Bolsa Família é associado a menor risco de morte de mães e crianças

Morte materna teve redução de até 31% entre mulheres beneficiárias do Bolsa Família, segundo estudos desenvolvidos ao longo da última década por pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia.

As pesquisas relacionam a participação no programa de transferência de renda a avanços na saúde de mulheres, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade. Além da queda na morte materna, os estudos apontam redução da mortalidade infantil, menor incidência de doenças infecciosas e queda em internações ligadas a transtornos mentais.

Morte materna teve queda associada ao acesso ao pré-natal

Entre as mulheres beneficiárias, o risco de morte materna por causas relacionadas à gravidez e ao parto foi até 31% menor em comparação com mulheres que não recebiam o benefício. Segundo os pesquisadores, esse resultado está associado, entre outros fatores, ao maior acesso ao pré-natal e aos serviços de saúde estimulados pelas condicionalidades do programa.

A pesquisa também aponta efeitos no início da vida. Em estudo que analisou mais de 4 milhões de nascimentos, as gestantes beneficiárias apresentaram menor probabilidade de dar à luz crianças com baixo peso ao nascer. O impacto foi ainda mais expressivo entre mães pretas e indígenas.

A redução da morte materna aparece, portanto, como parte de um conjunto maior de indicadores acompanhados pelos pesquisadores, que relacionam proteção social, renda e acesso aos serviços públicos de saúde.

Estudos também apontam queda em doenças infecciosas

O conjunto de estudos revelou impactos importantes sobre doenças associadas à pobreza. No caso da tuberculose, beneficiários do Bolsa Família tiveram incidência 41% menor da doença e redução de 31% no risco de morte após o diagnóstico. Entre indígenas, a queda da mortalidade foi ainda mais expressiva.

Resultados semelhantes foram observados em relação ao HIV/Aids. O acompanhamento de mais de 22 milhões de brasileiros mostrou menor incidência da doença, menor mortalidade e melhores indicadores entre os grupos mais pobres da população.

Os pesquisadores também identificaram redução da ocorrência de hanseníase em municípios com alta transmissão. Além disso, houve aumento das taxas de adesão ao tratamento e de cura entre os beneficiários do programa.

Saúde mental também aparece nos resultados

Um dos estudos apontou que a taxa de suicídio foi 56% menor entre pessoas atendidas pelo Bolsa Família. Outras análises indicaram redução das hospitalizações por transtornos psiquiátricos e por problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas.

Esses efeitos foram observados especialmente nos municípios com maiores índices de pobreza. Para o epidemiologista Mauricio Barreto, da Fiocruz Bahia, os resultados ajudam a compreender como fatores econômicos e sociais influenciam diretamente os desfechos em saúde.

Os resultados foram apresentados durante webinar que reuniu cientistas brasileiros e estrangeiros para discutir os principais achados produzidos a partir da chamada Coorte dos 100 Milhões de Brasileiros.

Como os dados foram analisados

As pesquisas utilizaram dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal cruzados com informações sobre nascimentos, hospitalizações, notificações de doenças e óbitos. A partir desse conjunto, os pesquisadores buscaram medir os efeitos da transferência de renda sobre a saúde da população mais vulnerável do país.

Segundo os pesquisadores, os estudos foram realizados com metodologias de avaliação consideradas inovadoras para políticas públicas. Elas permitiram comparar grupos populacionais com características semelhantes e estimar os efeitos do programa ao longo do tempo.

Morte materna entra em debate mais amplo sobre pobreza e saúde

Para Mauricio Barreto, muitos problemas de saúde são determinados por fatores sociais e econômicos, especialmente pobreza e desigualdades. Por isso, reduzir a pobreza e incentivar o uso dos serviços de saúde, educação e assistência social deve fazer parte dos esforços para tornar a população brasileira mais saudável.

O pesquisador também destacou que a existência do Sistema Único de Saúde é fundamental para proteger e atender às necessidades da população. Quando o SUS atua em conjunto com um programa robusto de proteção social, como o Bolsa Família, torna-se possível reduzir os efeitos dos principais determinantes sociais que afetam negativamente a saúde.

Assim, a queda na morte materna aparece dentro de um quadro mais amplo. Os estudos relacionam o programa a avanços em diferentes etapas da vida, da gestação à infância, passando por doenças infecciosas e indicadores de saúde mental.

Fonte: Agência Brasil