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Bate-Boca e Agressões Verbais Entre Deputados Durante Apresentação do Parecer à Reforma da Previdência – 13/06/2019

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George Rannnyson
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https://www.facebook.com/TVdoPOVORO/videos/2301743253250570/

Presidente Bolsonaro pede desculpas à deputada Maria do Rosário

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George Rannnyson
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O presidente Jair Bolsonaro pediu desculpas publicamente à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por falas dirigidas a ela em 2014, quando afirmou que “ela não merecia ser estuprada”. Em nota publicada no Twitter, Bolsonaro esclareceu que atende a uma determinação judicial e manifestou o seu “integral e irrestrito respeito às mulheres”.

“Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei afirmando que ela ‘não merecia ser estuprada’”, escreveu o presidente, relembrando os fatos que levaram aos insultos.

De acordo com Bolsonaro, as mulheres brasileiras são prioridade em seu governo. Ele lembrou que já no dia de sua posse o protagonismo foi feminino, quando a primeira-dama Michelle Bolsonaro discursou antes dele. “Nos primeiros meses de governo reforcei a Lei Maria da Penha permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar (Lei 13.827/19). Essas são algumas das nossas ações em tão pouco de governo em prol das mulheres e meninas do nosso país”, diz a nota.

Bolsonaro foi processado por injúria e incitação ao estupro e condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada. Em outubro de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação, confirmada em fevereiro deste ano pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nova eleição para prefeito de Candeias do Jamari, RO, acontece no dia 7 de julho

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George Rannnyson
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Está marcada para o dia 7 de julho a nova eleição de para prefeito de Candeias do Jamari (RO), Região Metropolitana de Porto Velho. A nova votação acontece depois do afastamento do prefeito Luis Ikenohuchi (DEM) pela Câmara Municipal de Vereadores, no fim de fevereiro.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) decidiu no dia 17 de maio pela realização do novo pleito, a pedido de representantes da Câmara e de outros partidos.

Conforme o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Luis é acusado de cometer irregularidades que caracterizaram improbidade administrativa após uma denúncia de um morador da região ao Tribunal de Contas do Estado.

As acusações na Câmara se referiam a movimentações irregulares de recursos sem o conhecimento da casa e o desrespeito aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com folha de pagamento.

Mais de 17 mil eleitores estão aptos a votar na escolha do novo prefeito e vice-prefeito, segundo o TRE.

Quatro candidatos concorrem ao cargo de prefeito. São eles José Ribamar de Araújo (PR), Lucivaldo Fabrício de Melo (DC), Paulo Sergio Augusto da Silva (PSTU) e Valteir Geraldo Gomes de Queiroz (PMN).

Quarto prefeito em dois anos e meio

Candeias do Jamari já teve três prefeitos nos últimos dois anos e meio. O primeiro deles, Chico Pernambuco, eleito em 2016, foi assassinado no dia 18 de março de 2017 quando chegava em casa.

No dia 22 de março de 2017, o então vice-prefeito Luis Ikenohuchi assumiu a prefeitura do município. Menos de dois anos depois, em 25 de fevereiro de 2019, Ikenohuchi foi afastado pela Câmara de Vereadores. Na ocasião, o comando da prefeitura foi assumido interinamente pelo presidente da Câmara de Vereadores, Lucivaldo Fabrício de Melo.

O eleito no próximo dia 7 de julho poderá ser o quarto prefeito a assumir a cidade nos últimos dois anos e meio e cumprirá mandato até o fim de 2020.

Governo do Acre inicia força-tarefa para realização da Expoacre

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George Rannnyson
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Por determinação do governador Gladson Cameli,  o governo do Acre iniciou nesta quarta-feira, 12, uma força-tarefa entre órgãos do próprio Estado e parceiros para dar celeridade aos preparativos da Expoacre 2019, que este ano será realizada de 27 de julho a 4 de agosto, no Parque de Exposições Wildy Viana.

A Casa Civil, por meio do secretário José Ribamar Trindade, dará todo suporte para a força-tarefa que mobilizará a equipe do governo para reestruturar o Parque para esta que é a maior feira de negócios do Acre, com uma média de 30 mil visitantes por dia.

A principal novidade deste ano é a criação de uma grande estrutura para abrigar os principais setores do governo durante dia e noite, com o governador Gladson Cameli mudando seu gabinete e toda a Casa Civil para o Parque de Exposição, onde os despachos serão realizados. É a primeira vez na história da Expoacre, que o evento terá a máquina pública estadual funcionando no local.

A principal novidade deste ano é a criação de uma grande estrutura para abrigar os principais setores do governo durante dia e noite. (Fotos: Marcos Vicentti/Secom)

“A Casa Civil está dando todo o suporte e envolvendo todos os órgãos e secretários de governo na realização deste evento. Estamos trazendo novidades, um novo formato, focando tanto nos negócios, quanto no lazer. E com a proximidade da data, é hora de darmos celeridade aos preparativos”, conta Ribamar Trindade.

Muito a mostrar

A secretária de Empreendedorismo e Turismo (Seet), Eliane Sinhasique, conta que o espaço do Parque de Exposições será bem aproveitado para todos os segmentos.

Durante a feira, haverá o Celeiro do Meio Ambiente Sustentável , que trará as políticas ambientais do governo, além de um outro espaço exclusivo para o agronegócio que fomentará o diálogo entre produtores e as políticas públicas estaduais.

O governo de Rondônia terá um estande exclusivo na Expoacre, além de delegações já confirmadas de outros governos da região Norte e os países vizinhos Peru e Bolívia fazendo parte da feira. No mesmo espaço institucional, um auditório será criado para palestras e rodadas de negócios.

Maior parceiro na realização da feira, o Sebrae Acre também terá um grande espaço para levar fomento ao empreendedorismo. Apoiadores como a Federação das Industrias do Acre (Fieac) e a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa) também estarão presentes.

Força-tarefa entre órgãos do próprio Estado e parceiros dará celeridade aos preparativos da Expoacre 2019 (Foto: Marcos Vicentti/Secom)

Haverá ainda participação do Exército, uma Loja do Artesanato Acreano e a arena de shows terá duas entradas. Tudo isso com uma gama de expositores, comerciantes de alimentos e bebidas que estão sendo selecionados por edital.

Organizando a estrutura

Entre os principais organizadores da estrutura do Parque de Exposições se destacam a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem (Deracre), o Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) e a Casa Civil.

O secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Anderson Abreu, destaca que sua pasta será responsável por organizar serviços tecnológicos na feira, como a disponibilidade de internet nas estruturas e a distribuição de totens de pesquisa de satisfação por todo o espaço.

A Secretaria de Comunicação também está organizando uma estrutura que seja comum a todos os veículos de mídia que estiverem interessados em ter um local que possam desenvolver melhor suas atividades durante a feira.

O espaço da Expoacre 2019 passará por uma ampla reforma. Desde a revitalização das arquibancadas e o palco da Arena de Shows até o entorno do Parque de Exposições com a recuperação dos acessos e do estacionamento.

Putin demite autoridades policiais envolvidas na prisão de jornalista

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George Rannnyson
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O presidente da Rússia, Vladimir Putin, demitiu, nesta quinta-feira (13), duas autoridades policiais envolvidas em uma detenção fraudulenta por tráfico de drogas do jornalista Ivan Golunov.

O repórter foi solto, e as acusações contra ele foram retiradas após mobilização da sociedade civil.

Putin tirou de seus cargos o chefe do departamento antitráfico de drogas de Moscou, Yuri Deviatkin, e o responsável pelo distrito oeste da cidade, Andrei Puchkov.

Eles foram “substituídos das funções que exercem”, indicou um decreto sancionado por Putin.

Polícia carrega manifestante em Moscou — Foto: Shamil Zhumatov/Reuters

Polícia carrega manifestante em Moscou — Foto: Shamil Zhumatov/Reuters

Policiais ficarão suspensos durante investigação

Na terça-feira (11), horas depois que as acusações contra Golunov foram retiradas, o ministro russo do Interior, Vladimir Kolokoltsev, afirmou que pediria a Putin para retirar ambos de suas funções.

Segundo Kolokoltsev, os policiais que prenderam Golunov ficarão suspensos enquanto o caso é investigado.

Prisão ganhou repercussão na Rússia

Jornalista Ivan Golunov chora ao ser libertado de prisão na Rússia — Foto: Shamil Zhumatov/Reuters

Jornalista Ivan Golunov chora ao ser libertado de prisão na Rússia — Foto: Shamil Zhumatov/Reuters

Jornalista do veículo independente Meduza, conhecido por suas investigações sobre corrupção das elites e fraudes em setores como microcrédito, ou pompas fúnebres, Ivan Golunov foi detido na última quinta. Dois dias depois, foi posto sob detenção domiciliar.

O caso ganhou enorme repercussão na Rússia, e os colegas e simpatizantes de Golunov denunciaram uma armação para impedir suas investigações jornalísticas.

Manifestante é preso durante protesto em Moscou — Foto: Maxim Shemetov/Reuters

Manifestante é preso durante protesto em Moscou — Foto: Maxim Shemetov/Reuters

Na quarta (12), a polícia reprimiu uma marcha organizada em seu apoio em Moscou e prendeu mais de 400 pessoas.

Relator fixa idade mínima de aposentadoria de professoras em 57 anos

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George Rannnyson
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O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reduziu a idade mínima de aposentadoria para professoras de 60 anos para 57 anos. A proposta está no parecer do deputado, que será lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados. A sessão teve início nesta manhã (13) e, no momento, o relator lê seu parecer.

Para os professores, o relator adotou a mesma sistemática vigente para a aposentadoria diferenciada da pessoa com deficiência e de trabalhadores em atividades prejudicais à saúde, ou seja, os critérios devem ser definidos em lei complementar. “Enquanto não editada a referida norma, mantivemos a idade mínima para aposentadoria do professor em 60 anos, consoante proposta da PEC [Proposta de Emenda à Constituição, enviada pelo governo ao Congresso], mas reduzimos a da professora para 57 anos, de forma a assegurar diferenciação etária entre homem e mulher, como restou garantido para as trabalhadoras urbanas e rurais”.

Com relação ao trabalhador rural, o parecer do relator mantém a mesma redação do texto constitucional atual, que garante a aposentadoria com a idade mínima de 60 anos, se homem, e 55 anos, se mulher, incluídos os garimpeiros e os pescadores artesanais.

“Considerando todo o esforço realizado por estas pessoas, ao longo da vida, para se manterem no campo e produzirem o mínimo necessário para a subsistência do grupo familiar, não concordamos com a proposta contida na PEC em relação à sua forma de contribuição nem com o aumento na idade mínima da mulher. É preciso manter a distinção etária entre homens e mulheres do campo para acesso à aposentadoria”, argumenta o relator.

Para a pessoa com deficiência, o relator entendeu que não há necessidade de reforma das regras de aposentadoria, uma vez que a norma que determina os requisitos de acesso a este benefício, a Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, é recente e foi amplamente debatida pelo Congresso Nacional. “Assim, suprimimos as regras de transição da pessoa com deficiência e o substitutivo recepciona de modo integral a referida lei complementar”.

Sobre o regime de capitalização, o relator considera que “não é o modelo mais adequado para um país cujos trabalhadores têm baixos rendimentos, além de ter elevado custo de transição”.

Como antecipado ontem (12), o relator também excluiu mudanças no Benefício de Prestação Continuada. “Assim, considerando a importância do BPC para que milhões de idosos e pessoas com deficiência possam sobreviver com um mínimo de dignidade, optamos por não incluir no substitutivo quaisquer alterações referentes ao art. 203 da Constituição, mantendo-se, por conseguinte, o texto ora vigente”.

O relator também não aceitou mudanças no abono salarial. “Quanto ao abono salarial, acreditamos que a adoção de um salário mínimo de rendimento para ter acesso ao benefício é indevida, pois existe um enorme contingente de trabalhadores de baixa renda com salário ligeiramente superior ao salário mínimo e que passaria a ficar de fora do programa. Neste contexto, buscamos adotar o mesmo conceito de baixa renda já existente para acesso ao benefício do salário-família, qual seja, renda mensal de até R$1.364,43”.

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 115 milhões no sábado

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George Rannnyson
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O concurso 2.159 da Mega-Sena não teve acertadores no prêmio principal.

Os números sorteados foram: 14 – 26 – 35 – 38 – 45 – 53.

A quina – cinco números – teve 150 ganhadores, cabendo a cada um deles R$ 27,68 mil.

A quadra – quatro números – registrou 9.781 acertadores. Cada um ficará com R$ 687,24.

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (15). A previsão é de um prêmio de R$ 115 milhões.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

Produção de ovos de galinha cresce 6% no primeiro trimestre

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George Rannnyson
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A produção de ovos de galinha cresceu 6% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado.

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de 912,6 milhões de dúzias de ovos é a maior para um primeiro trimestre da série histórica da pesquisa, iniciada em 1984.

Apesar disso, na comparação com o último trimestre do ano passado, houve queda de 3,1% na produção de ovos de galinha.

As Pesquisas Trimestrais da Pecuária mostram que a aquisição de leite pelas unidades que industrializam o produto cresceu 3% no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado. A aquisição de 6,2 bilhões de litros também foi a maior para um primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 1997.

Assim como ocorreu com a produção de ovos, na comparação com o último trimestre do ano passado, houve uma queda (-7,5%) na aquisição de leite.

A aquisição de couro pelos curtumes caiu em ambas comparações: -2,2% na comparação com o primeiro trimestre de 2018 e -5,8% na comparação com o último trimestre daquele ano.

Abate de animais

A pesquisa também registra abates de bois, porcos e frangos. O abate de bovinos (7,89 milhões de cabeças no primeiro trimestre deste ano) cresceu 1,6% na comparação com o primeiro trimestre e caiu 3,6% em relação ao último trimestre.

No caso dos suínos (11,31 milhões), houve altas em ambas comparações: 5,5% e 1,1% respectivamente. Já o abate de frangos (1,45 bilhão) registrou quedas de 2% e de 2,3%, respectivamente.

AO VIVO: Comissão Especial da Reforma da Previdência – Leitura do parecer do relator – 13/06/2019

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Mais ônibus para reforçar a frota que atende aos usuários de coletivos em Porto Velho

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George Rannnyson
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Mais 15 ônibus do Consórcio SIM passarão a atender os usuários do transporte coletivo de Porto Velho, a partir da próxima semana. Os veículos foram apresentados ao secretário Nilton Kisner (Semtran), na manhã desta quarta-feira (12/6).

“Esses ônibus irão diminuir a idade total da frota, melhorando a qualidade do transporte, principalmente aos portadores de necessidade especiais, pois, foi feito uma verificação quanto ao sistema de elevadores dos ônibus, que passam a integrar essa nova frota”, disse Kisner. Ele acrescentou que o prefeito Hildon Chaves quer mais eficiência e qualidade do serviço aos usuários.

Por parte da Semtran, foi apresentada ao Consórcio uma nova ordem de serviço, com previsão de aumentar em mais de 20% o quantitativo de ônibus que hoje atende a população, o que possibilita também ampliar o número de ‘linhas’ para atender a comunidade.

“Desde o início deste ano, estamos trabalhando, apesar dos problemas de mudança de gestão do Consorcio SIM, onde iniciou na data de 1º de fevereiro uma gestão compartilhada junto com a Semtran, cumprindo uma determinação judicial. Porém, o ponto positivo dessa nova gestão é a eficiência”, comentou Kisner.

Fiscalização

Também na manhã desta quarta-feira, o secretário Nilton Kisner e uma equipe da Semtran realizaram uma fiscalização de rotina na garagem do Consórcio SIM, para conferir a situação da frota que está prestando serviços. Eles verificaram os planos de manutenções corretivas e preventivas, bem como a situação da frota atual.

“Constatamos que hoje, o consórcio conseguiu melhorar a capacidade na gestão quanto as falhas devido a falta de manutenção, o que aumenta a eficácia de atuação das ordens de serviços próximo de 98%”, informou o secretário.

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Representação visual da Lei da Igualdade Salarial com símbolos de justiça, moedas e figuras masculina e feminina sobre uma balança

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