Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na Atenção Primária do SUS. Com esse ajuste no valor, haverá um incremento de aproximadamente R$ 98,2 milhões por ano do Governo Federal. Estados e municípios terão que repassar R$ 11,2 milhões a mais, cada, em função da atualização da população. Com isso, os municípios terão R$ 120 milhões a mais por ano.

A mudança proposta pelo Ministério da Saúde e pactuada com Estados, Municípios e Distrito Federal foi publicada em dezembro de 2019. O valor para o repasse, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CABF), da parte que compete à União, foi redefinido de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Agora, o recurso passa a variar entre R$ 5,85 e R$ 6,05 per capita/ano, a depender do grupo de desenvolvimento humano a que o município pertence.

O novo financiamento considera também a atualização da população com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 e torna o acesso aos medicamentos mais equânime ao considerar diferentes realidades e necessidades municipais do país.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna, a ampliação do critério de financiamento irá promover equidade, considerando a existência de diferentes realidades e necessidades municipais. “É necessário olhar os desiguais de forma justa para que enseje a equidade no financiamento da Assistência Farmacêutica. Assim, garantiremos a dispensação de medicamentos e insumos à população brasileira”, afirmou.

O financiamento do CBAF é de responsabilidade tripartite, ou seja, é realizado a partir de recursos da União, estados e municípios. Antes, o valor per capita/ano repassado pela União, correspondendo a R$ 5,58, era único para todos os municípios, independentemente das diferentes condições socioeconômicas.

ENTENDA OS NOVOS CRITÉRIOS

Agora, o financiamento considera a atualização da população com base na estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 e a alocação equitativa do recurso da União seguindo as faixas do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Com essa atualização, os municípios que teriam diminuição de custeio devido à redução na variação populacional não serão prejudicados, pois nesses casos será mantida a referência populacional utilizada anteriormente.

Em relação ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), seu cálculo considera “vida longa e saudável”, “acesso ao conhecimento” e “padrão de vida”. Essas três dimensões incluem aspectos do meio ambiente, legislação, economia, cultura, política, educação, comunidade e saúde. A partir da definição desse índice, os 5.570 municípios são enquadrados em cinco faixas de desenvolvimento humano: muito baixo (37 municípios), baixo (1.367 municípios), médio (2.233 municípios), alto (1.889 municípios) e muito alto (44 municípios). E o valor per capita/ano do repasse de recursos da União é diferenciado para cada grupo, variando de R$ 5,85 a R$ 6,05.

RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS

Em novembro de 2019, o Ministério da Saúde atualizou a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020, que orienta a oferta, a prescrição e a dispensação de medicamentos nos serviços do SUS, com a inclusão de 39 itens. Para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica, os valores incrementais garantirão também a disponibilização de oito novos medicamentos para o tratamento de lesões decorrentes de infecção por HPV, hidradenite supurativa moderada e otite externa aguda, além dos demais medicamentos e insumos que já faziam parte dessa relação.

O Ministério da Saúde distribui a partir desta quinta-feira (9) um total de 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente para os estados. Após recebimento pelo Estado, o produto passa a ser encaminhado aos municípios. Entre junho e dezembro, a oferta esteve irregular devido a problemas com o fornecedor. Ela garante a proteção contra 5 doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria haemophilus influenza tipo b (responsável por infecções no nariz e garganta).

O Brasil compra a vacina via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mundo.

O esquema vacinal prevê três doses da vacina: aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. A pasta orienta que os municípios devem regularizar a caderneta de vacinação das crianças assim que os estoques estiverem regularizados.

Da Agência Saúde
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A proteína é feita com bactérias provenientes do solo e alimentadas com hidrogênio extraído da água por eletrólise.

Os pesquisadores dizem que, se a eletricidade utilizada no processo vier de fontes solares ou eólicas, a comida poderá ser produzida com quase zero emissão de gases causadores do efeito estufa.

Se o sonho deles for concretizado, isso poderia combater muitos dos problemas associados à agricultura.

Quando visitei a fábrica piloto da Solar Foods, nos arredores de Helsinki, no ano passado, os cientistas estavam arrecadando dinheiro para expandir as atividades.

Agora, eles dizem que atraíram 5,5 milhões de euros em investimentos, e preveem — a depender do preço da eletricidade — que seus custos serão equivalentes ao da produção da soja até o fim da década — talvez até em 2025.

Falta de sabor?

Comi alguns grãos de sua preciosa farinha proteica — chamada Solein — e ela não tinha gosto de nada, que é o que os cientistas queriam.

Eles querem que a proteína seja um aditivo neutro para todos os tipos de comida.

Ela poderia imitar o óleo de palma nas receitas de tortas, sorvetes, biscoitos, massas, molhos ou pão. Os inventores dizem que ela poderá ser usada com um meio para criar carne em laboratório.

A Solein também poderia ser usada, segundo seus criadores, para alimentar o gado e evitar que os animais comam soja cultivada em áreas antes ocupadas por florestas tropicais — caso de parte da soja plantada no Brasil.

Mesmo que os planos deem certo, o que é uma grande dúvida, levará muitos anos até que a produção da proteína ganhe escala para atender à demanda global.

Este é um dos vários projetos que apontam para um futuro em que haverá comida sintética.

O presidente da empresa é Pasi Vainikka, que estudou na Cranfield University, no Reino Unido, e hoje é professor adjunto na Universidade Lappeenranta, na Finlândia.

Ele diz que as ideias por trás da tecnologia foram desenvolvidas inicialmente para a indústria espacial, nos anos 1960.

Segundo Vainikka, a fábrica piloto atrasou seu cronograma em alguns meses, mas o projeto será concluído em 2022. Uma decisão sobre o investimento será tomada em 2023, e, se tudo correr conforme o planejado, a primeira indústria será inaugurada em 2025.

“Estamos indo muito bem até agora. Assim que dermos escala à produção adicionando reatores (para fermentar a proteína) e considerarmos os impressionantes avanços em outras tecnologias limpas como a solar e a eólica, achamos que poderemos competir com a soja possivelmente já em 2025.”

Para fazer a Solein, a água é “separada”: usa-se eletrólise para obter hidrogênio. O hidrogênio, o dióxico carbono do ar e minerais são usados para alimentar bactérias, que então produzem a proteína.

Um fator-chave, diz ele, será o preço da eletricidade. A empresa diz que, conforme mais energias renováveis estiverem disponíveis, o custo diminuirá.

O progresso dessa tecnologia extraordinária foi exaltado pelo ambientalista George Monbiot, que recentemente lançou o documentário Apocalypse Cow, sobre a indústria da carne.

Esperança para o futuro?

Monbiot costuma ser pessimista sobre o futuro do planeta, mas diz que a Solar Foods lhe deu esperança.

“A produção de comida está destruindo o mundo. A pesca e a agropecuária são, de longe, a maior causa da extinção e perda de diversidade e de abundância da vida selvagem. A agropecuária é a maior causa da crise climática”, diz.

“Mas quando a esperança paracia estar no fim, a ‘comida livre de fazenda’ cria possibilidades impressionantes para salvar tanto as pessoas quanto o planeta.”

Um estudo do think tank RethinkX, que analisa as implicações da evolução tecnológica de vários tipos, diz que a proteína de fermentação precisa custará um décimo da proteína aninal até 2035.

O estudo prevê que haverá quase um colapso da indústria de proteína animal — embora críticos digam que a conclusão não leva em conta a capacidade de pecuaristas em usar as novas proteínas para alimentar seus rebanhos.

Um grupo de instituições acadêmicas e de pesquisa de ponta foi criado para identificar soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas associadas ao setor agropecuário.

Um estudo no ano passado concluiu que a proteína microbial era muitas vezes mais eficiente que a soja em termos do uso de terras, e requeria apenas um décimo da água usada em sua produção.

Outro fator, porém, será cultural. Muitas pessoas continuarão querendo comer carne de cordeiro que se pareça com carne de cordeiro.

O professor Leon Terry, da Cranfield University, disse à BBC que há crescente interesse entre investidores por novas comidas. Mas ele questiona: “Há realmente apetite para seu consumo?”