A Secretaria Municipal de Educação de Jaru abriu chamada pública que prevê cerca de R$ 223 mil em compras de alimentos da agricultura familiar em Jaru para a rede municipal de ensino. A soma editorial das quantidades e dos preços de referência do edital chega a aproximadamente R$ 222,9 mil.
O prazo de habilitação da agricultura familiar em Jaru vai até 8 de setembro de 2026. Podem participar fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, desde que apresentem a documentação exigida e atendam às regras sanitárias aplicáveis.
- quais produtos estão previstos;
- quem pode participar;
- qual é o limite individual de venda;
- onde entregar documentos e onde será a sessão;
- como funcionam entrega e pagamento.
Chamada reúne 19 produtos para escolas
O edital relaciona 19 itens entre frutas, hortaliças, raízes, leite, iogurte e polpas. A lista inclui abóbora, abobrinha, alface, banana prata, banana-da-terra, batata-doce, cheiro-verde, couve-manteiga, inhame, laranja, mamão, mandioca e melancia.
Também aparecem leite pasteurizado, iogurte de frutas e polpas de acerola, cupuaçu, goiaba e maracujá. Para a agricultura familiar em Jaru, cada item precisa atender às especificações e quantidades previstas no instrumento.
Quem pode participar
A chamada admite fornecedor individual, grupo informal e grupo formal. Na agricultura familiar em Jaru, a documentação varia conforme o enquadramento e pode incluir CPF, CNPJ, DAP ou CAF, regularidade fiscal, FGTS, estatuto, ata e declarações específicas.
Leite, iogurte, polpas e outros produtos processados ou de origem animal exigem atenção a identificação, procedência, lote, validade e registros sanitários compatíveis com o produto e o fornecedor.
Limite individual chega a R$ 40 mil
O edital indica limite de até R$ 40 mil por DAP/CAF por ano. Esse teto interfere no projeto de venda de quem pretende participar da agricultura familiar em Jaru e precisa ser considerado no planejamento do fornecimento.
Os cerca de R$ 223 mil são uma soma editorial da tabela do edital. O valor não representa pagamento já realizado, contratação garantida nem quantia destinada a um único fornecedor.
Documentos devem ser entregues até 8 de setembro
A habilitação ocorre de 20 de agosto a 8 de setembro. Os documentos devem ser entregues na Secretaria Municipal de Educação, na Avenida Padre Adolpho Rohl, nº 956, Setor 02, das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Quem participa da agricultura familiar em Jaru deve separar esse endereço do local da sessão dos projetos de venda. São etapas em pontos diferentes.
Sessão dos projetos será em outro endereço
A sessão está prevista para 9 de setembro, às 8h, na Escola Municipal Maria de Lourdes da Silva, na Rua Raimundo Barreto, nº 863, Setor 07. Para a agricultura familiar em Jaru, essa etapa ocorre depois do período de habilitação.
O interessado deve conferir o edital e eventuais retificações antes do deslocamento para evitar confundir o local da entrega dos documentos com o local da abertura dos projetos.
Entrega, pagamento e vigência
O fornecimento será parcelado e seguirá ordens de fornecimento e as regras do instrumento. Os alimentos serão destinados às escolas ou conselhos escolares indicados.
O edital aponta pagamento em até 30 dias consecutivos, condicionado ao recebimento e à documentação fiscal, conforme a regra do documento. O contrato tem vigência indicada até 30 de dezembro de 2026. Para a agricultura familiar em Jaru, isso exige planejamento de produção, transporte e fluxo de caixa.
PNAE ampliou espaço do segmento em 2026
Em 2026, a regulamentação federal do PNAE passou a exigir aplicação mínima de 45% dos recursos federais repassados pelo FNDE na compra direta de alimentos da agricultura familiar. A regra nacional não significa que os cerca de R$ 223 mil desta chamada correspondam exatamente a esse percentual.
O produtor pode consultar a Prefeitura de Jaru e a Resolução CD/FNDE nº 4/2026. Antes de protocolar documentos, quem acompanha a agricultura familiar em Jaru deve revisar o edital integral.
A oportunidade pode gerar renda e mercado para produtores locais, mas depende de habilitação, documentação e atendimento às exigências da chamada. A agricultura familiar em Jaru deve ser tratada como processo aberto, e não como contratação concluída.
Fonte: Chamada Pública nº 002/2026 — Semed/Jaru. Fonte complementar: FNDE/PNAE.
