio do Tudo Aqui, em Porto Velho, mais de 700 pessoas passaram pelo local para negociar dívidas, além de mais de R$ 1 milhão em acordos que foram formalizados junto às empresas.

“Esses feirões servem para cumprir uma das missões institucionais do Procon, que é harmonizar as relações de consumo entre consumidor e fornecedor. Sabemos que existem vários consumidores que adquiriram dívidas advindas da pandemia e por isso, foi um momento importante de fechar o ano com o nome limpo e começar 2024 com o pé direito”, disse Yan Gabriel, coordenador do Procon Rondônia.

ATENDIMENTOS

Ainda de acordo com o coordenador Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), Yan Gabriel, os atendimentos durante o “Feirão Limpa Nome”, realizado das 8h às 17h, foi pensado para que os consumidores pudessem ter mais tempo em resolver suas dívidas junto às empresas.

“O feirão foi uma oportunidade para todos que tinham desejo de ‘colocar’ as contas em dia. Tivemos a participação de diversas empresas, que estiveram à disposição dos consumidores para fazer negociações, dar descontos e por consequência ter nome limpo e crédito na praça”, concluiu o coordenador do Procon Rondônia.

Campanha de Vacinação contra a Gripe é prorrogada em Porto Velho

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Lau Junior
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A Campanha de Vacinação contra a Gripe foi prorrogada até o dia 15 de janeiro de 2024. A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), disponibiliza o imunizante em todas as unidades de saúde da capital e zona rural, das 8h às 18h, com exceção das unidades Santo Antônio, Vila Princesa e Areal da Floresta que funcionam até as 12h.

PARQUE DA CIDADE

Já a partir deste sábado (16) e domingo (17), a Semusa continuará ofertando a vacina contra a influenza e outras presentes no calendário de rotina, no Parque da Cidade. O local passou a ser um ponto de vacinação desde o início da semana e segue até o dia 22 de dezembro com ação de imunização.

O horário da vacinação ocorrerá entre as 18h e 20h30, exceto sexta e sábado que vai até as 19h30. A estratégia contará com equipes da Semusa e também da Escola Técnica do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Rondônia (Sindsaúde), parceiros na ação.

UNIDADES DE SAÚDE

Durante o período natalino e final de ano, as unidades de saúde continuam abertas, com exceção dos feriados e fins de semana, portanto, a vacinação segue disponível para toda a população. Confira os locais de vacinação neste link.

CAMPANHA

A campanha de vacinação contra a influenza foi iniciada na capital, e em toda a região Norte, no último dia 13 de novembro. Esta é a primeira vez que a estratégia acontece nesse período do ano.

A medida, adotada de forma inédita pelo Ministério da Saúde, busca atender às particularidades climáticas da região, que inicia agora o “inverno amazônico”, período de maior circulação viral e de transmissão da gripe. Antes, a campanha era realizada entre os meses de abril e maio do ano seguinte, em todo o país.

Portanto, quem já tomou a vacina contra a gripe no início deste ano, deve tomar a dose desta campanha, desde que respeite o intervalo de 30 dias entre as doses.

Idaron divulga mudanças nas regras para cadastro e plantio da soja na safra 2023/24

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Em função da crise hídrica ocasionada em Rondônia pelo fenômeno El Niño, o Governo de Rondônia alterou os prazos referentes ao cultivo de soja para a safra 2023/24. A iniciativa da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril (Idaron) tem objetivo de evitar perdas econômicas ao produtor rural e maior eficiência na produtividade de uma das principais commodities do Estado.

A medida, amplamente discutida com as instituições que representam o setor produtivo, atende orientações do governador Marcos Rocha, que vê na iniciativa, importante apoio aos agricultores no sentido de mitigar perdas de produtividade na produção. “Estamos sensíveis aos desafios do setor agrícola, principalmente aos provocados pela falta de chuvas. Os esforços do Governo de Rondônia serão dobrados para garantir ao produtor rural, o máximo possível de ganhos nessa próxima safra”, salientou.

Quais foram as mudanças implementadas:

1 – Será autorizado excepcionalmente, o plantio da safra até dia 20 de janeiro de 2024. Essa autorização excepcional deve ser requerida pelo produtor interessado através de um formulário eletrônico simples. A única exigência para a autorização é que a safra de soja já esteja listada no cadastro anual da safra, realizado nas unidades da Idaron ou diretamente no site da Agência.

2- Para os produtores que conseguirem plantar a safra até 20 de dezembro de 2023, foi adiado o prazo para cadastro da safra até 20 de janeiro de 2024.

3 – Estabeleceu-se as regras para os outros plantios excepcionais fora do calendário:

A) Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;

B) Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;

C) Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino.

O gerente de inspeção e defesa sanitária vegetal, Jessé de Oliveira enfatizou que, “o calendário de semeadura da soja, que é estabelecido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) não mudou. O fim do período de semeadura continua dia 20 de dezembro de 2023”.

REFORÇANDO AS MUDANÇAS

Para os produtores que conseguirem semear a safra até 20/12/2023 (fim do calendário de semeadura), a nova data limite para o cadastro da safra 2023/2024 é dia 20/01/2024.

Se o produtor, em função da seca, não conseguir plantar a safra até o fim do calendário, (20/12/2023), poderá terminar o plantio depois da data limite, ou seja, o produtor vai ter a possibilidade de terminar a semeadura até (20/01/2024), desde que devidamente autorizado pela Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril.

Para solicitar a autorização excepcional para o plantio até o dia 20 de janeiro do próximo ano, primeiro o produtor deve cadastrar a safra 2023/2024, fornecendo as informações gerais de cadastro e o que está planejado para o plantio da safra. Essas informações são fornecidas nas unidades de atendimento da Idaron ou diretamente no site, clicando no banner “cadastro da safra de soja”.

Estando com a safra cadastrada, o produtor acessará o formulário eletrônico clicando no banner ‘Solicitação de autorização para cultivo excepcional, que também estará disponível no site e que será distribuído nas redes sociais.

Lembrando que existe prazo para solicitar a autorização excepcional para plantio após o fim do calendário. Quem precisar de mais tempo para o devido plantio, deverá solicitar a autorização excepcional até 20 de dezembro.

As outras modalidades de autorização excepcional de plantio fora do calendário de semeadura são:

  • Cultivo excepcional com a finalidade de pesquisa científica, ensino ou finalidade de reprodução de semente genética;
  • Cultivo excepcional com a finalidade de produção de sementes das categorias C1, C2, S1 e S2 e para sementes salvas;
  • Cultivo excepcional em unidades demonstrativas, objetivando a divulgação comercial ou ensino; e
  • Nestas modalidades de cultivo excepcional, o prazo para o requerimento é 30 dias antes do início da semeadura.

Bebê é encontrado vivo em árvore após tornado nos EUA

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Um bebê de quatro meses foi encontrado vivo “pela graça de Deus”, disseram seus pais depois que a criança foi sugada por um tornado no Tennessee, nos Estados Unidos.

O casal disse que um forte tornado no sábado (9/12) destruiu a casa em que moravam, levando um berço com o bebê ainda dentro dele.

O garoto sobreviveu e foi de achado em uma árvore caída sob uma chuva torrencial.

O bebê, seu irmão de um ano e os pais sofreram apenas pequenos cortes e hematomas.

À medida em que o tornado se aproximava, Sydney Moore, de 22 anos, mãe dos dois filhos, disse que o telhado de sua casa foi arrancado.

“A ponta do tornado desceu e pegou o berço com o meu bebê, Lord, dentro dele”, disse Moore a um portal de notícias locais. “Ele foi a primeira coisa a subir.”

O namorado dela – e pai do menino – se lançou para proteger Lord no berço, mas acabou sendo levado pelo tornado também.

Princeton e Lord – que foi encontrado em uma árvore – sobreviveram a tornado no Tennessee — Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

“Ele estava segurando o berço o tempo todo, e eles formaram círculos, disse ele, e então foram jogados”, disse Moore.

Enquanto isso acontecia, Moore agarrou seu filho de um ano, Princeton.

“Algo em mim me disse para correr e pular em cima do meu filho”, contou Moore. “Literalmente no momento em que pulei nele, as paredes desabaram.” 

“Eu estava realmente arrasada. Não conseguia respirar”, lembrou Moore. 

Depois que o tornado passou, Moore conseguiu escapar dos escombros com Princeton. Ela e o namorado imediatamente começaram a procurar por Lord.

Depois de procurarem pelo bebê sob uma chuva torrencial, eles encontraram a criança – viva – no que Moore diz “parecia um pequeno berço de árvore”.

“Achei que ele estava morto”, disse Moore. “Eu tinha certeza de que ele estava morto e não iríamos encontrá-lo.”

“Mas ele está aqui, e isso é pela graça de Deus.”

Tornado causou destruição no Tennesse no último sábado — Foto: Caitlyn Moore/GoFundMe

A irmã de Moore, Caitlyn, abriu uma vaquinha online para ajudar a família, que perdeu o carro e a casa no tornado.

As crianças e Moore escaparam apenas com pequenos cortes e hematomas, mas seu namorado quebrou o braço e o ombro, diz Caitlyn Moore.

De acordo com o texto compartilhado no GoFundMe, plataforma em que a família fez a vaquinha online, Lord “parecia ter sido colocado suavemente na árvore” – como se “um anjo o guiasse com segurança até aquele local”.

“Morrerei pelos meus filhos. E meu namorado faria a mesma coisa”, disse Moore.

Polícia Civil de Rondônia alerta sobre golpes durante o final do ano e como evitá-los

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Com a aproximação do final do ano, o comércio passa a ser mais movimentado por conta das festividades, onde as pessoas circulam para fazer compras, viajar, além de trocar o veículo antigo por um novo. Com o dinheiro circulando no comércio, atrai a atenção de golpes aplicados por estelionatários, que veem a oportunidade de aplicar o crime contra a sociedade. A Polícia Civil de Rondônia (PCRO), por meio da Delegacia Especializada em Repressão às Fraudes (Defraude), faz um alerta para que a população não seja vítima de golpes e levem prejuízos financeiros neste final de ano.

O delegado titular da Defraude, Swami Otto, faz um relato sobre as práticas mais comuns de golpes que ocorrem nesta época. “É um período em que o comércio se encontra aquecido, com o 13º salário, festas natalinas e a Black Friday, de final de ano. Tudo isso é questão do mercado e justamente nesta época, os crimes de golpes financeiros aumentam, especificamente por telefone e até mesmo, em plataformas digitais”, declarou.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, pontua que a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio de seus departamentos, “tem atuado para garantir a segurança neste final de ano, trabalhando nas investigações e reforçando as ações para que a população rondoniense não tenha prejuízos”, destacou.

GOLPES DO E-COMMERCE

A fraude de e-commerce ou de pagamento, é um ato criminoso que ocorre durante uma transação comercial pela Internet, em que muitos sites falsos de venda não oferecem o produto que realmente anunciam. “Às vezes a pessoa quer comprar algo para o Natal, por exemplo, e acessa um determinado site e vê uma oferta vantajosa de determinado produto, porém, ele não existe e com isso, acaba perdendo o dinheiro”, explicou.

FALSO INVESTIMENTO

Também está em alta os sites que oferecem investimentos, com propostas bem vantajosas, além de prometer rendimentos mensais altos. O chamado golpe do falso investimento, que envolve golpistas se passando por assessores financeiros ou consultores de investimento. “Muitas das vezes, aqueles que querem ter um retorno rápido, acabam gastando o dinheiro que recebeu de 13ª e salário , porém, na verdade, o investimento não existe”, alertou.

DICAS

O delegado faz um alerta à população, para que não caia em nenhum tipo de transação feita pela internet. “Quando se pensa em golpe, a orientação tomar cuidado com ofertas que parecem ser boas demais, porém, não existem. Ao efetuar compras em sites não confiáveis, nunca fornecer dados do cartão de crédito para terceiros, e não fazer transferências para contas de pessoas que sejam estranhas à negociação”, pontuou.

É preciso ficar atento para propostas de venda ou investimentos, que são acima do comum, se tornando cada vez mais atrativas. “Aquilo que foge do comum, não dá para acreditar, pois não é possível ter um retorno rápido de investimento, ainda mais com porcentagens altas. Ou então, um produto que normalmente é comercializado por um valor, mas é anunciado pela metade do preço, as vezes até menos. É preciso ter cuidado com essas ofertas muito vantajosas”, ressaltou.

As redes sociais também viraram canais para a prática de golpes. O delegado chama a atenção para as invasões de contas dos usuários, especificamente no Instagram, onde os golpes praticados pelos criminosos viraram mais rotineiros.

“Hoje são vários usuários que já tiveram seus perfis invadidos, e começam a ser publicados anúncios de vendas de produtos para ajudar alguém, além das tabelas do Pix, com a promessa de que se for mandado um valor pequeno, receberá o dobro ou até mais. Qualquer oferta fácil anunciada pela internet, pode ser considerada golpe”, salientou.

SEGURANÇA

Para garantir a proteção dos perfis em redes sociais. É importante sempre habilitar um código de segurança, com gerenciadores de senhas, e também, nunca deixar como forma de recuperação de senha, o número de telefone, principalmente se for comercial.

ORIENTAÇÕES

Em casos de golpes, o delegado também dá orientações para que as vítimas possam tomar suas providências. “A primeira coisa que vítima precisa fazer, é entrar em contato com o banco, para tentar fazer o bloqueio da transferência do valor que ela encaminhou. Além disso, juntar o máximo de provas é fundamental para fazer a ocorrência policial sobre o golpe. Quando é feita uma compra on-line, é importante ter atenção total e se certificar bem do site que está comprando, fazer uma pesquisa antes, pode resolver muita coisa”, concluiu.

A Delegacia Especializada em Repressão às Fraudes (Defraude) fica localizada na Avenida Rogério Weber, 1928, Baixa da União – Porto Velho.

Contato: 69 984825876; e-mail: defraudações.pcro@gmail.com

Até quando vai a onda de calor? Veja a previsão para as capitais

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Lau Junior
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de onda de calor por causa das temperaturas acima da média em boa parte do país. Dessa vez, de menor intensidade (perigo potencial), o aviso inclui mais áreas do estado do Rio de Janeiro, inclusive a capital fluminense (veja acima), e é válido até as 19h do próximo domingo (17).

Com isso, o país terá dois alertas de onda de calor vigentes, já que o anterior, emitido para 15 estados e o Distrito Federal permanece válido (veja mais abaixo). Esses locais têm inclusive a classificação de “perigo”, intensidade superior na escala do Inmet.

Entenda a diferença:

? O termo “onda de calor” é usado quando há um aumento de temperatura de 5ºC com relação à média mensal.

  1. ? Quando há a persistência desse padrão de 2 a 3 dias consecutivos, o instituto emite um alerta de “perigo potencial”, o chamado aviso amarelo, como o válido para a cidade do Rio de Janeiro.
  2. ? Já quando há a persistência desse padrão de 3 a 5 dias consecutivos, o instituto emite um alerta de “perigo”, o chamado aviso laranja, como o que atinge grande parte do país ao longo desta semana.
  3. ? Por último, quando há a persistência desse padrão por mais de 5 dias consecutivos, o Inmet emite um alerta de “grande perigo”, o chamado aviso vermelho. Em novembro, um alerta do tipo vigente.

Ao longo desta semana, Cuiabá (MT), por exemplo, pode registrar máximas de 40ºC. Em Campo Grande (MS) a situação também é semelhante: a capital sul-mato-grossense tem previsão de sol e poucas nuvens até o domingo, com a temperatura máxima em torno de 39ºC.

Outro destaque fica para a região Sul. Porto Alegre (RS) tem previsão de 42°C no domingo, com poucas nuvens e pancadas de chuva e trovoadas isoladas.

Por outro lado, no Rio de Janeiro, onde o fenômeno vai ser menos intenso, os termômetros não devem passar dos 36ºC.

Veja os destaques de temperatura, ainda segundo o Inmet:

Porto Alegre (RS):

  • Sexta (15): máxima de 39°C e mínima de 24°C.
  • Sábado (16): máxima de 36°C e mínima de 23°C.
  • Domingo (17): máxima de 24°C e mínima de 42°C.

Cuiabá (MT):

  • Sexta (15): máxima de 39°C e mínima de 29°C.
  • Sábado (16): máxima de 40°C e mínima de 29°C.
  • Domingo (17): máxima de 40°C e mínima de 28°C.

Campo Grande (MS):

  • Sexta (15): máxima de 37°C e mínima de 24°C.
  • Sábado (16): máxima de 38°C e mínima de 23°C.
  • Domingo (17): máxima de 39°C e mínima de 24°C.

Reforma tributária: texto final em votação exclui cesta básica estendida

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O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), retirou do texto alguns pontos que haviam sido aprovados pelo Senado. Entre os itens excluídos, estão a redução de impostos para uma cesta básica estendida e a criação da uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).

Aguinaldo chegou ao texto final depois de dias de conversas e negociações entre Câmara e Senado na busca de um consenso. Agora, a previsão é de votação da matéria ainda nesta sexta-feira (15). A discussão no plenário começou no meio da tarde, e a votação deve ser à noite.

A reforma tributária é debatida há 30 anos no Congresso. Esta etapa trata sobre os impostos pagos sobre o consumo, ou seja, no ato da compra. Em linhas gerais, a reforma prevê a unificação de impostos e a simplificação do modelo, para evitar pagamentos cumulativos ao longo da cadeia produtiva (pagamento de imposto sobre imposto).

A expectativa do governo é que isso vai melhorar o ambiente de negócios e economizar custos da produção, o que geraria efeitos positivos para produtores e consumidores.

Em julho, um texto que vinha sendo construído entre os parlamentares foi aprovado pela Câmara. Em novembro, foi a vez do Senado aprovar a matéria. Como os senadores fizeram modificações com relação ao texto aprovado na Câmara, a reforma precisa ser analisada novamente pelos deputados antes de virar lei.

Nesta etapa da tramitação, os parlamentares vão buscar aprovar aquilo que é comum aos textos de Câmara e de Senado. Assim, evitam que o texto volte para o Senado, o que postergaria a reforma.

Os pontos retirados

Entenda o que significam os pontos incluídos pelo Senado, mas que Aguinaldo retirou do texto que vai ser votado na Câmara nesta sexta.

  • Cesta básica estendida

Inicialmente, o texto na Câmara previa isenção de imposto para a cesta básica nacional. No Senado, foi criada ainda uma cesta básica estendida, que teria outros itens e alíquota reduzida de impostos.

Essa cesta básica estendida foi retirada do texto da Câmara.

  • Cide

Como a reforma tributária prevê extinguir uma série de impostos e unificá-los em um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), alguns tributos hoje pagos deixarão de existir.

Com isso, a Zona Franca de Manaus, que já tem menos impostos que o resto do país, alegou que poderia perder competitividade. Para contornar essa questão, o Senado criou a Cide para alguns produtos do resto do país.

Esse trecho foi retirado do relatório de Aguinaldo. Por outro lado, como compensação, foi mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para produtos do resto do país que competem com os da Zona Franca de Manaus.

Governo de Rondônia entrega presentes para a Campanha “Papai Noel dos Correios”

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Na manhã desta sexta-feira (15), no Palácio Rio Madeira, um grande volume de presentes foi entregue pelo Governo de Rondônia aos Correios para atender o pedido de mais de 2.6 mil crianças de Porto Velho. A iniciativa faz parte da Campanha Papai Noel dos Correios.

A ação, acolhida tradicionalmente pelo Governo de Rondônia, foi organizada pela Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) e aconteceu com a adoção de cartinhas pelos servidores de todas as secretarias e órgãos do Estado, que as devolveram em forma de presentes.

ESPERANÇA

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, enalteceu a união de toda equipe do Governo de Rondônia para atender os pedidos e fazer o Natal das crianças mais feliz. ‘‘Quem já sonhou em ganhar um presente de Natal sabe a importância desta ação, são pedidos simples, mas que encherão de alegria o coração de crianças puras. Por isso agradeço a todos servidores que contribuíram para essa ação coletiva do bem’’, considera.

PARCERIA

Servidores participaram da cerimônia ao som de cantatas de Natal e a presença do Papai Noel dos Correios, a secretária de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, Luana Rocha, agradeceu pela dedicação dos servidores que abraçaram a causa e fizeram dessa edição, a que bateu recorde de doação de presentes.

‘‘Esse é um momento muito especial, de agradecimento. Estamos todos os anos trabalhando em parceria com os Correios para ajudar as crianças que precisam desse apoio. E quebramos recorde mais um vez, com mais de 2,6 mil cartas atendidas, e que vão alegrar as crianças. Agradeço a Deus pelas oportunidades que temos de transformar vidas. Para 2024 já planejamos mais projetos e programas que cheguem nos que mais precisam’’. salientou.

LANÇAMENTO DO SELO

O superintendente dos Correios em Rondônia, Lucindo Pereira, agradeceu pela dedicação do Governo de Rondônia em cooperar com a Campanha Papai Noel dos Correios. ‘‘Por trás desse projeto vitorioso tem a firmeza e o cuidado do Governo do Estado em prol das crianças, de acolher de forma amorosa a causa e a dedicação de todos os servidores que vão deixar muitas famílias mais felizes nesse Natal’’, ressaltou.

A cerimônia também foi marcada pelo lançamento oficial do Selo Natal, com o tema: “Candeia de Natal’’ e pela entrega do diploma de participação do Governo de Rondônia na Campanha Papai Noel dos Correios.

QUANTIDADE DE CARTINHAS ADOTADAS PELO GOVERNO DE RONDÔNIA:

– 2019: 800 cartinhas;

– 2020: mais de 1.000 cartinhas;

– 2021: mais de 1.500 cartinhas;

– 2022: cerca de 2.000 cartinhas.

– 2023:  2.607 cartinhas.

Restaurante Popular da zona Leste de Porto Velho será reinaugurado pelo Governo de Rondônia na segunda-feira, 18

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Os beneficiários do programa estadual Prato Fácil vão ter mais uma opção para adquirir refeições saudáveis e nutritivas, ao custo de R$ 2, a partir do dia 18 de dezembro, quando o Governo do Estado reinaugura o Restaurante Popular Prato Fácil, na zona Leste de Porto Velho. O ato solene será às 10h e logo em seguida será iniciado o atendimento ao público. O restaurante está localizado na Rua Teotônio Vilela, no Bairro Juscelino Kubitschek. O estabelecimento soma aos 38 que já atendem na Capital e nos municípios de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena.

A iniciativa da ação é da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas). O restaurante tem a proposta de servir 1.500 refeições por dia, das 11h às 15h, tendo como público-alvo, pessoas ou famílias em situação vulnerável inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a obra foi considerada prioridade desde o início da gestão, por isso foi incluída no Plano Estratégico de 2019/2022, o que não foi possível concretizar devido à pandemia da covid-19. “A retomada de seu funcionamento tornou-se prioridade, o que só está sendo possível agora, com a conclusão da obra e garantia de que as famílias serão atendidas”, salientou.

INVESTIMENTO

A reforma foi iniciada em setembro de 2021, incluindo as partes predial, hidráulica, elétrica e construção da estação de tratamento de esgoto. O investimento contabilizado na obra foi de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e anualmente, o Governo Estadual deverá injetar R$ 4,3 milhões para manter em funcionamento o restaurante, que tem como foco a segurança alimentar e bem-estar da população assistida pelo programa Prato Fácil. A estimativa é que após a reinauguração cerca de 30 mil pessoas sejam alimentadas mensalmente, de segunda a sexta-feira.

Para a secretária da Seas, Luana Rocha, “a partir de agora, os beneficiários do Prato Fácil contam com um ambiente mais confortável e refeições preparadas sob orientação de nutricionistas, com procedimentos padronizados que garantem a segurança do alimento disponibilizado à população”, ressaltou.

POLÍTICAS PÚBLICAS

Como parte das Políticas Públicas do Governo do Estado, visando o fortalecimento da cadeia econômica local e a geração de emprego e renda, desde o processo de seleção dos produtos, até a aquisição e entrega, é dada prioridade aos pequenos produtores locais, assim como ao comércio e profissionais envolvidos na cadeia de produção.

A zona Leste, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é considerada a maior área da Capital rondoniense, com 56,89 km², abrangendo 29 bairros, entre eles o JK, e uma população de aproximadamente 203.494 pessoas.

Além de estar cadastrado no CadÚnico, fazem parte dos critérios do Prato Fácil, ter renda per capita de até meio salário mínimo, ou ser recebedor do Benefício de Prestação Continuada (BPC); se for aposentado, a renda não pode ultrapassar um salário mínimo.

“Estamos na reta final de dar ao país uma grande notícia”, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou otimismo para o avanço da reforma tributária ainda hoje na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), pautou a matéria (PEC 45/2019) para esta sexta-feira (15/12). Ele contou a jornalistas, antes de deixar a sede do ministério com destino a São Paulo que esteve reunido, “até tarde da noite de ontem” com os relatores da matéria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), para fechar o texto.

“Foi um esforço realmente grande que foi feito no sentido de tentar colocar fim a um debate que leva 40 anos inconclusivo até aqui. E parece que nós estamos na reta final de dar ao país uma grande notícia”, afirmou Haddad, nesta sexta-feira (15/12), aos jornalistas. Ribeiro, no entanto, continuava em cima do texto da reforma para apresentá-lo aos parlamentares ainda hoje.

Ao ser questionado sobre a ação judicial que o governo pretende entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamento, Haddad tergiversou. “Vocês estão muito obcecados por esse assunto”, disse ele aos jornalistas, e voltou a falar sobre a expectativa de aprovação da reforma tributária. Ontem, após a derrota no Congresso, Haddad disse que o governo pretendia judicializar o assunto no Supremo, pois “vai ser um problema fechar o Orçamento”.

As estimativas da pasta são que a continuidade da desoneração da folha deverá custar mais de R$ 25 bilhões em renúncia fiscal apenas em 2024.  

Agradecimentos 

Para evitar falar sobre a polêmica em torno da da desoneração da folha, Haddad começou a fazer agradecimentos. “Eu queria dizer que, se a votação da reforma tributária acontecer na Câmara, como está previsto pelo próprio presidente Lira, nós devemos agradecer muito o esforço que o deputado Baleia Rossi (MDB-SP) fez em apresentar a PEC 45,ao deputado Aguinaldo Ribeiro e ao senador Eduardo Braga. Eles vararam a madrugada para acertar o texto e conseguir levar ao plenário da Câmara, hoje, algo que satisfaça as duas Casas”, afirmou.

“Eu queria deixar o agradecimento aqui, e do o Ministério da Fazenda ao trabalho que eles fizeram até ontem e que vai resultar nos melhores frutos, hoje, dada a dedicação e esforço desses dois parlamentares”, acrescentou.

MP das subvenções

Haddad também fez questão de agradecer ao presidente da Câmara por ter pautado também a votação da medida provisória 1185 (MP 1185/2023), que trata das subvenções estaduais, no plenário da Câmara. O relatório da MP 1185/2023, de autoria do deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), foi aprovado na comissão mista que trata da matéria com 17 votos favoráveis e 8 contrários. O texto ainda deverá ser apreciado pelo Senado em caso de aprovação pelo plenário da Câmara. Para não caducar, a matéria precisa ser votada até 8 de fevereiro de 2024, quando completa o prazo de 120 dias da edição.

A MP das subvenções, como é chamada, é uma prioridade na agenda da equipe econômica, para ajudar a zerar o rombo das contas públicas no ano que vem, porque pode gerar uma arrecadação de R$ 35,3 bilhões em 2024 em 2024, e, até 2027, R$ 137,9 bilhões. “Essa medida (MP 1185/2023) é fundamental para fecharmos o Orçamento de 2024. Então, estamos com duas boas notícias para esta sexta-feira, e, graças ao Congresso Nacional, que está fazendo um trabalho aí na reta final muito importante”, acrescentou Haddad.

Em São Paulo, um dos compromissos do ministro da Fazenda é uma reunião com o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Milliet Roque. A área de tecnologia da informação é um dos 17 setores beneficiados com a desoneração da folha.

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Vencer 2026 abre cursos gratuitos com auxílio em Rondônia

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Pré-inscrição vai até 23 de agosto e não garante vaga, auxílio ou kit.
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