Com o intuito de promover sustentabilidade ambiental e territorial por meio da implementação de ações integradas de restauração de ecossistemas, o Governo de Rondônia está desenvolvendo o projeto Rondônia Sustentável, Conservação e Desenvolvimento Ambiental. O objetivo é a consolidação de áreas protegidas, revisão do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), intensificação da fiscalização ambiental, monitoramento do desmatamento e regularização ambiental, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Todos esses fatores visam à conservação da biodiversidade, ao uso sustentável dos recursos naturais e ao cumprimento da legislação ambiental. Com a implementação do projeto, espera-se consolidar áreas protegidas, com ênfase nas unidades de conservação (UCs) de uso sustentável, fortalecendo assim, a gestão e assegurando a conservação dos recursos naturais.
SOBRE AS AÇÕES
O projeto pretende realizar a revisão e detalhamento do ZEE, integrando critérios ambientais, sociais e econômicos para o ordenamento territorial (3ª aproximação). A proposta, elaborada pela equipe de projetos da Sedam, será submetida ao Fundo Amazônia, em busca de apoio financeiro não reembolsável, para a execução de ações integradas voltadas à estruturação, fortalecimento e consolidação das cadeias produtivas da biodiversidade e da agricultura familiar de base sustentável.
Desta forma, o Rondônia Sustentável, Conservação e Desenvolvimento Ambiental visa, também, apoiar ações de fiscalização e combate a crimes e infrações ambientais, implementar e efetivar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e promover a regularização ambiental. Adicionalmente, o projeto prevê a revisão e detalhamento do ZEE do estado de Rondônia e a recuperação de áreas desmatadas.
De acordo com o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos, a ideia é traçar um caminho que possa unir crescimento econômico, conservação da biodiversidade e respeito ao patrimônio natural. “Precisamos apoiar ações de fiscalização e combate às infrações ambientais, que visem à proteção de áreas sensíveis e aplicação da legislação ambiental, além de ampliar e intensificar os sistemas de monitoramento quanto ao desmatamento e degradação florestal, fornecendo informações precisas para tomada de decisões e controle de atividades ilegais”, destacou.
