A doação de veículos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) ganhou novo prazo para participação de órgãos públicos e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. Instituições interessadas em Rondônia e Acre devem consultar o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e encaminhar a manifestação de interesse e os documentos exigidos ao e-mail smp@trt14.jus.br.
A reabertura foi divulgada pelo Tribunal na segunda-feira (9), após a republicação do aviso no Diário Oficial da União, em 6 de novembro. Segundo o TRT-14, as entidades dispõem de dez dias corridos, contados da publicação do aviso, para apresentar a documentação.
Doação de veículos: quem pode participar
O chamamento é destinado a entidades públicas e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que atendam às condições previstas no edital. A iniciativa permite que instituições manifestem interesse em receber veículos que deixaram de ser úteis às atividades do Tribunal.
A participação não está aberta a cidadãos que desejam receber um automóvel para uso particular. Também não se trata de leilão ou venda de bens públicos, mas de um procedimento de credenciamento para eventual destinação dos veículos.
As instituições devem verificar os critérios de habilitação e as condições específicas da doação de veículos antes de encaminhar os documentos. A análise das candidaturas seguirá as regras do chamamento público.
Como solicitar os veículos do TRT-14
O primeiro passo é acessar a página oficial do Edital nº 01/2026, onde o Tribunal disponibiliza os documentos do chamamento. As instituições precisam conferir os requisitos de participação, os anexos e as orientações referentes aos bens.
Depois de reunir a documentação exigida, a entidade deve encaminhar a manifestação de interesse ao endereço eletrônico informado pelo TRT-14. O envio deve seguir as instruções e os prazos estabelecidos no edital vigente.
Os telefones também podem ser utilizados para esclarecer dúvidas sobre o procedimento. Antes de enviar a solicitação, vale conferir se todos os documentos estão completos e se a instituição atende aos requisitos do edital.
A documentação da doação de veículos deve ser encaminhada pelos canais indicados pelo Tribunal. Não é necessário recorrer a intermediários para consultar o edital ou obter informações sobre o chamamento.
Qual é o prazo para manifestação de interesse
O novo prazo foi aberto a partir da republicação do aviso de chamamento no Diário Oficial da União, em 6 de novembro de 2026. O comunicado do TRT-14 informa um período de dez dias corridos para apresentação das candidaturas.
A data de divulgação da notícia, em 9 de novembro, não é o marco inicial informado pelo Tribunal para a contagem. As entidades interessadas na doação de veículos devem consultar o aviso republicado e confirmar o horário-limite antes de encaminhar os documentos.
Quais veículos poderão ser doados
O chamamento contempla veículos considerados inservíveis às atividades do Tribunal. Essa classificação indica que os bens deixaram de atender às necessidades do órgão, mas não define, por si só, o estado de conservação ou a possibilidade de circulação de cada automóvel.
A lista de bens e as respectivas condições precisam ser consultadas nos anexos do edital. O comunicado institucional não detalha o número de veículos, os modelos ou os locais de retirada.
A fotografia divulgada pelo TRT-14 apresenta parte da frota institucional e tem caráter ilustrativo. Ela não substitui a relação oficial dos veículos contemplados pelo chamamento.
Por que o TRT-14 reabriu o credenciamento
A reabertura ocorreu após análise da comissão responsável pela avaliação e destinação dos bens do Tribunal. A medida busca ampliar as oportunidades de participação das instituições interessadas em Rondônia e Acre.
Com a doação de veículos, bens que não atendem mais às necessidades administrativas do TRT-14 poderão ser aproveitados por entidades que desenvolvam atividades de interesse coletivo, desde que cumpram os critérios do edital.
Para as instituições interessadas, a prioridade é consultar os documentos atualizados, reunir os requisitos necessários e encaminhar a solicitação dentro do novo prazo. A seleção e a eventual entrega dos bens dependerão das etapas previstas no chamamento.
