De janeiro até agora foram apreendidos em Rondônia mais de dois mil metros cúbicos de madeira em operações realizadas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Batalhão da Polícia Ambiental (BPA) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um quantitativo de relevância que daria para construir 200 casas populares. Isso se toda a madeira fosse destinada à construção civil, mas é apenas um exemplo para se ter ideia da dimensão da quantidade de madeira ilegal apreendida.
Cumprindo uma determinação do Governo de Rondônia, para não deixar o material estragando nos pátios sejam da Sedam, do Batalhão da Polícia Ambiental ou da Polícia Rodoviária Federal, a madeira está sendo doada para órgãos públicos estaduais e municipais, como Departamento de Estradas e Rodagem e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e prefeituras que podem ser usada na construção e recuperação de pontes, pontilhões, telhados de escolas, creches, postos de saúde, dentre outras finalidades.
O governo do Estado quer evitar que madeira apodreça, como aconteceu com os 10 mil metros cúbicos de madeira do pátio da Polícia Ambiental. Desse material 50% estão estragados. “A doação da madeira apreendida em operações da Sedam por algum tipo de irregularidades no transporte ou no depósito do material, com finalidade pública não requer um decreto. Fazemos a doação de forma simplificada no ato da apreensão”, explica Elias Rezende de Oliveira, secretário da Sedam.
De acordo com o secretário Elias Rezende, no processo de doação, o agente fiscalizador faz o termo de “perdimento”. A Secretaria de Desenvolvimento Ambiental realiza a destinação, e os recebedores prestam conta para a Sedam. O processo administrativo fica arquivado, é feito o documento de perda e o procedimento é encerrado. Caso seja necessário, é aplicado o alto de infração e a destinação correta para a madeira.
Na região de Espigão do Oeste e Pimenta Bueno foram apreendidos 900 metros cúbicos de madeira. O material foi doado para atender a demanda das residências do DER de Cacoal, Pimenta Bueno e Rolim de Moura e das Secretarias Regionais de Planejamento (Sepog) de Jaru, Rolim de Moura e Cacoal.
Vários municípios como Theobroma, Machadinho do Oeste, entre outros, foram beneficiados com doações de madeira. “As prefeituras, o DER e as Secretarias Regionais entram com pedido, que pode ser um ofício, envia à Sedam informando a finalidade e depois faz a prestação de contas. Simples e sem burocracia”, destacou.
RESGATE DO CONTROLE
Segundo o secretário Elias Rezende, a nova gestão da Sedam não tem registro de doações de madeiras apreendidas da administração passada. A destinação era feita de forma desregrada, sem a devida comprovação onde o material foi aplicado, inclusive está sob investigação lotes de madeira que foram distribuídos para fins particulares.
“Sumiu muita madeira, e o Estado não sabe onde foi parar quase R$ 2 milhões em madeira que teriam sido doadas a órgãos públicos e nunca chegou ao destino. Hoje podemos dizer que a Sedam tem o controle sobre essa situação. O governo Marcos Rocha vem trabalhando com transparência essa questão em conjunto com o Ministério Público, que vem acompanhando todos os trâmites da doação de madeira em Rondônia” destacou.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIMPLIFICA PROCESSO
Nem sempre a madeira doada é suficiente para atender a demanda de prefeituras. No caso de construção e recuperação de pontes, em que a obra é complexa, tamanho e espécies devem ser específicos para a finalidade.
A novidade é que as prefeituras poderão receber doações de madeira direto de proprietários de terra. Entretanto a ação esbarra no Código Florestal, que permite hoje ao dono utilizar até 20 mil metros cúbicos de madeira para usar na própria área, mas proíbe o transporte da madeira fora da propriedade. “A dificuldade dos municípios está aí, porque para transportar a madeira é preciso o Documento de Origem Florestal (Dof). Há uma série de restrições para obter esse Dof. Estamos trabalhando em uma minuta de instrução normativa, que permitirá também o transporte de madeira doada por donos de terra num alcance de até cinco quilômetros, da propriedade, criando uma corrente no perímetro da estrada vicinal, onde outros proprietários poderão doar madeira cinco quilômetros de um lado para o outro até atingir toda a extensão da estrada, o que vai facilitar os trabalhos das prefeituras”, argumentou Elias Rezende.
A próxima etapa será a publicação da minuta de instrução normativa, que já está em andamento.
Oferecer tratamento especializado e completo em saúde para as populações em locais de difíceis acessos na região dos rios Mamoré e Guaporé. Essa é a missão conjunta do Governo de Rondônia em parceira com a Ong Doutores Sem Fronteiras que dará início aos atendimentos na sexta-feira (28).
“Rondônia está dando um tratamento humanizado à população ribeirinha e indígena que tem muita dificuldade de acesso. Isso em parceria com a ONG Doutores Sem Fronteiras e através de um trabalho conjunto das Secretarias de Saúde, de Assistência Social e a Casa Militar”, disse o governador Coronel Marcos Rocha em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (25).
A abertura dos atendimentos também será marcada pela realização da Ação Cívico-Social (Aciso) em Guajará-Mirim. De acordo com o coordenador da operação e secretário-chefe da Casa Militar, Coronel PM Valdemir Carlos de Góes, neste dia serão ofertadas diversas ações sociais como atendimento odontológico, psicológico; testes rápidos; emissão de documentos; corte de cabelo e cadastro no programa Bolsa Família.
Para o governador, mais que oferecer essa assistência às famílias indígenas e ribeirinhas, Rondônia tem a preocupação de fazer com que as comunidades se desenvolvam e possam receber um tratamento igualitário.
BARCO HOSPITAL
Na primeira etapa da missão que segue até dia 7, as ações serão realizadas na comunidade de Surpresa, Baia das Onças, Ricardo Franco, Sotério, Barranquilla e Deolinda, através Unidade de Saúde Fluvial Walter Bártolo, o Barco Hospital do governo.
Segundo o coordenador do Walter Bártolo, Giovani Guastala, o barco tem capacidade para 47 pessoas, possui camarotes climatizados, 10 banheiros, cozinha semi-industrial e sala de convivência.
Os atendimento contarão com apoio da equipe de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), entre eles biomédico e bioquímico. Os atendimentos, segundo o secretário de Saúde Fernando Máximo, são considerados de ‘ponta’ em ginecologia, odontologia e oftalmologia, inclusive com entrega de óculos.
A ONG composta por médicos voluntários já atua em Rondônia com este trabalho deste 2014 e ficará este ano por 30 dias atendendo comunidades indígenas e famílias ribeirinhas em parceria, também, com outras instituições do Estado.
‘‘Ninguém faz nada sozinho. Precisamos dessa parceria e não encontramos no governo burocracia para fazer isso, mas sim união’’, avaliou o presidente da ONG Doutores Sem Fronteiras, Caio Machado.
‘‘É muito gratificante para nós saber que existem organizações preocupadas com a saúde da nossa população e quem vem trazendo alegria, inclusive melhorando sorrisos, através de tratamento odontológico de qualidade, tiram a dor das pessoas e, desta forma, não tem como o governo do Estado não dar o apoio necessário a essa organização. Tudo que o Estado pode fazer para apoiar essa ação, nós estaremos fazendo’’, garante o governador.
O governo do Estado, por meio das secretarias de Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 25, o edital do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de nível médio e superior na área da saúde.
Os novos servidores irão atuar na ampliação do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (SAMU) e nas unidades de saúde dos municípios.
A execução do processo seletivo simplificado será de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). O certame terá 12 meses de validade, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, sem prorrogação.
As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, a partir das 7 horas do dia 26 de junho até às 21h59min do dia 21 de julho, sendo o dia 22 de julho, o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário local do Acre. O valor de inscrição será de R$ 45,00 para cargos de nível médio e R$ 65,00 para cargos de nível superior.
São 340 vagas para os cargos de agente administrativo, auxiliar em saúde bucal, técnico de laboratório em análises clínicas, técnico de radiologia, técnico em enfermagem, biólogo, biomédico, contador, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, nutricionista, psicólogo e médico.
A prova objetiva será aplicada em Brasileia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira e Tarauacá. De acordo com o edital, as provas serão no dia 11 de agosto, com duração de cinco horas, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento da folha de respostas.
Os preparativos para a reinauguração do Parque Dr. José Adelino, o popular Parque Circuito, no dia 11 de julho, estão a todo vapor. Por determinação do Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, a área de lazer, com 50 hectares, está sendo revitalizada pela Secretaria de Integração (Semi) e pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur).
A novidade fica por conta do Memorial dos Seringueiros, um mini museu que está sendo construído para exposição dos apetrechos utilizados pelos seringueiros. O parque vai contar ainda com um uma academia ao ar livre e novo playground. A iluminação está sendo substituída, pela Emdur, e a pista de caminhada ao ar livre reformada com indicação das metragens.
Segundo o secretário da Semi, Robson Damasceno, todas as atividades fazem parte da meta do prefeito, que é melhorar os espaços públicos e áreas verdes, com atrativos para crianças e adultos. “Vamos promover lazer e cultura, através da história de Rondônia e da Amazônia”, disse ele.
Para comemorar os três anos do Força da Peruca, os voluntários foram visitar o Hospital do Amor, em Porto Velho, e fizeram uma demonstração de como são confeccionadas as perucas na sede do projeto em Ji-Paraná. Na apresentação, as voluntárias produziram perucas atingindo a marca de 600 e fizeram entrega para os pacientes. “O projeto é pioneiro na Região Norte, tem 10 voluntárias e tem o objetivo de devolver a vaidade, autoestima e dignidades das pessoas que estão fazendo o tratamento contra o câncer”, comentou a idealizadora do projeto e coordenadora voluntária do Hospital de Câncer de Barretos (HCB) em Ji-Paraná, deputada federal Silvia Cristina (PDT).
Coordenado pelo Núcleo das Mulheres Empreendedoras (AME) da Associação Comercial e Industrial (Acijip), com apoio do o Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer (GAPC), aporte financeiro da Sicoob Centro e coordenadora da oficina a voluntária Gislaine Dias, o Projeto Força na Peruca já encaminhou perucas para diversos municípios de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso e Barretos (SP).
Segundo Gislaine Dias, é muito gratificante participar deste projeto que produz perucas com cabelos naturais para mulheres e crianças e, principalmente, por já ter sido beneficiada sabe da importância e desenvolve seu trabalho com muito amor. “Perdi o cabelo em fevereiro de 2015 e quando recebi a peruca elevou minha autoestima. Voltei a participar de evento, sair de casa, entre outras coisas. Foi muito importante para mim”, afirmou a coordenadora.
A Oficina do Projeto Força na Peruca funciona de terça a quinta-feira, das 14 às 17 horas, na rua Manoel Franco, n°338 (entre T-3 e T-4), no bairro Nova Brasília. “Agradecemos o empenho das voluntárias e o apoio da população neste importante projeto, que beneficia toda Região Norte”, disse Silvia Cristina, finalizando que “Força na Peruca desenvolve um trabalho de amor e ajuda a devolver a autoestima dos portadores de câncer”.
A cortina ilustrada por pequenos ursos está aberta e ilumina o quarto na residência localizada em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT). O sol clareia o cômodo repleto de aparelhos hospitalares que mantêm a vida de Ronei Gustavo Pires, de 12 anos.
O garoto passa o dia deitado na cama. Um artesanato, pendurado na porta do lugar, avisa: “aqui dorme um príncipe”.
Por meio do olhar, a sua única forma de comunicação com o mundo, Ronei assiste atento a cada movimentação no quarto. A rotina dele é acompanhada 24 horas por dia pela mãe, a enfermeira Solange Maria Pires, de 56 anos.
Há uma década, eles se encontraram pela primeira vez. O amor que ela que sentiu pelo garoto fez com que o adotasse. A decisão mudou completamente o futuro dos dois.
Ronei nasceu com agenesia do corpo caloso, uma má-formação congênita na qual a criança não possui a estrutura que conecta os dois hemisférios cerebrais. Ele também tem neuropatia crônica, possivelmente causada pela falha na formação do cérebro, que atinge o sistema nervoso e afeta o desenvolvimento de funções como a postura e os movimentos.
Desde recém-nascido, o garoto tem um quadro grave de convulsões, que pode ter sido causado pela neuropatia. Aos oito meses de vida, enquanto era amamentado, ele teve um episódio de broncoaspiração – quando alimentos ou líquidos são aspirados pelas vias aéreas – e a família biológica, segundo Solange, demorou para buscar ajuda médica.
O fato prejudicou ainda mais a saúde de Ronei. Com pouco mais de um ano, ele foi diagnosticado com paralisia cerebral e passou a viver em estado vegetativo.
Os problemas de saúde fizeram com que o garoto, que nasceu em Cuiabá, fosse abandonado pelos pais biológicos antes de completar um ano. Quando Solange o conheceu, ele vivia em um lar para crianças e adolescentes aptos à adoção, na capital mato-grossense.
Direito de imagemARQUIVO PESSOALImage captionRonei foi abandonado pelos pais biológicos antes de completar um ano em decorrência dos problemas de saúde
Solange, que é divorciada, morava sozinha quando decidiu adotar a criança. Os outros dois filhos dela, hoje com 33 e 37 anos, eram casados e haviam se mudado da casa da mãe. Com a adoção do caçula, a enfermeira passou a dedicar grande parte da vida aos cuidados com o garoto.
“Eu sinto o mesmo amor pelos meus três filhos. Mas sei que me dedico mais ao Ronei do que me dediquei aos outros dois, porque eles sempre foram saudáveis, se desenvolveram normalmente e foram saindo das minhas asas. Já o Ronei, sei que vai estar sempre aqui e sempre vai precisar dos meus cuidados”, diz Solange à BBC News Brasil.
A decisão de adotar o garoto que vive em estado vegetativo causou espanto entre alguns conhecidos da enfermeira. “Algumas pessoas me desaconselharam, me disseram para viver uma fase mais tranquila, pois meus filhos já estavam criados. Mas eu não tive dúvidas de que deveria cuidar do Ronei. Ele é meu filho, assim como os outros dois que eu pari”, declara.
No Brasil, encontrar pais para crianças com alguma doença ou deficiência é uma difícil missão. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, há 46,1 mil pretendentes à adoção. Destes, apenas 4.623, pouco mais de 10% do total, aceitam crianças com deficiência física ou mental.
Ainda de acordo com dados do CNA, conforme levantamento acessado nesta semana, há 9.550 crianças e adolescentes aptos para adoção. Deste total, 2.452 possuem problemas de saúde.
O encontro de mãe e filho
As internações de Ronei eram constantes desde o nascimento dele, em cinco de maio de 2007. Depois da piora do quadro de saúde do jovem, após a broncoaspiração, o garoto foi levado a um lar para crianças, após pedido da equipe médica que o atendia, pois os profissionais consideraram que ele não recebia os cuidados adequados da família biológica.
O garoto passou semanas no lar, mas os problemas de saúde pioraram. Ele teve infecção e foi encaminhado novamente ao hospital, onde passou meses internado. A Justiça de Mato Grosso acolheu pedido do Ministério Público e determinou que o Estado custeasse serviços de home care – internação domiciliar – para a criança.
Era fim de 2008. Solange trabalhava como enfermeira em uma empresa que prestava serviços de home care. Junto com uma equipe, foi em busca de Ronei, após a decisão judicial que permitiu ao garoto o direito à internação domiciliar.
“Fui atrás dele na casa dos pais biológicos e da avó, mas ele não estava. Me disseram que ele estava no Lar da Criança. Depois, descobri que ele estava internado no Pronto-Socorro de Cuiabá”, diz. Os pais biológicos, segundo a enfermeira, haviam visitado o garoto poucas vezes no hospital.
Após Ronei receber alta médica, a Justiça determinou que o Estado pagasse uma casa para a família biológica morar com ele, pois a residência dos pais era precária e não tinha condições para receber a home care. “A expectativa era de que os familiares se reaproximassem do Ronei e ajudassem o tratamento dele, caso fossem para um novo lar”, conta a enfermeira.
Ronei passou mal novamente, semanas depois de receber alta, e foi levado ao Pronto-Socorro, após diversas convulsões. Em estado grave, foi encaminhado para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O garoto deixou de respirar espontaneamente e passou a necessitar do aparelho de ventilação mecânica.
Dias após a internação, a Justiça determinou que ele saísse do hospital em 24 horas e fosse colocado em uma home care.
O garoto não tinha lugar para ser levado com a internação domiciliar. Não havia uma definição sobre a casa que poderia ser concedida para a família dele. No lar de crianças, seriam necessárias adaptações para receber os equipamentos. Ronei, então, foi levado para um quarto vazio na sede da empresa de home care. O cômodo foi adaptado e os aparelhos hospitalares foram instalados no local.
“A gente acreditava que ele passaria semanas no quarto da empresa, a família se reestrutaria, conseguiria a casa e tudo daria certo”, conta Solange.
A família do garoto foi informada sobre a situação dele. Porém, segundo a enfermeira, os pais o visitaram apenas duas vezes na empresa.
“Foram visitas rápidas, que não duraram 15 minutos”, relata Solange.
Após Ronei passar três meses no quarto, a dona da empresa informou que ele não poderia permanecer no quarto por mais tempo. “Eles não poderiam ficar tantos meses assim com uma criança, porque ali era uma empresa”, relembra.
Quando percebeu a incerteza sobre o futuro do garoto, na época com quase dois anos, Solange decidiu levá-lo para casa. “Falei que pediria a guarda dele na Justiça e que cuidaria dele, até resolver a questão com a família.”
A Justiça concedeu a guarda provisória de Ronei para a enfermeira. Ela adaptou o quarto da filha, que havia se casado poucos meses antes, para receber o garoto e os equipamentos da internação domiciliar – como um tubo de oxigênio e um aparelho de ventilação mecânica.
Solange, que tinha dois empregos, teve de deixar a função na empresa de home care, para se dedicar aos cuidados com a criança. Ela continua trabalhando em um hospital de Cuiabá.
A guarda do garoto
Por um ano, Ronei viveu de modo provisório na casa de Solange. No período, os pais do garoto o procuraram apenas uma vez.
“Eles foram na empresa de home care, para saber da casa que a Justiça tinha determinado que conseguissem. Eles foram informados que o filho estava com uma família, mas nunca me procuraram”, conta.
Os pais não conseguiram a residência, pois não eram mais os responsáveis pela criança.
Direito de imagemEMANOELE DAIANEImage caption‘Eles abriram mão do filho, disseram que eu poderia criá-lo’, conta Solange
Solange tem casa própria e não precisou do benefício que havia sido oferecido aos pais biológicos do garoto.
“Essa residência, que havia sido determinada pela Justiça, é para as pessoas que não estão em um lugar com condições adequadas para a internação domiciliar”, ressalta a enfermeira.
A última vez em que Solange viu os pais biológicos de Ronei foi no início de 2010, no Fórum de Cuiabá.
“A juíza me convocou e pensei que os pais queriam a guarda dele. Eu disse a ela que, caso eles quisessem de volta, seria um direito deles. Mesmo que isso me entristecesse, não poderia fazer nada.”
“Mas a juíza me disse que os pais falaram que não tinham condições psicológicas, nem financeiras, para ficar com o Ronei. Eles abriram mão do filho, disseram que eu poderia criá-lo”, conta.
A magistrada explicou a Solange que ela não era obrigada a continuar com o garoto, caso não quisesse. Se a enfermeira não criasse Ronei, ele seria levado a um lar para crianças aptas à adoção.
“Não tive dúvidas, disse que o Ronei era meu filho e que ficaria com ele”, diz Solange.
“A juíza me perguntou duas vezes, porque queria que eu tivesse certeza da responsabilidade que teria pela frente. Novamente, disse que era aquilo que eu queria. Não iria abrir mão do meu filho”, relata a enfermeira, que recebeu apoio dos dois filhos.
Direito de imagemEMANOELE DAIANEImage captionUm artesanato, pendurado na porta do lugar, avisa: ‘Aqui dorme um príncipe’
A decisão da mãe de Ronei comoveu a magistrada. “A juíza me disse que nunca tinha chorado, mas chorou naquele momento, porque ficou comovida com o meu caso.”
Solange passou pelos procedimentos necessários para conseguir a guarda definitiva de Ronei – como análise da residência por assistentes sociais e uma entrevista na qual detalhou sobre a sua rotina. Menos de um mês depois, obteve a guarda definitiva do filho.
Os procedimentos para adoção de crianças com deficiência ou doença crônica são mais rápidos que os demais. Em 2014, a prioridade a esses processos foi estabelecida em texto acrescido à legislação. Anteriormente, tais casos já eram tidos como prioritários e tinham mais rapidez, por serem considerados incomuns.
“Essa distinção [nos processos] é fundamental para incentivar as adoções envolvendo essas crianças. Isso porque ainda há bastante resistência de famílias inscritas em cadastro nacional para aceitar crianças com deficiência ou doença crônica”, explica a advogada Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões.
Segundo a advogada, o baixo número de interessados em crianças com deficiência ou doença crônica ocorre em razão da complexidade que envolve os cuidados com elas. “Isso acaba por suscitar insegurança sobre como essa dificuldade poderá interferir, modificar ou repercutir em suas vidas.”
“Por isso é importante sempre lembrar que a geração de um filho, que acontece também na adoção, envolve sempre uma experiência de renovação e aceitação”, acrescenta.
‘Eu sou a mãe dele’
Grande parte da vida de Ronei se resume à cama do quarto. Ele recebe ajuda profissional durante todo o dia. A cada 12 horas, um novo técnico de enfermagem chega para acompanhar o garoto – serviço incluído na home care. Solange trabalha em um hospital no período da manhã e, por meio do celular, fica atenta a tudo o que acontece com o filho. “O tempo todo pergunto como ele está ou peço para mandarem fotos. É uma preocupação constante”, diz.
Quando não está no trabalho, a enfermeira tenta se distanciar de Ronei o mínimo possível.
“Se eu saio, tento voltar rápido. Nas vezes em que viajei, tive que comprar passagens perto da data, porque se ele não estiver bem, não viajo. E não posso ficar dias longe”, comenta.
Diariamente, Ronei toma seis anticonvulsivos. Ele se alimenta por meio de uma sonda. Uma vez por semana, o garoto, que nunca andou ou falou, passa por acompanhamento com fonoaudiólogo e com fisioterapeuta – serviços incluídos na home care para auxiliar no desenvolvimento dele.
Todos os meses, Solange recebe um salário mínimo, referente a um benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), para ajudar nos cuidados com o filho. Por meio do auxílio, ela busca ajuda médica.
“Gasto boa parte desse dinheiro com consultas para ele, porque tive de cortar o nosso plano de saúde, pois ficou muito caro. Pelo SUS (Sistema Único de Saúde), as consultas demoram muito. Então, acabo tendo de recorrer aos particulares.”
Apesar da ajuda profissional, Ronei tem ficado mais debilitado com o passar dos anos. “Ele está regredindo e atrofiando. As mãos e os pés dele tinham mais força antes, mas agora está mais fraco. Infelizmente, não há muito o que ser feito no caso dele”, lamenta a mãe.
O neuropediatra Marcos Escobar explica que a neuropatia, como no caso que acomete Ronei, costuma apresentar sintomas que pioram com o passar dos anos.
“Muitas vezes, pelo fato de o paciente não conseguir se movimentar bem e por seus músculos ficarem tensos, os tendões se retraem e encurtam. A longo prazo, os ossos e as articulações podem se deformar”, diz o especialista, que ressalta que não há cura para a enfermidade.
A falta de esperanças para o futuro do garoto entristece a mãe. Apesar disso, a enfermeira afirma que não se arrepende de ter passado grande parte da última década se dedicando aos cuidados com Ronei. “Parei muita coisa por ele. Mas é normal uma mãe fazer isso por um filho.”
“Uma médica me disse que ele viveria somente até os oito anos, mas ele está aqui comigo até hoje. Acho que o que mantém vivo é o amor que ele recebe”, diz.
O principal desejo de Solange para o futuro do filho caçula é que ele tenha qualidade de vida. “Peço a Deus que se for para levar o Ronei, que não seja nada doloroso. Não quero que ele sofra em um hospital.”
“Também peço a Deus para que eu não morra enquanto o Ronei estiver aqui. Por que quem vai cuidar dele do jeito que cuido? Quem vai dar toda a atenção? Espero que Deus me atenda. Depois que ele partir, posso ir sossegada. Mas antes, preciso continuar por aqui.”
O garoto, que pouco conhece sobre o mundo fora do quarto, acompanha com olhos atentos cada declaração da mãe. “Não sabemos até que ponto ele nos entende, por causa das lesões no cérebro”, explica Solange, enquanto segura a mão esquerda do filho.
A Avenida Malaquita, Travessa Ouro e a rua Águas Marinhas deixaram de ser mão dupla e passaram a ter sentido único de tráfego. De acordo com a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semttran), Isaías Martins, de Cacoal (RO), município a 480 quilômetros de Porto Velho, os locais já estão sinalizados. Haverá um período de tolerância para os motoristas se adaptarem com a mudança.
As vias que passaram por mudanças são todas do bairro Arco Íris. Na Avenida Malaquita, a mudança ocorreu no trecho entre as avenidas Castelo Branco e JK, passando a ter sentido único da BR-364 para bairro.
Já no caso da Travessa Ouro, o sentido único passou a ser do trecho entre a Travessa Safira e a Avenida Malaquita. O sentido único passou a ser à Avenida Malaquita.
Na rua Águas Marinhas, no trecho entre Travessa Safira e Avenida Malaquita, se tornou sentido único à Travessa Safira.
Haverá um período de tolerância para os motoristas se adaptarem com a mudança. — Foto: Prefeitura de Cacoal/Reprodução
Martins afirma que haverá um período aos condutores se habituarem as mudanças, mas pede atenção aos condutores para evitar possíveis acidentes.
“Por enquanto os agentes de trânsito farão um trabalho de orientação aos condutores sobre as mudanças. Após os 15 primeiros dias da mudança, poderão fiscalizar. No entanto, se acharmos necessário, esse período de orientação poderá ser prorrogado”, afirmou o secretário.
Após o momento de adaptação estipulado pela Semttran, os agentes de trânsito poderão aplicar multas aos condutores que não respeitarem a nova sinalização.
O Ministério da Saúde anunciou que Rondônia terá 45 novos médicos, a partir desta segunda-feira (24), para reforçar o programa ‘Mais Médicos’ no estado. Esta é a primeira fase do 18º ciclo do programa.
Segundo o Governo Federal, 19 municípios do estado foram contemplados nesta etapa do Mais Médicos. Os municípios escolhidos ficam em áreas com mais dificuldades de acesso, como comunidades ribeirinhas, fluviais, quilombolas e indígenas, ou que dependam do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Cacoal é o município de Rondônia com mais profissionais convocados: nove, no total. Jaru aparece logo na sequência, com cinco novos médicos. Ariquemes e Ji-Paraná terão quatro novos doutores, respectivamente.
O Ministério da Saúde afirma que os 45 profissionais escolhidos para Rondônia devem se apresentar nos municípios a partir desta segunda-feira, sendo 28 de junho o prazo máximo para o início do atendimento à população.
Veja abaixo os municípios contemplados e o número de médicos para cada localidade:
Programa Mais Médicos aprova profissionais para RO
Na última semana completa antes do recesso forense no Supremo Tribunal Federal, os cinco ministros da Segunda Turma se reúnem nesta terça-feira (25/6), a partir das 14h, para definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais do que julgar o habeas corpus apresentado pela defesa do petista, os ministros vão avaliar a conduta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, quando ele ocupava a cadeira de titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Essa será a primeira vez que a Corte se manifestará sobre o caso desde que uma série de mensagens trocadas entre Moro e procuradores da força-tarefa da Lava-Jato no Paraná vieram à tona. Além de ter força para impactar em outras ações penais que estão em curso no âmbito da operação, a decisão pode ter forte impacto político.
Dois ministros, Edson Fachin e Cármen Lúcia, já votaram contra o pedido de liberdade, mas podem mudar de opinião durante o julgamento, embora não seja comum. O recurso foi apresentado no ano passado, quando Sérgio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ocupar o Ministério da Justiça. Para os advogados do petista, este fato, em si, já aponta que, quando ainda ocupava a cadeira de magistrado, Moro atuou motivado por interesses políticos e ideológicos. Um outro habeas corpus, com alegações parecidas, foi apresentado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguarda apreciação por parte da Quinta Turma da Corte.
Em um requerimento protocolado há duas semanas, os advogados de Lula enviaram ao Supremo conversas publicadas pelo site The Intercept que sinalizam que Moro orienta o Ministério Público sobre atos relacionados à ação penal do ex-presidente. Em um dos momentos, o ministro chega a indicar uma testemunha de acusação para o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava-Jato no Paraná. Em outro trecho, o então juiz critica a procuradora Laura Tessler. Dallagnol repassa a reclamação ao procurador Carlos Fernando e, a partir daí, ambos passam a falar em deixá-la afasta de algumas atividades, inclusive do julgamento do ex-presidente Lula.
Reação do MPF
Todos os fatos são contestados pelos procuradores. Em nota pública, o MPF no Paraná afirmou que os fatos narrados são inverídicos e que Laura, por meio de uma “atuação firme, técnica e dedicada contribuiu decisivamente para a condenação, somente nesse caso, de 13 réus acusados de corrupção e lavagem de dinheiro a mais de 90 anos de prisão, incluindo o ex-ministro Antonio Palocci. Laura está na equipe da Lava-Jato desde 2015. Em 10 de março de 2017, ela participou das audiências dos ex-ministros Henrique Meirelles e Luiz Fernando Furlan, apresentados como testemunhas do ex-presidente Lula durante o processo relacionado ao tríplex do Guarujá (SP) — que resultou na prisão e condenação do petista.
Laura não fez nenhuma pergunta às testemunhas, e ficou em silêncio durante o julgamento. Meireles e Furlan disseram que não viram nenhum ato de Lula, durante seu mandato presidencial que representasse ilegalidade. Três dias depois, ela foi alvo das críticas de Sérgio Moro. Em 10 de maio de 2017, Lula prestou depoimento à Justiça. A audiência foi filmada em vídeo, a pedido da defesa, e Laura não estava entre os integrantes do Ministério Público que foram escalados para compor a equipe de acusação.
No meio jurídico existe a discussão sobre o uso de provas com origem ilegal, como vazamentos de conversas pessoais, por exemplo. Grande parte dos especialistas concordam que documentos com esta origem não podem ser usados para punir juiz, procuradores e outras partes envolvidas. No entanto, se questiona o uso em benefício do réu.
Voto de minerva
Embora os votos de Fachin e Cármen Lúcia possam mudar, esse fato é improvável. Então, a decisão fica a cargo de três ministros, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mandes, que também integram o colegiado da Segunda Turma. Gilmar e Lewandowski têm um perfil garantista, por isso, a tendência é que votem pela concessão do habeas corpus. Em julgamentos anteriores, Gilmar não poupou críticas à força-tarefa da Lava-Jato.
No entanto, o ministro Celso de Mello costuma se ater mais aos documentos que estão no processo, afastando influências externas, como reações políticas, fatos narrados na imprensa ou clamor popular acerca dos temas. O voto dele será decisivo para decidir se o ex-presidente Lula fica preso ou se conquistará a liberdade. A advogada constitucionalista Vera Chemim, especialista em analisar casos em apreciação no Supremo, afirma que o habeas corpus é fraco juridicamente. “Do ponto de vista jurídico, esse habeas corpus não vai prosperar. Do ponto de vista processual penal, a prova é ilícita. Por mais que se alegue a suspeição do Moro, não temos provas robustas. Como ligações telefônicas e delações que comprovam a culpabilidade. A menos que haja uma influência política na Segunda Turma, não vejo esse habeas corpus prosperar”, disse.
O jurista Flávio Leão Bastos Pereira, professor de direito constitucional de Universidade Presbiteriana Mackenzie, tem uma opinião divergente. Ele entende que as mensagens mostram clara parcialidade tanto de Sérgio Moro quanto dos procuradores, mas ressalta que seria interessante avançar para atestar a veracidade das conversas. “Se verídicas, as mensagens podem comprometer se não em todo, pelo menos em parte, tudo o que foi feito até aqui por parte do julgamento do ex-presidente Lula. A imprensa é um meio lícito de divulgação dessas conversas. O que pode não ser legal é a origem, caso tenha ocorrido por meio de invasão de celulares. No entanto, mesmo provas ilícitas podem ser usadas para beneficiar o réu. Se comprovadas, essas mensagens revelam uma conduta que vai muito além da relação comum entre procurador e juiz. Acredito que vão influenciar no julgamento, talvez não neste, mas em outros que ainda devem ocorrer”, destaca o professor, acrescentando que se o habeas corpus for negado, é possível apresentar pedido semelhante com novas provas.
esta sexta-feira (21), o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou Jorge Antonio de Oliveira Francisco como ministro-chefe da Secretaria-Geral. O general Floriano Peixoto, que deixa o cargo, passa a ocupar a presidência dos Correios.
O novo ministro é advogado, major da Polícia Militar do Distrito Federal e está atualmente na subchefia da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República, cargo que continuará exercendo no primeiro momento. “É uma pessoa muito afeta à burocracia, que é uma missão difícil. Costumo dizer que é o prefeito aqui do Planalto. Eu desejo a ele boa sorte, felicidades e, mais do que isso, temos plena confiança no trabalho dele, como tínhamos no do Floriano Peixoto também”, ressaltou o presidente em pronunciamento oficial no Palácio do Planalto.
Segundo o presidente Bolsonaro, à frente dos Correios, o general Floriano Peixoto terá o desafio de resgatar a credibilidade da instituição. “Isso é basicamente, no nosso linguajar militar, uma missão. E temos plena confiança que ele a cumprirá a contento, afinal de contas, é um colega nosso acostumado a desafios”, disse o presidente.
Segov
No pronunciamento, o presidente Bolsonaro também falou sobre o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos e a nova função do ministério, que é articular assuntos de interesse do governo com o Parlamento. “É uma pessoa que passou pela assessoria parlamentar, ficou dois anos, tem vasta experiência em outras áreas, como por exemplo foi adido militar em Israel, participou de operações as mais variadas de Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro e é uma pessoa perfeitamente qualificada, tem o melhor relacionamento com o parlamento brasileiro”, pontuou.
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