Violência doméstica em Rondônia: projeto de Ariquemes inspira lei

A violência doméstica em Rondônia ganhou novo destaque com um projeto criado em Ariquemes e desenvolvido pela rede de proteção à mulher. A iniciativa Face a Face inspirou uma proposta estadual de enfrentamento à violência doméstica, após apresentar resultados considerados relevantes na prevenção ao descumprimento de medidas protetivas.

Segundo o Ministério Público de Rondônia, o projeto reúne atuação integrada do MPRO, Poder Judiciário, Polícia Militar, Patrulha Maria da Penha do 7º BPM e Casa Noeli dos Santos. A proposta combina orientação, escuta, conscientização e acompanhamento institucional.

O foco é reduzir reincidência, fortalecer a proteção às vítimas e promover ações reflexivas com pessoas que estão vinculadas a medidas protetivas. A pauta exige cuidado editorial: o projeto não deve ser tratado como solução automática, mas como uma estratégia de prevenção dentro de uma rede mais ampla de proteção.

Na prática, o debate sobre violência doméstica em Rondônia passa a envolver não apenas denúncia e responsabilização, mas também acompanhamento, educação, cumprimento de medidas judiciais e apoio permanente às mulheres em situação de risco.

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Projeto nasceu de ação integrada em Ariquemes

O projeto Face a Face foi desenvolvido em Ariquemes por instituições da rede de proteção à mulher. O trabalho envolve a 6ª e a 7ª Promotorias de Justiça, o Poder Judiciário, a Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, e a Casa Noeli dos Santos.

A proposta busca enfrentar a violência doméstica em Rondônia com orientação, acompanhamento e ações multidisciplinares. O objetivo é trabalhar a prevenção e o respeito às medidas protetivas, sem expor vítimas ou casos individuais.

A iniciativa também reforça que o combate à violência contra a mulher não depende de uma instituição isolada. É preciso atuação conjunta, resposta rápida e acompanhamento contínuo.

Rede de proteção reúne MPRO, Judiciário e Patrulha Maria da Penha

A rede de proteção em Ariquemes reúne órgãos com funções diferentes, mas complementares. O MPRO atua na articulação e acompanhamento institucional. O Judiciário participa das decisões envolvendo medidas protetivas. A Polícia Militar, por meio da Patrulha Maria da Penha, fortalece a fiscalização e a orientação.

A Casa Noeli dos Santos aparece como parte da rede de apoio local, contribuindo com acolhimento e suporte no enfrentamento à violência doméstica.

Esse modelo integrado ajuda a transformar o projeto em referência para outras cidades, principalmente porque une proteção, responsabilização e orientação.

Projeto Face a Face inspira lei estadual

O trabalho realizado em Ariquemes serviu de base para o Projeto de Lei nº 1.450/26, aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia. A proposta prevê a implementação de programa homônimo pelos municípios.

Conforme a divulgação do MPRO, a ideia é prevenir reincidência, reduzir descumprimento de medidas protetivas, oferecer orientação jurídica, psicológica e social, fortalecer mecanismos de proteção às vítimas e apoiar os órgãos que atuam na área.

Para o debate sobre violência doméstica em Rondônia, a aprovação representa um passo importante porque leva uma experiência municipal para a discussão estadual.

Dados indicam menor descumprimento de medidas

De março de 2025 a maio de 2026, foram realizadas 13 edições do projeto Face a Face em Ariquemes. Ao todo, 915 pessoas foram intimadas a comparecer às atividades, e 383 se tornaram participantes efetivas.

Entre os participantes efetivos, apenas 1,5% descumpriram medidas protetivas de urgência. Entre os não participantes, o índice informado chegou a aproximadamente 20%.

Os números reforçam a relevância do trabalho, mas devem ser interpretados com responsabilidade. Eles indicam resultado positivo no contexto apresentado, sem representar promessa automática para todos os casos.

Violência doméstica deve ser denunciada

A mensagem central para a população é direta: violência doméstica deve ser denunciada, medidas protetivas precisam ser cumpridas e a rede de proteção deve ser acionada sempre que houver risco.

Em casos de emergência, a Polícia Militar pode ser chamada pelo 190. A Ouvidoria do MPRO atende pelo 127. Também foram divulgados os números de WhatsApp (69) 999 770 127 e (69) 999 770 180.

O enfrentamento à violência doméstica em Rondônia depende de denúncia, acolhimento, responsabilização e políticas públicas permanentes. O projeto Face a Face não elimina sozinho o problema, mas apresenta uma metodologia de prevenção que passou a orientar o debate estadual.

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