Na manhã desta quinta-feira (16), o Governo de Rondônia entregou antes do prazo a prestação de contas do Estado, referente ao ano de 2019, ao Tribunal de Contas (TCE-RO). O secretário de Estado de Finanças (Sefin) Luís Fernando Pereira da Silva, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, o secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Pedro Antônio Afonso Pimentel, o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Lopes Fernandes Netto, e o superintendente de Contabilidade, Jurandir Claudio Dadda, fizeram a entrega ao presidente Paulo Curi Neto.
Durante a solenidade que ocorreu na sala do presidente do TCE, o secretário da Sefin, explicou que, mesmo com as normativas prorrogando os prazos para a entrega dos demonstrativos contábeis, o Estado está adiantando a entrega. “A previsão para a entrega seria até o dia 17 de Abril, mas nós estamos entregando hoje 16 de abril. E de uma forma inovadora, que é o “pen card” no formato eletrônico, que também estará disponibilizado para que toda a sociedade possa conhecer a situação e como é que foi o desempenho fiscal, contábil, financeiro e orçamentário do Estado de Rondônia no ano de 2019,” destaca Luís Fernando.
Além disso, Luís Fernando disse que é um momento importante para demonstrar a transparência das informações contábeis e a forma como nós temos atendido as recomendações do TCE e do Tesouro Nacional em relação à clareza dos nossos dados e a qualidade das informações contábeis, que são os indicadores de equilíbrio fiscal do Estado.
“Percebermos que o Estado avança na profissionalização da sua prestação de contas, buscando ser mais assertivo na mensagem que vai passar, ter mais transparência, buscando o respeito e a satisfação daqueles preceitos que foram colocados na lei de responsabilidade fiscal. Que são questões caríssimas para o TCE, sendo nossa incubência, basicamente por que é uma imposição que decorre da legislação, para que tenhamos um desenvolvimento sustentável de médio e longo prazo, isso é fundamental,” evidência o presidente do TCE-RO, Paulo Curi.
Para o secretário-chefe da Casa Civil, Junior Gonçalves, o trabalho de orientação e recomendação do TCE junto ao Governo do Estado tem contribuído para a tomada de decisões assertivas. “O trabalho do tribunal quanto às recomendações ajuda o executivo tomar as decisões corretas e se pautar corretamente e até mesmo corrigir caminhos que às vezes na corrida, no desespero da máquina, ainda mais em momento como esse de vírus, pandemia e tudo mais, as recomendações nos ajudam e contamos sempre com essa parceria”, ressalta Junior Gonçalves.
