A Câmara dos Deputados na terça-feira (10) projeto que obriga escolas a instalarem um “botão do pânico”, dispositivo que pode ser acionado emergencialmente para contatar autoridades diante de situação de violência em escolas. O projeto segue agora para o Senado.
Além disso, o texto diz que as escolas devem oferecer treinamento aos seus funcionários para que saibam acionar corretamente o dispositivo, além de conduta adequada para lidar com situações de violência.
Ao menos, 2% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) deverão ir para essas adaptações que buscam coibir a violência nas escolas, segundo o projeto.
O projeto de lei 5671/23 foi apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) e relatado pelo deputado Alberto Fraga (PL-DF).
