A operação aconteceu de 2 a 6 de dezembro nos municípios de Porto Velho, Vilhena, Ji-Paraná, Pimenta Bueno e Cacoal, com o objetivo de reprimir irregularidades no Sistema de Transporte Intermunicipal. A ação foi comandada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Rondônia (Agero), em parceria com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Polícia Militar (PM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Com a Operação Sem Fronteiras 2, as equipes fiscalizaram os guichês de venda de passagens, equipamentos de bilhete das passagem eletrônica, além de verificarem a qualidade e segurança dos serviços de transporte dos universitários. Segundo o gerente fiscal da Diretoria de Normatização e Fiscalização de Serviços (DNFF) da Agero, Alan Cardeque, esse é um trabalho de fiscalização, mas também com foco na orientação e educação.
“Nós buscamos trazer a qualidade e a segurança do serviço que é prestado ao usuário. Essa ação teve início em abril deste ano, com a Operação Sem Fronteiras 1. Agora damos continuidade com segunda fase, onde várias abordagens e apreensões foram realizadas”,destacou o gerente fiscal, Alan Cardeque.
Segundo o fiscal, ao todo, a segunda fase da operação abordou 498 veículos de transporte de passageiros, além aplicar cerca de 250 atos de infração e fazer apreensão de um veículo em Vilhena. “Durante a operação nós constatamos ainda que serviços não autorizados estavam sendo realizados, além da falta de documentação, e a venda de passagens e bilhetes por empresas não autorizadas. O nosso papel é esse, fiscalizar e coibir essa ações ilegais”, frisou.
A agero tem papel fundamental em regulação, normatização, fiscalização e mediação dos serviços de transporte rodoviário e intermunicipal de passageiros e terminais rodoviários. Para o diretor geral da DNFF, Magnum Jorge, o trabalho vai continuar, e para o próximo ano, as ações já estão sendo programadas.
“As operações que foram realizadas este ano tiveram grande êxito, em reprimir e coibir as irregularidades. Mas pretendemos ir além, já para 2020 a diretoria está montando planos de ação para dar continuidade ao trabalho que busca a segurança dos passageiros. E temos como meta a regulação das licitações das linhas ”, ressaltou o diretor da DNFF, Magnum Jorge.
