O ponto facultativo em Porto Velho referente ao Dia do Servidor Público foi transferido de quarta-feira, 28, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A mudança foi determinada pelo Decreto Municipal nº 22.534, de 14 de outubro, e vale para órgãos e entidades do Poder Executivo municipal.
A alteração antecede o feriado nacional de Finados, na segunda-feira, 2 de novembro. Para a população, o principal cuidado é verificar os atendimentos presenciais antes de sair de casa: a medida não cria um feriado geral nem suspende os serviços essenciais que funcionam por escalas.
Com o novo calendário, o ponto facultativo em Porto Velho fica concentrado na sexta-feira, enquanto o Dia do Servidor continua sendo comemorado em 28 de outubro. A mudança foi reafirmada em comunicado da Prefeitura publicado no dia 22.
Por que a Prefeitura mudou o ponto facultativo
O Decreto nº 22.534 transferiu a data originalmente prevista no calendário do Executivo municipal, estabelecido pelo Decreto nº 21.691, de dezembro de 2025. A justificativa expressa no novo ato é a organização administrativa e o planejamento do calendário funcional.
Na prática, o ponto facultativo em Porto Velho passa a ocorrer em 30 de outubro para os servidores abrangidos pela medida. O decreto, porém, ressalva expressamente as equipes responsáveis por atividades essenciais em regime de turnos ou revezamento.
Quais serviços essenciais devem continuar funcionando
O calendário municipal determina que determinados serviços mantenham a continuidade por meio de turnos de trabalho. A exceção vale também durante o ponto facultativo em Porto Velho de 30 de outubro.
- Urgência e emergência em saúde: atendimento nas unidades municipais que operam 24 horas, conforme as escalas.
- Infraestrutura: limpeza pública, drenagem, asfalto e tapa-buracos, nas atividades indicadas pelo decreto.
- Inspeção animal: serviço mantido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Trânsito: fiscalização e segurança viária sob responsabilidade da Semtran.
- Iluminação pública: atividades essenciais executadas pela Emdur.
A previsão de continuidade não significa atendimento administrativo normal em todos os departamentos dessas instituições. Cada órgão deve organizar os profissionais necessários para executar as atividades excepcionadas.
UBS, escolas e repartições: quais horários foram divulgados?
Uma das principais dúvidas sobre o ponto facultativo em Porto Velho envolve consultas nas Unidades Básicas de Saúde, atividades das escolas municipais e serviços presenciais nas repartições da Prefeitura.
Os documentos consultados confirmam a continuidade da urgência e emergência municipal 24 horas, mas não apresentam um quadro completo com o funcionamento individual de UBS, escolas e balcões de atendimento no dia 30.
Por essa razão, não é possível afirmar que todas as UBS estarão fechadas, que todas as escolas terão o mesmo calendário de atendimento ou que todos os agendamentos serão automaticamente cancelados.
Como fica o calendário até o feriado de Finados
O ponto facultativo em Porto Velho foi transferido para a sexta-feira imediatamente anterior ao fim de semana e ao feriado nacional de 2 de novembro.
| Data | Situação |
|---|---|
| 28/10, quarta | Dia do Servidor; ponto facultativo municipal transferido |
| 29/10, quinta | Sem alteração prevista pelo decreto de transferência |
| 30/10, sexta | Ponto facultativo do Executivo municipal |
| 31/10 e 01/11 | Sábado e domingo |
| 02/11, segunda | Feriado nacional de Finados |
Embora o calendário possa resultar em uma pausa administrativa prolongada para os servidores abrangidos, os serviços essenciais permanecem sujeitos às escalas. O ato municipal também não substitui as normas próprias de funcionamento dos órgãos do governo estadual.
Como confirmar atendimentos antes de 30 de outubro
Para evitar viagens desnecessárias, o morador deve consultar os comunicados da secretaria ou unidade em que pretende ser atendido. O ideal é verificar antecipadamente consultas programadas, solicitações de documentos, atendimento escolar e serviços presenciais.
Para acompanhar outros serviços municipais, confira também a programação da Unidade Odontológica Móvel em Porto Velho. As datas daquela programação são próprias e não representam confirmação de atendimento em 30 de outubro.
A Prefeitura mantém informações na Agência de Notícias de Porto Velho. Também é possível consultar diretamente o Decreto nº 22.534/2026 e o calendário municipal de 2026.
O fato confirmado sobre o ponto facultativo em Porto Velho é a transferência da data para 30 de outubro e a manutenção das atividades essenciais expressamente ressalvadas. Horários específicos de outras unidades exigem confirmação individual.
Fontes:
Decreto Municipal nº 22.534/2026;
Decreto Municipal nº 21.691/2025;
Prefeitura de Porto Velho — comunicado de 22/10/2026.
→ Atendimento odontológico móvel em Porto Velho
Informação e serviço para Porto Velho e Rondônia.
