Governo de RO vai capacitar locais públicos e privados para proteger mulheres

O acolhimento das mulheres em Rondônia passará a seguir novas diretrizes em estabelecimentos públicos e privados após a publicação de dois decretos estaduais que criam o Protocolo Estadual Mulher Protegida, instituem uma Ouvidoria da Mulher no âmbito do Poder Executivo e ampliam a capacitação de servidores, funcionários e terceirizados. A medida alcança locais como bares, hotéis, restaurantes, academias, centros comerciais e outros espaços de convivência e atendimento ao público.

A proposta do governo é preparar esses ambientes para reconhecer sinais de violência, agir com discrição e oferecer resposta segura a mulheres em situação de risco. O pacote inclui curso gratuito na plataforma Educa Seas, maior divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro e procedimentos voltados ao acolhimento das mulheres em situações de ameaça, assédio, importunação sexual ou agressão.

Como o acolhimento das mulheres passa a funcionar nos locais atendidos

O protocolo estadual propõe mudança prática de conduta. A ideia é que equipes saibam reconhecer comportamentos de risco, acolher a possível vítima em ambiente reservado e evitar exposição pública da situação. Essa orientação vale especialmente para locais de lazer e atendimento, onde pedidos de ajuda podem ocorrer de forma silenciosa e em meio ao fluxo normal de pessoas.

Um dos pontos centrais é a ampliação da divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro. O gesto consiste em levantar a mão com a palma voltada para frente, dobrar o polegar para dentro e fechar os demais dedos sobre ele. Segundo o governo, a capacitação busca fazer com que esse sinal seja reconhecido com mais rapidez, reforçando o acolhimento das mulheres e permitindo intervenções mais seguras.

O governo afirma que os estabelecimentos deverão sinalizar a disponibilidade de auxílio com cartazes em locais visíveis, especialmente banheiros femininos. Também está prevista a possibilidade de registrar ocorrências e providências adotadas, de modo a comprovar o atendimento e organizar a resposta institucional em casos de violência.

Segundo o governador Marcos Rocha, a capacitação é fundamental para que profissionais consigam reconhecer situações de agressão e façam com que as mulheres se sintam protegidas ao frequentar esses ambientes. A secretária da Seas, Luana Rocha, também reforçou que sinais de violência não devem ser ignorados e que o acolhimento das mulheres depende de reação rápida, responsável e articulada.

Além da Seas, o documento informa participação de várias estruturas do estado, entre elas Sedec, Sesdec, Sesau, Seduc, Sejus, Sejucel, Procon, Setur, Idep, Polícia Militar, Polícia Civil, Politec, Corpo de Bombeiros e Ouvidoria-Geral do Estado. Essa articulação amplia a capacidade de resposta e dá base institucional ao acolhimento das mulheres em situações de risco, assédio ou violência.

A Ouvidoria Especializada também aparece como peça importante da nova política. O canal foi instituído no âmbito do Poder Executivo para receber denúncias e encaminhamentos relacionados a ocorrências, risco de vida, assédio ou importunação sexual. Com isso, o estado tenta integrar prevenção, orientação e atendimento em uma mesma estratégia de proteção.

Ao transformar orientação em protocolo, a medida busca fazer com que o acolhimento das mulheres deixe de depender apenas da iniciativa isolada de quem presencia uma situação suspeita. A intenção é criar uma resposta mais visível, mais segura e mais preparada em locais onde o pedido de ajuda pode ser discreto, mas precisa ser percebido rapidamente.