Garantia-Safra terá pagamento liberado em abril para agricultores familiares de 10 estados, conforme lista divulgada pelo governo federal nesta quarta-feira (15). A medida vale para produtores incluídos na safra 2024-2025 e entra em vigor nesta quinta-feira (16).
O benefício será pago em parcela única de R$ 1,2 mil. Segundo a norma publicada no Diário Oficial da União, os repasses seguem o mesmo calendário do Bolsa Família e atendem famílias rurais que tiveram perdas na produção por estiagem ou excesso hídrico.
Garantia-Safra atende agricultores com perdas comprovadas
O Garantia-Safra funciona como uma proteção para pequenos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos. O programa atende agricultores com renda de até 1,5 salário-mínimo, que cultivam feijão, milho ou mandioca em áreas de 0,6 a 5 hectares.
Para receber, o produtor precisa ter Cadastro da Agricultura Familiar ativo e atualizado. Além disso, deve comprovar perda de pelo menos 40% a 50% da produção causada por seca ou excesso de chuvas.
Pagamento do Garantia-Safra segue calendário social
O pagamento do Garantia-Safra começa ainda em abril. A liberação ocorre na mesma data prevista para o calendário do Bolsa Família, o que facilita o acompanhamento por famílias já inseridas em políticas sociais.
O benefício pode ser solicitado pelo aplicativo CAIXA Tem, em casas lotéricas ou nas agências da Caixa. Já os agricultores com pendências ou inconsistências cadastrais terão até 30 dias para regularizar a situação e receber posteriormente.
Programa é ligado ao Pronaf
O Garantia-Safra é vinculado ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf. A finalidade é assegurar condições mínimas de sobrevivência a agricultores familiares que enfrentam perdas recorrentes por problemas climáticos.
Na prática, o programa atua como uma rede de proteção em regiões vulneráveis à seca e ao excesso de chuvas. Dessa forma, ajuda a reduzir o impacto econômico da quebra de safra e mantém parte da renda no campo.
Por que a medida importa
A liberação do benefício fortalece a agricultura familiar, protege famílias em situação de perda produtiva e mantém renda mínima em municípios afetados por eventos climáticos. O foco está em produtores de pequeno porte, que dependem diretamente da safra para sustento e continuidade da atividade rural.
Com a nova portaria, agricultores incluídos na lista devem acompanhar os canais oficiais, conferir a situação cadastral e buscar atendimento nos meios autorizados. A regularização dentro do prazo é essencial para evitar atraso no recebimento do Garantia-Safra.
Fonte da notícia: Agência Brasil
