O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Poder Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, para auxiliar nos trabalhos de enfrentamento aos estragos causados pelas chuvas no estado.
O repasse de verbas depositadas em contas judiciais, a partir de pagamento de multas, havia sido autorizado na semana passada por ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinado por Barroso e pelo Corregedor Nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
“Suspendemos todos os prazos processuais no Supremo e nos tribunais superiores, até 10 de maio, pelo menos, para casos envolvendo o estado do Rio Grande do Sul, e todos os processos em que houvesse apenas advogados com OAB do Rio Grande do Sul”, afirmou Barroso.
A fala foi feita no começo da sessão plenária da Corte.
O presidente do STF também disse que conversou nesta quarta-feira (8), pela manhã, com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo leite (PSDB). “Ele agradeceu a ajuda do Poder Judiciário e deixou claro que está zelando pela boa prestação de contas dos recursos que recebe”, disse o magistrado.
