A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) reuniu prefeitos e secretários municipais para participarem de uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na tarde desta terça-feira (18), com o objetivo de esclarecer dúvidas relacionadas ao “Titula Brasil”, programa do Governo Federal voltado a resolver problemas de regularização fundiária.
O presidente da AROM, prefeito Célio Lang, enfatizou a importância da reunião para que os municípios possam aderir ao programa. “Esse projeto é de grande importância para o estado, sabemos do atraso que a regularização fundiária causa para os municípios, porém, os prefeitos e representantes têm algumas dúvidas que precisam ser esclarecidas para conseguirmos mais adesões para o programa”.
Célio explicou que a maior preocupação dos municípios é com a questão técnica.
“Todos precisam muito disso, mas também precisam muito da ajuda do Incra em questão de corpo técnico e estrutura para realizar o trabalho que precisa ser feito”.
O superintendente do Incra em Rondônia, Mário Moacir de Almeida, explicou que o programa está sendo implementado em todo o Brasil. No estado, 36 prefeituras já formalizaram a adesão ao Titula Brasil. “Queremos que todos os municípios com assentamentos ou glebas públicas participem do programa”
Moacir explicou que o trabalho dos municípios será de fazer vistorias e coleta de informações para enviar aos provedores do Incra para análise. Toda a análise processual será feita pelo Incra, que informará se a terra poderá ter seu título emitido ou não. Também será o Instituto que emitirá qualquer documento de regularização.
Os municípios irão definir um Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF) e designar servidores confiáveis e com um bom conhecimento em informática para realizar as vistorias, mas não precisam ter uma formação. Para o processo funcionar como planejado, o Incra fará a capacitação de todos que forem nomeados para o NMRF.
“Qualquer dúvida, o prefeito ou o técnico pode entrar em contato conosco. Garantimos uma parceria constante. Para que tudo saia bem feito temos que fazer uma boa capacitação. Queremos conversar sempre com a prefeitura para que saibam sempre onde atuar”, garantiu Moacir.
Outro esclarecimento feito pelo superintendente foi sobre pessoas que já começaram a pagar seu título, mas pararam ou então que tiraram o documento, mas nunca fizeram um pagamento. “Os títulos de assentamento em atraso podem ser solicitados no Incra, em alguma das unidades do estado. Se o lote for inferior a 60 hectares, é possível pedir isenção do pagamento do título, se a área for em assentamento”, explicou Mário.
O presidente Célio Lang enfatizou as dúvidas sobre o programa, prefeitos e secretários podem entrar em contato com a AROM e com o Incra para obter mais esclarecimentos. “Estaremos à disposição para tirar qualquer dúvida relacionada a este projeto que é muito importante para a população de Rondônia”.
