Ônibus gratuito nas eleições estará disponível em Porto Velho das 5h às 18h no primeiro turno, em 4 de outubro. A gratuidade vale para o transporte coletivo urbano municipal e foi estabelecida pelo Decreto nº 22.500/2026.
A regra de ônibus gratuito nas eleições também está prevista para 25 de outubro, caso haja segundo turno. A norma não informa gratuidade durante 24 horas e não amplia a medida para táxis, carros de aplicativo, transporte intermunicipal ou interestadual.
Ônibus gratuito nas eleições vale das 5h às 18h
No primeiro turno, marcado para 4 de outubro, o ônibus gratuito nas eleições poderá ser usado no sistema de transporte coletivo urbano municipal entre 5h e 18h. Se houver segundo turno, a mesma regra está prevista para 25 de outubro, também dentro dessa faixa de horário.
A divulgação oficial não informa exigência de título de eleitor, comprovante de votação ou outro documento específico para obter a gratuidade. Por isso, esta matéria considera apenas as condições que aparecem no decreto e no comunicado municipal.
Primeiro turno: 4 de outubro. Horário: 5h às 18h. Eventual segundo turno: 25 de outubro. Abrangência: transporte coletivo urbano municipal de Porto Velho.
Decreto estabelece a gratuidade no transporte urbano
O Decreto nº 22.500/2026, de 25 de setembro, estabelece o ônibus gratuito nas eleições no transporte coletivo urbano municipal. A gratuidade está prevista das 5h às 18h em 4 de outubro e também em 25 de outubro, data prevista para eventual segundo turno.
A Prefeitura de Porto Velho também divulgou oficialmente a medida. O decreto determina que o Município faça o ressarcimento dos valores devidos às concessionárias pelos meios legalmente admitidos, sem informar no texto o valor total dessa compensação.
Gratuidade vale para o transporte coletivo urbano municipal
A medida trata especificamente do transporte coletivo urbano municipal. Assim, o ônibus gratuito nas eleições não deve ser apresentado como gratuidade para qualquer forma de deslocamento em Porto Velho.
A base consultada não estende a isenção a táxis, carros de aplicativo, transporte intermunicipal, interestadual ou outros serviços. Também não há fundamento, nesta pauta, para confundir a tarifa zero municipal com serviços eleitorais especiais voltados a públicos específicos.
Não há base para dizer que todos os modais serão gratuitos, que o benefício durará 24 horas ou que haverá linhas especiais apenas para eleitores.
O que ainda não foi detalhado sobre a operação
Até a checagem de 29 de setembro, as fontes usadas nesta matéria não detalhavam reforço específico de frota, frequência especial ou criação de linhas adicionais para os dias de votação. Também não havia orientação oficial, nas fontes consultadas, sobre documento específico para embarque gratuito.
Quem pretende usar o ônibus gratuito nas eleições pode acompanhar informações de linhas e trajetos pelos canais oficiais da Prefeitura e da Semtran. O TVdoPOVO também mantém um guia sobre como acompanhar os ônibus em Porto Velho pelo celular.
A partir de 1º de outubro, algumas linhas da capital terão mudanças de itinerário. Essas alterações são uma pauta operacional diferente da gratuidade eleitoral, mas podem ser úteis para quem pretende planejar o deslocamento antes de sair de casa. O ônibus gratuito nas eleições continua limitado às condições fixadas no Decreto nº 22.500/2026.
Fontes e estágio da informação: Decreto nº 22.500/2026, disponível no SAPL da Câmara Municipal de Porto Velho, e divulgação oficial da Prefeitura de Porto Velho. As informações desta matéria se limitam ao serviço confirmado e não incluem candidatos, partidos ou orientação de voto.
