No dia 18 de outubro, às 10h, a Prefeitura de Porto Velho e o Governo do Estado farão a entrega do empreendimento.
Ao todo, são 272 famílias contempladas. As obras do Porto Bello I ficaram paralisadas por gestões passadas, sendo retomadas pela Prefeitura de Porto Velho com investimentos próprios.
A Secretaria de Estado da Saúde – Sesau em parceria com o Hospital de Amor Amazônia realiza uma ação de prevenção ao câncer de mama no mês “Outubro Rosa” de conscientização da doença, ocasião em que vão ser ofertados às servidoras, os exames de mamografia e Papanicolau. Os atendimentos acontecem na carreta do amor que vai estar no estacionamento do Palácio Rio Madeira – PRM, na segunda-feira (9) e terça-feira (10).
Os agendamentos acontecem até quarta-feira (4) meio-dia, e as servidoras devem se direcionar até o 1º andar do prédio Rio Machado, no setor de Gerência de Programas Especiais – GPES, portando cópia dos documentos de Registro Geral – RG, Cadastro de Pessoa Física – CPF, Cartão do Sistema Único de Saúde – SUS e comprovante de residência, a fim de solicitar qual exame deseja realizar.
O secretário da Sesau, Jefferson Rocha ressaltou acerca da ação, que, “no mês de prevenção contra o câncer de mama fizemos uma parceria com o Hospital do Amor, com o objetivo de ofertar a assistência necessária para nossas servidoras e mostrar a importância de realizar os exames de rotina”, afirmou.
CRITÉRIOS PARA OS EXAMES
CRITÉRIOS DE EXCLUSÃO
Mamografia: mulheres fora da faixa etária; diagnosticadas com câncer de mama e que estão em tratamento; ter realizado mamografia há menos de 1 ano; grávidas.
Papanicolau: Mulheres fora da faixa etária; diagnosticadas com câncer de colo de útero e que estão em tratamento; atraso menstrual; mulheres que realizaram ducha vaginal; término da menstruação a menos de três dias; uso de pomadas ginecológicas; tiveram relação sexual a menos de dois dias.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, visitou nesta quarta-feira (4) a região afetada pela forte estiagem que castiga a Amazônia. Acompanhado por uma comitiva de ministros, Alckmin desembarcou em Manaus na manhã de hoje e participou de reuniões com autoridades, empresários e representantes de comunidades locais.
“Não faltarão recursos [do governo federal]. Quem tiver necessidade vai encaminhando pra gente poder, dentro da lei, liberar os recursos o mais rápido possível e atender a população”, disse o vice-presidente a jornalistas em entrevista coletiva. Uma das visitas feitas por Alckmin foi à comunidade de Catalão, na região do município de Iranduba, região metropolitana de Manaus.
Ao todo, cerca de 500 mil pessoas no Amazonas, no Acre e em Rondônia foram afetadas pela seca extrema. Só no Amazonas, quase 60 municípios estão em situação de emergência decretada pelo governo estadual. A viagem ocorreu a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília.
Entre as medidas anunciadas pelo vice-presidente em nome do governo federal, está a realização de duas obras de dragagem, uma no Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, e outra no Rio Madeira, também no Amazonas. O objetivo é recuperar a capacidade de navegação de ambos os rios, que são artérias essenciais no transporte de pessoas e escoamento de mercadorias.
A primeira obra, no Solimões, com 8 quilômetros de extensão, terá duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. Nesse caso, a ordem de serviço já foi assinada, e os trabalhos começam nos próximos dias. A segunda obra, de 12 quilômetros, ainda será contratada pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e terá duração de 45 a 60 dias, a um custo total de R$ 100 milhões.
Nos municípios com situação de emergência decretada, o governo federal vai antecipar para o próximo dia 19 o pagamento do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro integral.
O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados. O Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima anunciou o envio de 191 brigadistas para reforçar a equipe local que trabalha no controle de incêndios.
O Ministério de Minas e Energia informou que uma ação preventiva realizada meses atrás permitiu a estocagem de óleo diesel na região, o que garantirá, pelos próximos 30 dias, o sistema de abastecimento de 169 setores isolados no Amazonas.
Na parte de saúde, o governo federal enviará kits de medicamentos para os municípios afetados. Cada kit enviado pelo Ministério da Saúde pode atender até 15 mil pessoas. O levantamento sobre a demanda será feito pelas próprias prefeituras. Também foram enviados para Manaus 240 profissionais do programa Mais Médicos, e 540 vão sendo distribuídos para o interior do Amazonas e outras localidades da Região Norte.
O Governo de Rondônia promove na quinta-feira (5), o Fórum Estadual de Mudanças Climáticas em Porto Velho. O debate acontecerá a partir das 9h, no auditório Jerônimo Santana, localizado no 9º andar do prédio Rio Pacaás Novos, no Palácio Rio Madeira – PRM, sede do Governo do Estado.
Composto por 24 membros, representando diversos setores, como órgãos governamentais, indústrias, pesquisas, comunidades tradicionais e sociedade civil, o fórum é uma importante iniciativa, criada através da Lei Estadual n° 4.437/2018, promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam, que visa desempenhar e promover um papel fundamental no sistema estadual de governança climática e serviços ambientais em todo o Estado. A ocasião será uma oportunidade valiosa para debater questões importantes relacionadas às mudanças climáticas e à sustentabilidade.
Conforme a diretora de Governança Climática, Letícia Andrade, a 3ª edição do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas representa um marco significativo na jornada de Rondônia em direção a um futuro mais sustentável. Neste evento de destaque, líderes e partes interessadas de toda a sociedade se reúnem para discutir e moldar o caminho do Estado em direção à conservação e preservação ambiental.
A diretora enfatizou que, o fórum representa um espaço relevante para a troca de conhecimentos, ideias e experiências, que vão desempenhar um papel fundamental na busca por soluções concretas para mitigar os impactos das mudanças climáticas e promover a sustentabilidade em Rondônia. “Estamos comprometidos em liderar esforços que contribuam para um futuro mais resiliente e verde para o nosso Estado. O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas é uma oportunidade única para alinhar estratégias, ouvir as vozes da comunidade e traçar planos. Este é um evento essencial para a agenda de Rondônia, reunindo os principais tomadores de decisão e especialistas em um esforço coletivo para enfrentar os desafios das mudanças climáticas”, evidenciou.
O programa “Geração Emprego”, que encurta a distância entre empregadores e trabalhadores e aprimora o acesso às oportunidades de emprego e capacitação profissional em todo o Estado, passou a ofertar na terça-feira (3), 2.600 vagas em diversos setores.
O serviço executado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico de Rondônia – Sedec age como um intermédio entre contratado e contratante, proporcionando acesso para que o candidato tenha facilidade em expor seu currículo e atribuições, e consequentemente, as empresas parceiras possam encontrar pessoal qualificado ao preenchimento das vagas.
Conforme a Coordenadoria de Trabalho, Emprego e Renda da Sedec, o serviço pode ser acessado mediante uso do aplicativo “Geração Emprego para Trabalhadores”, disponível para iOS, Android e website. Para efetuar o cadastro no site e conferir as oportunidades disponíveis, basta acessar: https://geracaoemprego.ro.gov.br/vagas-de-emprego?order_by=newest&application=geracaoemprego&page=1. O sistema conta com mais de 82 mil usuários cadastrados, entre os quais, mais de 66 mil currículos e cerca de 3.500 empresas parceiras, proporcionando assim, oportunidades de emprego e realizando processos de recrutamento.
CONFIRA QUAIS SÃO E ONDE SE ENCONTRAM AS VAGAS:
O deputado Cirone Deiró disse, nesta quarta-feira (04), que a Lei n° 5.621, que institui
o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz),
lançado pelo Governo do Estado, vai contribuir para que o empresariado mantenha suas
contas em dia, como também ajudar a fortalecer a economia local. Além de votar
favorável a criação do programa, Cirone trabalhou junto ao governador Marcos Rocha,
no sentido de viabilizar o benefício.
Cirone explicou que o Refaz vai auxiliar empresas e contribuintes, quanto à
regularização de débitos relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), sejam eles constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.
Segundo ele, os interessados devem acessar o portal do contribuinte no site da
Secretaria de Estado de Finanças (https://www.sefin.ro.gov.br/) ou procurar uma das 23
agências de rendas da Sefin, existentes no Estado. Cirone lembrou também, que o prazo
para aderir ao programa, vai até o dia 28 de dezembro desse ano.
Principais pontos da lei
*Consolidação de débitos: os débitos serão consolidados individualmente, na data do
pedido de ingresso no programa, incluindo todos os acréscimos legais vencidos,
previstos na legislação vigente à época dos fatos geradores das obrigações tributárias.
Isso inclui a possibilidade de aplicar descontos sobre multas punitivas e moratórias, bem
como juros;
*Opções de Pagamento: os contribuintes que aderirem ao Refaz ICMS poderão escolher
entre diversas opções de pagamento, incluindo pagamento à vista com redução de
multas e juros; parcelamento em até 120 vezes com descontos proporcionais e outras
modalidades adequadas ao perfil do contribuinte;
*Adesão: para usufruir dos benefícios do programa, o contribuinte deve formalizar sua
adesão, efetivando o pagamento de uma parcela única ou da primeira parcela até o dia
28 de dezembro de 2023;
*Regras especiais: a lei também estabelece regras específicas para casos de créditos
tributários decorrentes de auto de infração ou penalidade pecuniária, bem como para
contribuintes que estejam em processo de recuperação judicial ou que tenham sua
falência decretada;
*Recursos para infraestrutura: contribuintes com débitos consolidados superiores a R$
200 milhões devem contribuir com 2% do valor desses débitos para o Fundo para
Infraestrutura de Transporte e Habitação – Fitha;
*Honorários advocatícios: os honorários advocatícios decorrentes de cobrança da dívida
ativa serão aplicados no percentual de 5% sobre o valor final do débito consolidado,
com um valor mínimo de R$ 100;
*Atualização monetária e juros: o crédito tributário a ser parcelado será atualizado
monetariamente até 31 de janeiro de 2021 e acrescido de juros de mora, não
capitalizáveis, até 31 de janeiro de 2021, e a partir de então, pela taxa Selic (um dos
principais índices econômicos do país);
*Rescisão do contrato: o contrato de parcelamento poderá ser rescindido em casos de
inadimplência ou descumprimento das regras estabelecidas na Lei;
*Irrevogabilidade: a adesão ao Refaz ICMS implica o reconhecimento irretratável e
irrevogável dos créditos tributários incluídos no programa, a renúncia de defesas e
recursos administrativos ou judiciais, e a aceitação das condições da legislação tributária
estadual;
*Quitação Integral: a quitação integral dos créditos tributários incluídos no Refaz
ICMS segue as disposições da Lei Federal n° 10.684, de 30 de maio de 2003.
Acesse a íntegra da lei: https://www.deputadocirone.com/projetos/casa-civil-lei-n-5621-
18092023-recuperacao-de-creditos-de-icms-da-fazenda-publica-estadual-refaz-icms-347
Em meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que não vê “muita razão” para alterar o período de atuação dos magistrados. A fala ocorreu em entrevista coletiva nesta quarta-feira (4), em Brasília.
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que concede pensão especial no valor de um salário mínimo a filhos e dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio (PL 976/2022). A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na semana passada e enviada ao Plenário em regime de urgência. De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto foi relatado pelas senadoras Augusta Brito (PT-CE) e Leila Barros (PDT-DF) e agora segue para a sanção da Presidência da República.
— Trata-se de um projeto que pode trazer um mínimo de alívio para famílias destruídas por esse crime bárbaro — afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS), que leu relatório da senadora Augusta em Plenário.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) elogiou o projeto, por olhar “para crianças e órfãos”. Ele sinalizou que vai apresentar um projeto para prever um auxílio no mesmo sentido para mulheres que ficarem inválidas, vítimas de violência doméstica. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também elogiou a iniciativa da deputada Maria do Rosário e definiu o projeto como um “gol de placa”.
— A aprovação do projeto é a percepção do Senado da evolução da sociedade, da necessidade de normatizar as situações novas que vão surgindo — registrou Pacheco.
Poderão receber a pensão menores de 18 anos, filhos de mulheres vítimas de feminicídio nos casos em que a renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, que é atualmente de R$ 1.320. O valor da pensão será distribuído entre os filhos que tiverem direito a ela.
O benefício poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime se houver indícios fundados de que houve feminicídio. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser que seja comprovada má-fé.
O eventual suspeito de autoria ou coautoria do crime não poderá receber ou administrar a pensão em nome dos filhos. O projeto também impede o acúmulo da pensão com outros benefícios da Previdência Social.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, disse na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados que a grande quantidade de ações judiciais de consumidores contra as empresas aéreas é um problema para a entrada e manutenção de novas empresas no País. A audiência debateu o aumento de 24% das passagens nos últimos quatro anos, o que também seria causada pela baixa oferta interna.
Sabino citou o exemplo da norte-americana Delta, que, segundo ele, tem 2% de suas operações no País; mas responde aqui por mais de 50% das demandas judiciais contra a empresa. No caso da Latam, quase todas as ações judiciais são no Brasil, de acordo com o ministro, embora a empresa tenha apenas 35% das suas operações aqui.
O ministro também pediu aos parlamentares que não permitam o aumento a carga das empresas na reforma tributária. E solicitou alguma flexibilização nas normas de defesa do consumidor, além do uso do Fundo Nacional de Aviação Civil para garantir a compra de motores e aviões por parte das empresas aéreas.
Preços
Jurema Monteiro, presidente da Associação das Empresas Aéreas, acrescentou à lista de Sabino o custo do querosene de aviação. Ela disse que a Petrobras produz 90% do querosene utilizado, mas o custo é o dobro do praticado nos Estados Unidos. Sobre o aumento de 24% nas passagens, ela disse que o setor sofreu com a pandemia e com o aumento de custos em dólar.
De acordo com Adriano Miranda, da Agência Nacional de Aviação Civil, a tarifa média no primeiro semestre foi de R$ 574,13 – 57% dos assentos teriam sido vendidos por no máximo R$ 500. Segundo ele, isso ocorre porque a maioria das pessoas compra com antecedência a preços mais baixos. Ele reconheceu, porém, que houve uma redução na oferta de voos do Norte para o restante do País, como alguns deputados afirmaram na audiência.
O deputado Jorge Solla (PT-BA) disse que há muito tempo não consegue comprar passagens para a Bahia por menos de R$ 1 mil. E explicou que recorreu à Justiça por causa de cancelamentos de voos acompanhados de mau atendimento. “Entrei na Justiça três vezes, uma já ganhei e duas estão tramitando. E toda vez que eu tiver um voo cancelado e não tiver o devido tratamento por parte da companhia, eu entrarei na Justiça”, destacou.
Também os deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Josenildo (PDT-AP), ambos do PDT do Amapá, questionaram os preços das passagens em sua região e o serviço prestado aos passageiros. Malafaia lembrou que as empresas aéreas conseguiram isenção de PIS e Cofins entre este ano e 2026.
Programa do governo
Rafael Pereira, do Ministério de Portos e Aeroportos, disse que o programa federal para compra de passagens de até R$ 200 ainda deve demorar alguns meses para ser lançado. Segundo ele, a ideia é atender a um público que não viaja de avião normalmente, principalmente aposentados que ganham até R$ 2.640.
O ministro Celso Sabino disse que o ministério e a Agência Nacional de Aviação Civil estão buscando novas empresas estrangeiras para atuar no Brasil, mais recentemente com reuniões com representantes da Arábia Saudita. O governo também estaria solicitando às empresas que façam promoções que permitam ao turista estrangeiro conhecer dois destinos brasileiros pelo preço de um. Ele ainda anunciou que será realizado o Salão Nacional do Turismo, entre 15 e 17 de dezembro, em Brasília.
Mais de 4,7 mil vagas para cursos de mestrado destinados a professores da educação básica foram abertas no país.
As seleções fazem parte de sete programas profissionais para professores da educação básica (Prof/ProEB).
No total, são 4.786 vagas nas áreas de matemática (1,8 mil), letras (721), física (710), história (672), biologia (330), artes (301) e química (252), informou a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Os cursos terão início no primeiro semestre de 2024. Cada seleção tem prazo diferente. As aulas são semipresenciais.
Criado em 2011, o programa oferta formação continuada stricto sensu (sentido estrito), por meio de mestrado e doutorado para professores ativos da educação básica.
Os cursos serão ministrados por redes nacionais de instituições de ensino superior.
