De perfil discreto, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, conseguiu tirar a Corte dos holofotes mesmo em meio às eleições municipais de 2024. Nos bastidores, ela celebrou a realização de um pleito que, diferentemente dos anteriores, não foi marcado por ataques ao tribunal.
A natureza das eleições municipais facilitou o trabalho da ministra, uma vez que a organização e a operacionalização do pleito fica a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nos Estados. O papel do TSE é prestar apoio logístico e institucional, sem tanto protagonismo.
Ainda assim, antes do início da campanha eleitoral deste ano, havia uma preocupação com a disseminação de “fake news” sobre as urnas eletrônicas e sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, na esteira da falta de regulamentação das redes sociais e da evolução de tecnologias como a inteligência artificial.
O receio, porém, acabou não se concretizando. Com o X fora de cena devido a um bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o cenário com as “big techs” foi considerado positivo. Cármen destacou que as plataformas foram colaborativas e cumpriram integralmente os acordos firmados com o TSE.
Se isso já ajudou a Corte a se blindar da proliferação de ataques que — a exemplo das eleições de 2018, 2020 e 2022 — eram feitos principalmente pelas redes sociais, a própria postura da ministra à frente do TSE também ajudou. Nos últimos meses, Cármen não levou a plenário nenhum processo relevante envolvendo candidatos em 2024.
Conforme mostrou a CNN, a presidente do TSE optou por deixar para depois das eleições a realização de julgamentos que pudessem resultar na cassação de prefeitos ou governadores, justamente para evitar decisões que pudessem exercer influência direta no processo eleitoral.
Para o segundo turno, a ministra vai seguir nessa toada. O foco será no Observatório de Combate à Violência Política, que vai mapear o grau de infiltração do crime organizado nas eleições, e em campanhas que possam diminuir os índices de abstenção. Cármen considerou a taxa alta – 21,7%, semelhante ao do pleito de 2020, feito em meio à pandemia.
