STF julga Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta terça-feira (9) o STF julgamento Bolsonaro, que envolve o ex-presidente e sete aliados. A denúncia da PGR aponta que o grupo tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eleito democraticamente em 2022.
Logo no início da sessão, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, apresentou os fundamentos da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, iniciou a análise das preliminares, antes de entrar no mérito da ação penal.
Primeira Turma do STF – julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) – 9/9/2025 (tarde)
Primeira Turma do STF – julgamento da AP 2668 (Núcleo 1) – 9/9/2025 (manhã)
Denúncia da PGR apresenta cinco crimes contra a democracia
De acordo com a PGR, os réus participaram de um plano coordenado. Por isso, respondem pelos seguintes crimes:
-
Organização criminosa armada
-
Tentativa de golpe de Estado
-
Ato de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
-
Dano qualificado contra patrimônio da União
-
Deterioração de patrimônio tombado (exceto Alexandre Ramagem)
Além disso, a Procuradoria solicitou a aplicação de agravantes. Como os réus exerciam cargos públicos relevantes, a responsabilização penal pode ser ampliada.
Julgamento segue com votos até sexta-feira
Após o voto de Moraes, o ministro Flávio Dino deve apresentar sua posição. Em seguida, o ministro Luiz Fux também votará. Embora ele possa divergir em alguns pontos, a expectativa é de continuidade sem interrupções.
Nos dois dias seguintes, os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin deverão concluir a fase de votação. Quando todos tiverem se manifestado, o Supremo passará à dosimetria das penas, que define o tempo de condenação de cada réu.
Réus integram núcleo político e militar de Bolsonaro
Os acusados atuavam em posições estratégicas no governo anterior. Veja quem são:
-
Jair Bolsonaro – apontado como líder da trama golpista
-
Mauro Cid – delator e ex-ajudante de ordens
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
-
Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, autor da minuta de golpe
-
Walter Braga Netto – general, preso por obstrução de provas
-
Almir Garnier – teria mobilizado a Marinha em apoio ao plano
-
Alexandre Ramagem – deputado federal; parte da denúncia foi suspensa
Gonet afirma que houve tentativa real de ruptura
Durante a sustentação oral, o procurador-geral Paulo Gonet declarou que os réus agiram de maneira consciente para romper com a ordem democrática. Para ele, o caso envolve articulação direta, uso de cargos públicos e ataques à Justiça Eleitoral.
“Não houve improviso. Pelo contrário, foi um plano meticuloso para sabotar a democracia e usurpar o poder”, afirmou Gonet.
Ele acrescentou que o inconformismo com o resultado das urnas alimentou a retórica de desinformação, culminando em atos concretos de ameaça institucional.
Julgamento pode se tornar um marco jurídico no país
Caso as condenações sejam confirmadas, o julgamento de Bolsonaro e aliados marcará um ponto histórico. Afinal, será a primeira vez que um ex-presidente e generais de alta patente responderão judicialmente por tentativa de golpe no Brasil.
Além de responsabilizar os envolvidos, o processo reafirma o papel do STF como defensor da Constituição e da democracia. Por isso, o desfecho é aguardado com atenção pelo país e pela comunidade internacional.
Fonte: Metrópoles
