Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.
Julgamento e Votação
O julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) foi retomado na manhã desta quarta-feira (26). Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, integrantes da Primeira Turma, votaram a favor do recebimento da denúncia.
Com essa decisão, os investigados passam a responder ao processo na Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes.
Lista dos Acusados
Além de Bolsonaro, fazem parte do “núcleo 1”, grupo central da suposta trama golpista, os seguintes nomes:
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – General e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente em 2022.
Crimes Apontados na Denúncia
A PGR atribui cinco crimes aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro também é apontado como líder da suposta organização criminosa.
O Voto do Relator
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que Bolsonaro tinha conhecimento sobre a chamada “minuta do golpe”, documento que planejava uma intervenção para impedir a posse de Lula.
O relator também mencionou o chamado “Punhal Verde-Amarelo”, um suposto plano que previa o assassinato de autoridades, incluindo Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
Sobre os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Moraes enfatizou que houve uma tentativa de golpe de Estado. “É bom lembrar que tivemos tentativa de golpe de Estado violentíssima. Fogo, destruição de patrimônio público, dano qualificado. Uma violência selvagem, incivilidade total, com pedido de intervenção militar”, declarou.
O ministro ressaltou que já há comprovação da materialidade dos crimes, sendo que o STF já reconheceu essas infrações em outras 474 denúncias.
Declaração Irônica de Moraes
Durante seu voto, Moraes ironizou um discurso de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista, quando o ex-presidente chamou o ministro de “canalha”. Moraes se referiu às palavras de Bolsonaro como “carinhosas”.
Com o andamento do processo, Bolsonaro e seus aliados enfrentarão o julgamento da Suprema Corte, que determinará a responsabilização ou absolvição dos acusados.
