O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou na noite desta quarta-feira (31) um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia do novo coronavírus.
O pedido foi incluído em uma ação do PSD contra o decreto do governador de São Paulo, João Doria, que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado. Até por volta de 8h30, o governo do estado não havia se manifestado sobre o assunto.
O pedido de Aras pede que a liberação seja estendida para todo o país e que todas as medidas semelhantes às do governo paulista sejam derrubadas.
Segundo Aras, o decreto de Doria é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões.
O documento foi protocolado pelo procurador-geral no dia em que o Brasil encerrou o pior mês da pandemia, com recorde de mortes desde o ano passado em dois terços do país. Foram 66.868 óbitos só em março. O número é mais que o dobro do total visto em julho de 2020 – que era, até então, o mês com mais vidas perdidas no país para a Covid-19
No último dia 24, o Brasil superou a marca de 300 mil mortes pela doença (veja vídeo abaixo). Só nesta quarta-feira, foram 3.950 mortes em 24 horas, o pior número até então.
Aras fala em saúde mental e espiritual
Para Aras, devem ser adotadas medidas “menos gravosas” que o impedimento da realização de atividades religiosas neste momento.
O procurador argumenta também que a abertura garante a saúde mental e espiritual da população em um dos piores momentos da pandemia no Brasil. Segundo Aras, a população brasileira “precisa de assistência religiosa para o enfrentamento de momento tão grave da epidemia do novo coronavírus”.
“O culto, por externalizar e identificar o fenômeno religioso, representa elemento primordial da liberdade religiosa. Disso resulta que a liberdade de culto se insere no dever prestacional do Estado de assegurar a assistência religiosa”, afirma o procurador no pedido.
O relator do pedido de Augusto Aras no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.
Comemorações da Páscoa
Aras pede que a suspensão do decreto seja imediata para que, assim, seja possível celebrar a Páscoa.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que em monitoramento da situação da pandemia nos estados divulgado no último dia 16 afirmou que o “Brasil passa por ‘maior colapso sanitário e hospitalar da história”, publicou uma cartilha com orientações para as famílias comemorarem a Páscoa.
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A cartilha traz uma série de medidas de segurança que devem ser tomadas caso sejam feitos encontros em casa, mas começa afirmando que “a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa apenas com as pessoas que moram com você”.
O vídeo abaixo mostra o avanço da ocupação dos leitos de UTI em todos os estados e no DF desde julho do ano passado até o fim de março.
