Rondônia terá ponto facultativo estadual na sexta-feira, 30

O ponto facultativo estadual de Rondônia será na sexta-feira, 30 de outubro de 2026, conforme o calendário do Poder Executivo. O governo confirmou nesta quarta-feira (28) que os órgãos e entidades estaduais terão expediente normal nos dias 28 e 29 de outubro. A mudança está relacionada ao Dia do Servidor Público, cuja data foi transferida para a sexta-feira.

A medida alcança a administração pública direta e indireta do Poder Executivo estadual. Serviços essenciais, incluindo áreas como saúde e segurança pública, deverão continuar funcionando conforme a organização e as escalas dos órgãos responsáveis. A orientação não significa, por si só, suspensão das atividades de prefeituras, órgãos federais ou outros Poderes.

Ponto facultativo estadual foi transferido para 30 de outubro

O artigo 5º do Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de outubro. O governo reafirmou a programação em comunicado divulgado nesta quarta-feira (28).

Portanto, para os órgãos estaduais alcançados pelo decreto, o expediente permanece normal na quarta-feira (28) e na quinta-feira (29). O ponto facultativo estadual ocorre na sexta-feira (30).

Quais órgãos são abrangidos pela medida

O decreto trata dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo de Rondônia. O alcance é estadual e não deve ser confundido com decisões administrativas dos municípios.

Em Porto Velho, por exemplo, existe uma matéria específica da TVdoPOVO sobre o ponto facultativo municipal. São atos de esferas administrativas distintas, e o calendário do Executivo estadual não altera automaticamente o expediente da prefeitura.

Serviços essenciais devem continuar

O decreto determina que o ponto facultativo estadual não prejudique a prestação dos serviços considerados essenciais. Cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade preservar o funcionamento das atividades indispensáveis em suas áreas.

O comunicado oficial menciona saúde e segurança pública entre os serviços essenciais. Isso não significa que todas as unidades estaduais terão os mesmos horários de atendimento na sexta-feira: escalas e rotinas específicas dependem da organização de cada serviço.

O que fazer antes de procurar atendimento

Quem precisa comparecer a um órgão estadual pode antecipar, quando possível, o atendimento para os dias 28 ou 29, quando o governo informou que haverá expediente normal. Para serviços de urgência ou atividades indispensáveis, a recomendação é consultar os canais da unidade responsável, pois o funcionamento ocorre conforme as respectivas escalas.

A confirmação do ponto facultativo estadual consta no comunicado oficial do Governo de Rondônia. O documento que definiu a transferência foi publicado em janeiro de 2026; a informação divulgada em 28 de outubro reafirma uma data já estabelecida, não representa um novo decreto.