A propaganda eleitoral 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto, nas ruas e na internet. A partir da data prevista no calendário eleitoral, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações passam a poder divulgar campanhas e fazer pedidos de voto dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Em Rondônia, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) reforçou as orientações para essa nova etapa. As normas alcançam propaganda na internet, impulsionamento, materiais impressos, atos de rua, equipamentos de som e conteúdos produzidos ou modificados com inteligência artificial.
- quando começa o período oficial de propaganda;
- como funcionam as regras para campanhas na internet;
- quais limites atingem materiais e equipamentos de som;
- o que muda com o uso de inteligência artificial em 2026.
Propaganda eleitoral 2026 começa em 16 de agosto
O calendário do Tribunal Superior Eleitoral fixa 16 de agosto como início da propaganda geral. Até o dia anterior, o pedido explícito de voto dirigido ao público permanece submetido às regras da pré-campanha e da propaganda eleitoral antecipada.
Com o início do período autorizado, campanhas podem apresentar candidaturas, propostas e pedidos de voto, mas continuam obrigadas a respeitar as limitações previstas na legislação e nas resoluções eleitorais. O primeiro turno das Eleições Gerais será realizado em 4 de outubro.
Internet passa a integrar a campanha oficial
A propaganda eleitoral 2026 na internet também passa a ser permitida a partir de domingo. As regras abrangem páginas de candidaturas e legendas, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas e outras aplicações previstas pela Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral paga na internet é proibida como regra geral. A legislação admite o impulsionamento de conteúdo nas condições autorizadas, e os endereços eletrônicos oficiais utilizados pelas campanhas precisam observar as exigências de comunicação à Justiça Eleitoral.
Materiais e atividades nas ruas têm limites próprios
A entrega de materiais gráficos e a realização de caminhadas, passeatas e carreatas podem ocorrer dentro do período autorizado e, no primeiro turno, seguem permitidas até as 22h do dia 3 de outubro. Materiais impressos também precisam cumprir requisitos de identificação previstos pela Justiça Eleitoral.
Alto-falantes e amplificadores podem funcionar entre 8h e 22h até a véspera da eleição. A legislação exige distância mínima de 200 metros de locais protegidos, como hospitais, sedes de Poderes, tribunais, quartéis e, quando estiverem em funcionamento, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros.
Internet: propaganda autorizada a partir de 16 de agosto.
Impulsionamento: permitido somente dentro das condições legais.
Alto-falantes: uso entre 8h e 22h, respeitando as áreas protegidas.
Materiais e atos de rua: no primeiro turno, podem seguir até as 22h de 3 de outubro.
A orientação completa para Rondônia está na publicação oficial do TRE-RO. As regras variam de acordo com o meio empregado e com a atividade realizada.
Inteligência artificial tem regras específicas nas Eleições 2026
O uso de inteligência artificial também está sujeito às normas da propaganda eleitoral 2026. Quando houver conteúdo sintético multimídia criado ou significativamente alterado com IA ou tecnologia equivalente, a utilização deve ser informada de forma explícita, destacada e acessível nos casos previstos pela regulamentação.
As regras proíbem o emprego de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que possam prejudicar o equilíbrio da eleição ou a integridade do processo eleitoral. Deepfakes destinados a favorecer ou prejudicar candidaturas também estão sujeitos às vedações.
Campanhas e eleitores podem consultar também as orientações gerais do TSE sobre propaganda eleitoral e as regras específicas para inteligência artificial.
A entrada no período oficial não significa liberdade irrestrita de divulgação. A propaganda eleitoral 2026 continua submetida a horários, formatos, identificação, proteção de dados e responsabilidades específicas, e eventuais irregularidades podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.
