O Termo de Posse da área onde será construída a Central de Abastecimento de Rondônia (Cearo) foi assinado durante esta semana com a participação da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri). A implantação da Cearo visa reduzir a dependência externa de produtos hortifrutigranjeiros no Estado, bem como estimular a produção de produtos com comercialização garantida e proporcionar trabalho e renda para pequenos produtores com ênfase na agricultura familiar.
A Cearo será implantada na cidade de Porto Velho, no Distrito Industrial, estrategicamente localizada para atender o fluxo de mercadorias perecíveis e garantir mercado interno e externo para os pequenos e médios produtores rurais da região. A previsão do Governo de Rondônia é inaugurar a Cearo nos próximos 180 dias, após a implantação e reformas do local.
De acordo com o secretário da Seagri, Evandro Padovani, o projeto Cearo faz parte do Plano Estratégico do Governo do Estado. “Esse é um sonho antigo que se torna realidade e que compartilhamos com todos os rondonienses. Agradeço ao governador Marcos Rocha pela determinação e por ter investido nesta ação tão importante para os pequenos produtores do Estado. Esta é uma grande vitória para o agro”.
O projeto Cearo será dividido em três etapas:
- Etapa I, destinada para estruturação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), agroindústrias e os permissionários participantes;
- Etapa II, expansão dos permissionários e câmara fria e
- Etapa III, com construção de estacionamentos para caminhões e carros.
A Etapa I compreende uma área de nove mil metros quadrados, que já possui serviços de topografia, terraplanagem, asfaltamento, britagem, poço artesiano, caixa d’água e energia. Os próximos passos serão a realização de reformas da estrutura do local, incluindo um galpão e um prédio administrativo.
A área da Etapa II tem aproximadamente 40 mil metros quadrados, e a área da Etapa III possui cerca de 50 mil metros quadrados, totalizando mais de 108 mil metros quadrados que serão disponibilizados para a Cearo, com previsão de ser implantada em quatro anos.
“Neste primeiro momento vamos trabalhar com a Etapa I, com a execução de programas como o PAA Estadual, PAA Federal e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), agroindústrias com a estrutura da Seagri, e vamos continuar dando andamento aos demais processos. Será a Cearo da Região Norte, e pode ter certeza de que vamos abastecer o Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia e o excedente vai para São Paulo”, disse Padovani.
O projeto tem como foco principal aumentar a comercialização dos produtos hortifrutigranjeiros no Estado, que dará melhores condições de abastecimento, propiciando maior concorrência e preços mais justos, facilitar o escoamento da produção agrícola, garantir informações de mercado confiáveis e melhorar o nível de sustentabilidade das atividades no setor agrícola com a formação de um banco de dados que permita o planejamento da produção agrícola; interação com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na formação de normas de classificação e padronização de hortaliças e frutas, além de firmar convênios, acordos e contratos, para auxiliar nas políticas de preços do Governo, estudos e processos, para comercialização de gêneros alimentícios.
Conforme ressaltou Padovani, a Cearo é um projeto de Estado. Com sua implantação, o Governo de Rondônia organizará um setor produtivo de hortifrutigranjeiros em todo o Estado, por regiões, para que Rondônia tenha produções o ano todo, como por exemplo o tomate, que hoje é sazonal. “Nós temos um clima favorável e podemos produzir na época da chuva com estufas, na seca com irrigação, e tecnologias nós temos e vamos buscar aumentar nossa produção de frutas pela agricultura familiar, por isso precisamos do apoio das secretarias. A Cearo será um grande marco na agricultura do Estado”, explicou Padovani.
O Estado de Rondônia é a porta de entrada da Amazônia Legal e Internacional e tem o privilégio de ser o elo entre as regiões produtoras do Brasil e a macrorregião Norte. O potencial estratégico garante infinitas possibilidades de atendimento e prestação de serviços em várias áreas, notadamente a de distribuir alimentos aos estados vizinhos e aos países como Bolívia e Peru. O foco principal é aproveitar este potencial e executar ações para consolidar o Estado como o “celeiro” de alimentos da região.
IMPLANTAÇÃO
Para a implantação da Cearo, serão realizadas as seguintes ações imediatas: reforma e estruturação do local; adequação civil-ambiental; aquisição de móveis, eletroeletrônicos, equipamentos para funcionamento prévio; licenças, certidões e liberações; contratação da empresa de segurança, monitoramento, limpeza; deslocamento do PAA no local. Ações a médio e longo prazo: estruturação das etapas II e III; chamamento público para permissionários e implantação de projetos estruturantes (Banco de Alimentos, entre outros).
Os órgãos parceiros do projeto são: Procuradoria Geral do Estado (PGE); Casa Civil, através do Comitê de Soluções para Melhoria e Alcance de Resultados (Somar); Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec); Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp); e Departamento Estadual de Estradas Rodagem e Transportes (DER).
A Seagri tem buscado junto a Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen) e as Ceasas de São Paulo e Rio de Janeiro o apoio técnico e logístico para implantação da Cearo, visando o fortalecimento da economia interna com produtos da agricultura familiar.
