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Crime no Vale do Javari: Justiça Recorre Contra Decisão em Favor de Réu

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MPF recorre ao STJ contra decisão que beneficia réu em caso de assassinato de Bruno e Dom. Saiba mais!
MPF recorre ao STJ contra decisão que beneficia réu em caso de assassinato de Bruno e Dom. Saiba mais!

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que favoreceu Oseney da Costa de Oliveira, um dos acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os crimes ocorreram em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. O MPF busca que Oseney seja julgado pelo Tribunal do Júri.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de setembro de 2022, beneficiou Oseney ao considerar que não havia provas suficientes de sua participação direta nos homicídios. Porém, o MPF argumenta que ele deu suporte ao crime, como transportar Amarildo, seu irmão, em uma canoa no dia do ocorrido. Amarildo e Jefferson da Silva Lima respondem por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram vítimas de emboscada enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, uma das maiores áreas indígenas do país. Eles desapareceram no dia 5 de junho de 2022 e seus corpos foram encontrados dez dias depois, enterrados na floresta.

Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e se dedicava a investigar temas ambientais na Amazônia, incluindo conflitos fundiários. Já Bruno Pereira era um defensor ativo dos povos indígenas e trabalhou na Funai antes de se juntar à União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Ambos recebiam constantes ameaças devido às suas atividades.

O STJ ainda não definiu uma data para a decisão.

Produção de mandioca no Norte enfrenta risco com surto de praga

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A praga vassoura-de-bruxa-da-mandioca foi detectada no Amapá, levando o Mapa a decretar emergência fitossanitária para proteger a produção local.
A praga vassoura-de-bruxa-da-mandioca foi detectada no Amapá, levando o Mapa a decretar emergência fitossanitária para proteger a produção local.

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou, através de portaria publicada em 30 de janeiro, estado de emergência fitossanitária nos estados do Amapá e Pará. O motivo é o risco de surto do fungo Rhizoctonia theobromae, causador da praga conhecida como vassoura-de-bruxa-da-mandioca.

Detectada inicialmente em terras indígenas de Oiapoque, a praga já afeta outros municípios no Amapá, como Calçoene e Tartarugalzinho.

Essa praga representa uma ameaça significativa à produtividade da mandioca, cultura essencial para a segurança alimentar na região.

A pesquisadora Cristiane Ramos de Jesus, da Embrapa Amapá, explicou que a praga é classificada como quarentenária presente, o que exige controle rigoroso. O Ministério da Agricultura coordenará as ações de prevenção e combate em parceria com as agências estaduais de defesa agropecuária.

A Embrapa, autorizada pelo Mapa, também realiza projetos para desenvolver sementes de mandioca resistentes ao fungo, promovendo a segurança alimentar das comunidades indígenas de Oiapoque. Esses projetos incluem a diversificação de culturas como alternativa de geração de renda.

A portaria de emergência tem validade de um ano, permitindo a adoção ágil de medidas de combate. O ministro Carlos Fávaro destacou que a emergência demonstra o reconhecimento da gravidade do problema e garante mais agilidade nas ações de contenção.

Francisco Laranjeira, chefe-geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura, afirmou que a medida é crucial para acelerar o combate à praga. Ele ressaltou a importância da colaboração entre produtores, pesquisadores e autoridades para prevenir a propagação do fungo para outras regiões produtoras.

 

Protesto “Dia sem compras” busca impactar economia dos EUA

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Imigrantes planejam protesto nos EUA com a campanha “um dia sem compras”, destacando a importância da imigração para a economia americana.
Imigrantes planejam protesto nos EUA com a campanha “um dia sem compras”, destacando a importância da imigração para a economia americana.

A ameaça de expulsão de imigrantes ilegais pelo presidente Donald Trump reacendeu um antigo debate: o que seria da economia dos Estados Unidos sem a imigração? Diversos estrangeiros, de diferentes nacionalidades, decidiram organizar um protesto intitulado “dia sem compras”, com o objetivo de mostrar o impacto econômico da ausência dos imigrantes.

A mobilização está sendo divulgada por grupos de WhatsApp e redes sociais, por meio de cartazes em português e espanhol. A campanha incentiva os imigrantes a não consumirem nada e, se possível, a não irem trabalhar nos dias marcados. Um dos cartazes pede que a comunidade não frequente restaurantes, não abasteça veículos e evite o consumo em geral.

Outros materiais em circulação convocam para o protesto “um dia sem imigrantes”, no qual escolas, trabalhos e compras serão interrompidos. Além disso, áudios disseminados em grupos pedem que os participantes se limitem a comprar apenas alimentos, sem adquirir produtos em grandes lojas ou pela internet durante um mês.

Entre os brasileiros que vivem nos EUA, a ideia divide opiniões. Alguns acreditam no poder de uma paralisação econômica, enquanto outros duvidam que a adesão seja suficiente para causar impacto. “Muitos brasileiros com permissão de residência apoiam as políticas anti-imigração e não querem parar suas atividades em defesa de quem está ilegal”, comentou um brasileiro residente em Massachusetts.

A crítica ao governo de Trump também envolve a acusação de que as medidas contra os imigrantes são apenas manobras políticas. Um empresário brasileiro afirma que o presidente não apresentou propostas para melhorar a economia e usa o discurso contra os estrangeiros como uma forma de desviar a atenção dos problemas internos.

Nova liderança no Congresso: o que está em jogo para Lula

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Comando do Congresso muda. Veja como a eleição impacta as pautas de Lula e a oposição.
Comando do Congresso muda. Veja como a eleição impacta as pautas de Lula e a oposição.

O que está em jogo na troca de comando do Congresso Nacional

A mudança de liderança no Congresso afeta o governo Lula e a oposição. Com novos presidentes na Câmara e no Senado, as forças políticas se reconfiguram. O PL e o PT, partidos de Lula e Bolsonaro, apoiam os mesmos candidatos, o que pode gerar disputas.

Quem são os novos líderes do Senado e da Câmara

Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara) são apontados como favoritos. Ambos têm perfil independente, o que pode dificultar algumas pautas do governo. Governistas avaliam que a relação com a Câmara deve melhorar, mas o Senado permanece uma incógnita.

Como a nova composição do Congresso impacta o governo Lula

A gestão Lula espera melhor diálogo na Câmara com Hugo Motta, enquanto vê mais incertezas no Senado sob a liderança de Alcolumbre. A reforma do Imposto de Renda é uma das principais metas do governo para 2025.

As prioridades da oposição no Congresso Nacional

A oposição foca em pautas ideológicas e pretende barrar avanços do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro é uma das principais demandas.

Alcolumbre e Motta: o que esperam governo e oposição

A oposição vê em Alcolumbre uma oportunidade de maior protagonismo, já que o PL ficou sem espaço no Senado em 2023. Na Câmara, Hugo Motta é visto como uma figura conciliadora, mas deve enfrentar pressão de ambos os lados em temas polêmicos.

A troca de liderança no Congresso Nacional pode reconfigurar as alianças políticas e definir o andamento das principais pautas nos próximos anos. Tanto governo quanto oposição terão que negociar para avançar suas agendas.

Aumento do ICMS eleva preços de gasolina e diesel no Brasil

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A partir de hoje, o reajuste do ICMS eleva o preço dos combustíveis em todo o país. Veja os impactos econômicos.
A partir de hoje, o reajuste do ICMS eleva o preço dos combustíveis em todo o país. Veja os impactos econômicos.

Gasolina, Álcool e Diesel Sobem a Partir de Hoje

A gasolina, o álcool combustível (etanol) e o diesel sofreram aumento em todo o Brasil a partir de hoje. O reajuste pode pressionar ainda mais a inflação, especialmente a de alimentos, trazendo preocupações ao governo Lula (PT).

O Que Explica o Aumento no Preço dos Combustíveis

O aumento do preço da gasolina e do álcool está relacionado ao reajuste no percentual do ICMS, imposto estadual que agora sofrerá um acréscimo médio de R$ 0,10 por litro. Com isso, o valor final do ICMS sobre a gasolina alcança R$ 1,47.

O diesel, por sua vez, passará por dois reajustes: o preço para as distribuidoras subirá R$ 0,22 por litro, e o ICMS também terá um aumento de R$ 0,06 por litro. Dessa forma, o preço médio do diesel será de R$ 3,72 nas distribuidoras, com o ICMS fixado em R$ 1,12.

Por Que o Diesel Está Defasado em Relação ao Exterior

A diferença entre o preço do diesel praticado no Brasil e no mercado internacional é de cerca de 15%, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). A Petrobras informou que desde dezembro de 2022 os preços do diesel tiveram uma redução acumulada de R$ 1,20 por litro.

Impacto Econômico do Reajuste dos Combustíveis

Os reajustes preocupam o setor de transportes. O diesel representa aproximadamente 35% dos custos no transporte de carga, especialmente no agronegócio, onde são necessárias longas rotas. Segundo Carlos Panzan, da FETCESP, o repasse do aumento ao valor do frete pode demorar até quatro meses.

Além disso, o impacto do aumento será significativo na inflação, afetando o custo do frete, que influencia toda a cadeia de alimentos e produtos essenciais.

Inflação e Desafios para o Governo Lula

A alta dos combustíveis pressiona diretamente o IPCA, índice que mede a inflação. De acordo com a especialista Renata Silveira Bilhim, um aumento de 1% no preço da gasolina pode elevar o IPCA em 0,5%.

O professor Alexandre Espirito Santo, da ESPM, acredita que o Banco Central será obrigado a manter os juros elevados para controlar a inflação, que pode atingir 5,4% em 2025. O aumento nos preços dos alimentos já é um dos principais motivos para a reprovação do governo, que está em 37%.

Novo exame para Dengue e Zika: identificando infecções anteriores

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Estudo da USP resulta em teste capaz de detectar exposições passadas aos vírus da dengue e zika, com alta sensibilidade e especificidade.
Estudo da USP resulta em teste capaz de detectar exposições passadas aos vírus da dengue e zika, com alta sensibilidade e especificidade.

Cientistas brasileiros desenvolveram um teste inovador capaz de identificar infecções anteriores pelos vírus da dengue (DENV) e zika (ZIKV). O estudo, publicado no Journal of Medical Virology, foi conduzido pelo Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), com colaboração da Faculdade de Medicina da USP (FM-USP) e da Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), sob a liderança do professor Jaime Henrique Amorim.

Metodologia do Teste

Os pesquisadores utilizaram fragmentos de proteínas virais, com ênfase na proteína do envelope, a camada mais externa do vírus. O fragmento denominado EDIII é crucial na adesão do vírus às células humanas. Inicialmente, o teste foi validado com amostras de sangue de camundongos infectados experimentalmente com DENV e ZIKV, demonstrando a capacidade de distinguir anticorpos específicos para cada patógeno e identificar anticorpos gerados pelos quatro sorotipos do DENV.

Validação em Humanos

Posteriormente, o teste foi aplicado em aproximadamente 650 amostras de soro de indivíduos em São Paulo, coletadas durante a epidemia de zika no Brasil entre 2015 e 2017. Os resultados indicaram uma sensibilidade de 87,8%, evidenciando uma boa capacidade para evitar resultados falso-negativos, e uma especificidade de 91,4%, refletindo a eficiência em evitar falso-positivos.

Importância para a Saúde Pública

De acordo com o pesquisador Ferreira, “coletivamente, esses resultados mostram que temos uma ferramenta poderosa para monitorar a imunidade sorológica de qualquer pessoa exposta a esses vírus, particularmente em populações que vivem em áreas endêmicas para dengue e zika ou que tomaram ou pretendem tomar uma das vacinas disponíveis para a prevenção da dengue”.

Aplicações Futuras

Em caso de uma nova epidemia, o teste desenvolvido no ICB será fundamental para identificar indivíduos e grupos populacionais sem imunidade aos tipos de DENV circulantes, permitindo a implementação de medidas preventivas direcionadas, seja para controle do vetor ou para a aplicação de vacinas.

Este avanço representa um marco significativo no monitoramento e controle das arboviroses no Brasil, oferecendo uma ferramenta eficaz para a saúde pública no combate às epidemias de dengue e zika.

Brasileira de 117 Anos Explica Como o Açaí Influenciou sua Vida

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Dona Ló, de 117 anos, acredita que o segredo de sua longevidade está no açaí. Veja como essa fruta tem ajudado a mulher mais velha do Brasil.
Dona Ló, de 117 anos, acredita que o segredo de sua longevidade está no açaí. Veja como essa fruta tem ajudado a mulher mais velha do Brasil.

Dona Ló, uma inspiração em longevidade
Aos 117 anos, Leonizia Pereira da Silva, conhecida como Dona Ló, surpreende com sua vitalidade e alegria de viver. Segundo ela, o segredo da longevidade está no açaí, a fruta típica da região Norte do Brasil. Com humor, Dona Ló se refere à iguaria como seu “doce preto” favorito, indicando que o consumo regular desse alimento tem sido uma parte essencial de sua dieta.

Uma rotina com açaí, família e saúde
Dona Ló reside na pequena cidade de Nova Morada, no interior do Ceará. Ela mantém uma dieta variada, mas o açaí é uma constante. “No meu açaí tem de tudo: leite ninho, fruta e o que mais vier”, comenta. Apesar da idade avançada, Dona Ló revela que toma apenas um remédio esporádico para pressão alta e se considera uma pessoa muito saudável.

Dona Ló, que é do Ceará, chama açaí de “doce preto”. Foto: Agência Governo/Agência Pará
Dona Ló, que é do Ceará, chama açaí de “doce preto”. Foto: Agência Governo/Agência Pará

A longevidade refletida em sua grande família
Mãe de quatro filhos ainda vivos, Dona Ló se orgulha de ter uma grande descendência. Ela já conta com 12 netos, 16 bisnetos e 6 tataranetos. Agora, a família busca o reconhecimento oficial do Guinness World Records para que ela seja reconhecida como a mulher mais velha do mundo, uma vez que seu nascimento foi registrado em 3 de janeiro de 1908.

Fãs e admiradores nas redes sociais
Dona Ló também ganhou uma legião de fãs nas redes sociais. Muitos seguidores, encantados com sua lucidez e alegria, passaram a chamá-la carinhosamente de “avoinha”. Ela costuma compartilhar conselhos simples, mas valiosos, como: “Preste atenção nos seus amigos”. As interações calorosas nas redes reforçam o carinho que a centenária recebe. Comentários como “Ai que amor essa avozinha” e “Esse carinho todo é bom demais” são comuns nas postagens sobre ela.

Doação de sangue em Rondônia: campanhas são intensificadas

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Governo de Rondônia reforça campanhas de doação de sangue para manter os estoques em hemocentros e salvar vidas. Saiba mais!
Governo de Rondônia reforça campanhas de doação de sangue para manter os estoques em hemocentros e salvar vidas. Saiba mais!

Importância da doação de sangue em Rondônia
Doar sangue é um ato de solidariedade que pode salvar muitas vidas. Por isso, o governo de Rondônia intensifica as campanhas de doação promovidas pela Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron). O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da participação contínua nesse gesto solidário. A manutenção dos estoques de sangue é crucial para emergências, cirurgias e tratamentos médicos, beneficiando pacientes em estado crítico.

O governador Marcos Rocha reforçou a necessidade do ato voluntário:
“Cada doação pode salvar até quatro vidas. Contamos com a mobilização da sociedade para manter nossos estoques abastecidos e garantir o atendimento a quem mais precisa.”

Governo de RO busca mobilizar doadores para hemocentros estaduais
De acordo com o presidente da Fhemeron, Reginaldo Girelli, o processo de doação é rápido, seguro e fundamental. “A necessidade de sangue é constante, principalmente de pessoas com o fator Rh negativo”, explicou ele.

Tipos de sangue e compatibilidade: quem pode doar para quem
A Fhemeron esclarece que a tipagem sanguínea é classificada em dois sistemas principais: o grupo ABO e o fator Rh. Doador universal é aquele que possui sangue do tipo ‘O’ negativo. Veja a compatibilidade entre tipos de sangue:

  • Doadores tipo ‘O’ podem doar para qualquer tipagem.
  • Doadores tipo ‘A’ podem doar para ‘A’ e ‘AB’.
  • Doadores tipo ‘B’ podem doar para ‘B’ e ‘AB’.
  • Doadores tipo ‘AB’ podem doar apenas para outros de tipo ‘AB’.
  • Em relação ao fator Rh, quem tem Rh positivo pode receber de positivo, enquanto o Rh negativo é compatível com ambos.

Quem pode doar sangue? Requisitos para doação em Rondônia
Se você deseja doar, basta ir até a unidade da Fhemeron mais próxima, portando um documento oficial com foto e atendendo aos seguintes requisitos:

  • Estar bem de saúde e alimentado;
  • Ter entre 16 e 69 anos (menores precisam estar acompanhados dos pais ou responsáveis);
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Dormir por pelo menos oito horas antes da doação;
  • Não fumar por pelo menos duas horas antes do procedimento;
  • Homens podem doar até quatro vezes por ano, com intervalos de 60 dias;
  • Mulheres podem doar até três vezes ao ano, com intervalos de 90 dias.

Hemocentros de Rondônia: horários e localização das unidades de coleta
Os hemocentros estaduais de Rondônia estão situados em seis municípios: Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e Vilhena. Na capital, a unidade de coleta funciona de segunda a sexta-feira, das 7h15 às 18h, e aos sábados das 7h15 às 12h. O endereço é Avenida Jorge Teixeira, nº 3.766, Bairro Industrial. Informações sobre as demais unidades estão disponíveis no Portal da Fhemeron.

Contribuintes terão até março para pagar IPTU 2025 com desconto

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Prazo para pagar IPTU 2025 com desconto de 10% é prorrogado em Porto Velho. Veja como emitir o boleto e onde retirar o documento presencialmente.
Prazo para pagar IPTU 2025 com desconto de 10% é prorrogado em Porto Velho. Veja como emitir o boleto e onde retirar o documento presencialmente.

A Prefeitura de Porto Velho anunciou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025 e da Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) 2024. Agora, os contribuintes que quitarem o tributo em cota única terão um desconto de 10% até o dia 5 de março de 2025.

A medida foi oficializada pelo prefeito Léo Moraes através do Decreto nº 20.768, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta quinta-feira (30). Segundo o prefeito, o novo prazo foi pensado para beneficiar aqueles que recebem seus salários até o quinto dia útil do mês.

Opção de parcelamento sem desconto

O secretário municipal de Fazenda, Wagner Garcia, informou que permanece disponível a opção de parcelamento em até 10 vezes. No entanto, nessa modalidade, não há desconto. A primeira parcela precisa ser paga até o dia 31 de janeiro e o valor mínimo de cada parcela é de R$ 103,67, equivalente a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF).

Como emitir o boleto do IPTU 2025?

Os boletos para o pagamento podem ser emitidos pelo site da Prefeitura de Porto Velho.

Locais de retirada do boleto físico

Quem preferir pode retirar o boleto presencialmente nos seguintes locais e horários:

  • Divisão de Atendimento ao Cidadão (Semfaz) – Av. Sete de Setembro, 744, Centro (8h às 14h)
  • Biblioteca Viveiro das Letras – Av. Jatuarana, 5068, Cohab (8h às 14h)
  • Praça CEU – Rua Antônio Fraga Moreira, 1706-1770, JK (8h às 14h)
  • Tudo Aqui (Porto Velho Shopping) – Av. Prefeito Chiquilito Erse, 3288, Flodoaldo Pontes Pinto (10h às 20h)

Canais de atendimento para informações

Para dúvidas, a Semfaz disponibiliza os números (69) 3901-6273, 3901-3108, e 3901-6278, além dos e-mails diac.semfaz@portovelho.ro.gov.br e dep.tributario@gmail.com.

Brasil amplia exportação de gergelim, gelatina e colágeno em 2024

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Brasil amplia exportações para Coreia do Sul e Guatemala, fortalecendo seu agronegócio. Saiba mais!
Brasil amplia exportações para Coreia do Sul e Guatemala, fortalecendo seu agronegócio. Saiba mais!

O governo brasileiro celebra a autorização dos governos da Coreia do Sul e da Guatemala para a exportação de novos produtos agropecuários. O anúncio traz grandes oportunidades para o setor do agronegócio nacional, que vê nesses países dois mercados estratégicos.

Na Coreia do Sul, foi autorizada a exportação de gergelim, o que deve fortalecer a relação comercial entre os dois países. O mercado sul-coreano já é um dos principais destinos dos produtos agropecuários do Brasil, que exportou mais de US$ 2,85 bilhões para o país em 2024. Entre os produtos mais vendidos, destacam-se carnes, cereais e oleaginosas. A inclusão do gergelim amplia essa presença, gerando novas oportunidades para os produtores brasileiros.

Já na Guatemala, o governo local confirmou que as indústrias brasileiras de gelatina e colágeno cumpriram todos os requisitos sanitários. Com isso, o Brasil pode expandir sua atuação no mercado guatemalteco, especialmente no fornecimento de insumos alimentícios e farmacêuticos. As exportações brasileiras para a Guatemala somaram US$ 248,9 milhões em 2024, com os produtos florestais e oleaginosos liderando as vendas.

Essas aberturas de mercado são parte dos esforços conjuntos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Desde 2023, o agronegócio brasileiro já conquistou 317 novas oportunidades comerciais em diversos países, consolidando o Brasil como um dos maiores exportadores globais de alimentos e insumos.

A diversificação dos mercados é essencial para o fortalecimento da economia brasileira, aumentando as receitas de exportação e promovendo maior estabilidade para o setor agrícola.

Ilustração de jardim de chuva com vegetação, pedras e água acumulada junto à calçada.

Jardim de chuva da Cohab pode drenar mais de 50 mil litros por hora

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Sistema de infiltração complementa a drenagem urbana e ajuda a reduzir o acúmulo de água.
Ilustração de trabalhadores implantando uma faixa elevada em uma avenida próxima a um parque.

Porto Velho instala faixa elevada em frente ao Parque Circuito

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Intervenção na Lauro Sodré exige atenção dos motoristas durante os serviços.
Ilustração de estudantes em sala de aula durante uma transmissão da Mediação Tecnológica, com acompanhamento de professora.

Mediação Tecnológica chega a 129 escolas de Rondônia após dez anos

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Programa aproxima o ensino médio de comunidades distantes e atende cerca de 6 mil alunos.
Extrato Ambiental Territorial: monitores exibem mapas e informações geográficas no Geoportal da Sedam.

Rondônia disponibiliza ferramenta de consulta ambiental e territorial

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Sistema da Sedam reúne mapas e dados de diferentes bases para analisar áreas de interesse.
Créditos para Sejus: fachada do Centro Regional de Ressocialização Augusto Simon Kempe, em Rondônia.

Assembleia aprova R$ 20 milhões para o sistema prisional de Rondônia

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Propostas seguem para o Executivo e incluem despesas com água, energia, limpeza e segurança.