A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans foi tema de uma oficina de qualificação realizada em Porto Velho, com promoção da Sesau e apoio do MPRO. A atividade discutiu o manejo do documento, o atendimento respeitoso no SUS e barreiras enfrentadas por pessoas trans e travestis na rede pública.
A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans é um instrumento de registro e orientação. Ela reúne informações importantes sobre atendimento, vacinação, saúde mental, acompanhamento clínico e direitos no serviço público de saúde, sem substituir consulta, prontuário ou atendimento especializado.
Documento reúne registros de saúde, vacinação e nome social para fortalecer o acompanhamento contínuo na rede pública.
O que é a Caderneta de Saúde das Pessoas Trans
A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans funciona como ferramenta de acompanhamento dentro do SUS. O objetivo é facilitar o registro de informações que podem ser úteis em unidades básicas, consultas, serviços especializados e ações de cuidado continuado.
Segundo o MPRO, a caderneta foi lançada em Porto Velho em 13 de novembro de 2025. A oficina realizada em julho buscou qualificar profissionais e representantes da rede para o uso correto do material.
Ajuda a organizar informações de saúde em diferentes pontos da rede.
Facilita a continuidade do cuidado em consultas e serviços especializados.
Reforça direitos no SUS, incluindo acolhimento e respeito ao nome social.
Quais informações o documento reúne
A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans reúne informações sobre atendimentos, vacinação, saúde mental e acompanhamento clínico. O documento também pode ajudar a evitar perda de histórico quando a pessoa passa por unidades diferentes ou precisa de encaminhamento.
O cuidado deve ser entendido de forma ampla. A caderneta apoia a organização do atendimento, mas não resolve sozinha todas as barreiras de acesso. O avanço depende de profissionais capacitados, rede preparada e acolhimento sem exposição, julgamento ou constrangimento.
Atendimentos: informações sobre consultas e acompanhamento na rede.
Vacinação: registros que ajudam na organização da situação vacinal.
Saúde mental: apoio ao acompanhamento contínuo e ao cuidado integral.
Nome social e atendimento respeitoso no SUS
A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans também orienta sobre direitos no atendimento, incluindo o uso correto do nome social nos serviços públicos. Esse ponto é essencial para reduzir barreiras e evitar constrangimentos na busca por cuidado.
A oficina reuniu representantes do poder público e da sociedade civil, com participação de Conselho Estadual de Saúde, Semusa, Sesau e Comunidade Cidadã Livre. O MPRO participou por meio da Promotoria de Direitos Humanos.
Nome social: deve ser respeitado no atendimento público de saúde.
Acolhimento: atendimento deve ocorrer sem exposição ou julgamento.
Continuidade: o registro organizado ajuda profissionais e usuários da rede.
Onde procurar um exemplar em Porto Velho
Para obter a Caderneta de Saúde das Pessoas Trans, a pessoa interessada deve procurar uma Unidade Básica de Saúde ou o ambulatório especializado em saúde integral de travestis e transexuais da rede municipal. O texto-base não informa endereço, telefone ou horário do ambulatório.
A orientação é buscar informação diretamente na rede pública. Também é importante manter documentos pessoais e dados cadastrais atualizados para facilitar o atendimento quando houver encaminhamento, registro ou acompanhamento especializado.
1. Unidade Básica de Saúde mais próxima.
2. Ambulatório especializado em saúde integral de travestis e transexuais.
3. Equipes da rede municipal de saúde em Porto Velho.
Acompanhamento das políticas públicas
O MPRO informou que seguirá monitorando medidas para reduzir barreiras de acesso ao SUS enfrentadas por pessoas trans e travestis. A Caderneta de Saúde das Pessoas Trans entra nesse contexto como ferramenta de apoio ao cuidado, ao registro e à orientação de direitos.
A atividade realizada em Porto Velho reforça que o documento deve ser entendido como instrumento de serviço público: útil para a pessoa atendida, para os profissionais da rede e para o acompanhamento contínuo no SUS.
