A Polícia Federal incluiu Rondônia entre os estados alcançados pela Operação Heritage, investigação que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. A ação foi deflagrada na quinta-feira, 6 de agosto.
Ao todo, 25 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal foram cumpridos em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. A PF, porém, não informou quantas ordens da Operação Heritage foram executadas especificamente em território rondoniense.
Operação Heritage: PF não detalhou buscas em Rondônia
O comunicado federal identifica Rondônia como um dos quatro estados onde os mandados foram cumpridos, mas não apresenta divisão das 25 buscas por unidade da Federação. Dessa forma, não há informação oficial suficiente para apontar município, endereço ou quantidade de diligências realizadas no estado.
Também não foram divulgados pela PF nomes de pessoas ou empresas rondoniense como alvos, nem confirmação de prisão, dinheiro apreendido ou bens localizados especificamente no estado. O alcance local deve permanecer restrito ao que foi efetivamente informado pela corporação.
Investigação da Operação Heritage começou em Mato Grosso
Segundo a Polícia Federal, a apuração teve origem na análise de um acordo firmado entre o Estado de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia. O negócio estava relacionado à restituição de valores decorrentes de uma disputa tributária.
A hipótese examinada na Operação Heritage é de que a operação financeira tenha sido usada para viabilizar desvio de recursos públicos acima de R$ 308 milhões. A investigação menciona indícios envolvendo fundos de investimento estruturados em cascata e pessoas jurídicas interpostas.
De acordo com a PF, essas estruturas financeiras teriam sido utilizadas, em tese, para ocultar ou dissimular a origem, a movimentação e a destinação dos valores. Essa descrição integra a linha investigativa e não representa conclusão definitiva sobre responsabilidade criminal.
A presença de Rondônia entre os locais das buscas também não permite atribuir ao estado os R$ 308 milhões mencionados pela investigação. O valor se refere ao suposto esquema investigado a partir da operação financeira originada em Mato Grosso.
Origem: análise de acordo relacionado a uma disputa tributária em Mato Grosso.
Estrutura investigada: fundos de investimento em cascata e pessoas jurídicas interpostas.
Medidas: buscas, afastamento de sigilos, restrições cautelares e indisponibilidade de bens.
Bloqueio de R$ 316 milhões não significa valor recuperado
Na Operação Heritage, o STF também autorizou afastamento dos sigilos bancário e fiscal, além do bloqueio e da indisponibilidade de bens até o limite aproximado de R$ 316 milhões.
Esse número representa o teto da medida cautelar. Não significa que R$ 316 milhões tenham sido encontrados, apreendidos ou recuperados. Também foram determinadas outras medidas, como recolhimento de passaportes e proibição de contato entre investigados.
Crimes são investigados em tese
A Polícia Federal informou que os fatos podem caracterizar, em tese, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
A eventual responsabilização depende do aprofundamento da apuração, da análise das provas reunidas e das decisões judiciais. Os alvos das medidas não devem ser tratados como condenados apenas pelo cumprimento de mandados.
Novas informações oficiais poderão esclarecer qual foi o alcance das diligências em Rondônia, inclusive municípios, quantidade de buscas e eventuais resultados obtidos durante os cumprimentos.
Até que esses dados sejam divulgados, a informação confirmada é que a Operação Heritage teve mandados cumpridos também em Rondônia dentro de uma investigação financeira de alcance interestadual.
