O governo federal ampliou e prorrogou a desoneração da gasolina por mais 30 dias. A nova regra vale de 10 de outubro a 9 de novembro de 2026 e mantém zeradas as alíquotas federais de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a gasolina.
A mudança substitui a regra que terminava em 9 de outubro. Segundo o Ministério da Fazenda, o efeito tributário da desoneração da gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, mas isso não significa redução automática do mesmo valor no preço cobrado no posto.
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Redução tributária da gasolina foi ampliada
A desoneração da gasolina não foi apenas prorrogada. A redução tributária informada pelo governo aumentou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A.
Nesse período, PIS/Pasep, Cofins e Cide permanecem zerados. A vigência da nova etapa vai até 9 de novembro de 2026, conforme a medida federal anunciada pelo Ministério da Fazenda.
regra anterior: efeito tributário de R$ 0,63 por litro;
nova regra: R$ 0,89 por litro de gasolina A;
vigência: de 10 de outubro a 9 de novembro.
R$ 0,89 não significa queda igual no preço do posto
O principal cuidado para o consumidor é não interpretar a desoneração da gasolina como uma redução obrigatória de R$ 0,89 no preço final do litro vendido na bomba.
O valor divulgado representa o efeito dos tributos federais sobre a gasolina A. O preço pago pelo motorista também depende de mistura, distribuição, logística, margens comerciais, tributos estaduais e condições de mercado.
R$ 0,89 = efeito tributário informado pelo governo;
R$ 0,89 = não é desconto automático na bomba;
preço final continua dependendo de outros componentes.
Etanol mantém PIS/Pasep e Cofins zerados
Enquanto a desoneração da gasolina foi ampliada, o etanol hidratado mantém PIS/Pasep e Cofins zerados durante o mesmo período de 30 dias.
O efeito tributário informado para o etanol é de R$ 0,19 por litro. Separadamente, o governo também informou subvenção de R$ 0,428 por litro destinada a produtores e cooperativas.
Os dois valores têm funções diferentes. Os R$ 0,19 representam efeito da desoneração tributária, enquanto os R$ 0,428 correspondem a uma subvenção econômica aos produtores e não devem ser apresentados como desconto adicional ao motorista.
PIS/Pasep e Cofins: zerados;
efeito tributário: R$ 0,19 por litro;
subvenção a produtores e cooperativas: R$ 0,428 por litro.
Diesel recebeu reforço por meio de subvenção
O pacote que acompanha a desoneração da gasolina também alcança o diesel, mas por um mecanismo diferente. O governo anunciou subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para o diesel rodoviário importado.
Esse valor se soma à subvenção de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor. A medida busca preservar a viabilidade das importações e o abastecimento, sem reproduzir exatamente o mesmo modelo tributário usado para gasolina e etanol.
Rondônia pode sentir efeito nos custos de transporte
Em Rondônia, a desoneração da gasolina interessa diretamente aos consumidores e também a cadeias dependentes do transporte rodoviário, como comércio, abastecimento urbano, distribuição de insumos e parte da atividade agropecuária.
Isso não permite afirmar, porém, que fretes, alimentos ou insumos ficarão automaticamente mais baratos. O efeito final depende do comportamento dos preços dos combustíveis, dos custos logísticos e do repasse ao longo da cadeia.
preço da gasolina nos postos;
comportamento dos custos de frete;
efeito sobre cadeias de abastecimento;
nova decisão federal após 9 de novembro.
Com a nova vigência, a desoneração da gasolina permanece válida até 9 de novembro, enquanto o consumidor precisa observar o preço efetivamente praticado nos postos para saber quanto da redução tributária chegará à bomba.
