O período mais seco do ano chegou e com ele o aumento do registro de queimadas, seja por motivos naturais ou por ação humana. Diante disso, a Prefeitura de Porto Velho vem intensificando as ações de combate a esse tipo de degradação.
Nos últimos meses, a principal linha de atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) foi a campanha de conscientização e educação ambiental. Com a chegada do verão amazônico, a estratégia ganha outro foco, conforme explica Diego Pereira, diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental. “A fase de educação ambiental já passou, visto que já estamos no período de estiagem. Hoje trabalhamos diretamente com a identificação e autuação dos infratores que insistem em cometer esse tipo de crime ambiental”, explica.
DENÚNCIAS
Os trabalhos da pasta consistem, agora, no recebimento de denúncias e fiscalização desse tipo de degradação que costuma ganhar força no período mais seco do ano.
A Sema conta com dois canais para o registro das infrações: 0800-647-1320 e 9 8423-4092 (Whatsapp) que funcionam das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira e aos finais de semana, das 13h às 19h.
“Das ocorrências registradas, 75% são verídicas. Porém, muitas denúncias não apresentam um endereço completo. No Whatsapp, as pessoas enviam vídeos de focos de queimadas, mas sem informações suficientes de localização”, explica o diretor.
PENALIDADES
Além da fiscalização, os canais também auxiliam na identificação e autuação dos responsáveis. Uma penalidade administrativa pode ser aplicada a quem fizer queima de resíduos ao ar livre e de materiais que comprometam, de alguma forma, o meio ambiente e a qualidade de vida dos moradores.
De acordo com o Código de Meio Ambiente do Município de Porto Velho, as multas podem variar de R$ 80 a R$ 8 milhões, dependendo da gravidade da infração.
PARCERIA
Se ao Município cabe o recebimento das denúncias e a identificação dos infratores, o combate direto às queimadas fica por conta do Corpo de Bombeiros.
“Muitas pessoas ligam nos canais da Sema solicitando esse tipo de serviço, mas a orientação é ligar diretamente no 193, para que as equipes dos bombeiros possam chegar em tempo hábil e controlar o fogo. Os contatos da Sema são para registros e identificação dos infratores”, explica o diretor.
A expectativa é de que as equipes da Prefeitura continuem com os trabalhos dobrados até o mês de outubro, período em que ocorre o retorno das chuvas.
