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domingo, outubro 25, 2026
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El Niño forte coloca Rondônia em alerta para seca, fumaça e impactos na saúde

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Equipe de saúde atua em comunidade ribeirinha durante preparação para El Niño em Rondônia
Plano do SUS prevê preparação para possíveis efeitos de seca, fumaça e queimadas durante o El Niño 2026–2027.

O El Niño em Rondônia entrou no radar da saúde pública com a preparação nacional do SUS para uma janela crítica entre outubro de 2026 e março de 2027. O Ministério da Saúde considera, para a Região Norte, risco de seca, estiagem e queimadas, com necessidade de monitoramento e organização prévia dos serviços.

O cenário é de prevenção, e não de desastre já confirmado. Para Rondônia, a preocupação envolve fumaça, calor, dificuldade de acesso a áreas remotas e possível pressão sobre pessoas mais vulneráveis, mas os impactos dependerão da evolução real do fenômeno e das condições ambientais nos próximos meses.

El Niño pode ficar muito forte nos próximos meses

O Ministério da Saúde classifica o fenômeno como forte e aponta possibilidade de evolução para patamar muito forte. O Painel El Niño 2026–2027, coordenado pelo Cemaden com dados de diferentes órgãos federais, indica alta probabilidade de permanência do fenômeno até o início de 2027.

Para o El Niño em Rondônia, isso não significa que todos os efeitos previstos ocorrerão com a mesma intensidade. Previsões sazonais trabalham com probabilidades e tendências, que precisam ser atualizadas conforme novos boletins meteorológicos e hidrológicos forem publicados.

Por que Rondônia entra no cenário de atenção

A Região Norte aparece no planejamento federal entre as áreas que podem enfrentar seca, estiagem e queimadas. Em Rondônia, instituições estaduais já haviam discutido em junho estratégias de prevenção diante da possibilidade de um episódio intenso do fenômeno.

A preparação para o El Niño em Rondônia também ganha relevância porque o estado atravessa meses tradicionalmente mais secos e já possui experiência recente com fumaça e baixa umidade. Isso é contexto de vulnerabilidade, não confirmação de que 2026 repetirá eventos anteriores.

Janela de preparação
FENÔMENO
El Niño forte, com possibilidade de ficar muito forte
PERÍODO CRÍTICO
Outubro de 2026 a março de 2027
NORTE
Risco de seca, estiagem e queimadas
TRAVA
Risco climático não é desastre já confirmado

O que o plano do SUS prevê

O plano nacional para o El Niño em Rondônia organiza a resposta em governança, monitoramento, recursos emergenciais, mobilização da Força Nacional do SUS e protocolos adaptados às características de cada região.

Entre as ferramentas citadas estão a Sala de Situação de Emergências Climáticas, o VigiAR, o GeoRisk e sistemas de vigilância epidemiológica. A estratégia também prevê kits de assistência farmacêutica e capacidade de deslocamento de equipes em até 48 horas quando houver necessidade.

Profissional de saúde observa comunidade ribeirinha durante cenário de El Niño em Rondônia
O planejamento do SUS considera riscos de seca, estiagem, fumaça e queimadas na Região Norte durante o El Niño 2026–2027. Imagem editorial ilustrativa.

Como fumaça e queimadas afetam a saúde

A preocupação com o El Niño em Rondônia inclui a possibilidade de aumento de queimadas em períodos mais secos. A fumaça contém partículas finas, como o MP2,5, capazes de penetrar profundamente no sistema respiratório e associadas a efeitos respiratórios e cardiovasculares.

Crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias ou cardiovasculares estão entre os grupos que exigem maior atenção. Ainda assim, não é correto atribuir internações, mortes ou agravamentos específicos ao El Niño sem dados epidemiológicos que sustentem essa relação.

Rio Madeira exige cautela na interpretação

O acompanhamento do El Niño em Rondônia também precisa separar previsão climática de condição hidrológica observada. No monitoramento referente a julho, o Cemaden indicava normalidade hidrológica na bacia do Rio Madeira entre as principais bacias acompanhadas no Norte.

Isso não elimina a necessidade de atenção para os meses seguintes, mas impede afirmar que o Madeira já esteja em seca extrema por causa do fenômeno. Em Porto Velho, o nível do rio continua sendo acompanhado pelas autoridades durante a vazante.

Áreas remotas da Amazônia entram na preparação

Na Amazônia, o plano federal considera a dificuldade de acesso a comunidades distantes. A resposta ao El Niño em Rondônia prevê atenção especial à logística de equipes, medicamentos e unidades de saúde que atendem populações ribeirinhas e outras áreas remotas.

As Unidades Básicas de Saúde Fluviais aparecem entre os recursos relevantes para esse contexto. Em situações de seca intensa, a navegabilidade pode se tornar um desafio adicional, mas esse impacto precisa ser confirmado localmente antes de ser tratado como fato.

O que acompanhar até março de 2027

A evolução do El Niño em Rondônia deve ser acompanhada por boletins do Cemaden, INMET, ANA, Defesa Civil e órgãos de saúde. Mudanças na intensidade do fenômeno, chuva, temperatura, focos de queimadas e qualidade do ar podem alterar o cenário previsto.

Para a população, orientações sobre hidratação, redução da exposição à fumaça e atenção a sintomas respiratórios ganham importância quando houver episódios concretos de calor, baixa umidade ou piora da qualidade do ar.

Até março de 2027, o El Niño em Rondônia permanecerá como tema de monitoramento e preparação. A leitura correta é preventiva: Rondônia precisa se organizar para riscos possíveis sem transformar projeções sazonais em desastre antecipado.

O acompanhamento do El Niño em Rondônia deve continuar baseado em dados oficiais e atualizados.

Fonte: Ministério da Saúde, Cemaden e Governo de Rondônia. Via: AgoraRO.

Conta de luz em Rondônia terá bandeira amarela mesmo após redução tarifária

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Consumidora confere conta de energia ao lado de medidor residencial em matéria sobre bandeira amarela em Rondônia
Bandeira amarela continua em setembro, com adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

A bandeira amarela em Rondônia continuará valendo em setembro de 2026, mesmo depois de a tarifa de baixa tensão da Energisa Rondônia ter recebido redução média de 10,63% a partir de 26 de agosto. As duas medidas podem existir ao mesmo tempo porque tratam de componentes diferentes da conta de energia.

A ANEEL manteve para setembro o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Esse valor não é um novo reajuste da distribuidora e também não anula a redução tarifária: a bandeira sinaliza o custo mensal de geração, enquanto a tarifa regulada segue outro processo.

Bandeira amarela continua em setembro

A ANEEL informou que a bandeira amarela em Rondônia e no restante do país seguirá acionada em setembro. Segundo a agência, as condições de geração continuam menos favoráveis, exigindo maior uso de fontes com custos mais elevados no sistema elétrico nacional.

A sinalização amarela acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. O valor é definido pelo sistema nacional de bandeiras e não corresponde a um reajuste específico da Energisa Rondônia.

O que o consumidor precisa guardar
SETEMBRO
Bandeira amarela mantida pela ANEEL
ADICIONAL
R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos
RONDÔNIA
Redução média de 10,63% na baixa tensão desde 26 de agosto
PONTO-CHAVE
Tarifa e bandeira não são a mesma cobrança

Quanto a bandeira acrescenta à conta de luz

O adicional da bandeira amarela em Rondônia varia conforme o consumo registrado. Quem usa mais energia paga um valor maior em termos absolutos, enquanto unidades com consumo menor têm acréscimo proporcionalmente menor.

A conta final, porém, não é formada apenas pela bandeira. Tarifa-base, tributos, encargos, contribuição de iluminação pública quando aplicável e o próprio volume consumido também influenciam o total da fatura.

Exemplos do adicional da bandeira amarela
100 kWh
aproximadamente R$ 1,89
200 kWh
aproximadamente R$ 3,77
300 kWh
aproximadamente R$ 5,66
500 kWh
aproximadamente R$ 9,43

Os exemplos mostram apenas a equivalência matemática do adicional. Eles não representam o valor final da conta nem uma economia líquida já descontada da redução tarifária.

Rede elétrica urbana em matéria sobre bandeira amarela em Rondônia
A bandeira amarela acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh, enquanto a redução média de 10,63% altera a tarifa de baixa tensão em Rondônia. Imagem editorial ilustrativa.

Por que a tarifa caiu 10,63% em Rondônia

Poucos dias antes da definição da bandeira amarela em Rondônia, a ANEEL informou novas tarifas para distribuidoras do Norte e Nordeste. Para consumidores de baixa tensão atendidos pela Energisa Rondônia, o efeito médio foi de redução de 10,63% a partir de 26 de agosto.

A mudança está ligada à repactuação de valores de Uso do Bem Público e a aportes na Conta de Desenvolvimento Energético. O índice é uma média regulatória para baixa tensão; não significa desconto fixo de exatamente 10,63% em toda fatura.

Tarifa e bandeira podem mudar ao mesmo tempo

É nesse ponto que a bandeira amarela em Rondônia pode gerar dúvida. A revisão tarifária mexe na tarifa regulada da distribuidora. A bandeira, por sua vez, é um sinal mensal associado ao custo de geração de energia no país.

Como são mecanismos diferentes, uma tarifa-base menor pode coexistir com a bandeira amarela. Também seria incorreto afirmar que a bandeira anulou a redução de 10,63%. Sem uma fatura-modelo específica, não há base para calcular um resultado líquido único para todos os consumidores.

Quanto representa o adicional em diferentes consumos

Para visualizar a bandeira amarela em Rondônia, basta observar que o adicional corresponde a R$ 0,01885 por kWh. Em uma residência que consome 100 kWh, isso representa cerca de R$ 1,89; em 500 kWh, aproximadamente R$ 9,43.

O cálculo isolado da bandeira é simples, mas comparar somente o total em reais de uma fatura com a anterior pode levar a erro. O consumo do período, as datas de leitura e os demais componentes também precisam ser considerados.

Como acompanhar o consumo e entender a fatura

Para perceber o efeito real da bandeira amarela em Rondônia, o consumidor deve acompanhar o histórico de kWh na própria conta e verificar se o consumo aumentou, caiu ou permaneceu estável. Equipamentos de maior potência podem alterar significativamente o resultado mensal.

Também vale conferir o ciclo de leitura e a discriminação dos itens cobrados. A tarifa reduzida começou a valer em 26 de agosto, portanto uma fatura pode reunir períodos anteriores e posteriores à mudança, dependendo da data de medição.

Em setembro, a bandeira amarela em Rondônia continuará aparecendo como adicional ligado ao consumo. Reduzir desperdícios continua sendo a forma mais direta de limitar esse componente sem confundir a bandeira com o processo tarifário da distribuidora.

A bandeira amarela em Rondônia deve ser lida separadamente da tarifa-base aplicada pela distribuidora.

Fonte: Agência Nacional de Energia Elétrica — ANEEL. Via: AgoraRO.

Empresas de Rondônia têm até segunda para atualizar transparência salarial

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Profissionais analisam relatórios e documentos em ambiente corporativo sobre transparência salarial em Rondônia
Empresas de Rondônia com 100 ou mais empregados precisam atualizar informações ligadas à transparência salarial.

Empresas com 100 ou mais empregados têm até segunda-feira, 31 de agosto, para atualizar informações que serão usadas no 6º Relatório de transparência salarial em Rondônia e de Critérios Remuneratórios. O procedimento deve ser feito na área do empregador do Portal Emprega Brasil.

O prazo nacional começou em 3 de agosto e, conforme o calendário do Ministério do Trabalho e Emprego, termina no dia 31. Para as empresas enquadradas no critério de porte, a atualização reúne dados sobre remuneração, diversidade e iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

Quem precisa atualizar os dados até 31 de agosto

A obrigação desta etapa de transparência salarial em Rondônia alcança empregadores com 100 ou mais empregados. O critério é de porte e deve ser observado pela própria empresa conforme as orientações do MTE para o ciclo do relatório.

Serviço para empresas
QUEM
Empresas com 100 ou mais empregados
PRAZO
31 de agosto de 2026
ONDE
Área do empregador no Portal Emprega Brasil
DADOS
Remuneração, diversidade e apoio à parentalidade
FINALIDADE
6º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios

Informações são enviadas pelo Portal Emprega Brasil

O preenchimento da transparência salarial em Rondônia é feito no ambiente eletrônico do empregador. O acesso ocorre pelo Portal Emprega Brasil, canal indicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego para esta etapa.

A recomendação é não deixar o envio para o fim do prazo. RH, contabilidade ou setor responsável devem conferir acesso, informações empresariais e campos do formulário antes da conclusão.

O que as empresas precisam declarar

Nesta etapa da transparência salarial em Rondônia, as empresas informam critérios remuneratórios e ações relacionadas à promoção da diversidade. Também entram iniciativas de apoio à família e à parentalidade.

Essas respostas complementam informações obtidas de bases como o eSocial. O relatório considera elementos como remuneração, ocupação, sexo e raça ou etnia de forma compatível com as regras do programa e de proteção de dados.

Equipe de RH analisa relatórios sobre transparência salarial em Rondônia
Informações declaradas pelas empresas complementam dados do eSocial e serão usadas no 6º Relatório de Transparência Salarial. Imagem editorial ilustrativa.

O que a lei prevê sobre transparência e fiscalização

A Lei nº 14.611/2023 prevê multa administrativa de até 3% da folha de salários, limitada a 100 salários mínimos, para hipóteses de descumprimento das obrigações de transparência previstas na legislação. Isso não autoriza afirmar que o simples atraso no formulário gera automaticamente multa de 3%.

No regime de transparência salarial em Rondônia, eventual penalidade depende do enquadramento legal e da fiscalização. A empresa deve cumprir o prazo e acompanhar as orientações oficiais, mas a sanção não deve ser apresentada como consequência automática de um único ato.

O que o dado de 27,1% significa em Rondônia

O ciclo anterior trouxe um dado específico sobre transparência salarial em Rondônia. Rondônia apareceu com 27,1% dos estabelecimentos considerados naquele indicador declarando políticas de incentivo à contratação de mulheres com deficiência, a maior proporção entre as unidades da federação.

O percentual não significa que 27,1% de todas as empresas do estado tenham a mesma política, nem representa a proporção de mulheres com deficiência empregadas. Trata-se do recorte dos estabelecimentos abrangidos no indicador divulgado no 5º relatório.

Relatório não expõe salários individuais

A transparência salarial em Rondônia não deve ser confundida com divulgação nominal do salário de cada empregado. O tratamento e a publicização das informações precisam respeitar a proteção de dados pessoais e as regras aplicáveis à divulgação agregada.

Também é importante separar diferença salarial identificada em relatório de discriminação ilegal comprovada. Um indicador pode apontar desigualdade e orientar fiscalização, mas a caracterização de irregularidade depende da análise do caso e das justificativas legalmente admitidas.

O que acontece depois do envio

Depois da atualização da transparência salarial em Rondônia, as informações integram a base usada na elaboração do 6º relatório nacional. O processo cruza dados declarados pelas empresas com informações administrativas previstas no programa.

Para evitar pendências, a empresa deve concluir o preenchimento até 31 de agosto e guardar os registros do procedimento. Eventuais orientações posteriores devem ser acompanhadas diretamente pelos canais oficiais do MTE.

O prazo da transparência salarial em Rondônia é especialmente relevante para departamentos de RH e contabilidade, que precisam verificar o envio antes do encerramento do ciclo.

Antes do encerramento, responsáveis pela transparência salarial em Rondônia devem confirmar se o formulário foi concluído no ambiente oficial e manter o comprovante ou registro interno da atualização.

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego, Lei nº 14.611/2023 e Ministério das Mulheres. Via: AgoraRO.

Nova operação apura 257 ocorrências de furtos de grãos no Rio Madeira

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Barcaças transportam grãos durante matéria sobre furtos de grãos no Rio Madeira
Nova operação da FICCO apura 257 ocorrências de furtos relatadas por empresas entre 2022 e 2025 no Rio Madeira.

Os furtos de grãos no Rio Madeira entraram em uma nova etapa de investigação com a Operação Piratas do Madeira 2, deflagrada pela FICCO/RO. A ação cumpre sete mandados de busca e apreensão e alcança 29 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, em Porto Velho, Ariquemes e Umuarama, no Paraná.

Segundo a Polícia Federal, empresas vítimas registraram 257 ocorrências ligadas aos furtos de grãos no Rio Madeira entre 2022 e 2025. A operação atual não informou prisões; os 29 alvos são investigados, e não presos ou condenados.

Empresas relataram 257 ocorrências entre 2022 e 2025

No caso dos furtos de grãos no Rio Madeira, a PF atribui o número de 257 às empresas vítimas. Isso significa que o dado representa ocorrências registradas ou relatadas ao longo de quatro anos, e não 257 condenações, 257 cargas inteiras subtraídas ou 257 barcaças furtadas.

A investigação ainda apura responsabilidades. A PF descreve suspeitas de subtração, escoamento, receptação e reinserção dos produtos no mercado, sem atribuir culpa definitiva aos investigados.

Operação cumpre sete buscas e alcança 29 investigados

Na apuração dos furtos de grãos no Rio Madeira, a Operação Piratas do Madeira 2 cumpre sete mandados de busca e apreensão em Porto Velho, Ariquemes e Umuarama. As ordens foram expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho.

As medidas sobre os furtos de grãos no Rio Madeira atingem 29 investigados e incluem bloqueio de bens e valores de até R$ 1,2 milhão. A PF não informou prisão nesta etapa.

Operação Piratas do Madeira 2
OCORRÊNCIAS
257 entre 2022 e 2025, segundo as empresas vítimas
BUSCAS
7 mandados de busca e apreensão
INVESTIGADOS
29 pessoas físicas e jurídicas — não significa 29 presos
LOCAIS
Porto Velho, Ariquemes e Umuarama/PR
BLOQUEIO
Até R$ 1,2 milhão em bens e valores

Como o esquema funcionaria, segundo a investigação

Segundo a PF, a investigação dos furtos de grãos no Rio Madeira aponta atuação em diferentes etapas: retirada dos produtos das embarcações, escoamento, receptação e posterior aquisição por empresas do setor agroindustrial por valores abaixo dos praticados no mercado.

A PF também aponta possível reinserção das cargas no mercado com aparência de legalidade e notas fiscais com descrição falsa. Entre os crimes citados estão organização criminosa, furto qualificado, receptação qualificada e lavagem de dinheiro. A responsabilização depende do processo judicial.

Hidrovia do Madeira movimentou 12,1 milhões de toneladas em 2025

A dimensão logística ajuda a explicar por que os furtos de grãos no Rio Madeira interessam além da área policial. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a Hidrovia do Madeira transportou 12,1 milhões de toneladas em 2025, crescimento de 20,4% em relação ao ano anterior.

A rota conecta Porto Velho ao Rio Amazonas e integra o Arco Norte. No projeto de concessão, a ANTAQ considera cerca de 1.075 quilômetros e capacidade futura de até 21 milhões de toneladas — projeção, não volume já movimentado.

Comboio de barcaças com grãos navega pela Hidrovia do Madeira em Rondônia
A Hidrovia do Madeira movimentou 12,1 milhões de toneladas em 2025 e tem papel estratégico no escoamento de soja, milho e outras cargas. Imagem editorial ilustrativa.

Soja e milho concentram grande parte do fluxo

Em 2025, a hidrovia transportou 7 milhões de toneladas de soja, 3 milhões de milho e 1 milhão de petróleo. Esses volumes mostram o peso da rota, mas não estão todos ligados às ocorrências investigadas.

Da mesma forma, os furtos de grãos no Rio Madeira não podem ser apontados, sem fonte específica, como causa de aumento de preços, fretes ou desabastecimento. O dado confirmado é que a investigação atinge uma rota importante para cadeias produtivas de Rondônia.

Primeira Operação Piratas do Madeira ocorreu em 2025

A apuração dos furtos de grãos no Rio Madeira tem um antecedente. Em junho de 2025, a primeira Operação Piratas do Madeira cumpriu 14 mandados de prisão temporária e 16 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores que somavam até R$ 126 milhões naquela etapa.

Os números não devem ser misturados: em 2025 houve 14 prisões temporárias, 16 buscas e bloqueio de até R$ 126 milhões; em 2026 são sete buscas, 29 investigados e até R$ 1,2 milhão.

Por que a segurança da rota importa para Rondônia

A Hidrovia do Madeira conecta Porto Velho a outras rotas do Norte e participa do transporte de produção agrícola, combustíveis e outros produtos. Nesse contexto, os furtos de grãos no Rio Madeira entram no debate sobre segurança de uma infraestrutura logística que movimenta milhões de toneladas por ano.

Sem dados oficiais, não é possível calcular prejuízo econômico. O caso segue em investigação e depende das decisões judiciais posteriores.

Fonte: Polícia Federal, Senappen, Ministério de Portos e Aeroportos e ANTAQ. Via: AgoraRO.

Nova lei abre caminho para reduzir tributos sobre combustíveis em Rondônia

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Combustíveis em Rondônia em posto de abastecimento após nova lei sobre tributos federais
Nova lei abre caminho para possíveis cortes de tributos federais sobre combustíveis, mas não determina redução automática do preço na bomba.

A Lei Complementar nº 235/2026 abriu espaço para que o governo federal adote medidas de redução de tributos sobre combustíveis em Rondônia e no restante do país. A norma, porém, não corta alíquotas por conta própria e não determina queda imediata do preço da gasolina ou do diesel nas bombas.

Na referência mais recente usada nesta reportagem, a base de notas fiscais da Sefin-RO mostrava gasolina com média ponderada de R$ 7,26 em Rondônia e R$ 7,38 em Porto Velho em 25 de agosto de 2026. Esses valores são médias das operações registradas e não significam que todos os postos praticavam o mesmo preço.

Neste artigo, você vai ver:
• o que a LC 235 realmente permite;
• qual era a média da gasolina em Rondônia e Porto Velho;
• por que corte federal não significa redução automática do ICMS;
• como fertilizantes e bioinsumos entram na mesma lei.

O que a LC 235 muda nos combustíveis em Rondônia

A LC 235/2026 permite que renúncias de receita decorrentes de atos do Executivo federal para enfrentar os efeitos do choque internacional de energia sejam compensadas por receitas extraordinárias da União relacionadas ao mesmo cenário. A lei cita medidas sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.

Na prática, isso cria uma condição fiscal para futuras medidas sobre combustíveis em Rondônia, mas a lei não fixa nova alíquota, desconto por litro, data de redução ou preço máximo. Para existir corte efetivo, são necessários atos posteriores do Executivo federal.

Gasolina tinha média de R$ 7,26 no estado

Para dimensionar o cenário de combustíveis em Rondônia, a base SIDIEC da Sefin-RO registrava, em 25 de agosto, média ponderada de R$ 7,26 para a gasolina no estado. Em Porto Velho, a média para a mesma data era R$ 7,38.

Referência da Sefin-RO em 25 de agosto
RONDÔNIA
R$ 7,26 — média ponderada da gasolina
PORTO VELHO
R$ 7,38 — média ponderada da gasolina
BASE
NFe e NFCe; não equivale ao preço de todos os postos

Os dados de combustíveis em Rondônia vêm de documentos fiscais eletrônicos e usam metodologia diferente de uma pesquisa presencial de preços. A própria base pode receber ajustes conforme novos documentos fiscais são transmitidos.

Preço na bomba não cai automaticamente

Mesmo que o governo publique posteriormente um corte de tributos federais, o valor final dos combustíveis em Rondônia depende de outros componentes da cadeia, como preço de produção ou importação, mistura, distribuição, margem comercial e condições de mercado.

Por isso, não é correto afirmar neste momento que gasolina ou diesel vão ficar mais baratos em Rondônia. Também não há base para transformar uma eventual redução tributária em queda garantida de frete, alimentos, inflação ou tarifas de transporte.

Tributos federais não são o mesmo que ICMS

Outro cuidado ao analisar combustíveis em Rondônia é separar as esferas tributárias. A LC 235 trata de medidas tributárias da União. O ICMS, por outro lado, é estadual. Uma eventual redução federal não significa alteração automática do imposto cobrado por Rondônia.

A distinção evita atribuir ao estado uma mudança que a lei federal não realizou. A legislação também preserva diferenciação tributária favorável aos biocombustíveis quando houver corte sobre combustíveis fósseis.

Fertilizantes também entram na nova política

A LC 235 não trata apenas de combustíveis em Rondônia. Entre 2027 e 2031, a norma prevê incentivos à produção nacional de fertilizantes sintéticos e minerais, matérias-primas, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores.

O limite-base previsto é de R$ 1 bilhão por ano, totalizando R$ 5 bilhões no período, sujeito às regras fiscais, orçamentárias, regulamentação e habilitação de projetos. Isso não significa que Rondônia receberá R$ 1 bilhão nem que fertilizantes ficarão mais baratos de imediato.

Movimentação de fertilizantes em operação logística relacionada à nova lei dos combustíveis em Rondônia
A LC 235/2026 também cria mecanismos de incentivo à produção nacional de fertilizantes, biofertilizantes, bioinsumos e remineralizadores. Imagem editorial ilustrativa.

Porto de Porto Velho movimentou 66 mil toneladas em 2024

O recorte regional aparece na logística. Segundo o Governo de Rondônia, o Porto Organizado de Porto Velho movimentou 66.096,24 toneladas de fertilizantes em 2024, volume 148,37% maior que o registrado em 2023.

O dado é histórico e precisa ser lido com o ano-base correto. Ele não representa movimentação atual de 2026, mas ajuda a mostrar por que fertilizantes, produção rural e logística têm peso econômico no estado.

O que acompanhar daqui para frente

O efeito prático da lei sobre combustíveis em Rondônia dependerá de atos posteriores com alíquotas, percentuais e condições específicas. Só depois disso será possível estimar o alcance tributário e observar como distribuidoras e postos responderão.

Também será necessário acompanhar a regulamentação dos incentivos para fertilizantes. Em Rondônia, os dois temas se encontram na logística e no custo das cadeias produtivas, mas nenhum deles permite antecipar redução automática de preços.

Para o consumidor, o acompanhamento dos combustíveis em Rondônia deve considerar tanto os atos federais quanto a resposta efetiva do mercado, sem confundir autorização legal com desconto já aplicado.

Fonte: Lei Complementar nº 235/2026, Sefin-RO e Governo de Rondônia. Via: AgoraRO.

Porto Velho adere ao Contrata+Brasil e abre caminho para MEIs em compras públicas

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Contrata+Brasil em Porto Velho permite que pequenos fornecedores acompanhem oportunidades de compras públicas
Porto Velho aderiu ao Contrata+Brasil, plataforma federal que aproxima pequenos fornecedores de oportunidades de compras públicas.

A adesão ao Contrata+Brasil em Porto Velho coloca a Prefeitura na plataforma federal criada para aproximar pequenos fornecedores das compras públicas. Com a entrada do Município, futuras demandas poderão ser publicadas nesse ambiente para recebimento de propostas de fornecedores habilitados.

Para o microempreendedor individual, a mudança abre um novo canal de consulta e participação, mas não representa contrato automático. Na checagem usada como base para esta matéria, ainda não havia sido localizada oportunidade específica da Prefeitura de Porto Velho aberta para propostas.

Neste artigo, você vai ver:
• o que muda com a adesão de Porto Velho;
• quais requisitos o MEI precisa cumprir;
• onde consultar oportunidades e enviar propostas;
• quais cuidados valem para pequenos reparos, alimentos e pagamento.

Adesão amplia acesso de pequenos fornecedores

O Contrata+Brasil em Porto Velho conecta a administração municipal a um sistema já utilizado por órgãos públicos de diferentes regiões do país. A Prefeitura cita como exemplos possíveis serviços de encanamento, instalação elétrica, pintura, limpeza de caixa de gordura, construção de fossa e outras demandas compatíveis com as linhas da plataforma.

Esses exemplos não devem ser confundidos com oportunidades já abertas. Cada demanda precisa ser publicada formalmente, com objeto, condições, prazo e requisitos próprios antes que fornecedores possam apresentar propostas.

O que o MEI precisa saber
PLATAFORMA
Contrata+Brasil
ACESSO
Conta gov.br
CADASTRO
Obrigatório para participar
CNPJ
MEI deve estar ativo
ATIVIDADE
Precisa ser compatível com a oportunidade
CONTRATAÇÃO
Cadastro não garante contrato

MEI precisa ter cadastro e atividade compatível

Para disputar uma oportunidade ligada ao Contrata+Brasil em Porto Velho, o empreendedor precisa acessar o sistema com conta gov.br, manter o CNPJ ativo, concluir o cadastro e conferir se sua atividade é aceita para aquela linha de fornecimento.

Ter CNPJ de MEI, sozinho, não permite participar de qualquer contratação. Serviço, local de execução, documentação e outras exigências podem mudar de uma oportunidade para outra. Também não há base para afirmar que apenas MEIs sediados em Porto Velho poderão participar de todas as futuras demandas.

Empreendedora consulta plataforma durante matéria sobre Contrata+Brasil em Porto Velho
MEIs precisam fazer cadastro, ter atividade compatível e conferir as condições de cada oportunidade antes de enviar proposta. Imagem editorial ilustrativa.

Propostas são enviadas na plataforma federal

No fluxo do Contrata+Brasil em Porto Velho, o PVH+ tem função complementar de divulgação. O cadastro do fornecedor, a consulta das oportunidades e o envio das propostas acontecem no ambiente federal do Contrata+Brasil.

Depois do login, o fornecedor consulta as demandas compatíveis, lê as exigências e apresenta sua proposta dentro do prazo. Quando o período termina, o órgão avalia as condições e seleciona a proposta mais vantajosa conforme as regras publicadas.

Como participar
1. Acesse o Contrata+Brasil com sua conta gov.br.
2. Complete o cadastro do fornecedor.
3. Confira se sua atividade é compatível.
4. Leia todas as condições da oportunidade.
5. Envie a proposta no prazo e acompanhe as etapas posteriores.

Menor preço não gera vitória automática

A participação no Contrata+Brasil em Porto Velho não termina no envio do menor valor. A proposta escolhida precisa atender às condições estabelecidas pelo órgão, e a seleção ainda pode ser seguida por habilitação, conferência documental, empenho ou instrumento equivalente.

Por isso, seleção não deve ser tratada como contrato firmado. A contratação só se consolida depois do cumprimento das etapas previstas para aquela oportunidade específica.

Pequenos reparos têm limite específico

Na linha federal de manutenção e pequenos reparos associada ao Contrata+Brasil em Porto Velho, a pauta registra limite de até R$ 13.098,41 por contratação. Esse valor é específico dessa linha e não deve ser apresentado como teto geral de todas as compras realizadas por meio do Contrata+Brasil.

O fornecimento de alimentos segue outra lógica, com regras próprias conforme público habilitado, documentação, entrega e programas aplicáveis. Por isso, as condições de pequenos reparos não podem ser transferidas automaticamente para compras de alimentos.

Pagamento depende da liquidação da despesa

Para contratações feitas pelo Contrata+Brasil em Porto Velho, a regra federal citada na pauta prevê pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. Isso não significa pagamento dez dias depois de concluir o serviço.

A liquidação é uma etapa posterior à comprovação da execução ou entrega. O fornecedor deve conferir o prazo e as condições descritas na oportunidade antes de apresentar sua proposta.

Onde acompanhar futuras oportunidades

Quem pretende acompanhar o Contrata+Brasil em Porto Velho deve consultar diretamente o ambiente federal e observar as comunicações institucionais da Prefeitura. A adesão abre possibilidade de participação, mas cada contratação dependerá da publicação efetiva de uma oportunidade.

Antes de enviar proposta no Contrata+Brasil em Porto Velho, o MEI deve conferir atividade compatível, local de execução, documentos, prazo e condições de pagamento. Esse cuidado evita tratar o simples cadastro na plataforma como garantia de serviço ou de receita.

O Contrata+Brasil em Porto Velho exige leitura das condições específicas antes do envio da proposta.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho. Via: Contrata+Brasil / Governo Federal.

Castramóvel atende em dois pontos de Porto Velho neste fim de semana

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Castramóvel em Porto Velho oferece atendimento gratuito para cães e gatos neste fim de semana
Castramóvel terá atendimento gratuito em dois pontos de Porto Velho, com até 25 animais atendidos por dia.

O Castramóvel em Porto Velho terá atendimento gratuito em dois endereços diferentes neste fim de semana. No sábado, 29 de agosto, a ação será na Praça CEU, na zona Leste; no domingo, 30, o serviço muda para a Escola Orgulho do Madeira — EMEF Maria Francisca de Jesus Gonçalves.

Nos dois dias, o horário informado é das 8h às 16h. A programação prevê até 25 atendimentos por dia, por ordem de chegada, com limite de um animal por pessoa. Comparecer dentro do horário não significa atendimento garantido, porque existe limite diário.

Neste artigo, você vai ver:
• onde o atendimento será realizado no sábado e no domingo;
• como funciona a ordem de chegada e o limite diário;
• quais documentos devem ser apresentados;
• quais condições impedem o procedimento nesta ação.

Castramóvel muda de ponto no fim de semana

A etapa final desta programação do Castramóvel em Porto Velho muda de endereço a cada dia. No sábado, o atendimento será na Praça CEU, na zona Leste. No domingo, a estrutura estará na Escola Orgulho do Madeira.

Serviço deste fim de semana
SÁBADO — 29/08
Praça CEU — Zona Leste
DOMINGO — 30/08
Escola Orgulho do Madeira
HORÁRIO
8h às 16h
ATENDIMENTOS
Até 25 animais por dia
ACESSO
Ordem de chegada
LIMITE
1 animal por pessoa

Atendimento será por ordem de chegada

Quem pretende utilizar o Castramóvel em Porto Velho deve considerar o limite antes de sair de casa. A Prefeitura prevê até 25 animais atendidos em cada dia e estabelece que cada responsável poderá levar somente um pet.

A divulgação municipal não informa agendamento prévio para esta programação. Por isso, o período das 8h às 16h não deve ser interpretado como garantia de vaga para todos que chegarem nesse intervalo.

Equipe realiza atendimento do Castramóvel em Porto Velho com cães e tutores
O serviço gratuito funciona por ordem de chegada e prevê até 25 atendimentos por dia. Imagem editorial ilustrativa.

Documento e comprovante são obrigatórios

Para acessar o Castramóvel em Porto Velho, o responsável deve apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado. Os dois itens aparecem como exigências na orientação divulgada para esta ação.

O que levar
Documento com foto: obrigatório.
Comprovante de residência: obrigatório e atualizado.
Animal em jejum: obrigatório; duração não informada.

Jejum é exigido, mas duração não foi informada

O animal deve estar em jejum antes do procedimento no Castramóvel em Porto Velho. A publicação oficial, porém, não informa quantas horas são necessárias. Portanto, não há base para acrescentar períodos de oito, dez ou doze horas sem orientação específica da equipe.

A recomendação é seguir as instruções repassadas pelos responsáveis pela ação e informar qualquer condição relevante do animal antes da avaliação que antecede o procedimento.

Quando o procedimento não é realizado nesta ação

A equipe do Castramóvel em Porto Velho informa que animais no cio, doentes, amamentando ou com parto recente não serão submetidos à cirurgia nesta programação. Esses critérios devem ser apresentados como regras desta ação, e não como norma veterinária universal para toda campanha de castração.

Nesta ação, não realiza o procedimento se o animal estiver:
No cio
Doente
Amamentando
Com parto recente

A divulgação da Prefeitura não informa idade mínima ou máxima, peso, vacinação obrigatória ou exames laboratoriais prévios para esta edição do Castramóvel em Porto Velho. Esses requisitos não devem ser acrescentados por comparação com outras campanhas.

Chegar cedo ajuda, mas não cria reserva de vaga

Como o limite é de até 25 atendimentos por dia, quem pretende participar do Castramóvel em Porto Velho deve conferir o endereço correspondente à data e se organizar considerando a ordem de chegada. Não há informação de reserva automática, senha antecipada ou garantia de atendimento até as 16h.

O Castramóvel em Porto Velho atende cães e gatos nesta programação. Para evitar deslocamento desnecessário, o responsável deve levar a documentação exigida, observar as condições do animal e acompanhar eventuais atualizações divulgadas pelos canais oficiais do município.

Antes de sair de casa para o Castramóvel em Porto Velho, vale confirmar o ponto do dia e lembrar que o limite divulgado é de até 25 procedimentos, e não uma promessa de atendimento para todo o período.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho. Via: Sema / Coordenadoria de Proteção Animal.

Porto Velho pode chegar a 41°C; sul de Rondônia tem alerta de baixa umidade

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Calor intenso em Porto Velho com previsão de até 41°C e alerta de baixa umidade no sul de Rondônia
INMET prevê forte elevação da temperatura em Porto Velho e alerta de baixa umidade no sul de Rondônia.

Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C) nos últimos dias de agosto, segundo previsão divulgada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) nesta sexta-feira (28). Na mesma atualização, o órgão mantém aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar durante a tarde no sul de Rondônia no sábado (29) e no domingo (30).

O cenário combina temperaturas elevadas e tempo seco. Para Rondônia, o INMET prevê poucas nuvens no sábado e muitas nuvens, mas sem chuva, no domingo. Diante do calor, o Ministério da Saúde recomenda hidratação frequente, roupas leves, busca por ambientes mais frescos e redução de esforço físico nos períodos mais quentes, com atenção especial a crianças, idosos, gestantes e pessoas com doenças crônicas.

Porto Velho pode chegar a 41 graus

A previsão do INMET foi publicada às 11h37 desta sexta-feira e atualizada às 11h57. O boletim aponta forte elevação das temperaturas em grande parte do país e destaca Porto Velho entre as capitais que podem alcançar máximas na casa dos 41°C nos últimos dias de agosto.

O número deve ser lido como previsão, e não como temperatura já registrada. A informação também não autoriza chamar o episódio de recorde ou de onda de calor sem classificação oficial específica. Para o leitor, a previsão de que Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C) exige mais atenção com hidratação e exposição prolongada ao sol.

Sul de Rondônia tem alerta de baixa umidade

Para sábado e domingo, o INMET informa aviso amarelo de perigo potencial para baixa umidade do ar durante a tarde no sul de Rondônia. O recorte é importante: o alerta citado no boletim não deve ser generalizado para todo o estado nem apresentado como se estivesse concentrado em Porto Velho.

A publicação consultada não traz, no texto regional, um percentual único de umidade para todos os municípios afetados. Por isso, esta matéria não atribui valores específicos nem lista cidades sem confirmação no aviso oficial vigente.

Porto Velho pode chegar a 41 graus; mulher se hidrata à sombra durante tarde de calor e baixa umidade
Hidratação e sombra ajudam a reduzir os efeitos do calor intenso e do ar seco. Imagem editorial adaptada para a TVdoPOVO.

Rondônia terá fim de semana sem previsão de chuva

No sábado (29), o INMET prevê poucas nuvens em Rondônia. No domingo (30), o estado deve ter muitas nuvens, mas sem chuva. A ausência de precipitação no fim de semana, somada às temperaturas elevadas, reforça a atenção com o tempo seco. A previsão de que Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C) amplia a necessidade de cuidados.

Na segunda-feira (31), o boletim indica aumento de instabilidade no centro-oeste e norte de Rondônia. Como o foco desta reportagem é o fim de semana, a orientação é acompanhar novas atualizações antes de planejar atividades para o início da semana.

Porto Velho pode chegar a 41 graus: veja os cuidados

O Ministério da Saúde recomenda medidas simples para reduzir os efeitos das temperaturas elevadas. Com a previsão de que Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C) e com baixa umidade no sul do estado, a prevenção deve começar antes do aparecimento de sintomas.

Cuidados práticos

  • beba água regularmente, mesmo sem sentir sede;
  • prefira roupas leves e de cores claras;
  • busque sombra e ambientes mais frescos sempre que possível;
  • evite esforço físico intenso nos períodos mais quentes;
  • priorize atividades externas no início da manhã ou no fim da tarde;
  • ofereça líquidos com frequência a crianças e idosos.

Crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas exigem atenção

O Ministério da Saúde destaca maior vulnerabilidade de crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças renais, cardíacas, respiratórias, circulatórias ou diabetes, além de pessoas em situação de rua e trabalhadores que permanecem por longos períodos ao ar livre.

Nesses grupos, perda de líquidos e estresse térmico podem agravar condições já existentes. Nos dias em que Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C), a recomendação geral é manter hidratação, reduzir exposição ao calor e observar mudanças no estado de saúde, sem alterar medicamentos por conta própria.

Quando os sintomas exigem atenção

Fraqueza, tontura, náusea, dor de cabeça, cãibras e transpiração excessiva podem aparecer em situações relacionadas ao excesso de calor. Confusão mental, desmaio, convulsões ou piora importante do estado geral exigem avaliação rápida em serviço de saúde.

Com a máxima prevista perto de 41°C, acompanhar os boletins oficiais ajuda a ajustar a rotina. A previsão de que Porto Velho pode chegar a 41 graus (41°C) é o principal destaque para a capital; o alerta amarelo de baixa umidade, por sua vez, está direcionado ao sul de Rondônia nas tardes de sábado e domingo.

Fonte: AgoraRO.

Referências: Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e Ministério da Saúde.

Poda de árvore em Porto Velho: veja como pedir vistoria pelo PVH+

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Poda de árvore em Porto Velho pode ser solicitada pelo aplicativo PVH+
Moradores podem solicitar vistoria de árvores em áreas públicas pelo PVH+; a execução depende de avaliação técnica da Sema.

A poda de árvore em Porto Velho pode ser solicitada pelo aplicativo PVH+ quando a árvore estiver em área pública e houver necessidade de avaliação. O serviço permite registrar situações relacionadas a risco de queda, galhos sobre áreas de circulação, comprometimento de calçadas, interferência em sinalização e outros problemas urbanos.

O protocolo não significa que a árvore será podada ou retirada automaticamente. Depois do registro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) avalia a demanda e define tecnicamente se há necessidade de poda, manejo, retirada ou outra medida compatível.

Neste artigo, você vai ver:
• como fazer o pedido pelo PVH+;
• quais informações devem ser enviadas;
• como funciona a vistoria da Sema;
• por que árvore em imóvel particular segue outro procedimento.

Como pedir vistoria ou poda pelo PVH+

Para registrar a poda de árvore em Porto Velho, o morador deve abrir o PVH+, acessar Meio Ambiente, entrar em Arborização e selecionar a opção “Solicitar vistoria ou poda de árvore em área pública”. O fluxo é destinado a árvores em ruas, calçadas, praças e outros espaços públicos.

Como solicitar pelo PVH+
APLICATIVO
PVH+
CAMINHO
Meio Ambiente → Arborização
SERVIÇO
Solicitar vistoria ou poda de árvore em área pública
INFORMAR
Localização exata e motivo da solicitação
FOTO
Pode ser anexada quando possível
EXECUÇÃO
Depende de avaliação técnica da Sema

Quais informações devem entrar no pedido

No formulário de poda de árvore em Porto Velho, é importante indicar o endereço e a localização exata da árvore, incluindo a rua e o número do imóvel mais próximo. O solicitante também deve explicar o problema observado e o motivo pelo qual está pedindo a vistoria.

A orientação municipal prevê identificação do solicitante e informa que uma fotografia da árvore pode ser anexada se possível. A imagem ajuda a equipe na avaliação preliminar, mas não deve ser apresentada como requisito obrigatório quando a própria orientação oficial traz essa ressalva.

Técnico avalia árvore após pedido de poda de árvore em Porto Velho
Após o protocolo, a Sema avalia a situação da árvore e define se há necessidade de poda, manejo, retirada ou outra medida técnica. Imagem editorial ilustrativa.

Sema faz vistoria antes de decidir o manejo

Depois do envio do pedido de poda de árvore em Porto Velho, a demanda segue para análise técnica. A equipe pode vistoriar o local para verificar as condições da árvore, a relação com o espaço urbano e qual intervenção, se alguma, é indicada.

A decisão pode envolver poda, manejo, retirada ou outra providência. Por isso, o simples protocolo não garante execução. A avaliação considera segurança, arborização urbana, calçadas, circulação, sinalização e infraestrutura existente no entorno.

Quando vale solicitar uma vistoria

A orientação sobre poda de árvore em Porto Velho cita situações como risco de queda, galhos sobre áreas de circulação, risco para pedestres ou veículos, comprometimento de calçadas e interferência na sinalização. Esses exemplos justificam análise, mas não representam autorização prévia para corte.

Quando houver proximidade ou interferência com rede elétrica, o caso pode exigir avaliação técnica específica e atuação coordenada com os responsáveis pela infraestrutura. O morador não deve realizar intervenção por conta própria em situação que envolva risco elétrico.

Situações que podem justificar vistoria
Risco de queda ou instabilidade aparente
Galhos sobre calçadas e áreas de circulação
Risco a pedestres ou veículos
Interferência na sinalização urbana
Proximidade ou interferência com rede elétrica

Árvore em imóvel particular segue outro procedimento

O passo a passo de poda de árvore em Porto Velho descrito nesta matéria é específico para árvores localizadas em área pública. Em imóvel particular, a intervenção segue procedimento ambiental próprio e pode exigir autorização antes de poda ou supressão.

Por isso, o proprietário não deve interpretar o serviço do PVH+ para área pública como autorização automática para cortar uma árvore dentro do terreno. A Sema mantém orientações e documentos específicos para esse tipo de situação.

Orientação atual não fixa prazo de 20 dias

A publicação oficial de 2026 usada como referência para a poda de árvore em Porto Velho não estabelece prazo fixo de 20 dias para execução. Informações antigas com esse prazo não devem ser tratadas como regra atual sem nova confirmação da Prefeitura.

Para acompanhar a poda de árvore em Porto Velho, o morador deve guardar o protocolo e consultar os canais oficiais. A resposta dependerá da análise do caso, da vistoria e da solução técnica indicada para cada árvore e local.

O pedido de poda de árvore em Porto Velho deve ser acompanhado pelos canais oficiais da Prefeitura.

O pedido de poda de árvore em Porto Velho deve ser acompanhado pelos canais oficiais da Prefeitura.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho / Sema. Via: AgoraRO.

Mais Educação Infantil: primeiro ciclo termina, mas credenciamento continua em Porto Velho

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Mais Educação Infantil em Porto Velho mantém credenciamento de instituições privadas
Programa municipal complementa a oferta de vagas para crianças de 2 anos a 5 anos e 11 meses quando a rede pública não consegue atender toda a demanda.

O primeiro ciclo de credenciamento do Mais Educação Infantil em Porto Velho termina nesta sexta-feira, 28 de agosto, mas a data não fecha o chamamento. O Edital nº 01/2026/SEMED prevê que instituições privadas continuem apresentando pedidos em fluxo contínuo durante a vigência do edital.

A etapa encerrada agora forma o banco inicial de instituições. Para esse grupo, a análise da documentação está prevista entre 31 de agosto e 2 de setembro, o resultado preliminar em 3 de setembro e o resultado final em 15 de setembro. A assinatura dos termos está prevista entre 16 e 18 de setembro.

Neste artigo, você vai ver:
• o que termina em 28 de agosto;
• por que o credenciamento continua aberto;
• quando as vagas privadas podem ser utilizadas;
• como funciona o pagamento de até R$ 700 por criança.

Primeiro ciclo termina em 28 de agosto

No Mais Educação Infantil em Porto Velho, o período de 20 a 28 de agosto corresponde somente ao primeiro ciclo. Instituições privadas regularmente constituídas e sediadas no município que apresentaram a documentação nesse intervalo entram na análise inicial da Semed.

Serviço — primeiro ciclo
PRIMEIRO CICLO
até 28/08
RESULTADO PRELIMINAR
03/09
CONTESTAÇÕES
04 a 09/09
RESULTADO FINAL
15/09
TERMOS
16 a 18/09
APÓS 28/08
credenciamento em fluxo contínuo

O resultado final do primeiro ciclo não equivale à contratação automática. Ele identifica as instituições habilitadas no procedimento; o encaminhamento de crianças e os pagamentos dependerão da demanda efetiva, da necessidade da rede municipal e das condições previstas no edital.

Credenciamento continua depois do primeiro ciclo

Depois de 28 de agosto, o Mais Educação Infantil em Porto Velho continua recebendo requerimentos. Fora do cronograma inicial, o edital estabelece análise em até três dias úteis após o recebimento integral da documentação, salvo quando houver diligência, complementação ou necessidade de esclarecimentos.

O pedido deve ser encaminhado para maiseducacaoinfantil.semedpvh@gmail.com. A lista documental inclui requerimento, declarações, comprovação das instalações, capacidade técnica e operacional, identificação de nutricionista responsável, habilitação jurídica e regularidades fiscal e trabalhista.

Sala de aula representa atendimento do Mais Educação Infantil em Porto Velho
Instituições credenciadas poderão complementar o atendimento da rede municipal para crianças de 2 anos a 5 anos e 11 meses. Imagem editorial ilustrativa.

Vagas privadas complementam a rede municipal

O Mais Educação Infantil em Porto Velho atende crianças de 2 anos a 5 anos e 11 meses, nas etapas Creche II, Creche III, Pré-escola I e Pré-escola II. As vagas privadas só devem ser utilizadas quando a rede pública municipal não conseguir absorver toda a demanda.

As famílias não fazem inscrição direta nas escolas privadas para receber o atendimento subsidiado. O encaminhamento segue os critérios da rede municipal e as prioridades definidas pela Semed, incluindo situações previstas no edital, como crianças com deficiência e famílias em determinadas condições sociais.

Como funciona o programa
Quem se credencia: instituições privadas
Quem é atendido: crianças de 2 anos a 5 anos e 11 meses
Uso das vagas: após esgotamento da rede municipal
Pagamento máximo: até R$ 700 por criança/mês à instituição
Cobrança à família: proibida no atendimento subsidiado

Instituição pode receber até R$ 700 por criança

O edital do Mais Educação Infantil em Porto Velho estabelece valor mensal máximo de até R$ 700 por criança matriculada, pago à instituição credenciada conforme a execução efetiva do atendimento. O recurso não é repassado aos pais ou responsáveis e não deve ser tratado como benefício em dinheiro para a família.

Para as crianças encaminhadas pelo programa, o atendimento deve ser gratuito. A instituição não pode cobrar matrícula, mensalidade, alimentação, uniforme, material didático ou pedagógico, agenda, itens de higiene e limpeza ou outros serviços abrangidos pelo atendimento subsidiado.

Credenciamento não garante alunos ou pagamento

Participar do Mais Educação Infantil em Porto Velho não assegura quantidade mínima de crianças, contrato imediato ou pagamento automático. A utilização das vagas depende da demanda identificada pela Semed, do esgotamento da capacidade da rede municipal e da disponibilidade para executar o atendimento.

A instituição credenciada também deve garantir tratamento equivalente às crianças encaminhadas pelo programa, com acesso às atividades, materiais, alimentação e serviços educacionais previstos. A execução permanece sujeita ao acompanhamento e à fiscalização da Secretaria Municipal de Educação.

Para acompanhar o Mais Educação Infantil em Porto Velho, instituições interessadas devem consultar o edital e as orientações oficiais da Semed. O ponto central é distinguir o fim do primeiro ciclo da continuidade do credenciamento: 28 de agosto encerra uma etapa do cronograma, não o recebimento definitivo de novos pedidos.

Novas etapas do Mais Educação Infantil em Porto Velho devem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Semed.

Novas etapas do Mais Educação Infantil em Porto Velho devem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Semed.

Novas etapas do Mais Educação Infantil em Porto Velho devem ser acompanhadas pelos canais oficiais da Semed.

Fonte: Secretaria Municipal de Educação — Semed. Via: AgoraRO.

Sorteio da Mega-Sena em cenário ilustrativo com globos de loteria

Mega-Sena acumula em R$ 300 milhões; aposta de Porto Velho ganha R$ 30,3 mil...

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A Mega-Sena 3074 acumulou e o próximo prêmio está estimado em R$ 300 milhões. Uma aposta registrada em Porto Velho aparece entre as quinas de R$ 30,3 mil.
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