O Plano Safra 2023/24, anunciado nesta terça-feira (27), traz mecanismo para incentivar produções ambientalmente sustentáveis. Negócios que cumprem regras ambientais vão ter acesso a taxas de juros mais baixas.
Serão premiados os produtores rurais que estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições:
- Em Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Sem passivo ambiental
- Passível de emissão de cota de reserva ambiental.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como:
- produção orgânica ou agroecológica
- bioinsumos
- tratamento de dejetos na suinocultura
- energia renovável na avicultura
- rebanho bovino rastreado
- certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e de 12% ao ano para os demais. Em relação a investimentos, variam entre 7% e 12,5%.
Em nota, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) disse “aplaudir o mecanismo”, “já que os produtores brasileiros cumprem a legislação ambiental mais eficiente e restritiva do mundo”.
“Importante ressaltar que o Estado Brasileiro precisa validar urgentemente o CAR de mais de 90% das propriedades rurais, ainda pendentes, para que os produtores possam ter acesso a essa redução sustentável de juros e seja reconhecido por suas boas práticas”, aponta.
Maior Plano Safra da história
O governo federal anunciou que o Plano Safra 2023/24 totalizará R$ 364,22 bilhões. Os valores são destinados para produtores enquadrados no Pronamp e demais.
Segundo o governo, o valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior.
É aguardado ainda um anúncio por parte do Ministério do Desenvolvimento Agrário de um Plano Safra voltado à agricultura familiar — que se somará ao anúncio de hoje em apoio ao setor.
