Contas de bolsonaristas em redes sociais são retiradas do ar após decisão de Moraes

A decisão faz parte do inquérito das fake news, que apura ataques a ministros da Corte e disseminação de notícias falsas e tem Moraes como relator.

Em documento assinado na última quarta (22), Moraes pede o bloqueio de 16 contas do Twitter e 10 perfis no Facebook, com multa de R$ 20 mil ao dia para as empresas que descumprirem a ordem.

A decisão cita como titulares das contas a serem suspensas:

• Roberto Jefferson, ex-deputado e presidente nacional do PTB
• Luciano Hang, empresário
• Edgard Corona, empresário
• Otávio Fakhoury, empresário
• Edson Salomão, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
• Rodrigo Barbosa Ribeiro, assessor do deputado estadual de São Paulo Douglas Garcia
• Bernardo Küster, blogueiro
• Allan dos Santos, blogueiro
• Winston Rodrigues Lima, militar da reserva
• Reynaldo Bianchi Júnior, humorista
• Enzo Leonardo Momenti, youtuber
• Marcos Dominguez Bellizia, porta-voz do movimento Nas Ruas
• Sara Giromini
• Eduardo Fabris Portella
• Marcelo Stachin
• Rafael Moreno

Em maio, o grupo já tinha sido alvo de busca e apreensão autorizada pelo ministro, em desdobramento do inquérito. Na época, Moraes determinou o bloqueio de contas em redes sociais de 16 investigados. Os perfis seguiam ativos até esta semana, o que levou o magistrado a reforçar a determinação na última quarta.

Advogados dos alvos disseram à TV Globo que recorreram da decisão do ministro do STF (veja posicionamentos abaixo).

Em nota divulgada nesta sexta, o Twitter disse que “agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF)”. O Facebook, também por meio de nota, afirmou que “respeita o Judiciário e cumpre ordens legais válidas”.

Ao reiterar a ordem de derrubada das contas em território nacional, na quarta, Moraes afirmou que o objetivo da medida é evitar que os perfis sejam utilizados para “possíveis condutas criminosas” apuradas.

“Considerando-se a necessidade do correto cumprimento da ordem judicial de bloqueio de perfis utilizados pelos investigados nestes autos, evitando-se que continuem a ser utilizados como instrumento do cometimento de possíveis condutas criminosas apuradas nestes autos”, escreveu o ministro.

Segundo o ministro, as empresas justificaram que não haviam cumprido a primeira decisão, de 27 de maio, porque a ordem foi “genérica” e não informou os perfis exatos que deveriam ser bloqueados.

Moraes ressaltou que as investigações “indicam possível existência de uso organizado de ferramentas de informática, notadamente contas em redes sociais, para criar, divulgar e disseminar informações falsas ou aptas a lesar as instituições do Estado de Direito, notadamente o Supremo”.

Em manifestação enviada ao Supremo no dia 23 de junho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a concessão de um habeas corpus para que fosse derrubada a ordem de bloqueio de um dos investigados. Segundo Aras, a medida seria desproporcional e sem utilidade.

O procurador afirmou que em maio já havia se manifestado contra a exclusão das contas dos 16 investigados no STF por ferir a liberdade de expressão.

“Na ocasião, foi apontada a desproporcionalidade das medidas de bloqueio das contas em redes sociais vinculadas aos investigados, por serem as manifestações apontadas expressões de crítica legítima – conquanto dura –, amparadas pela liberdade de expressão”.

O caso está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O ministro pediu informações para Moraes.

Veja o que disseram os donos dos perfis que haviam se manifestado até a última atualização desta reportagem:

Roberto Jefferson

Em nota, o presidente nacional do PTB diz ter recebido com surpresa a notícia do bloqueio, e que “jamais” atentou contra o STF.

“Acredito na democracia e que ela só existe através da plena liberdade de expressão, garantida pela nossa Constituição Federal. Todos têm o direito de expressar opiniões individuais. Para construirmos um país cada vez melhor é necessário discutir ideias e manter o debate aberto para toda a sociedade. Isso é o que eu sempre defendi”, afirma.

“Não existe nem mesmo menção a qualquer post contra o STF na decisão que determinou a censura. Tanto é assim que o objeto da investigação é um suposto financiamento do empresário a outras investigados e não que ele teria propagado Fake News.”

Edgard Corona

Segundo a assessoria do empresário Edgar Corona, ele não vai se manifestar.

Allan dos Santos

No Instagram, Allan dos Santos disse: STF desativou minha conta no Twitter. Acabou a liberdade de expressão e de imprensa.

Sara Giromini

Também no Instagram, Sara Giromini escreveu: “É ditadura!!! Meu Twitter, Youtube e Facebook foram apreendidos pelo STF.

Otávio Fakhouri

A defesa do empresário Otávio Fakhoury afirmou que “a medida de bloqueio acarreta verdadeira censura por impedir a manifestação do pensamento de Fakhoury, garantida pelo amplo sistema de liberdade de expressão consagrado pela Constituição Federal”.

Edson Salomão

Edson Salomão disse ao G1 que acha a decisão “um absurdo” e que há uma “censura instalada no Brasil”. “Sou apenas um ativista conservador que expressa sua opinião nas redes sociais e por conta disso acharam que as minhas opiniões podem colocar em risco qualquer coisa. Então, o que estou sofrendo hoje é uma censura, a censura está instalada hoje no Brasil”, afirmou.

Bernardo Küster

Em vídeo publicado no Youtube, o blogueiro disse ter se sentindo “totalmente censurado”. “Nesse Brasil, é proibido ser conservador raiz, é proibido ser cristão”, declarou.