A medida está em uma portaria publicada na edição desta sexta-feira (2) do “Diário Oficial da União”.

O Ibama foi criado por uma lei de 1989 e tem entre as suas atribuições:

• exercer o poder de polícia ambiental, ou seja, fiscalizar e aplicar multas por crimes cometidos contra o meio ambiente;
• executar ações e políticas nacionais para o setor;
• emissão de licenciamento ambiental;
• autorização do uso de recursos naturais.

Já o ICMBio foi criado em 2007 e assumiu algumas das funções que antes eram de competência do Ibama, como:

• implantação, gestão e monitoramento de unidades de conservação;
• execução de programas de pesquisa, proteção e preservação da biodiversidade.

De acordo com a portaria, o grupo de trabalho vai “realizar os estudos e análises de potenciais sinergias e ganhos de eficiência administrativa” de uma fusão entre os dois órgãos. O texto estabelece que o grupo será composto por membros do ministério, do Ibama e do ICMBio e não prevê a participação da sociedade civil nas discussões.

A isenção é válida para pagamentos feitos, tanto em transferência e compra, como para dinheiro recebido com a finalidade de transferência. A exceção são os recursos recebidos com a finalidade de compra – isto é, a pessoa física ou empresário individual que efetuar uma venda de produto ou serviço e receber o dinheiro via PIX, poderá ter que pagar tarifa dessa operação.

As instituições financeiras também poderão cobrar tarifa das pessoas jurídicas, tanto pelo envio quanto pelo recebimento de dinheiro por meio do PIX, assim como pela prestação de serviços acessórios relacionados ao envio ou recebimento de recursos.

Qualquer cliente também poderá ter que pagar tarifa se, podendo fazer a transação por meio eletrônico (site ou aplicativo), preferir fazê-la presencialmente ou pelo telefone.

A resolução também autoriza a cobrança de tarifa de cliente pela prestação do serviço de iniciação de transação de pagamento. Esse tipo de serviço operacionaliza os pagamentos, usando uma conta que o usuário tenha em uma instituição financeira ou de pagamentos (semelhante ao serviço oferecido pelas maquininhas de cartão). É vedado cobrar essa tarifa do cliente pagador se a instituição que prestar o serviço for a mesma onde o pagador tem conta.

Trump e Melania foram submetidos aos testes na quinta-feira (1º), após a assessora do presidente norte-americano Hope Hicks, de 31 anos, ter contraído o vírus.

A assessora esteve a bordo do avião presidencial com Trump na última terça-feira (29), para acompanhar a ida do presidente a Cleveland, onde ele participou do primeiro debate eleitoral com o candidato do Partido Democrata, Joe Biden.

Por conta do caso da assessora, Trump e Melania entraram em quarentena algumas horas antes de saber do resultado dos seus próprios testes.

A assessora Hope Hicks também viajou com o presidente Trump na quarta-feira (30), para um comício no estado de Minnesota. No evento, muitos participantes não usaram máscaras. Na mesma viagem, Trump foi a um evento particular para levantar dinheiro para a sua campanha na casa de um doador de Minneapolis, capital do estado.

Vídeos postados nas redes sociais mostram o momento que o forte temporal atingiu o município de Corumbiara, formando uma nuvem de poeira. Casas tiveram as telhas arrancadas.

Nuvem de areia em Corumbiara — Foto: Reprodução

Durante a tarde de quarta-feira, outro temporal na mesma região atingiu Cerejeiras e houve registro de chuva com granizo durante cerca de dez minutos. As imagens foram postadas nas redes sociais.

Chuva granizo em Cerejeiras — Foto: Reprodução

Alerta do Inmet

A região do Cone Sul de Rondônia segue em alerta para risco potencial de chuvas intensas, segundo informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

O alerta vale para todos os municípios da região sul: Vilhena, Cabixi, Cerejeiras, Colorado do Oeste, Chupinguaia, Pimenteiras do Oeste e Corumbiara.

O Cone Sul também está sofrendo com as altas temperaturas. Nesta quinta-feira, por exemplo, Corumbiara deve ter 43°C e, Cerejeiras, 42°C de máxima.

O programa disponibiliza a lista de paradas de cada linha, além do mapa com a rota dos coletivos e a localização em tempo real do veículo a caminho. Basta escolher uma parada no mapa para saber quais linhas passam no local e quanto tempo falta para a chegada do próximo ônibus.

O aplicativo Cittamobi é gratuito e está disponível nos sistemas Android e IOS. A tarifa de embarque passou a custar R$ 4,05. Os cartões de gratuidade para idosos e pessoas com deficiência estão sendo confeccionados em três pontos da capital.

Aplicativo permite consultar tempo de espera até a chegada dos ônibus às paradas — Foto: Reprodução/Cittamobi

Nova empresa de transporte coletivo

Ônibus do transporte coletivo em Porto Velho — Foto: Prefeitura de Porto Velho/Divulgação

A empresa JTP Transportes iniciou as operações em Porto Velho nesta quinta-feira (1º). A entrada na empresa no transporte coletivo da capital estava prevista, em contrato, para o dia 17 de outubro. Entretanto, no dia 23 de setembro, o Consórcio SIM, que prestava o serviço, retirou os últimos ônibus que circulavam e a cidade ficou sem transporte coletivo.

Com o fim da atuação do SIM, a prefeitura articulou com a nova empresa o adiantamento da operação, que começou nesta quinta com 20 ônibus rodando nas ruas. A operação com todas as linhas deve iniciar no próximo dia 17 de outubro, segundo o executivo municipal.

O contrato firmado entre a JTP e a prefeitura é para prestação do serviço por 15 anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos. O valor estimado da concessão é de um R$ 1,04 bilhão. Considera-se valor estimado da concessão o total estimado das receitas da empresa durante o prazo de vigência da concessão.

Mudanças nas linhas

Ao todo, o transporte coletivo vai contar com 35 linhas, sendo oito expressas. As linhas e rotas também podem ser consultadas pelo site da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran).

As linhas de ônibus são:

• Expresso Campos Sales
• Expresso Norte Sul
• Expresso Shopping
• Expresso Raimundo Cantuária
• Expresso CPA
• Expresso Caúla
• Expresso Guajará
• Expresso Hospital de Base
• Ulisses Guimarães
• Mariana
• Orgulho do Madeira
• Jardim Santana
• Cristal da Calama
• Planalto
• Novo Horizonte A
• Novo Horizonte B
• Cidade do Lobo A
• Cidade do Lobo B
• Cidade Nova
• Cohab A
• Cohab B
• Nova Esperança
• Alphaville
• União da Vitória
• Presidente Roosevelt
• Pres. Roosevelt/Cemetron
• Ulisses via BR
• Bairro Novo
• Circular
• Campus Unir
• Triângulo
• Vila Dnit
• Nacional
• Santa Marcelina
• Guajará

As inscrições seguem abertas até o próximo dia 5 de outubro. Um termo de cooperação técnica foi firmado entre a UNOPS e o governo de Rondônia nesta quinta-feira (1º).

• Clique aqui e faça sua inscrição

Segundo o UNOPS, os contratados serão responsáveis pela “fiscalização de contratos de serviços hospitalares” na unidade de saúde preparada para a pandemia do novo coronavírus. Os requisitos às vagas são:

• graduação em Administração, Administração Hospitalar, Gestão de Saúde Pública, Enfermagem, Contabilidade ou áreas correlatas
• Dois anos de experiência em administração/fiscalização de contratos hospitalares ou serviços de apoio hospitalar; e
• Fluência em português.

O UNOPS ressalta que a “candidatura de mulheres qualificadas é fortemente recomendada”. O valor salarial não foi divulgado.

O governo de Rondônia anunciou a contratação de serviços de operação ao Hospital de Campanha, além de um termo de cooperação com o UNOPS, organismo da Organização das Nações Unidas (ONU) especializado em compras e gestão de projetos, durante entrevista coletiva nesta quinta.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que 8,92% dos candidatos se declaravam pretos em 2016. Já em 2020, essa proporção subiu para 10,3%.

A porcentagem de candidatos pardos também apresentou um aumento 2,4% este ano em relação a última eleição municipal. Este é o maior grupo de candidatos entre as classificações de cor/raça disponibilizada pelo TSE, com mais de 50% dos postulantes desde 2016.

O número de representantes indígenas também apresentou aumento. Em 2016 foram 12 candidatos, o equivalente a 0,26% do todo. Em 2020 se registraram 35 indígenas, o equivalente a 0,6% do total.

O único grupo que apresentou queda na proporção de representantes no pleito foi o de brancos, que passou de 36,98% para 32,45% este ano.

Com os novos números, o estado chega a 66.261 diagnósticos de Covid-19 e 1.367 vítimas fatais do novo coronavírus.

Os óbitos foram registrados em três cidades:

• 5 em Porto Velho – quatro homens de 51, dois de 72 anos e 78 anos (a quinta vítima não foi informada pela Sesau);
• 3 em Ariquemes – três homens de 54, 79 e 89 anos; e
• 2 em Ji-Paraná – uma mulher de 63 anos e um homem de 77 anos.