Instituições de Rondônia que executam projetos de conservação de água e solo podem solicitar reconhecimento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico até 21 de agosto de 2026. O chamamento é nacional, gratuito e voltado a iniciativas já em execução.
A oportunidade interessa a órgãos públicos, universidades, cooperativas, associações, empresas, comitês de bacia e organizações da sociedade civil que desenvolvem ações no meio rural. O reconhecimento, porém, não garante repasse financeiro automático, convênio ou contratação.
Chamamento aceita iniciativas rurais em execução, sem repasse financeiro automático.
Quem pode apresentar projetos de conservação de água e solo
Podem participar pessoas jurídicas públicas ou privadas responsáveis pela execução das iniciativas. Isso inclui prefeituras, órgãos ambientais, universidades, consórcios, cooperativas, associações, comitês de bacia, empresas e entidades da sociedade civil.
Produtores rurais podem aderir voluntariamente às ações em suas propriedades, mas não devem ser tratados como proponentes individuais. A inscrição dos projetos de conservação de água e solo deve ser feita pela instituição responsável pelo programa ou projeto.
Órgãos públicos, entidades privadas, associações, cooperativas, universidades e organizações da sociedade civil.
Podem aderir às ações nas propriedades, mas a candidatura é da instituição executora.
Quais iniciativas podem entrar no chamamento
Em Rondônia e na Amazônia, os projetos de conservação de água e solo podem envolver nascentes, rios, igarapés, vegetação ciliar, erosão, assoreamento, microbacias, saneamento rural e boas práticas agropecuárias.
O recorte interessa a instituições que atuam em Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Cacoal, Vilhena, Jaru, Rolim de Moura, Machadinho d’Oeste, Guajará-Mirim, Ouro Preto do Oeste e demais municípios. A seleção, no entanto, é nacional e não exclusiva para Rondônia.
Prazo: até 21 de agosto de 2026.
Alcance: chamamento nacional, com participação gratuita.
Finalidade: reconhecer iniciativas em execução, sem financiamento automático.
Requisitos para o reconhecimento da ANA
A proposta deve usar a bacia hidrográfica como unidade de planejamento, ter diagnóstico socioambiental, atuar em propriedades rurais, contar com adesão voluntária e desenvolver ações de conservação ou saneamento rural.
Além disso, os projetos de conservação de água e solo precisam estar em execução ou em implementação, com resultados pelo menos parcialmente verificáveis. Ideias futuras, sem execução comprovada, não atendem a essa exigência.
Território: bacia ou sub-bacia delimitada e diagnóstico prévio.
Execução: ações em propriedades rurais com adesão voluntária.
Resultados: documentos que demonstrem efeitos parciais da iniciativa.
Critérios adicionais também entram na análise
A iniciativa deve cumprir todos os requisitos obrigatórios e pelo menos três critérios adicionais. Entre eles estão parcerias, práticas produtivas sustentáveis, pagamento por serviços ambientais, monitoramento, educação ambiental e comunicação de resultados.
Um único critério adicional não garante reconhecimento. A análise dos projetos de conservação de água e solo considera o conjunto da proposta, a consistência da execução e a capacidade de demonstrar resultados no território.
1. Confirme se a iniciativa já está em execução.
2. Reúna documentos, resultados e comprovações.
3. Verifique se há pelo menos três critérios adicionais atendidos.
Como fazer a inscrição até 21 de agosto
A instituição deve preencher o formulário eletrônico, assinar o Termo de Adesão e organizar a documentação exigida no edital. Cada inscrição corresponde a um programa ou projeto.
O termo e os comprovantes dos projetos de conservação de água e solo devem ser enviados para produtordeagua@ana.gov.br. No assunto do e-mail, a orientação é usar “Edital de Reconhecimento Programa Produtor de Água 2026 – nome do programa ou projeto”.
As informações oficiais sobre o chamamento podem ser consultadas na página da ANA.
Deve ser preenchido pela pessoa jurídica responsável.
Documento precisa ser assinado conforme as regras do edital.
Devem demonstrar execução, resultados e aderência aos critérios.
Reconhecimento não é financiamento
Os projetos de conservação de água e solo reconhecidos podem integrar o portfólio do Programa Produtor de Água, aparecer em ações de divulgação e ter prioridade em capacitações ou iniciativas futuras, conforme regras e disponibilidade da ANA.
Essa possibilidade não garante financiamento, convênio, contratação, parceria, capacitação ou transferência de recursos. Por isso, o reconhecimento deve ser entendido como validação técnica e institucional, não como promessa de dinheiro novo.
Por que a oportunidade interessa à Amazônia
Grandes distâncias, dependência de nascentes e igarapés, erosão, assoreamento e saneamento rural tornam a segurança hídrica central para comunidades e áreas produtivas amazônicas.
Nesse contexto, os projetos de conservação de água e solo podem documentar soluções já aplicadas em microbacias e áreas degradadas, sem presumir aprovação automática de qualquer iniciativa regional.
Resultado e orientação final
Após o encerramento, a ANA terá prazo para divulgar o resultado preliminar, com possibilidade de recurso conforme o edital. A participação é gratuita, mas exige documentação organizada e atenção ao prazo.
Antes de enviar projetos de conservação de água e solo, a instituição deve ler a publicação oficial, conferir os documentos e evitar deixar o procedimento para o último dia.
