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segunda-feira, abril 20, 2026
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Governo de RO investe R$ 28 milhões e entrega primeira lancha blindada

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Lancha blindada entregue pelo Governo de RO após investimento de R$ 28 milhões em segurança pública
Estado investe mais de R$ 28 milhões e entrega primeira lancha blindada para reforçar segurança pública.

O Governo de Rondônia investiu mais de R$ 28 milhões na segurança pública e entregou a primeira lancha blindada da história do estado. A cerimônia ocorreu na Sociedade de Portos e Hidrovias (SOPH), em Porto Velho. Com isso, o Estado inicia uma nova fase de modernização estrutural.

O investimento inclui armamentos, tecnologia, veículos e soluções de inteligência. Além disso, amplia a presença operacional em todo o território rondoniense.

Primeira lancha blindada reforça operações nos rios

O principal destaque foi a entrega da lancha blindada modelo Aruanã 38. O governo adquiriu a embarcação por R$ 3,3 milhões. A estrutura foi projetada para operações estratégicas.

A lancha comporta oito tripulantes na cabine e três na parte externa. Além disso, oferece proteção balística e alto desempenho em áreas de difícil acesso. Dessa forma, fortalece o combate ao tráfico de drogas e aos crimes ambientais nas regiões ribeirinhas.

Com essa medida, o governo estrutura o Núcleo de Operações Ribeirinhas. Assim, amplia a fiscalização nas vias fluviais e reforça a presença do Estado.

Armamentos ampliam capacidade de resposta

Além da embarcação, o Estado entregou 700 armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular. O investimento chegou a R$ 2,3 milhões. O objetivo é ampliar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo.

Também foram entregues 783 pistolas CZ. O valor total foi de R$ 1,6 milhão, por meio de emendas parlamentares. Com isso, as corporações fortalecem sua capacidade operacional.

Além disso, o governo distribuiu 310 carabinas calibre 9mm. O investimento totalizou R$ 3,9 milhões. Parte dos recursos veio do Fundo Nacional de Segurança Pública. O restante saiu do orçamento estadual.

Tecnologia reforça combate ao crime organizado

O pacote inclui R$ 8,7 milhões para infraestrutura de segurança de rede da Polícia Civil. Além disso, o governo adquiriu uma solução especializada para investigação na Dark Web.

Com essas ferramentas, a polícia amplia a proteção de dados. Ao mesmo tempo, fortalece o combate ao crime organizado e aos delitos cibernéticos.

Outro avanço foi a modernização do Laboratório da Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos. O governo entregou equipamentos de automação, tablets, drones e computadores. O investimento somou R$ 3,27 milhões.

Dessa maneira, a Polícia Técnico-Científica ganha agilidade na identificação de suspeitos.

Novos veículos aumentam mobilidade das forças

O governo também entregou 10 micro-ônibus. Seis seguem para a Polícia Militar, dois para o Corpo de Bombeiros e dois para a Polícia Civil. O investimento foi de R$ 6,7 milhões.

Além disso, o Corpo de Bombeiros recebeu um caminhão de combate a incêndio no valor de R$ 2,4 milhões. Com isso, amplia a capacidade de resposta em emergências.

Os recursos vieram do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Estadual, de emendas parlamentares e de verbas próprias.

Portanto, o conjunto de investimentos consolida uma nova etapa da segurança pública em Rondônia. O foco está na eficiência, na tecnologia e na presença operacional.

Fonte: Governo de Rondônia

Reforma trabalhista de Milei gera greves e protestos na Argentina

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Protestos e trabalhadores em fábrica após proposta de reforma trabalhista de Milei na Argentina
Projeto amplia jornada para 12 horas e permite pagamento em moeda estrangeira, provocando reação sindical.

A Argentina vive um dos debates trabalhistas mais intensos das últimas décadas. A proposta de reforma defendida pelo presidente Javier Milei avança no Congresso e, ao mesmo tempo, mobiliza sindicatos, governadores e trabalhadores nas ruas. O governo classifica a iniciativa como uma modernização necessária. Já críticos afirmam que o texto representa um retrocesso histórico nos direitos trabalhistas.

A Câmara dos Deputados aprovou preliminarmente o projeto após o Senado ter dado sinal verde dias antes. No entanto, a retirada de um artigo polêmico sobre licença médica obrigará o texto a retornar ao Senado antes da sanção final. Enquanto isso, greves gerais e protestos tomaram Buenos Aires.

O que prevê a reforma trabalhista

Entre os pontos centrais da proposta está a ampliação da jornada diária de trabalho de 8 para até 12 horas. Pela regra sugerida, o trabalhador poderá cumprir jornadas mais longas sem receber horas extras, desde que respeite o descanso mínimo de 12 horas entre turnos e o limite semanal de 48 horas.

Além disso, o projeto cria um banco de horas. Assim, a empresa poderá compensar o tempo excedente com folgas futuras, em vez de pagar adicional em dinheiro. O governo argumenta que a medida apenas formaliza uma prática que já ocorre na realidade de muitos trabalhadores.

Outro ponto relevante permite o pagamento de salários em moeda estrangeira. Em uma economia fortemente dolarizada, a proposta autoriza que empresas paguem parte ou a totalidade da remuneração em dólar, além de prever benefícios em espécie, como moradia ou alimentação.

O texto também redefine o cálculo da indenização por demissão. Férias, bônus e outras parcelas não incorporadas ao salário mensal poderão ficar fora da base de cálculo. Paralelamente, o governo propõe a criação de um fundo patronal específico para custear indenizações, utilizando contribuições já existentes.

Além disso, a reforma amplia a lista de serviços considerados essenciais, o que impõe restrições mais rígidas ao direito de greve em setores como educação e alfândega.

Contexto econômico e justificativa do governo

A proposta surge em meio a um cenário de dificuldades econômicas. O setor industrial argentino acumulou perdas expressivas de empregos nos últimos anos. Ao mesmo tempo, quase metade dos trabalhadores atua na informalidade, sem acesso pleno a direitos como seguro saúde, licença médica e previdência.

O governo afirma que a legislação atual, baseada em normas consolidadas na década de 1970, não acompanha as transformações tecnológicas e produtivas do mercado moderno. Segundo a Presidência, o novo marco regulatório reduzirá custos para as empresas e estimulará a geração de empregos formais.

Para aliados de Milei, a reforma encerra o que chamam de “indústria de litígios trabalhistas”, na qual decisões judiciais elevam significativamente o valor de indenizações. Com regras mais claras, o governo acredita que empresários terão maior previsibilidade para contratar.

Além disso, o projeto oferece incentivos fiscais temporários para empresas que contratarem desempregados, trabalhadores autônomos ou ex-funcionários públicos. A estratégia busca estimular a formalização do mercado de trabalho.

Críticas e reação sindical

Apesar das justificativas oficiais, a oposição reagiu com dureza. A Confederação Geral do Trabalho convocou greve geral e organizou manifestações na capital. Cartazes espalhados pelas ruas denunciam perda de direitos e precarização das relações trabalhistas.

Especialistas em direito do trabalho argumentam que a proposta desequilibra a relação entre empregado e empregador. Para críticos, o texto ignora a desigualdade estrutural de poder na negociação individual e enfraquece a proteção jurídica historicamente garantida aos trabalhadores.

Líderes políticos da oposição classificaram a reforma como regressiva. Governadores de várias províncias manifestaram rejeição pública, afirmando que mudanças estruturais não podem reduzir garantias sociais consolidadas.

Também há preocupação com o impacto sobre a estabilidade do emprego. Analistas avaliam que o fundo para indenizações pode facilitar demissões, enquanto a ampliação da jornada tende a aumentar a carga de trabalho sem ganho proporcional de renda.

Polarização e próximos passos

O debate expõe a profunda polarização política na Argentina. De um lado, o governo defende liberdade econômica e flexibilização. De outro, sindicatos e parte da oposição enxergam ameaça direta aos direitos trabalhistas.

Com a retirada do artigo sobre licença médica, o projeto retorna ao Senado. Até lá, o clima de tensão deve permanecer elevado, especialmente se novas mobilizações forem convocadas.

Independentemente do desfecho legislativo, a reforma trabalhista de Milei já redefiniu o centro do debate público no país. A discussão agora vai além da jornada de 12 horas ou do salário em dólar. Em jogo está o modelo de proteção social que a Argentina pretende adotar nas próximas décadas.

Fonte: BBC Brasil

Brasil e Índia assinam acordo sobre minerais críticos e terras raras

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Lula e Narendra Modi durante assinatura de acordo sobre minerais críticos entre Brasil e Índia
Brasil e Índia ampliam parceria estratégica em minerais críticos e terras raras.

O Brasil e Índia assinam acordo sobre minerais críticos e terras raras neste sábado (21) e ampliam uma parceria estratégica que pode impactar diretamente o mercado global de tecnologia e energia limpa. O anúncio ocorreu em Nova Délhi, durante encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro indiano Narendra Modi.

O entendimento fortalece a cooperação bilateral em recursos essenciais para veículos elétricos, painéis solares, smartphones, motores de jatos e até sistemas de defesa. Além disso, o acordo posiciona os dois países como atores relevantes na reorganização das cadeias globais de suprimentos.

Cooperação estratégica em minerais do futuro

O presidente Lula ao lado do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em 21 de fevereiro de 2026 — Foto: REUTERS/Adnan Abidi

Os chamados minerais críticos e terras raras sustentam a transição energética mundial. Por isso, grandes economias disputam acesso seguro a essas reservas. O Brasil possui as segundas maiores reservas globais desses recursos, enquanto a Índia busca reduzir sua dependência da China, principal fornecedora mundial.

Durante o encontro, Lula destacou que o acordo representa um avanço na parceria estratégica entre as duas nações. Segundo ele, a cooperação amplia investimentos em energias renováveis e fortalece a agenda climática global.

Além disso, o presidente brasileiro reforçou o papel da Aliança Global para Biocombustíveis como instrumento para consolidar tecnologias sustentáveis. Dessa forma, o entendimento amplia o protagonismo dos dois países no debate sobre transição energética.

Já Narendra Modi afirmou que o acordo ajuda a construir cadeias de suprimento mais resilientes. Ou seja, Índia e Brasil passam a atuar juntos para reduzir vulnerabilidades comerciais e ampliar a segurança industrial.

Impacto econômico e metas comerciais

A parceria ocorre em um momento de crescimento nas relações comerciais entre os dois países. Em 2025, as trocas bilaterais superaram US$ 15 bilhões. Agora, os governos estabelecem a meta de alcançar US$ 20 bilhões até 2030.

O Brasil já figura como principal parceiro comercial da Índia na América Latina. Portanto, o acordo sobre minerais críticos não surge isoladamente. Ele integra uma estratégia mais ampla de expansão econômica.

Além disso, a Índia investe fortemente na produção interna, na reciclagem de minerais e na diversificação de fornecedores. Com o novo entendimento, o Brasil se consolida como parceiro estratégico nesse processo.

Agenda diplomática e próximos passos

Lula chegou à Índia na quarta-feira (18) para participar de uma cúpula global sobre inteligência artificial. Depois disso, cumpriu agenda oficial com cerimônia de recepção e homenagem a Mahatma Gandhi.

Durante o encontro bilateral, os líderes discutiram não apenas minerais críticos, mas também ampliação de investimentos e fortalecimento da cooperação energética. Assim, o acordo representa apenas um dos eixos de uma agenda diplomática mais ampla.

Após a visita à Índia, Lula segue para a Coreia do Sul. Lá, participará de reuniões com o presidente Lee Jae-myung e de um fórum empresarial. Dessa forma, o governo brasileiro mantém foco na expansão de parcerias estratégicas na Ásia.

Relevância geopolítica

O acordo ganha ainda mais peso diante do cenário internacional. Nos últimos anos, a dependência de cadeias concentradas em poucos países gerou tensões comerciais e estratégicas.

Por isso, Brasil e Índia buscam diversificar fornecedores e ampliar cooperação entre economias emergentes. Ao mesmo tempo, fortalecem sua presença no debate global sobre segurança energética e desenvolvimento sustentável.

Além do impacto econômico imediato, a parceria pode influenciar investimentos industriais e tecnológicos nos próximos anos. Assim, o entendimento reforça o papel dos dois países como protagonistas na nova geopolítica dos minerais do futuro.

Por fim, o acordo sinaliza que o Brasil pretende assumir posição estratégica na transição energética global, aproveitando suas reservas e sua capacidade produtiva. Enquanto isso, a Índia avança na consolidação de cadeias industriais menos dependentes da China.

Fonte: G1

Governo de Rondônia atualiza casos de Mpox em Porto Velho

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Coletiva em Rondônia confirma quatro casos de Mpox em Porto Velho e reforça medidas preventivas
Governo de Rondônia confirma quatro casos de Mpox em Porto Velho durante coletiva de imprensa

O Governo de Rondônia atualizou, nesta sexta-feira (20), o cenário da Mpox em Porto Velho e confirmou quatro casos da doença na Capital. Durante coletiva de imprensa, representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) detalharam a situação atual.

Até o momento, a Vigilância registrou seis notificações. Desse total, a equipe técnica confirmou quatro casos após exames laboratoriais e descartou dois.

Quatro casos confirmados na Capital

Todos os pacientes são homens, com idades entre 20 e 40 anos. Eles moram em Porto Velho e não relataram viagens recentes. Além disso, as equipes investigam vínculos epidemiológicos para evitar novas transmissões.

No Hospital Infantil Cosme e Damião, profissionais notificaram um caso suspeito. No entanto, os exames descartaram Mpox e confirmaram varicela. Assim, a Secretaria afastou risco de contágio relacionado a esse atendimento.

Os pacientes confirmados buscaram atendimento no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Lá, os médicos realizaram avaliação clínica, orientaram sobre isolamento e iniciaram acompanhamento contínuo. Atualmente, todos permanecem em monitoramento.

Governo reforça vigilância e transparência

Coletiva de Imprensa sobre infecção pelo vírus Mpox em Porto Velho

Durante a coletiva, o governador Marcos Rocha afirmou que o Estado mantém vigilância ativa. Segundo ele, as equipes atuam de forma preventiva e priorizam a transparência das informações.

Além disso, o governador orientou a população a procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) ou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ao identificar qualquer sintoma suspeito. Dessa forma, o diagnóstico precoce reduz o risco de transmissão.

A secretária adjunta da Sesau, Mariana Bragança, explicou que o sistema estadual de saúde está preparado para atender novos casos. Segundo ela, as equipes acompanham os pacientes com monitoramento clínico e epidemiológico contínuo.

Situação da Mpox no Brasil

No cenário nacional, o Ministério da Saúde contabiliza 47 casos de Mpox em 2026. Até agora, o país não registrou óbitos neste ano. Além disso, a maioria dos pacientes apresentou quadros leves ou moderados.

Entre janeiro e fevereiro de 2025, o Brasil registrou 260 casos da doença. Portanto, as autoridades mantêm vigilância constante para conter possíveis surtos.

O que é a Mpox

A Mpox é uma doença infecciosa causada por vírus do gênero Orthopoxvirus, o mesmo grupo associado à antiga varíola humana.

Na maioria das situações, a infecção evolui de forma controlada. Contudo, a transmissão ocorre principalmente por contato físico direto e prolongado. Por isso, ambientes com aglomeração e proximidade física aumentam o risco de contágio.

Por outro lado, especialistas não classificam a Mpox como doença de transmissão aérea à distância.

Sintomas da Mpox

Inicialmente, o paciente pode apresentar:

  • Febre

  • Mal-estar

  • Dor de cabeça

  • Dores musculares

Posteriormente, surgem lesões cutâneas características da doença.

Tratamento e orientação à população

Os médicos adotam tratamento de suporte, com controle da dor, hidratação e acompanhamento clínico. Em geral, os pacientes apresentam evolução favorável.

No entanto, o diagnóstico precoce e o isolamento temporário são fundamentais para interromper a cadeia de transmissão. Portanto, ao perceber sintomas, o cidadão deve procurar atendimento médico e seguir rigorosamente as orientações das equipes de saúde.

Fonte: Metrópoles

Mendonça manda Alcolumbre enviar sigilos de Vorcaro à CPMI do INSS

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Documentos sigilosos e martelo judicial simbolizam decisão do STF sobre envio de sigilos à CPMI do INSS
STF determina envio dos sigilos de Daniel Vorcaro à CPMI do INSS após devolução à Polícia Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), devolva à Polícia Federal os sigilos do banqueiro Daniel Vorcaro e garanta o envio das informações à CPMI do INSS. A decisão altera entendimento anterior e reforça o compartilhamento dos dados com a comissão parlamentar.

A medida envolve documentos oriundos de quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático no âmbito das investigações relacionadas ao chamado Caso Master.

Decisão obriga devolução imediata do material

No despacho, Mendonça ordenou que a Presidência do Congresso Nacional entregue imediatamente à Polícia Federal todos os elementos informativos obtidos por meio das quebras de sigilo. Segundo o ministro, o material não deve permanecer sob custódia do Congresso.

Além disso, ele determinou que a Polícia Federal, após receber os documentos, compartilhe os dados tanto com a equipe responsável pelas investigações quanto com a CPMI do INSS, garantindo acesso formal às informações.

A decisão atende a um pedido da presidência da comissão parlamentar, que havia solicitado ao STF a devolução integral dos dados apreendidos.

Reversão de entendimento anterior

Anteriormente, o ministro Dias Toffoli havia determinado que os documentos permanecessem sob posse do presidente do Senado. No entanto, com o novo despacho, Mendonça redefine a guarda do material e restabelece o fluxo de compartilhamento com a comissão.

Segundo o ministro, a investigação envolve interesse público primário, já que apura possíveis fraudes contra o sistema previdenciário. Portanto, a entrega dos documentos à Polícia Federal e o repasse à CPMI se mostram adequados para assegurar a continuidade das apurações.

Interesse público e investigação em curso

Na justificativa, Mendonça destacou que a investigação trata da proteção do patrimônio público e da defesa de parcela vulnerável da população, especialmente beneficiários do INSS.

Dessa forma, o ministro considerou que o compartilhamento dos dados respeita os princípios constitucionais e fortalece a atuação das CPIs, previstas no artigo 58 da Constituição.

A decisão reforça o papel institucional da CPMI do INSS na apuração de possíveis irregularidades e amplia o acesso às informações consideradas estratégicas para o avanço das investigações.

Impacto político e institucional

A medida pode intensificar o debate político em torno da atuação da comissão e das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Ao mesmo tempo, a decisão sinaliza alinhamento entre STF e órgãos de investigação no compartilhamento de provas.

Com isso, a CPMI passa a ter novamente acesso aos elementos que haviam sido retirados por decisão anterior, o que pode influenciar os próximos depoimentos e diligências.

Prefeitura intensifica ações em parques e distritos de Porto Velho

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Montagem com parque revitalizado, trilha na floresta, apicultura e iluminação urbana em Porto Velho
Prefeitura amplia ações em lazer, meio ambiente, infraestrutura e desenvolvimento rural

A Prefeitura de Porto Velho intensificou, nos últimos dias, uma série de ações voltadas à qualidade de vida da população. As iniciativas envolvem infraestrutura urbana, preservação ambiental, desenvolvimento rural e incentivo à ciência. Ao mesmo tempo, a gestão busca ampliar o acesso a espaços públicos e fortalecer a economia local.

Parque da Cidade ganha novos espaços e internet gratuita

Após a retirada da decoração natalina, o Parque da Cidade passou por revitalização completa. A intervenção incluiu melhorias estruturais e novos ambientes de convivência.

Entre as novidades, destacam-se o jardim sensorial, o redário com redes e balanços e a iluminação artesanal noturna. Além disso, a quadra de vôlei foi revitalizada e o espaço ganhou quadra de espiribol.

Agora o espaço conta com tomadas para recarga de celulares e notebooks, além da oferta de internet gratuita ao público em geral

O coreto superior ao lago agora conta com tomadas para recarga de celulares e notebooks. Também foi implantada internet gratuita para o público.

Com isso, o parque se tornou mais acolhedor e funcional. Atualmente, o espaço funciona todos os dias, das 5h às 22h, na avenida Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.

Trilha suspensa fortalece turismo de natureza no Parque Natural

São mais de 500 metros de passarela suspensa por dentro da floresta fechada

Enquanto isso, o Parque Natural passou a oferecer uma nova atração: a Trilha Palafitada. A estrutura possui mais de 500 metros de passarela suspensa dentro da floresta amazônica.

O projeto foi iniciado em 2016 e ficou paralisado por anos. Agora, a gestão concluiu a obra e abriu o acesso ao público.

A trilha permite contato direto com o bioma e estimula a educação ambiental. Além disso, amplia o potencial turístico do município.

O Parque Natural funciona de terça a domingo, das 8h às 17h, no final da avenida Rio Madeira.

Jaci-Paraná recebe 240 metros de nova iluminação pública

Rua passa a oferecer melhores condições de circulação no período noturno

No distrito de Jaci-Paraná, a Rua José Calbi passou a contar com iluminação pública pela primeira vez. A Prefeitura implantou 240 metros de rede com tecnologia LED.

A medida atende a uma antiga demanda da população. Além de melhorar a visibilidade noturna, a nova iluminação aumenta a segurança e valoriza o bairro.

Segundo a gestão municipal, a expansão da iluminação segue como prioridade. Por isso, novas áreas continuam sendo mapeadas para receber melhorias semelhantes.

Integração regional fortalece produção de mel no território Madeira-Mamoré

Na área rural, a Secretaria Municipal de Agricultura avançou na cooperação com municípios do território Madeira-Mamoré. A agenda envolveu Porto Velho, Itapuã do Oeste, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Nova Mamoré.

O objetivo é fortalecer a apicultura e a meliponicultura na região. Para isso, os municípios discutem a criação de uma força-tarefa intermunicipal.

A proposta prevê ampliação da assistência técnica, incentivo à regularização e fortalecimento da comercialização do mel. Dessa forma, a iniciativa busca aumentar a renda no campo e estimular práticas sustentáveis.

Evento de observação astronômica amplia acesso à ciência

Além das ações estruturais, a Prefeitura promove nesta sexta-feira (20), às 18h30, o evento “Observação Astronômica e Meteoritos”. A programação acontece na Praça Jacques Demolay, no bairro São João Bosco.

A atividade é gratuita e aberta ao público. O evento conta com parceria da Universidade Federal de Rondônia e apoio do Clube de Astronomia e Ciências de Rondônia.

A proposta é aproximar a população do conhecimento científico. Assim, a iniciativa reforça as ações de educação ambiental e amplia o interesse pela ciência no município.

Estratégia integra qualidade de vida e desenvolvimento

Em síntese, as ações demonstram uma estratégia integrada de gestão. Ao investir em lazer, infraestrutura, turismo sustentável e desenvolvimento rural, a Prefeitura busca fortalecer diferentes setores ao mesmo tempo.

Consequentemente, a população passa a contar com mais espaços de convivência, maior segurança e novas oportunidades econômicas. A expectativa, portanto, é consolidar um modelo de crescimento urbano aliado à sustentabilidade e à inclusão social.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump

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Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump
Suprema Corte limita poder de Trump para impor tarifas

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um amplo aumento de tarifas sobre importações de diversos parceiros comerciais. Dessa forma, o tribunal considerou ilegal o chamado “tarifaço”, pois o presidente não obteve autorização clara do Congresso.

Com isso, a decisão redefine os limites do poder presidencial na política comercial americana e impõe uma derrota significativa ao governo.

Decisão foi tomada por 6 votos a 3

Por seis votos a três, a maioria dos ministros concluiu que a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), de 1977, não permite que o presidente crie tarifas de forma unilateral. Além disso, o presidente da Corte, John Roberts, afirmou que medidas com impacto econômico amplo exigem autorização expressa do Congresso.

Segundo Roberts, a Constituição reserva ao Legislativo o poder de criar e cobrar impostos e tarifas. Portanto, o Executivo não pode ampliar esse alcance com base em interpretação genérica da lei.

Enquanto isso, os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh votaram contra a decisão.

O que muda na prática

Na prática, o julgamento derruba as chamadas “tarifas recíprocas” de 10% ou mais, aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos EUA com base na IEEPA. Assim, a principal estratégia tarifária do segundo mandato de Trump perde sustentação jurídica.

No entanto, outras tarifas continuam em vigor. Por exemplo, as taxas sobre aço e alumínio permanecem válidas, já que o governo as fundamentou na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962, que trata de segurança nacional.

Além disso, economistas avaliam que o governo pode ter que devolver parte dos valores arrecadados. De acordo com estimativas do Penn-Wharton Budget Model, o montante pode ultrapassar US$ 175 bilhões.

Alternativas legais para manter tarifas

Apesar da derrota, o governo ainda pode recorrer a outros instrumentos legais. Nesse sentido, analistas apontam quatro caminhos principais:

  • Seção 122 da Lei de Comércio, que permite tarifas temporárias de até 15% em caso de desequilíbrio nas contas externas.

  • Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, que autoriza investigações sobre práticas comerciais desleais.

  • Seção 338 da Lei de 1930, que prevê tarifas de até 50% contra países que discriminem o comércio americano.

  • Seção 232 da Lei de 1962, voltada à segurança nacional.

Entretanto, algumas dessas alternativas exigem investigações formais e prazos mais longos. Portanto, a implementação pode enfrentar novos obstáculos políticos e jurídicos.

Impacto sobre o Brasil

O Brasil esteve entre os países atingidos pelo tarifaço. Inicialmente, em abril de 2025, o governo americano aplicou uma tarifa adicional de 10% sobre produtos brasileiros. Posteriormente, em julho, elevou a alíquota total para 50%, após anunciar novo aumento de 40%.

Contudo, depois de negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os EUA retiraram parte dessas tarifas sobre itens como café, carnes e frutas.

Agora, com a decisão da Suprema Corte, as tarifas aplicadas com base na IEEPA deixam de ter validade. Ainda assim, as taxas sobre aço e alumínio continuam, pois o governo as sustentou em outra legislação.

Constituição impõe limite claro

A Constituição dos Estados Unidos estabelece que apenas o Congresso pode criar impostos e tarifas. Embora a IEEPA permita ao presidente regular importações em situações de emergência, o texto não menciona explicitamente a criação de tarifas.

Por isso, a maioria dos ministros entendeu que o presidente não pode transformar a lei em instrumento para impor impostos de forma ampla e imediata.

Assim, a Corte reafirma o equilíbrio entre os Poderes e impede a ampliação unilateral da autoridade presidencial.

Reação de Trump

Após a decisão, Donald Trump classificou o julgamento como “uma vergonha”. Além disso, afirmou que já possui um “plano B” para manter tarifas sobre produtos importados.

Durante o segundo mandato, o presidente colocou as tarifas no centro de sua política externa. Por um lado, a estratégia pressionou parceiros comerciais. Por outro, aumentou a instabilidade nos mercados financeiros.

Decisão impõe freio ao poder presidencial

Em síntese, a Suprema Corte impôs um limite institucional ao uso de poderes emergenciais para política comercial. Ao mesmo tempo, abriu nova fase na disputa entre Executivo e Legislativo sobre os limites da autoridade presidencial.

Para o Brasil, a decisão pode representar alívio parcial. No entanto, o cenário permanece incerto, já que o governo americano ainda dispõe de mecanismos legais para tentar manter sua estratégia tarifária.

Anvisa apreende remédio falsificado e proíbe chip hormonal

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Anvisa apreende remédio falsificado com lote fake de Mounjaro e proíbe chip hormonal no Brasil
Anvisa determina apreensão de remédio falsificado, identifica lote fake de Mounjaro e veta chip hormonal no país.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta sexta-feira (20) um pacote rigoroso de medidas contra medicamentos falsificados no Brasil. Além disso, a decisão inclui a identificação de lote fake do Mounjaro, apreensão de remédio para câncer adulterado e a proibição nacional do chamado “chip hormonal”.

Dessa forma, a agência amplia a fiscalização sobre produtos de alto custo e grande procura. Ao mesmo tempo, reforça o alerta para pacientes, clínicas e hospitais.

Lote fake de Mounjaro entra na mira da fiscalização

No caso do Mounjaro (tirzepatida), indicado para diabetes tipo 2 e amplamente utilizado para perda de peso, a fabricante Eli Lilly do Brasil comunicou à Anvisa a presença do lote D838838 com características diferentes do produto original.

Segundo a agência, as embalagens apresentavam impressão borrada do nome e de dados de rotulagem. Além disso, havia espaçamento irregular entre mês e ano na data de validade.

Por esse motivo, a Anvisa determinou a apreensão imediata do lote. Também proibiu armazenamento, comercialização, distribuição, fabricação, importação e uso em todo o território nacional. Portanto, qualquer pessoa física ou jurídica que esteja com o produto deve interromper sua circulação imediatamente.

Remédio para câncer apresenta frascos adulterados

Outro alerta envolve o Enhertu (trastuzumabe deruxtecana), utilizado no tratamento de câncer de mama e tumores HER2 positivos. Nesse caso, a fabricante Daiichi Sankyo Brasil informou que o lote 416466 apresentava diferenças físicas relevantes.

Entre os problemas identificados estavam frascos maiores que o padrão habitual. Além disso, houve registro de descascamento na tampa e pintura metálica amarela diferente da versão original.

Diante dessas irregularidades, a Anvisa determinou a apreensão e proibiu a comercialização e distribuição do lote. Paralelamente, a agência também confirmou divergências nas datas de fabricação e validade do lote C7936C3 do Botox, após comunicado da fabricante AbbVie.

Além disso, a fiscalização já havia adotado medidas semelhantes envolvendo o imunoterápico Opdivo, o que reforça o cenário de preocupação com medicamentos de alto valor.

Proibição nacional do chip hormonal

Outra decisão de grande impacto foi a proibição, em todo o país, da manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes contendo nesterona.

Segundo a Anvisa, a substância não possui avaliação e aprovação de eficácia e segurança para essa forma de administração. Portanto, a agência determinou o recolhimento imediato dos estoques existentes.

Embora os chamados “chips hormonais” vinham sendo divulgados em clínicas e redes sociais como alternativa terapêutica, a agência afirma que não existe respaldo regulatório para esse uso no Brasil.

Assim, a medida busca proteger consumidores contra práticas sem comprovação científica adequada.

Anabolizantes e hormônios ilegais também são apreendidos

Além dos medicamentos oncológicos e do lote fake de Mounjaro, a Anvisa apreendeu uma extensa lista de anabolizantes e hormônios anunciados por empresa não identificada.

Entre os produtos estão boldenona, oxandrolona, oximetolona, diferentes tipos de testosterona, drostanolona, anastrozol e liotironina sódica.

Segundo a agência, todos eram comercializados sem registro sanitário. Portanto, não possuíam autorização para circulação no país.

Orientação direta a pacientes e hospitais

Diante desse cenário, a Anvisa orienta pacientes, clínicas e hospitais a verificarem cuidadosamente o número do lote, a integridade da embalagem e a procedência dos medicamentos.

Além disso, qualquer unidade suspeita deve ser isolada imediatamente e comunicada às autoridades sanitárias locais.

Em resumo, o conjunto de decisões reforça a preocupação da agência com a circulação de medicamentos falsificados de alto custo. Ao mesmo tempo, evidencia o crescimento de produtos hormonais comercializados fora das regras sanitárias brasileiras.

Fonte: G1

Eric Dane, de Grey’s Anatomy e Euphoria, morre aos 53 anos

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Eric Dane em cena de Grey’s Anatomy antes de morrer aos 53 anos
Eric Dane morreu aos 53 anos após lutar contra a ELA.

O ator Eric Dane, conhecido mundialmente por seus papéis em Grey’s Anatomy e Euphoria, morreu aos 53 anos nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada por meio de comunicado divulgado à imprensa. O artista lutava contra a esclerose lateral amiotrófica (ELA), doença degenerativa que compromete progressivamente os movimentos musculares.

Segundo a nota oficial, Dane passou seus últimos dias ao lado da esposa, das filhas e de amigos próximos. Além disso, a família pediu respeito à privacidade neste momento de luto.

Trajetória marcada por personagens icônicos

Eric Dane ganhou reconhecimento internacional ao interpretar o Dr. Mark Sloan, o “McSteamy”, no drama médico Grey’s Anatomy. Ele integrou o elenco da série entre 2006 e 2012 e retornou em 2021 para uma participação especial que emocionou fãs ao redor do mundo.

Posteriormente, em 2019, o ator surpreendeu o público ao assumir um papel completamente diferente em Euphoria, produção da HBO. Na série, ele deu vida a Cal Jacobs, personagem complexo e controverso que marcou sua fase mais madura na televisão.

Antes disso, Dane também participou de produções como Charmed, Married… with Children, X-Men: The Last Stand e protagonizou a série The Last Ship, da TNT.

Diagnóstico de ELA e atuação como defensor

Em abril de 2025, Eric Dane revelou publicamente que havia sido diagnosticado com esclerose lateral amiotrófica (ELA). A partir de então, ele passou a atuar de forma ativa na conscientização sobre a doença.

Inclusive, o ator chegou a discursar em Washington sobre as dificuldades enfrentadas por pacientes, especialmente em relação às exigências de planos de saúde. Na ocasião, destacou que falava não apenas como artista, mas como paciente.

Meses depois, recebeu reconhecimento de organizações ligadas à causa pela dedicação à ampliação do debate público sobre a ELA.

O que é a esclerose lateral amiotrófica

A esclerose lateral amiotrófica (ELA) é uma doença neurodegenerativa progressiva que afeta os neurônios responsáveis pelos movimentos voluntários do corpo. Com o avanço do quadro, o paciente pode apresentar fraqueza muscular, dificuldades para falar, engolir e respirar.

Geralmente, a expectativa de vida após o diagnóstico varia entre três e cinco anos. Entretanto, cada caso evolui de forma distinta.

Um dos casos mais conhecidos da doença foi o do físico britânico Stephen Hawking, que conviveu com a ELA por décadas.

Legado artístico e pessoal

Além da carreira consolidada na televisão e no cinema, Eric Dane também preparava o lançamento de um livro de memórias previsto para 2026. Na obra, o ator revisitaria momentos marcantes da vida pessoal e profissional.

Sua trajetória deixou impacto duradouro na cultura pop. Por isso, colegas de elenco e fãs manifestaram homenagens nas redes sociais logo após a confirmação da morte.

Eric Dane deixa esposa e duas filhas.

Quatro casos de mpox são confirmados em Rondônia

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Profissional de saúde em hospital representa confirmação de quatro casos de mpox em Rondônia
Sesau confirma quatro casos de mpox em Porto Velho e mantém vigilância ativa

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirmou quatro casos de mpox em Rondônia após investigação de seis notificações registradas em Porto Velho. Além disso, dois casos foram descartados após análise clínica.

Os pacientes receberam atendimento no Centro de Medicina Tropical de Rondônia. Em seguida, as equipes médicas orientaram isolamento imediato, conforme protocolo sanitário.

Casos seguem sob monitoramento

A Sesau acompanha os pacientes de forma contínua. Enquanto isso, a vigilância epidemiológica mantém o rastreamento de contatos para evitar novas transmissões.

Por outro lado, um caso suspeito atendido no Hospital Infantil Cosme e Damião não confirmou mpox. Os exames indicaram varicela, conhecida como catapora. Portanto, o estado mantém quatro confirmações oficiais até o momento.

Como ocorre a transmissão da mpox

A mpox se transmite principalmente por contato direto com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas. Além disso, o compartilhamento de objetos contaminados também pode espalhar o vírus.

Entre os sintomas mais comuns estão:

  • Lesões cutâneas em qualquer parte do corpo

  • Febre

  • Fraqueza

  • Linfonodos inchados

  • Dores musculares

  • Dor de cabeça

Embora a maioria dos casos apresente evolução leve, o isolamento continua essencial. Dessa forma, as autoridades evitam a propagação da doença.

Orientações à população

A Sesau orienta que qualquer pessoa com lesões na pele, com ou sem febre, procure atendimento médico imediatamente. Quanto mais rápido ocorre a avaliação, maior a chance de interromper a cadeia de transmissão.

Além disso, a secretaria recomenda:

  • Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel

  • Evitar compartilhar roupas de cama, toalhas e objetos pessoais

  • Suspender contato íntimo em caso de suspeita

  • Manter isolamento após confirmação

Portanto, o acompanhamento médico individual continua fundamental.

Alerta segue ativo em Porto Velho

Até agora, todas as notificações ocorreram em Porto Velho. Ainda assim, a Secretaria de Saúde mantém vigilância em todo o estado.

Com a confirmação dos quatro casos de mpox em Rondônia, o governo reforça o alerta preventivo. Ao mesmo tempo, as equipes técnicas monitoram a situação diariamente.

Fonte: G1 Rondônia

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