O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (11) que os auxiliares que aconselham o presidente Jair Bolsonaro a “furar” a regra do teto de gastos estão levando o presidente para uma zona de impeachment.
Sem citar nomes, Guedes defendeu o teto de gastos (regra que limita o crescimento dos gastos da União) e afirmou que o Ministério da Economia não apoia “ministros fura-teto”.
“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto.”
De acordo com o ministro da Economia, quem aconselha Bolsonaro a abandonar o teto de gastos para assegurar a reeleição em 2022 está levando o presidente para um processo de impeachment.
“Os conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal. O presidente sabe disso, o presidente tem nos apoiado”, afirmou o ministro em entrevista após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Na mesma entrevista, o ministro anunciou os pedidos de demissão de dois secretários: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).
Guedes afirmou que o governo precisa fazer “a coisa certa” para que o presidente seja reeleito.
“Se o presidente quiser ser reeleito temos que nos comportar dentro dos orçamentos, fazendo a coisa certa, enfrentando os desafios de reformas. Essa é a forma que um governo pode dar certo e merece ser reeleito.”
A regra do teto de gastos foi criada em 2016, durante o governo Michel Temer, por meio de uma emenda à Constituição. A regra estabelece que, por 20 anos, as despesas da União só podem crescer o equivalente ao gasto do ano anterior corrigido pela inflação. Pelo texto aprovado no Congresso, o teto pode ser revisto após dez anos.
No entanto, devido à crise gerada pela pandemia de Covid-19, alguns setores políticos têm argumentado que a regra deve ser alterada para permitir ao governo gastar mais do que o permitido. A ideia é que isso seria necessário para aumentar os investimentos públicos e impulsionar a economia.
Na última semana o Ministério da Economia e a Casa Civil prepararam uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de o governo federal ultrapassar os limites estabelecidos pelo teto de gastos.
Após reunião com Rodrigo Maia, que já criticou qualquer eventual tentativa de se modificar a regra do teto de gastos, Guedes afirmou que a eventual manutenção em 2021 do padrão de gastos de 2020 vai levar o Brasil “para o caos”.
De acordo com o ministro, isso já aconteceu no passado e provocou um impeachment [o da ex-presidente Dilma Rousseff] por, segundo afirmou, “irresponsabilidade fiscal”.
Após a reunião com Guedes, Rodrigo Maia escreveu em uma rede social: “Hoje, tivemos uma conversa franca com o ministro Paulo Guedes, e há consenso de que não haverá jeitinho nem esperteza para desrespeitar o teto de gastos. A Câmara não vai pautar nenhuma prorrogação do estado de calamidade” — a eventual prorrogação do estado de calamidade pública em razão da pandemia de coronavírus permitiria ao governo continuar fazendo despesas acima do previsto no orçamento.
