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sexta-feira, maio 15, 2026
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Convocada nova gráfica para impressão do Enem 2019

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O nome da gráfica Valid S.A foi confirmado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O governo federal garante que o cronograma do exame está mantido, com as provas marcadas para 3 e 10 de novembro. As inscrições também estão confirmadas para o período de 6 a 17 de maio.

A troca da gráfica foi necessária devido à decretação de falência da empresa RR Donnelley, que era detentora do contrato. A Valid era a gráfica seguinte na ordem de classificação na licitação realizada em 2016, e foi convocada para evitar atrasos na edição deste ano. Segundo o Inep, esta foi a alternativa segura encontrada, dentro da legislação vigente, já que não haveria tempo hábil para iniciar um novo processo licitatório. Ainda de acordo com o órgão, a medida está em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei nº 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

A convocação da nova empresa que fará a impressão das provas do Enem 2019 foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira (24). Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a decisão do TCU foi importante para garantir a segurança e a aplicação do exame dentro do cronograma. “O TCU teve uma postura muito compreensiva, muito colaborativa. E hoje eu acho que o Enem, assim como foi quando eu assumi, não representa uma ameaça”, apontou o ministro.

* Com informações do Ministério da Educação

Pouco mais de 6 milhões ainda não declararam IR; prazo termina amanhã

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Balanço da Receita Federal mostra que, até as 9h desta segunda-feira (29), 23.943.726 declarações foram recebidas. A expectativa é de que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda. O prazo de entrega da declaração termina às 23h59 desta terça-feira (30).

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina.

Como declarar

Para acertar as contas com o leão, o contribuinte deve baixar o programa gerador do IR. Também pode declarar por meio de “tablets” ou “smartphones”. Nesse caso, deve buscar os aplicativos nas lojas virtuais. A entrega pode ser feita, ainda, na página do próprio Fisco, no formato “online” – com certificado digital.

O contribuinte pode importar dados de 2018 para facilitar a declaração, o que deve ser feito logo no início do preenchimento. No caso de a última declaração ter sido retificada, é preciso substituir pelo número do recibo da última retificadora online.

O Receitanet (programa para o envio da declaração) foi incorporado ao programa do IR 2019, não sendo necessária sua instalação em separado. A Receita informa, porém, que o serviço de recepção de declarações não funciona no período entre 1h e 5h da manhã (horário de Brasília).

Quem é obrigado

  • Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.
  • Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
  • Quem obteve, em qualquer mês de 2018, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem teve, em 2018, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2018;
  • Quem optou pela isenção do imposto incidente em valor obtido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda;
  • Quem optar pela declaração simplificada abre mão de todas as deduções admitidas na legislação tributária, como aquelas por gastos com educação e saúde, mas tem direito a uma dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitada a R$ 16.754,34, mesmo valor do ano passado.

Erros na declaração

Quem entregar a declaração incompleta, com erros ou em branco pode corrigir as inconsistências. Para isso, basta acessar o mesmo programa da Receita Federal e responder “Sim” à pergunta “Esta declaração é retificadora?”, no momento do envio do documento.

Para retificar, é preciso ter em mãos o número do recibo da declaração original. O prazo para fazer a retificação é de cinco anos, mas é importante que o contribuinte faça isso o quanto antes, para não correr o risco de cair na malha fina. Não há cobrança para fazer isso.

Vem AÍ a CRECHE do PAPAI… Isso a Globo Não Mostra – 15º episódio

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https://www.facebook.com/TVdoPOVORO/videos/626896444443313/

Previdência: Para tentar ganhar batalha da comunicação, governo lançará campanha publicitária

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Para tentar ganhar a batalha da comunicação, governo vai lançar nova campanha publicitária a favor da reforma da Previdência.

O material será lançado logo no início dos trabalhos da comissão especial, a partir de 7 de maio. O governo quer ganhar a batalha da comunicação já na largada.

A ideia é focar em duas linhas. Explicar dúvidas da população e desconstruir o discurso da oposição de que a reforma irá prejudicar camadas mais pobres.

Nessa linha, vai destacar que um engenheiro costuma se aposentar dez anos antes do que um pedreiro, e que uma empregada doméstica se aposenta com 61,7 anos em média, e sua patroa, muitas vezes, aos 55 anos.

A ideia é manter a campanha no ar durante todo o processo de votação, mas com uma ofensiva mais forte nas primeiras seis semanas, a partir do início do funcionamento da comissão especial que vai analisar o mérito das mudanças nas regras de aposentadoria no país.

A verba inicial da campanha é de R$ 40 milhões. “Temos de ganhar o discurso da narrativa na largada, não cometer o mesmo erro do governo [Michel] Temer, que perdeu a batalha da comunicação”, diz um assessor presidencial. Segundo ele, será uma campanha “agressiva, explicativa e de desconstrução do discurso da oposição”.

A campanha vai focar também na linha de que, hoje, os gastos com Previdência superam os com educação, saúde e segurança somados. “Pobre não tem lobby, quem tem de fazer o lobby por ele é o governo”, resume um assessor presidencial, lembrando que categorias que hoje se aposentam mais cedo e com benefícios elevados já começaram a se organizar para barrar a reforma ou desidratá-la.

PGR quer pena de prisão e perda de mandato para senador Fernando Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

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Em alegações finais, fase que antecede o julgamento do mérito de uma ação, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicação das penas de prisão e de perda de mandato ao senador Fernando Collor (Pros/AL, atualmente licenciado) por prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também pede a imputação de multa e o pagamento de indenização por danos morais e materiais no total de R$ 59,9 milhões, o equivalente ao montante cobrado a título de propina. Figuram ainda como réus na ação penal Pedro Paulo Bergamaschi e Luis Pereira Duarte de Amorim.

A denúncia narra que, entre 2010 e 2014, uma organização criminosa instalou-se nas diretorias da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com o propósito de praticar diversos crimes contra a administração pública, liderada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, em particular na figura de Fernando Collor, à época filiado à agremiação. O Partido dos Trabalhadores, que também participava do esquema, não é alvo nesta ação.

Segundo as investigações da PGR, Collor cometeu por 30 vezes o crime de corrupção passiva e por 369 o de lavagem de dinheiro. Os delitos foram praticados na condição de senador da República, pois o congressista era responsável por indicações para a presidência da BR Distribuidora e das diretorias de rede de postos de serviços e de operações e logística. Nesse contexto, Collor solicitou, aceitou promessa e efetivamente recebeu vantagens indevidas.

Os documentos comprovam que o senador recebeu R$ 9,95 milhões em um contrato para troca de bandeiras em postos de combustíveis entre a BR Distribuidora e a empresa DVBR Derivados do Brasil. Parte da propina foi enviada para uma off-shore em Hong Kong para posterior disponibilização para saque no Brasil, e a outra parte foi repassada em espécie.

Outros dois contratos fraudulentos viabilizaram o recebimento das vantagens indevidas. Um firmado entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia – para construção de bases de distribuição de combustíveis – rendeu ao parlamentar um montante de R$ 20 milhões. Em outro, o senador embolsou R$ 1 milhão, no contrato de gestão de pagamentos e programa de milhagens entre a BR Distribuidora e a empresa FTC Cards Processamento e Serviços de Fidelização. Por último, houve recebimento de R$ 20 milhões para viabilizar um hipotético e futuro contrato de construção e leasing de um armazém de produtos químicos em Macaé (RJ).

Pedidos – Ao final do documento, a procuradora-geral sugere a aplicação, para o réu Fernando Collor, da pena de 12 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos, para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva; e a fixação em 10 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão para cada um dos 369 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa.

Para Pedro Paulo Bergamaschi, a PGR sugere pena de 8 anos de reclusão e 280 dias-multa, no valor unitário de cinco salários mínimos para cada um dos 30 crimes de corrupção passiva, e 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 347 crimes de lavagem de dinheiro mais pagamento de multa. Em relação o Luis Pereira Duarte de Amorim, Dodge sugere pena de 8 anos de reclusão e 200 dias-multa, no valor unitário de 5 salários mínimos, para cada um dos 25 crimes de corrupção passiva e pena fixada em 6 anos e 4 meses de reclusão, para cada um dos 268 crimes de lavagem de dinheiro, além de multa.

Hipertensão afeta um a cada quatro adultos, no Brasil

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Oitenta e quatro mortes por hora, 829 óbitos por dia e mais de 302 mil óbitos no ano de 2017. Esse é o retrato das doenças cardiovasculares no Brasil (infarto, hipertensão, AVC e outras enfermidades), que têm como principal fator de risco a hipertensão arterial, a “pressão alta” como é popularmente conhecida e que afeta pelo menos um a cada quatro adultos no país. Os dados preliminares são do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que, no Dia Nacional de Combate à Hipertensão, celebrado em 26 de abril, reforça o alerta para os cuidados com a saúde a partir de hábitos alimentares saudáveis.

O consumo excessivo de sódio (o principal componente do sal) aumenta o risco de hipertensão e doenças do coração. A Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE (POF 2008-2009) aponta que dois terços do consumo de sal pela população brasileira vêm do sal adicionado ao cozinhar direto no prato. De acordo com o POF, o brasileiro consome mais que o dobro (quase 12g) da quantidade recomendada (5g) pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Embora 90% dos homens e 70% das mulheres consumam mais sal do que o máximo recomendado, 85,1% dos brasileiros adultos consideram seu consumo de sal adequado. Esses dados são da pesquisa Vigitel 2017 (inquérito telefônico realizado com maiores de 18 anos nas capitais brasileiras), que reforçam o alerta sobre o uso excessivo do sal e a percepção desse consumo.

A coordenadora da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde (CGAN), Michele Lessa reforça que é importante evitar adicionar sal nas refeições prontas (inclusive em saladas) e reduzir a quantidade nas preparações culinárias. “Apesar de o Ministério fazer um trabalho pela redução de sal nos alimentos industrializados, que pode ser acompanhada por meio da rotulagem nutricional, é fundamental que as pessoas se acostumem com menores quantidades de sal”, afirma Michele. “Os hipertensos que usam medicamentos, em geral, não reduzem o sal e isso também é preocupante”, afirma a coordenadora.

Graças a acordos celebrados pelo Ministério da Saúde com a Indústria, desde 2011, 17 mil toneladas de sódio foram retiradas de alimentos que seriam consumidos pela população, segundo a Associação Brasileira das Indústrias (Abia). Essa parceria entre a pasta e a Abia foi renovada para o quinquênio 2017-2022.

Guia Popular para a População Brasileira, publicação do Ministério da Saúde, traz recomendações para promover a saúde e evitar enfermidades. Recomenda como base da alimentação, o consumo de alimentos in natura ou minimamente processados, em grande variedade e predominantemente de origem vegetal; além do uso, em pequenas quantidades, de óleos, gorduras, sal e açúcar ano temperar e cozinhas os alimentos.

PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO 

Além de múltiplas estratégias com educação alimentar e nutricional, assistência nos serviços de saúde e metas de redução de sódio com a indústria, o Ministério da Saúde recomenda, para combater a hipertensão, a adoção de um estilo de vida saudável desde a infância até a terceira idade e o realização dos exames de saúde rotineiros pelo menos uma vez no ano contribuem para a prevenção da Hipertensão.

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui equipes de saúde da família preparadas para atender os pacientes, de acordo com gravidade da doença, por meio de consultas individuais com médicos (as), enfermeiros (as) e outros profissionais de saúde da atenção básica e especializada, se for o caso, além de consultas coletivas ou grupos de promoção da saúde.  A prática de exercícios físicos é outro hábito saudável recomendável. Os pacientes, também, têm acesso às práticas corporais e atividades físicas em espaços como os Polos de Academia da Saúde, com atuação de profissionais de Educação Física, por meio de práticas da Medicina Tradicional Chinesa (tai chi chuan, lian gong, chi gong), homeopatia, plantas medicinais e fitoterapia.

TRATAMENTO

O  SUS oferece gratuitamente medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e pelas mais de 31 mil unidades farmacêuticas credenciadas ao programa Farmácia Popular. Para retirar os remédios, basta apresentar um documento de identidade com foto, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que são 120 dias. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um médico que atende em hospitais ou clínicas privadas.

Mega-Sena, concurso 2.146: prêmio de R$ 105 milhões está entre os 30 maiores da história; sorteio será no sábado

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A Mega-Sena está acumulada e pode pagar um prêmio de R$ 105 milhões para quem acertar as seis dezenas no próximo sábado (27).

O valor está entre os 30 maiores da história da Mega –mais precisamente, no 26º lugar. O recorde são das estimativas de prêmios para as edições da Mega da Virada de 2015, 2017 e 2018: R$ 280 milhões para cada um. A Mega-Sena foi criada em 1996. (Veja a lista completa abaixo).

O sorteio do concurso 2.146 ocorre às 20h (horário de Brasília) no Espaço Caixa Loterias, dentro do Terminal Tietê, em São Paulo.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Probabilidades

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

Confira o ranking de maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena:

Os dados abaixo se referem às estimativas de prêmios, não aos prêmios efetivamente pagos. As estimativas são sempre determinadas no concurso imediatamente anterior. Por exemplo: no concurso 1.774, em 26 de dezembro de 2015, o prêmio principal da Mega-Sena acumulou –no concurso seguinte, o da Mega da Virada, o prêmio foi de R$ 280 milhões.

Maiores estimativas de prêmios da Mega-Sena

Concurso Tipo Data Estimativa de prêmio para o concurso seguinte
1774 Mega da Virada 26/12/2015 R$ 280 milhões
1999 Mega da Virada 21/12/2017 R$ 280 milhões
2109 Mega da Virada 20/12/2018 R$ 280 milhões
1664 Mega da Virada 24/12/2014 R$ 240 milhões
1454 Mega da Virada 22/12/2012 R$ 230 milhões
1889 Mega da Virada 24/12/2016 R$ 225 milhões
1244 Mega da Virada 24/12/2010 R$ 200 milhões
1559 Mega da Virada 21/12/2013 R$ 200 milhões
1763 Concurso regular 21/11/2015 R$ 200 milhões
1771 Concurso regular 19/12/2015 R$ 195 milhões
1770 Concurso regular 16/12/2015 R$ 187 milhões
1769 Concurso regular 12/12/2015 R$ 175 milhões
1349 Mega da Virada 24/12/2011 R$ 170 milhões
1762 Concurso regular 18/11/2015 R$ 170 milhões
1654 Concurso regular 19/11/2014 R$ 135 milhões
1768 Concurso regular 09/12/2015 R$ 135 milhões
1761 Concurso regular 14/11/2015 R$ 130 milhões
1767 Concurso regular 05/12/2015 R$ 125 milhões
1139 Mega da Virada 26/12/2009 R$ 120 milhões
1219 Concurso regular 02/10/2010 R$ 115 milhões
1760 Concurso regular 13/11/2015 R$ 110 milhões
1766 Concurso regular 02/12/2015 R$ 110 milhões
1574 Concurso regular 15/02/2014 R$ 105 milhões
1765 Concurso regular 28/11/2015 R$ 105 milhões
1952 Concurso regular 26/07/2017 R$ 105 milhões
2145 Concurso regular 24/04/2019 R$ 105 milhões
1764 Concurso regular 25/11/2015 R$ 100 milhões
2014 Concurso regular 14/02/2018 R$ 100 milhões
1923 Concurso regular 22/04/2017 R$ 97 milhões
1809 Concurso regular 16/04/2016 R$ 90 milhões
1951 Concurso regular 22/07/2017 R$ 90 milhões

Bolsonaro nomeia Sérgio Banhos como ministro titular do TSE

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O presidente Jair Bolsonaro nomeou o jurista Sérgio Silveira Banhos como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nomeação de Banhos foi publicada na edição desta sexta-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

Banhos foi escolhido por Bolsonaro para um mandato de dois anos a partir de uma lista tríplice, aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Banhos, estavam na relação a ex-advogada-geral da União Grace Mendonça e o ministro substituto do TSE Carlos Horbach.

Banhos, que já atua no TSE desde 2017 como ministro substituto, substituirá Admar Gonzaga, cujo mandato no tribunal se encerra neste sábado (27). Gonzaga poderia ficar mais dois anos, mas já afirmou que não quer permanecer na Corte.

Inteligência do psicopata é uma mentira, diz neurocientista

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O neurocientista Ricardo Oliveira da UniRio e do Instituto D’Or é um especialista na mente dos psicopatas. A ausência das chamadas emoções morais (a culpa e a pena) é a principal característica dos psicopatas. Mas, garante, ao contrário do que mostram muitos filmes, os psicopatas não são especialmente inteligentes. “Isso não é verdade”, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. “Uma minoria pequeníssima é inteligente, mas são esses que sobressaem.”

O distúrbio afeta 3% dos homens e menos de 1% das mulheres. Oliveira fala nesta sexta-feira, 26, sobre o tema na Rio2C, a conferência sobre inovação na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

Como definir um psicopata?

É uma coleção de achados. Entre os mais importantes estão a redução ou ausência das emoções morais – que são, essencialmente, a culpa e a pena, que formam a base da moral. Depois temos algumas outras características, mas que podem variar muito de pessoa para pessoa. Mentiras repetidas, a incapacidade de manter ocupações regulares (como escola e trabalho). Mas é importante deixar claro o seguinte: é preciso ter muito cuidado com isso, ou qualquer desafeto passa a ser um “psicopata”. A psicopatia é um diagnóstico altamente técnico, não é intuitivo.

A psicopatia pode ser classificada como uma doença?

Depende de como você define doença. Num sentido estritamente médico, como falamos de pneumonia, meningite, não é uma doença. O que chamamos de doenças mentais, como esquizofrenia e depressão, são distúrbios pontuais. No caso da psicopatia, é um distúrbio de personalidade, não algo pontual. Agora, se consideramos a doença como uma condição biológica que te deixa em desvantagem, aí podemos dizer que sim, é uma doença.

Tem tratamento?

Não, não tem. Houve algumas tentativas, mas nada consistente. Mas há um outro grupo, o dos sociopatas, que é composto por indivíduos antissociais, mas que não têm a frieza, a ausência de emoções morais dos psicopatas, ou seja, não são casos tão graves.

Os psicopatas são inteligentes?

Isso é mentira. Existe essa mística de que o psicopata é inteligente. Mas não é verdade. A grande maioria é mau aluno, tem uma carreira acadêmica precária, briga com todo mundo, não consegue parar em nenhum emprego. Os psicopatas institucionais, os de colarinho branco, podem ficar alguns anos no topo, mas acabam caindo por causa do distúrbio. Ele dá tanto golpe que acaba sendo pego.

A psicopatia, ou essa ausência das emoções morais, tem uma origem genética?

As emoções são criadas no cérebro, mas existe um determinismo genético sim, de mais de 60%. Da mesma forma que a variação de altura, da cor dos olhos, da cor da pele, a gente sabe hoje que as coisas psíquicas têm uma contribuição genética muito forte.

Só metade das vacinas BCG, contra a tuberculose, é entregue

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O Ministério da Saúde deverá entregar aos municípios 48% do quantitativo previsto da vacina BCG, que protege contra tuberculose. Representantes de secretários municipais de Saúde receberam um comunicado da pasta nos últimos dias sobre a redução das remessas.

Mauro Junqueira, do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, afirmou que as prefeituras estão preocupadas e, diante da situação, passaram a limitar aplicações. Para não haver perda, frascos com múltiplas doses são abertos apenas em dias específicos. O receio é de que o problema dificulte ainda mais o trabalho de convencimento dos pais.

O País assiste há dois anos uma redução dos níveis de cobertura vacinal. Uma das explicações para a redução é o grande número de vezes que pais têm de levar crianças aos postos para completar o cronograma da imunização. A BCG é a primeira vacina do calendário. O risco é de que, enfrentando dificuldades já na primeira aplicação, pais fiquem desmotivados.

O ministério, no entanto, afirmou que a redução da distribuição é pontual, atribuiu a entrega menor do que o planejado a problemas de logística e garantiu que o problema será resolvido. O secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira, afirmou que a pasta transferiu o armazém das vacinas do Rio para São Paulo e a mudança acabou atrapalhando as distribuições.

Além da BCG, secretários disseram estar preocupados com estoques reduzidos de soros para pacientes que foram picados por animais peçonhentos. Oliveira afirmou que a expectativa é de que a produção seja normalizada no próximo semestre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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