Levantamento do Ministério da Defesa aponta que pouco mais de um terço dos 73,2 mil militares que receberam o auxílio emergencial de maneira indevida haviam devolvido espontaneamente os valores até 12 de junho, um mês após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter determinado que esse ressarcimento fosse feito.
Desde 18 de maio, está no ar um site do próprio governo que facilita a devolução.
De acordo com o levantamento, fizeram o ressarcimento 25.299 pessoas que estão na folha de pagamento do Ministério da Defesa, o que equivale a pouco mais de um terço (34,6%) do total que recebeu o auxílio sem ter direito.
Segundo o ministério, estão na lista militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas e dependentes.
Ainda de acordo com a Defesa, até 12 de junho foram devolvidos R$ 16.297.742,65, o equivalente a “cerca de 50% dos benefícios pagos indevidamente a integrantes da folha de pagamentos deste ministério”.
O auxílio só é pago a pessoas que tenham feito inscrição no programa, pela internet.
TCU determina que militares devolvam auxílio emergencial recebido indevidamente
Em nota, o Ministério da Defesa informou que o processo de restituição “continua em andamento” e que, seguindo determinação do TCU, os valores que não forem devolvidos ainda neste mês de junho “serão descontados mediante glosa, em folha de pagamento”, no mês de julho.
“Continuamos acompanhando permanentemente, em coordenação com o Ministério da Cidadania (MC), o processo de restituição, por meio do cruzamento da base de dados de restituição do MC e do acompanhamento dos Comandos das Forças Armadas”, diz a nota.
“Estamos seguros de que todos os valores pagos indevidamente serão integralmente restituídos aos cofres públicos”, completou a pasta.
O auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo é destinado a trabalhadores informais que perderam a renda devido à crise gerada pela pandemia do novo coronavírus e à necessidade de adoção de medidas de isolamento social.
Em 11 de maio, o governo informou que apurava o recebimento indevido do auxílio por militares. No dia seguinte, o Ministério da Defesa anunciou que 73,2 mil militares ativos, inativos, de carreira, temporários, pensionistas, dependentes e anistiados estavam na lista.
No dia 13 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução imediata dos valores. Cinco dias depois, o governo anunciou o lançamento de um site para facilitar a devolução do auxílio – por meio dele, é possível gerar uma guia de recolhimento, que pode ser paga no Banco do Brasil.
O presidente Jair Bolsonaro comentou o caso na época. Ele afirmou que haviam recebido o auxílio irregularmente “jovens que prestam o serviço militar obrigatório” e que eles eram “pessoas oriundas das classes mais humildes da população.”
Bolsonaro defendeu a punição daqueles que receberam a ajuda de maneira indevida.
O Ministério da Defesa informou que “eventuais questões disciplinares que possam ter ocorrido estão sendo apuradas no âmbito de cada Força Armada, de acordo com a legislação vigente.”
